MPF denuncia Gilson Moura por cobrança a comissionados

IPEM

O Ministério Público Federal enviou à Justiça duas novas ações sobre o suposto esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), durante a gestão de Rychardson de Macedo, entre 2007 e 2010. As ações  apontam novas irregularidades envolvendo o deputado Gilson Moura, ainda no âmbito da Operação Pecado Capital. Desta vez, o parlamentar é  acusado de cobrar “pedágio” de cargos comissionados que  indicava à autarquia, e pela compra  indevida de passagens aéreas.

Joana LimaProcurador Rodrigo Telles explicou que deputado retinha parte da remuneração de comissionados

Ao todo, segundo a ação que tramita na Justiça Federal (número 0804421-53.2014.4.05. 8400), tais as irregularidades resultaram em prejuízo de quase R$ 280 mil aos cofres públicos, dos quais R$ 53 mil  somente no primeiro caso. E outros R$ 225,8 nas passagens aéreas.

O procurador da República Rodrigo Telles assina as duas ações. Na primeira, ele explica, que o deputado retinha parte ou a totalidade das remunerações de pessoas que ele mesmo indicava  à autarquia. Com este fim, o primo do deputado, Iberg de Paiva Moura, foi nomeado chefe de gabinete e coordenador operacional do Ipem, entre 2007 e 2009, além de Jefferson Witame Gomes Júnior, nomeado coordenador jurídico, em 2007.No caso de Iberg Moura, do salário de R$ 3.250, o primo e chefe de ganbinete ficava apenas com R$ 1 mil, entregando o restante a Gilson Moura. Iberg  também trabalhou em campanhas do parlamentar, ficou na chefia de novembro de 2007 até 31 de outubro de 2008, quando foi nomeado para coordenador operacional, cargo que manteve até junho de 2009.

No depoimento de  Rychardson de Macedo dado em caráter da delação premiada, observa o procurador,  revela que para compensar a transferência da maior parte do salário, ele dava diárias para que o primo do deputado pudesse complementar a renda.

Iberg Moura confirmou o pagamento do “pedágio” a seu padrinho político, esclarecendo que custeava despesas diárias de Gilson e entregava em mãos o restante do dinheiro. “A intenção de desvio de recursos públicos no caso é tão evidente que o servidor, em seu depoimento, nem sequer mencionou que chegou a ser nomeado para o cargo comissionado de coordenador operacional do Ipem. Ele, na verdade, nunca na prática exerceu a função”, reforça a ação do MPF.

Ordens bancárias confirmam o pagamento das diárias indevidas aos ex-servidores. Jefferson Witame recebeu R$ 6.135 por nove supostas viagens. As duas últimas diárias concedidas quando ele já havia sido exonerado. Ouvido pelo MPF, Jefferson disse ter feito, de fato, uma única viajem pelo Ipem a trabalho. Iberg recebeu R$ 5.605 em diárias.

Daniel Vale Bezerra e Aécio Aluízio Fernandes, ex-coordenadores do Ipem, confirmaram o pagamento de “pedágio” a Gilson Moura por parte de Iberg e Jefferson Júnior. Segundo MPF, Rychardson, Iberg e Jefferson Witame Júnior não foram processados porque, além de terem colaborado com as investigações, agiram como instrumentos dos interesses do deputado.