REFORMA, POLÍTICA
Deputado Vicente Cândido, durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política (Renato Costa/Folhapress)
A comissão especial da reforma política da
Câmara aprovou, por 25 votos a 8, o texto-base apresentado pelo relator,
deputado Vicente Cândido (PT-SP), que prevê, entre outras coisas, a
criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento de
campanha.
A expectativa, no entanto, é que o texto seja bastante
alterado. Ao todo, 20 destaques (sugestões de mudanças) serão
analisados. O PMDB, por exemplo, vai propor a adoção do sistema
eleitoral chamado “distritão” em 2018, modelo pelo qual os candidatos
mais votados são eleitos para o Legislativo.
O texto do relator mantém o atual sistema para as próximas
eleições e institui o distrital misto a partir de 2022, sistema pelo
qual metade das vagas é preenchida por lista fechada e a outra, pelo
voto direto nos candidatos.
O relatório do deputado petista também propõe a extinção do
cargo de vice, da figura do suplente de senador e o estabelecimento de
mandato de dez anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essas propostas, no entanto, devem ser derrubadas pela comissão.
Antes da votação, Vicente Cândido fez um apelo para que o
seu trabalho não fosse desperdiçado e que os deputados considerassem
algumas das propostas do texto.
No fim da tarde, o relator recuou e tirou do texto a medida
que estenderia aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo a
prerrogativa do presidente da República de não ser investigado por atos
cometidos antes de assumir o mandato.
(Com Estadão Conteúdo)
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