terça-feira, 31 de março de 2015

É tempo de chuva, pequenos açudes sangrando, tudo verde e alegria do sertanejo

BELEZAS

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Por Canindé Soares.

Da última sexta-feira, 27 de março até o domingo, percorremos quase setecentos quilômetros pelo interior do RN para registrar as mudanças que acontece com a chuvas. Além da sangria dos pequenos açudes, uma paisagem exuberando onde o verde predomina e acima de tudo a alegria do sertanejo. Os registros foram feitos principalmente em Angicos, Campo Grande, Jucurutu e por último o Santuário de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz em meio a paisagem verde depois das chuvas

Agradecendo o apoio nessa viagem ao vereador de Campo Grande Nilson Júnior, ao balneário Prainha Morcego II e ao deputado Nelter Queiroz

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29032015-_MG_5809 Fotos de Canindé Soares.

Polícia prende dupla suspeita de assaltar promotora na praia de Cotovelo. As vítimas reconheceram os dois homens e o material encontrado com eles.

PRESOS
 
Policiais militares do Batalhão de Choque prenderam, na tarde de ontem segunda-feira (30), dois homens suspeitos de assaltos a residências no litoral Sul do Estado. Emanuel Girlan da Silva, de 25 anos, e Anderson da Silva Faustino, de 27 anos, foram surpreendidos enquanto trafegavam em uma motocicleta, na rua Rivaldo Moreira da Câmara, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Segundo a polícia, as vítimas dos assaltos reconheceram a dupla e o material encontrado com os dois.

De acordo com o núcleo de comunicação do Batalhão, com os suspeitos foram encontradas munições, peças de motocicletas e documentos. Anderson e Emanuel foram reconhecidos por uma promotora de justiça, cujo o nome será peservado, que teve a casa invadida e assaltada no último final de semana na praia de Cotovelo. Logo após a prisão os policiais conduziram a dupla a 2º delegacia de polícia de Parnamirim onde fora submetidos aos procedimentos legais.

fonte: portalBO

URGENTE: TIROTEIO EM CARAÚBAS DEIXA UM MORTO

CARAUBAS/RN



Após pular muros e correr dos atiradores, Nezinho tombou morto em cima do telhado.

A Policia Militar de Caraúbas registrou na tarde de ontem 30/03 mais um crime de homicídio nas imediações da Casa de Cultura, no bairro Leandro Bezerra, zona leste da cidade.
 
Atiradores (quatro em duas motos) usando espingardas calibre 12 perseguiram um jovem conhecido por Nenzinho. A vítima tentou escapar dos atiradores pulando um muro e subindo numa casa, mais terminou morto no local.
 
A Policia Civil foi chamada para iniciar as investigações e o Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), de Mossoró, para fazer a remoção do cadáver para exames.
 
Mais informações em instantes.
(Foto: Cedida whatsapp).

RATO E PELADO SÃO RECAPTURADOS NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ

MOSSORÓ/RN

Na noite de segunda-feira (30), a Polícia Militar divulgou a apreensão de dois assaltantes que haviam fugido do Complexo Penal Mário Negócio (CPMN).
 
A dupla fugiu do regime semi-aberto da Mário Negócio onde cumpriam pena por assalto (Artigo 157 do Código Penal). 
 
A apreensão ocorreu quando policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) foram informados sobre uma dupla de criminosos que circulavam no Sítio Hipólito 2, na zona rural de Mossoró.
 
Diante da denúncia, foi montada uma blitz na via principal da comunidade. Foram detidos os primos Ediclaudio Francisco de Lima, conhecido como "Rato" e Alisson José de Araújo, vulgo "Pelado".
 
Segundo a PM, os foragidos estavam em uma motocicleta do tipo Phoenix de cor vermelha e não estavam armados.
 
Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Plantão (DP), no Alto de São Manoel e, em seguida, levados ao Complexo Penal onde deverão cumprir o resto da pena no regime fechado.

CRIMINOSOS INVADEM CASA E MATAM CRIANÇA DE 4 ANOS NA PRAIA DE MURIÚ/RN

BARBARIDADE EM MURIÚ

Um crime bárbaro chocou os moradores do Litoral Norte do Estado. Uma criança de 4 anos foi assassinada a tiros na noite dessa segunda-feira (30), na comunidade Porto Mirim, na praia de Muriú, na Grande Natal.
 
De acordo com informações da Polícia Militar (PM), quatro homens teriam invadido uma casa e efetuado vários disparos de arma de fogo. Os criminosos procuravam por uma mulher de nome Alessandra e um homem que seria o marido dela. A criança identificada como "Evelin" não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Na residência ainda estavam dois irmãos da vítima que foram baleados e socorridos para o hospital Clóvis Sarinho, em Natal. 
 
O pai da criança, que possivelmente seria o alvo dos criminosos, conseguiu fugir do atentado pulando muro de residências próximas.
 
Ainda segundo a polícia, os suspeitos fugiram em um veículo escuro e ainda não foram localizados. 
 
Moradores relataram o momento de terror vivido pela família durante o atentado. "Foram disparados vários tiros e ouvimos gritos de socorro", relatou uma moradora.
 
A polícia investiga se o crime teria ligação com o tráfico de drogas no município. O corpo da criança encaminhado ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), em Natal.(Mossoróhoje).

Protesto do MST deixa trânsito lento na BR-101, na divisa entre Paraíba e PE

MST

protesto_na_br-101(Foto: Valéria Sinésio / Jornal da Paraíba)

Um protesto está interrompendo na manhã desta segunda-feira (30) o trânsito na BR-230, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária, a interdição acontece próximo ao posto fiscal da região, que fica na cidade de Alhandra, e os dois sentidos da via estão interditados.

Às 9h10 já havia registro de congestionamento, mas ainda não havia confirmação de quem é o grupo responsável pelo protsto. Os manifestantes colocaram fogo em pedaços de pau e pneus no meio da pista.

A PRF está recomendando que os motoristas que seguem no sentido Recife entrem nas proximidades da Usina Giasa, no sentido da cidade de Pedras de Fogo, saindo na cidade de Goiana, em Pernambuco.

Com informações do Jornal da Paraíba e G1

Semtas divulga nota de repúdio à redução da maioridade penal

NOTA
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) divulgou na tarde desta segunda-feira (30) nota de repúdio à redução da maioridade. Segundo o documento, a Pec 171, que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, além de ferir deliberações e acordos firmados em tratados internacionais, aniquilam conquistas e direitos humanos de crianças e adolescentes previstos na legislação brasileira, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Confira na íntegra a nota:

NOTA DE REPÚDIO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, por meio da equipe de referência do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, da cidade do Natal/RN, vem à público manifestar o seu posicionamento de repúdio em relação à redução da maioridade penal, objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171), em processo de votação na Comissão de Cidadania e Justiça do Congresso Nacional. Entendemos que a PEC 171 para além de ferir deliberações e acordos firmados em tratados internacionais, aniquilam conquistas e direitos humanos de crianças e adolescentes previstos na legislação brasileira, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ademais, como de conhecimento público os países que adotaram a maioridade penal, abaixo dos 18 anos de idade, não conseguiram reduzir os índices de violência, o que reafirma que a efetividade da Segurança Pública está atrelada à implementação de políticas estruturantes, articuladas a políticas sociais de Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social, entre outras, e não ao encarceramento de adolescentes. Em outros termos, o aumento da punição não contribui para a redução da violência e nem com a socialização dos adolescentes que cometem atos infracionais. Ainda é importante esclarecer, com base em dados oficiais do Serviço de Execução de Medida Socioeducativa do município do Natal, relativos ao ano de 2014, que o índice de atos infracionais contra a vida praticados por adolescentes é de 1%, indo de encontro ao argumento, hoje, presente na mídia e opinião pública a favor da redução da maioridade penal. Inquestionavelmente, os dados comprovam que, não existem justificativas para a aprovação da proposta de redução da maioridade penal, são os adultos a maioria dos responsáveis pelos delitos cometidos em nossa sociedade, sobretudo os mais gravosos.

Destarte, compreendemos que reduzir a maioridade penal é um retrocesso na garantia de direitos dos adolescentes e jovens brasileiros. A propósito, neste momento de realização da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nós gestores e profissionais do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, reiteramos nossos compromissos com a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, articulado com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e demais políticas setoriais, como um importante mecanismo para o acesso a direitos, contribuindo para um novo projeto de vida, afastato das práticas infracionais de nossos adolescentes e jovens.

Por essas razões, dizemos NÃO à Redução da Maioridade Penal!

Audiência para discutir projeto de reforma política na Assembleia acaba em polêmica

POLÍTICA


Crédito da foto: João Gilberto
 
A reforma política foi tema de discussão na Assembleia Legislativa, durante a tarde desta segunda-feira (30). Por proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), parlamentares e sociedade civil organizada debateram pontos específicos da proposta da Coalizão Democrática, movimento formado por 105 entidades que recolhem assinaturas para substituir os projetos de reforma política que estão no Congresso Nacional. Três pontos principais foram discutidos durante a audiência: financiamento de campanha, reeleição e eleições proporcionais.

Apoiada por Mineiro, a Coalizão Democrática foi criada em 28 de agosto de 2013, após os protestos que levaram milhões de pessoas às ruas do país, e é encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O movimento tem o objetivo de fazer com que chegue ao Congresso o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pelo grupo, que precisa de 1,5 milhão de assinatura – atualmente, mais de 700 mil foram coletadas.

Ao todo, o movimento tem 10 propostas para o projeto de reforma política, como o fim do financiamento de empresas a campanhas políticas, o fim da reeleição para o Poder Executivo e as eleições proporcionais ocorrendo em dois turnos, com o voto dado a partidos e, em segundo momento, aos candidatos.

Representando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz federal Herval Sampaio fez duras críticas às propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para o magistrado, os dois projetos de reformas não correspondem aos anseios da sociedade e não contribuem para inibir atos de corrupção dos agentes públicos.

“É uma proposta com desfaçatez mantida nessas duas reformas (Câmara e Senado). Elas têm com base a manutenção do atual sistema”, criticou o magistrado, relembrando casos de corrupção com a participação de empresas que colaboraram em campanhas eleitorais.

Também participando da reunião, o representante da OAB, Alex Gurgel, alertou para a importância de que, além das assinaturas suficientes para o trâmite do projeto de iniciativa popular, a sociedade também cobre dos parlamentares o cumprimento da Constituição Federal no que diz respeito aos direitos de atuar em importantes decisões do país.

“Tem que fazer valer os direitos de dois instrumentos importantes, mas que não estão em uso, que são o referendo e o plebiscito. A sociedade precisa participar das decisões mais importantes do país”, defendeu.

O propositor da audiência, deputado Fernando Mineiro, garantiu que ele e a senadora Fátima Bezerra (PT) apoiam a proposta de iniciativa popular para a reforma política. Além disso, o deputado convocou as dezenas de entidades representadas na audiência para que trabalhassem no recolhimento de assinaturas para que a proposta tramite no Congresso.

“Foi uma audiência extremamente proveitosa e acredito que vários pontos de vistas puderam ser analisados. Vamos ter uma meta de adesões para que, até o dia 15 de abril, a gente já tenha superado o 1,5 milhão de assinaturas necessárias”, disse o deputado.

Além das entidades da sociedade civil e movimentos estudantis, também participaram do encontro os deputados Carlos Augusto Maia (PTdoB), Sousa Neto (PHS) e Álvaro Dias (PMDB).

CBTU retoma discussão da ampliação do Projeto VLT ao Aeroporto de SGA. Foi apresentado um estudo da linha roxa, que tem o traçado iniciado na altura de Extremoz e se estende até o aeroporto.

VLT

O Superintendente de Trens Urbanos de Natal, João Maria Cavalcanti, recebeu na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado para tratar da Expansão do VLT até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

A coordenadora do projeto, Dulce Albuquerque, apresentou o vídeo que retrata o anteprojeto elaborado pelos técnicos da CBTU, para a expansão do sistema de trens urbanos na RMN. Também foi apresentado aos presentes, um pré-estudo da linha roxa, que tem o seu traçado iniciado na interseção entre a ferrovia e a BR 101 Norte, na altura de Extremoz, se estendendo até o aeroporto em São Gonçalo do Amarante. 

Após os debates ficou acertado a criação de um grupo de trabalho, formado por técnicos de cada órgão, para o aprofundamento do tema. Cada gestor designará seus respectivos profissionais, que integrarão o grupo, até a próxima semana. A primeira reunião do grupo ocorrerá no próximo dia 13 de abril ás 9h na sede da CBTU, no bairro da Ribeira.

O superintendente, João Maria Cavalcanti, afirmou que o resultado do encontro foi muito positivo, pois reuniu importantes forças do RN, fundamentais para que este projeto seja impulsionado e implementado com maior celeridade, beneficiando toda a população com a melhoria da mobilidade na Região Metropolitana de Natal.

Também participaram da reunião, os secretários de Infraestrutura e Turismo do estado, Jader Torres e Ruy Gaspar; o superintendente do DNIT, Walter Fernandes; o superintendente da Inframérica, Ibenor Gomes; Adriano Gadelha,representando da Senadora Fátima Bezerra; o Deputado Fernando Mineiro; o representante do vereador Eraldo Paiva(rep) e Enilson Medeiros pela UFRN,

Familiares precisam comprar medicamentos para pacientes do Ruy Pereira. Acompanhantes denunciam a necessidade de comprar remédios para garantir o tratamento.

HOSPITAL
Flávio Oliveira/Nominuto.com
Um dos dilemas para as pessoas que procuram atendimento em alguns hospitais públicos é a dificuldade para conseguir tratamento adequado. Em muitos casos, a falta de certos medicamentos obriga acompanhantes dos enfermos a comprarem os remédios. Familiares dos pacientes do Hospital Regional Doutor Ruy Pereira dos Santos, no bairro Petrópolis, vivem essa realidade.

A equipe de reportagem do Nominuto.com esteve na unidade hospitalar e constatou que algumas pessoas têm comprado remédios para os parentes. Uma mulher, que pediu para não se identificada, cuja mãe está internada há dois meses, confirmou que adquiriu com recursos próprios vários medicamentos para que a mãe receba o devido tratamento. “A gente teve que comprar a medicação durante esses dois meses. 

Compramos Losartana, Difilipina e Amitriptilina para controlar a pressão arterial. Eles dizem que está faltando no postinho e que se a gente tiver como comprar, se tiver condições é melhor”, explicou a mulher.
Outra mulher, que está com o pai internado há mais de 20 dias, conta que também precisou comprar uma pomada e exibiu uma nota fiscal comprovando a aquisição. “Eles me pediram a pomada porque disseram que não tem, uma safgel. Disseram que não tem aqui e eu tinha que trazer. Aí comprei e trouxe”, denunciou.

CUPOM-H

Uma senhora de 69 anos que acompanha o marido internado há mais de 15 dias, informou que só não levou o medicamento porque está aguardando a manipulação do medicamento. “O médico disse que tinha e estava usando, mas pediu que comprasse para repor e substituir o estoque. Então eu mandei fazer e vou trazer amanhã, custou R$ 53”.

Nossa equipe conversou com o diretor administrativo do hospital, Graciliano Sena, mas ele não quis comentar o assunto e orientou a procurar a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde Pública (Sesap).

Em contato com a assessoria, foi informado que o secretário da Sesap, José Ricardo Lagreca, tem interesse em resolver o problema dos hospitais regionais e que alguns medicamentos estavam sendo liberados aos poucos.

EMENDA QUE REDUZ A MAIORIDADE PENAL, SERÁ COLOCADA EM VOTAÇÃO

MAIORIDADE PENAL

Brasília (AE) - Depois de três sessões tumultuadas na semana passada interrompidas por bate-boca entre deputados e manobras regimentais de deputados ligados a área de direitos humanos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara definiu ontem que a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será colocada nesta terça-feira em votação sem mais debates.

Marcelo Camargo/ABrGrupos contrários à proposta exibem cartazes na sessão da CCJGrupos contrários à proposta exibem cartazes na sessão da CCJ

A avaliação dos líderes partidários é que a proposta será aprovada e abrirá caminho para mudança. Uma vez definida que a PEC não é inconstitucional, será criada uma comissão especial para discutir o tema antes que ele seja colocado em votação no Plenário. Isso pode demorar até 40 sessões. Deputados do PT, PCdoB, Psol, PSB e a liderança do governo na Casa tentaram ontem postergar novamente a decisão, mas foram derrotados.

Antes do inicio da sessão, que durou toda a tarde, os manifestantes foram proibidos de entrar no Plenário. A Polícia Legislativa permitiu que apenas 15 ativistas contra e 15 a favor participassem do debate. A ideia frustrou a União Brasileira de Estudantes de Secundaristas (UBES), que levou 60 militantes uniformizados para a Câmara. A deputada Keiko Ota (PSB-SP), que teve o filho de oito assassinado, também levou uma claque uniformizada, mas para defender a redução da maioridade.

Por 43 votos a 7, a Comissão decidiu encerrar a discussão e ir direto ao voto nesta terça-feira. “O prognóstico é muito ruim para a votação. Os números mostram que a maioria quer aprovar a admissibilidade á PEC e reduzir a maioridade penal”, reconhece o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vice líder da bancada do PT.

Durante a sessão de ontem, deputados contrários a mudança se revezaram ao microfone defendendo que a PEC é inconstitucional. “De forma objetiva o artigo 60, parágrafo 4º, inciso 4º diz que a Constituição não pode ser revisada e dela ser abolida qualquer garantia e direitos individuais”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos. “Neste caso, os direitos e garantias individuais que estão sendo violados são os previstos nos artigos 227 e 228, que prevê que a maioridade se dá a partir dos 18 anos completos. O 227 prevê que toda medida privativa de liberdade de adolescente deve ser realizada em um espaço diferenciado”, concluiu.

Se a admissibilidade for aprovada na terça na CCJ, a bancada do PT pretende entrar com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). “O artigo 228 (que diz serem inimputáveis os menores de dezoito anos) não está implícito no artigo 60, que traz as cláusulas pétreas”, rebate o deputado Delegado Valdir (PSDB-GO).

Servidores estaduais ficam impedidos de fazer os empréstimos consignados. Igor Jácome Repórter Os servidores do Estado do Rio Grande do Norte estão impedidos de fazer empréstimos em instituições financeiras…

COMODATO

Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir
Igor Jácome
Repórter

Os servidores do Estado do Rio Grande do Norte estão impedidos de fazer empréstimos em instituições financeiras desde o dia 14 de março, de acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp/RN), Janeayre Souto. A edição do Diário Oficial daquele dia, um sábado, trazia o cancelamento do termo de comodato entre o governo e a empresa Zetra Soft, que gerenciava os contratos de crédito consignado na folha de pessoal do Estado. Desde então, não houve substituição da empresa e o serviço está suspenso.

“Recebemos 65 denúncias nos últimos dias. E acreditamos que isso vai aumentar muito de hoje para amanhã, porque são os dias de pagamento dos aposentados e os servidores da ativa”, afirmou a diretora sindical. De acordo com ela, o assunto deverá ser inserido na pauta da reunião que o Sinsp já havia solicitado ao Governo para tratar sobre a campanha salarial para o ano de 2015.

Janeayre afirma que 103 mil famílias foram prejudicadas pela atitude do Governo. “Não apresentaram nenhuma razão para cancelar o contrato, que não dava nenhuma despesa para o Estado. E isso sem uma empresa substituta”, explicou. “Está todo mundo sem saber o porquê e até quando essa situação vai ficar assim”, disse em seguida.

Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que foi pega de surpresa pela resilição do contrato de comodato que mantinha com o Estado há nove anos. O contrato era válido até 2017. A empresa gerenciava o software Econsig, ao qual as instituições financeiras tem acesso para analisar o crédito consignado dos servidores, além de outros serviços. Planos de saúde e odontológico, por exemplo, também precisam das informações.

O Governo não tem custos com o serviço porque eles são absorvidos pelos próprios bancos que trabalham com crédito consignado. Esse tipo de crédito movimenta, por mês, cerca de R$ 40 milhões de reais. Além do Governo, a empresa de Minas Gerais atende a outros órgãos potiguares, como o Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Natal.

O “termo de resilição de contrato” do Diário Oficial não traz qualquer razão para o cancelamento. Informa, entretanto que o cancelamento é imediato e usa a fundamentação legal do artigo 473 do Código Civil, que trata da resilição unilateral. O termo é assinado pelo secretária da Administração Direta e Recursos Humanos, Gustavo Maurício Nogueira.

Com a resilição, o governo fica com o sinal verde para assinar contrato de comodato com outra empresa. A reportagem procurou a Searh, durante a manhã de hoje (30) para questionar o motivo do cancelamento do contrato, o porquê de nenhuma outra empresa receber o comodato até o momento, ou se já haveria alguma nova instituição para assumir o serviço. Até o fechamento da reportagem (13h), porém, nenhuma resposta foi enviada.

Regularização de “cinquentinha” será tema de audiência pública em Natal. Veículos são utilizados geralmente por pessoas com menor poder aquisitivo

DEBATE

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A Câmara dos Vereadores de Natal convocou para o dia 10 de abril, de 2015, às 9 horas, uma audiência pública para discutir sobre a regularização do licenciamento das motos conhecidas como “cinquentinha”, amplamente utilizadas por pessoas com menor poder aquisitivo tanto em Natal como nas cidades do interior do Estado.

A audiência visa debater com a casa legislativa a Lei proposta e já aprovada, mas amplamente questionada por usuários e revendedores de cinquentinha que a consideram injusta e incompleta. Dentre as principais abordagens da audiência, destaque para o convênio firmado entre a Prefeitura de Natal e o DETRAN/RN que delega ao órgão Estadual toda a regulamentação do emplacamento do ciclomotor, onerando em demasia as taxas cobradas aos usuários.

Dupla acusada de assaltos a residência no litoral sul é presa pela Polícia Militar.‏ Ambos foram reconhecidos pelas vítimas do roubo ontem à noite.

RECONHECIDOS

Material apreendido com dupla em Parnamirim. Foto: Divulgação

Material apreendido com dupla em Parnamirim. Foto: Divulgação

Policiais militares do Batalhão de Choque (BPChoque) do Rio Grande do Norte, em patrulhamento tático motorizado, prenderam, no começo da tarde desta segunda-feira (30), na Rua Rivaldo Moreira da Câmara, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, Alcimar Anderson da Silva Faustino (27 anos) e Emanuel Girlan da Silva (25 anos) acusados de terem praticado assaltos a residências no litoral sul da região Metropolitana de Natal. Entre as ações delituosas que teriam participado, a dupla é suspeita de ter praticado assalto a um casal, na noite deste domingo (29), na praia de Cotovelo.
Alcimar Anderson da Silva Faustino. Foto: divulgação

Alcimar Anderson da Silva Faustino. Foto: divulgação

Ambos foram reconhecidos pelas vítimas do roubo ontem à noite. Com eles foram encontrados celulares, diversas munições, documentos, peças de motos e diversos produtos de roubos. Na hora da abordagem estavam em uma moto Ronda CG FAN 150, de placas OWG 8150. Todos foram conduzidos a 2° Delegacia de Polícia, em Parnamirim, onde estão a disposição da justiça.
Emanuel Girlan da Silva. Foto: Divulgação

Emanuel Girlan da Silva. Foto: Divulgação

‘Bruno BR’ e ‘Galeguinho’ são presos com armas, munições e drogas. Os dois foram detidos em cumprimento a mandados de prisão

EM MACAÍBA

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Na manhã desta segunda-feira (30), policias civis de Macaíba deflagraram a Operação Templo e prenderam Bruno Monteiro de Oliveira, conhecido por “Bruno BR” (25 anos) e Antônio Milton Felix de Araujo, vulgo “Galeguinho” (37 anos). Os dois foram detidos em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Vara Criminal de Macaíba.

Na residência de Bruno, localizada à rua Antônio Lucas de Lima n. 31, conjunto Aura de Sousa, a Polícia encontrou uma pistola calibre 380, três carregadores completos e uma balança de precisão. Bruno é acusado de ter assassinado Daniel Rodrigues Tavares (18 anos) em 22 de setembro de 2014. A vítima foi morta a tiros na rua José Medeiros Sena, bairro das Campinas.

Bruno Monteiro de Oliveira
Em outra casa, de Júlio César Silva de Macedo, localizada à rua tenente Geraldo Cavalcante, Vila de João Maria, foram apreendidas pela Polícia Civil duas pistolas, uma calibre 380 e outra ponto 45, várias munições, aproximadamente 500 gramas de maconha e 500 gramas de cocaína.

Antônio Milton Felix de Araujo

Policial militar é preso suspeito de matar mulher que está desaparecida. Soldado teve a prisão decretada, mas nega o crime.

INVESTIGAÇÃO

Foto: Cedida

Foto: Cedida
Um soldado da Polícia Militar foi preso, na tarde desta segunda-feira (30), suspeito de assassinato. O PM é investigado pelo desaparecimento da companheira dele, identificada como Lenilza Lopes, que está desaparecida.

Para a polícia, o soldado teria matado e ocultado o corpo da mulher, ainda em outubro do ano passado, quando ela sumiu. A mãe da vitima relatou para a Polícia Civil que o casal estava passando por constantes brigas.

Baseado em depoimento de testemunhas e em informações encontradas no celular da vítima, o delegado Normando Feitosa, de Macaíba, conseguiu embasamento para que a Justiça expedisse o mandado de prisão temporária para o policial militar.

O soldado Diniz se apresentou na Delegacia de Macaíba, nesta tarde, e foi encaminhado para o Quartel do Comando Geral da PM, onde deverá ficar preso por 30 dias. Mesmo diante da negativa do suspeito, a polícia trabalha para tentar localizar o corpo de Lenilza.

Fonte: portal BO

Ausência de líder dificulta articulação do prefeito Carlos Eduardo na CMN. Nenhum vereador se dispôs a assumir liderança do Executivo na Câmara após as saídas de Júlio Protásio, do PSB, e Chagas Catarino, do PROS

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Joaquim Pinheiro
Repórter de Política
A ausência de um líder do prefeito de Natal, Carlos Eduardo na Câmara Municipal para articular os encaminhamentos e aprovação de matérias de interesse do Poder Executivo está dificultando  a votação do projeto original que estabelece licitação pública para os transportes coletivos da capital. Isso, porque até agora nenhum vereador se dispôs a assumir o cargo deixado recentemente pelos vereadores Júlio Protásio, do PSB, inicialmente e depois com a saída de Chagas Catarino, do PROS, que substituiu Júlio, mas deixou o cargo alegando problemas de ordem pessoal. “O prefeito não tem líder, mas apareceu mais de 5 nessa sessão”, ironizou o vereador  Fernando Lucena, do PT, referindo-se a alguns vereadores que assumiram eventualmente a defesa do projeto encaminhado por Carlos Eduardo.

Em razão da complexidade do tema e do conflito de opiniões entre  vereadores de diversos partidos com representação na Câmara Municipal de Natal e falta de um líder para fazer os encaminhamentos necessários à matéria que trata da licitação de transportes públicos na capital deverá demorar bastante para ser votada. O vereador Júlio Protásio considera a votação “polêmica e técnica”, daí ter defendido o seu adiamento na sessão desta última quinta-feira para dar tempo aos vereadores examinar detalhadamente o projeto que trata da licitação pública. “Temos que examinar o que é melhor para a população, se concessão ou permissão”, observa Júlio Protásio.

PRESENÇA DA POPULAÇÃO
A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, afirmou que o projeto de licitação pública para os transportes coletivos não resolve o problema.  “Não vamos semear ilusões dizendo ser esse o melhor modelo. A população quer é ônibus de boa qualidade”, disse ela, para em seguida defender uma discussão mais aprofundada com a presença da população. O vereador Felipe Alves, do PMDB, ao contrário de Amanda Gurgel, considera o projeto importante porque é a primeira vez que se discute licitação pública para o setor.

Emenda de Hugo Manso protela votação de licitação pública na Câmara Municipal
O cerne das discussões na sessão desta última quinta-feira na Câmara Municipal de Natal baseou-se numa emenda de autoria do vereador Hugo Manso tornando único o modelo de permissão para execução dos serviços, tanto por empresas de ônibus, quanto de transporte opcional. A emenda do petista estabelece que os serviços públicos de transportes de Natal serão por permissão e não por concessão. “O regime de permissão é um ato administrativo, portanto, mais adequado para descentralizar a prestação do serviço de transporte público”, esclarece Hugo Manso.

A emenda de Hugo Manso provocou reações, contra e favorável. “Temos que optar pelo modelo menos nefasto”, reagiu o vereador Marcos Antonio, do Psol, defendendo, principalmente aquele que ofereça um serviço de boa qualidade à população. Ele entende que o permissionário tem mais flexibilidade e consequente é o melhor. “O interesse público tem que prevalecer sobre o privado, e isso não é o que ocorre hoje”, disse Aquino Neto, do PROS, criticando o alto preço da passagem de transportes coletivos em Natal. O vereador entende que o regime de concessão deveria ser para ônibus e alternativos.

Relator da emenda, o vereador Aroldo Alves, do PSDB, disse que o cidadão natalense “padece”, porque segundo ele, não existe uma regra estabelecida para os transportes coletivos da capital. Disse também, que não está na Câmara Municipal de Natal para ser aplaudido ou vaiado, mas para trabalhar pelo município e votar de acordo com sua consciência, enquanto Klaus Araújo mostra-se contra o regime de concessão. “A permissão dá visibilidade e transparência.

MPF/RN: Justiça suspende direitos políticos de vereador ‘sanguessuga.’ Alex Moacir foi condenado por envolvimento no desvio de recursos destinados pela União à Fundação Vingt Rosado

DESVIO DE DINHEIRO

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró obteve, através de embargos de declaração, a reforma da sentença que condenou sete envolvidos na chamada “Máfia dos Sanguessugas”, por desvio de mais de R$ 700 mil destinados à Fundação Vingt Rosado. A decisão judicial confirmou as sanções aplicadas aos condenados anteriormente e ainda acrescentou a de suspensão dos direitos políticos para o vereador de Mossoró Alex Moacir de Souza Pinheiro.

A decisão, da qual cabem recursos, foi tomada ainda em 2014, porém teve de ser corrigida para inclusão da sanção aplicada a uma condenada, que havia sido omitida na sentença integrativa. Além do vereador, foram condenados Francisco de Andrade Silva Filho, Valney Moreira da Costa, Gilmar Lopes Bezerra, Vânia Maria de Azevedo Moreira, Vera Lúcia Nogueira Almeida e Joacílio Ribeiro Marques, todos por atos de improbidade.

O MPF ingressou com os embargos de declaração tendo em vista que a suspensão dos direitos políticos já havia sido aplicada a outros réus – Gilmar Lopes, Vânia Maria e Vera Lúcia – cujas condutas foram consideradas pela própria Justiça como menos graves que as de Alex Moacir. O juiz federal André Dias Fernandes acolheu o entendimento do Ministério Público Federal e estendeu a sanção ao vereador.

Desvios – A Justiça considerou que os sete condenados contribuíram para o desvio de recursos da União, que celebrou com a Fundação Vingt Rosado três convênios, entre 1999 e 2001, prevendo R$ 880 mil em repasses para o “desenvolvimento técnico-operacional” do Sistema Único de Saúde (SUS), através de ações como a compra de medicamentos a serem distribuídos.

A maior parte dos remédios não chegou aos supostos beneficiados e foram detectadas, ainda, diversas outras irregularidades. O relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apontou falsificação de notas fiscais, emissão de cheque em nome de terceiros e montagem de licitações. Segundo a Justiça, as provas demonstraram “a montagem dos certames licitatórios, bem como o enriquecimento ilícito e o prejuízo ao erário (…)”.

Francisco de Andrade Filho e Joacílio Ribeiro Marques embolsaram parte dos recursos desviados. Valney Moreira era tesoureiro da fundação e emitiu os cheques, junto com Francisco de Andrade Filho. Vera Lúcia, por sua vez, atestou as notas fiscais como se a fundação tivesse, de fato, recebido os medicamentos adquiridos nas supostas licitações, o que não ocorreu.

Alex Moacir, Gilmar Lopes e Vânia Maria contribuíram com o esquema assinando os documentos que serviram para forjar as licitações, encobrindo o desvio dos recursos do Ministério da Saúde. O vereador recebeu ainda um cheque de R$ 202 e atestou o recebimento de medicamentos e alimentos para a Fundação Vingt Rosado que, em grande parte, não foram entregues.

O processo foi extinto com relação a um dos réus, o então deputado federal Laíre Rosado Filho, devido à prescrição. O ressarcimento de R$ 734.625,60 dos recursos desviados ocorrerá solidariamente entre Francisco de Andrade Filho e Valney Moreira, que emitiram os cheques utilizados no esquema ilícito. O primeiro ainda terá de devolver R$ 50.499,83, enquanto Joacílio Ribeiro vai ter de devolver R$ 208.680.
Os demais envolvidos foram condenados a sanções como a suspensão do direito político, devolução de valores acrescidos ilicitamente, pagamento de multas e à proibição de contratar com o poder público. Alex Moacir recebeu uma suspensão de oito anos de seus direitos políticos, além de ter de ressarcir os R$ 202 recebidos ilegalmente e ficar cinco anos sem poder contratar com o poder público. A ação tramita na Justiça Federal sob o nº 2008.84.01.000944-0.

Ambulância - Em outro processo envolvendo as irregularidades cometidas pelos “sanguessugas” no Rio Grande do Norte (0013545-06.2008.4.05.8400), foram condenados oito réus: o ex-deputado federal Lavoisier Maia Sobrinho, Ana Cristina de Faria Maia (filha de Lavoisier); os ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Dinarte Mariz, Aguinaldo Chagas Cavalcanti, José Reinaldo da Silva Filho e Terezinha Gomes Pereira; além de José Darci Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Aristóteles Gomes Leal Neto, que comandavam o esquema e eram responsáveis por empresas que participavam da simulação das licitações.

O esquema de desvio de recursos através da compra irregular de ambulâncias, desarticulado pela Polícia Federal em 2006, possuía ramificações em território potiguar. O ex-deputado destinou em 2001 uma emenda para a compra de um desses veículos à Fundação Dinarte Mariz, que ele mesmo presidia. O convênio foi assinado com o Ministério da Saúde em dezembro daquele ano, quando Ana Cristina de Faria Maia já presidia a fundação. Os condenados já recorreram da sentença.

Sanguessugas – A operação de combate ao que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas” desarticulou um esquema criminoso montado para desvio de recursos públicos, que atuava por meio da negociação de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraudes em licitações e superfaturamento na compra de ambulâncias, medicamentos e materiais médico-hospitalares.

A coordenação cabia aos irmãos Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin. Eles negociavam a aprovação das emendas com os parlamentares envolvidos, fixando o valor da “comissão” que seria destinada aos congressistas. A “máfia” operou na execução do convênio entre o Ministério da Saúde e a Fundação Dinarte Mariz, para o qual foram destinados R$ 24 mil.

Vem Pra Rua decide mudar o tom e adere ao discurso do “Fora Dilma.” Grupo era único entre os organizadores dos protestos do dia 12 que não apoiava saída de Dilma da presidência da República

PROTESTOS

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Os gritos pelo impeachment podem ficar mais fortes no próximo protesto anti-Dilma Rousseff, marcado para 12 de abril, em dezenas de cidades brasileiras. Grupo que mais tem se destacado na mídia nas últimas semanas entre os movimentos contra a presidente, o Vem Pra Rua passou a incluir o “Fora Dilma” em sua pauta, antes concentrada em gritar contra a corrupção e pela reforma política no Brasil.

“Não é exatamente uma mudança de posicionamento. Agora estamos assumindo para a manifestação que queremos a saída da presidente do poder”, diz Rogerio Chequer, fundador e líder do grupo que até semana passada rechaçava abraçar a pauta em favor da queda da presidente. “Estamos acrescentando esta demanda àquelas que já tínhamos.”

Conforme mostrado na semana passada, a falta de unidade de pautas entre os grupos protagonistas dos atos de rua contra a presidente começou a causar um racha entre eles. Primeiro, os alvos de críticas foram os pró-militares, vistos como piada entre os mais destacados movimentos dos protestos do último dia 15 de março. Para as lideranças, a presença de grupos em favor de intervenção do Exército apenas prejudica as manifestações.

Com a opinião unânime em relação aos chamados “milicos”, o alvo de ataques dos grupos passou a ser o Vem Pra Rua, consequência da grande atenção que o movimento vem ganhando sem, no entanto, promover o pedido por impeachment da presidência – foco do Movimento Brasil Livre (MBL), o responsável por agendar tantos os atos do dia 15 quanto os do dia 12 de abril.

Na semana passada, Renan Santos, de 31 anos, um dos líderes do MBL, afirmou que o Vem Pra Rua conseguia ser tão prejudicial quanto os grupos pró-intervenção militar nos protestos e que isso poderia levá-lo a ser responsável por esvaziar as manifestações devido ao fato de suas pautas fugirem do principal objetivo dos atos.

“Ninguém sai de casa contra um inimigo genérico, contra a corrupção, pela esperança, pela probidade, pela ética. É um protesto contra a Dilma, com foco, cara e objetivo”, criticou Santos na ocasião. “Agora, se eles [Vem Pra Rua] começassem a tomar posições diferentes das do PSDB [principalmente em relação ao pedido de impeachment] até sentiríamos mais confiança em trabalhar com eles.”

Mesma opinião tinha Marcello Reis, do Revoltados Online, para quem o grupo liderado por Chequer tentava reivindicar para si a organização dos protestos contra a presidente, apesar de não gritar diretamente por sua queda. “Querem sentar na janelinha e ainda mudar o nosso foco? Isso não aceitamos”, atacou ele.

“Novos dados legitimam impeachment”
De acordo com Chequer, o posicionamento do Vem Pra Rua não mudou, só ganhou o acréscimo de uma nova pauta que coloca o grupo mais próximo aos outros que se posicionam contra a presidente da República. Isso ocorreu, afirma, “porque temos novos dados que, em nossa opinião, já podem configurar o impeachment”.

“Vemos uma série de possibilidades de ações políticas e jurídicas, incluindo de crime comum contra a Dilma. Mas não cabe a nós julgarmos. Nosso papel é canalizar a opinião das nossas bases que estão pedindo o ‘fora Dilma'”, diz ele.

Fonte: IG

Falta de medicamentos na Unicat compromete tratamento de pacientes. Sesap informa que vários medicamentos em falta vão começar a ser dispensados nesta segunda-feira (30)

CRÔNICO

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Carolina Souza
acw.souza@gmail.com

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), departamento responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos no RN, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), enfrenta corriqueiramente situações de desabastecimento, comprometendo o tratamento de inúmeros pacientes. Na sede da unidade em Natal, no bairro do Tirol, usuários relataram que às vezes precisam comprar medicamentos para não interromper a evolução do quadro clínico.

José Alves, de 66 anos, se submeteu a um transplante de rins há oito anos e desde então recorre ao serviço da Unicat para manter seu tratamento. Segundo ele, o orçamento deste mês está comprometido porque um dos quatro medicamentos que ele pega gratuitamente na Unicat está em falta.

“Não é muito recorrente, mas de vez em quando eu venho à Unicat e volto sem todos os medicamentos necessários. Se meu tratamento for interrompido por falta de um desses medicamentos, posso colocar meu rim transplantado em risco”, comentou com a reportagem d’O JORNAL DE HOJE. “Saindo daqui vou direto para uma farmácia. Isso vai me custar uns R$ 80 reais pelo remédio, dinheiro que será abatido de um recurso que praticamente não existe”, disse.

O medicamento em falta para José Alves é o Sinvastatina, que ajuda a reduzir os níveis de colesterol e lipídios no sangue. O servidor público Ivan Soares, que acompanhava sua esposa na manhã de hoje (30) à Unicat, disse que há dois meses estão esperando pelo Evista, remédio utilizado para tratar ou prevenir a osteoporose em mulheres pós-menopausa.

“Toda semana ela vem aqui atrás desse medicamento e volta de mão vazias. Ele custa cerca de R$ 100 e faz diferença no nosso orçamento, por isso sempre chegamos aqui na esperança de encontrá-lo. Liguei ontem e me disseram que tinha chegado. Vamos ver se é verdade”, disse Ivan.

A reportagem do JH tentou contato presencialmente com a diretora da Unicat, mas ela não estava na unidade, nem atendeu aos telefones funcionais. A Secretaria de Estado de Saúde Pública foi procurada para falar sobre o problema e informou, através de nota, que os medicamentos citados nesta matéria já estão sendo entregues.

“O medicamento EVISTA chegou semana passada e já está sendo distribuído na Unicat normalmente. A SINVASTATINA é um medicamento oferecido à população através do Programa Farmácia Popular e pode ser encontrado nas farmácias conveniadas”, destacou a nota.

O JH ainda questionou se há outros medicamentos em falta, mas a secretaria não informou os nomes. Ainda na nota, disse que “desde quinta-feira (26), diversos medicamentos foram entregues pelos fornecedores à Unicat e a previsão é que o processo de dispensação para os usuários cadastrados inicie ainda hoje (30) à tarde”.

Aproximadamente 30 mil usuários em todo o Rio Grande do Norte são atendidos por mês pela Unicat, que dispõe de medicamentos para mais de 77 tipos de patologias clínicas.

Acidente na BR 304 próximo a Angicos mata três funcionários do Governo do Estado. A pista molhada e excesso de velocidade podem ter contribuído na derrapagem do veículo oficial

TERRÍVEL

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Um grave acidente foi registrado no KM 151 da BR 304, entre as cidades de Fernando Pedroza e Angicos, envolvendo um veículo com servidores do Governo do RN. Três pessoas morreram e outras três ficaram feridas, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

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Ainda de acordo com o que foi apurado pela PRF, o veículo Gol branco, de placa OKB-9826, pertencente ao Governo, teria derrapado por causa da chuva e invadido a outra faixa, atingido uma S10 prata, de placa HXG-9702.

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Três pessoas que estavam no Gol morreram e um quarto ocupante deste veículo foi socorrido em estado grave. Dois ocupantes da S10 tiveram ferimentos leves. Os ocupantes do Gol do Governo do Estado seriam servidores da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria de Infraestrutura.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e identificou as vítimas: a arquiteta Ana Beatriz Lima Câmara, o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti e o motorista Maxuel Barbosa de Araújo. Equipes do Samu também foram acionados e, quando chegaram ao local, constataram os óbitos. Os ocupantes da pickup, que seria três, também foram feridos e socorridos, mas não correm risco de morte.

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