O Governo do Rio Grande do Norte comunica
que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois
novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida
após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do
Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições
mais adequadas para receber as unidades.
Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.
Entre as condições técnicas reunidas pela
área localizada no município para a construção das unidades prisionais,
estão as seguintes:
– Dominialidade do imóvel: O terreno
selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer
questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das
licenças para a construção;
– Planimetria: o terreno é plano, o que
permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio,
proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se
tornam menores nesse tipo de condição geográfica;
– Inexistência de unidades prisionais de
grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú,
não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso
proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no
esforço para conter a crise prisional;
– Boa condição de acessibilidade: a
existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em
transporte de pessoal e material;
– Distância dos Grandes Centros urbanos:
os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e
Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas
em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os
sistemas de segurança da capital;
– Acesso à rede elétrica e hidráulica: o
acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede
de alta tensão e de adutoras;
– Inexistência de aglomerados urbanos no
entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais
próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.
Além disso, é preciso destacar que o
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios
sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a
população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior
demanda, atrás apenas da Grande Natal.
A partir da definição do local para a
construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará
início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio
por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo
semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.
(PortalnoAR)
Nenhum comentário:
Postar um comentário