POLÍTICA
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), vai protocolar na
próxima segunda-feira 13 na Câmara Municipal um projeto de lei que
solicita autorização dos vereadores para retirar, sob a forma de
empréstimo, R$ 190 milhões do Fundo de Previdência do Município. O
objetivo é fazer frente à crise financeira.
Segundo informações
apuradas pelo Agora Jornal, Carlos Eduardo irá ao Legislativo na terça
14 para explicar a medida e solicitar apoio para a aprovação da medida. A
estratégia ficou definida ontem em uma reunião que teve a presença do
chefe do Executivo e do presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT); do
líder do Governo, Ney Lopes Júnior (PSD); do procurador-geral do
Município, Carlos Castim; do controlador-geral, Dionísio Gomes; e da
secretária de Administração e Finanças, Adamires França.
A verba
solicitada por Carlos servirá para pagar a quantia de R$ 15 milhões por
mês da folha de pensionistas e aposentados. O empréstimo vai garantir
que não haverá atrasos até dezembro deste ano.
Atualmente, a
Prefeitura só está conseguindo pagar em dia os professores, com os
recursos do Fundeb (Fundo da Educação Básica), e os funcionários da
Arsban (Agência Reguladora dos Serviços do Saneamento Básico), cujo
órgão conta com recursos próprios. O empréstimo deverá ser pago durante
15 anos. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será avalista.
Segundo
o gestor, a iniciativa se justifica devido à Prefeitura não ter mais
como manter o pagamento dos servidores em dia durante o ano de 2017.
Para tanto, a PMN precisa aprovar a lei na Câmara para autorizar o
empréstimo.
Carlos Eduardo prevê que a melhora na arrecadação dos
repasses do Governo Federal através do FPM e da cota de ICMS só vai
acontecer no segundo semestre deste ano, o que o levou a decidir pelo
empréstimo.
Para terem os salários pagos em dia, os demais servidores continuarão dependendo da dinâmica da arrecadação mensal.
(AgoraRN)
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