A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz (Ueslei Marcelino/Reuters)
A Assembleia Legislativa da Venezuela, controlado pela oposição, aprovou nesta segunda-feira um acordo de “não reconhecimento de atos contrários à ordem constitucional”, que nega a legitimidade da Assembleia Nacional Constituinte promovida pelo governo de Nicolás Maduro, e denunciou que as primeiras medidas tomadas pelo órgão foram uma confirmação de sua natureza ditatorial.
O acordo foi aprovado por unanimidade pelos deputados que se opõem a Maduro. O Parlamento também denunciou a decisão da Constituinte de prolongar por dois anos o período que a assembleia terá poderes soberanos para reorganizar o governo e modificar todas as instituições da Venezuela.
O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, participou da sessão que aprovou o pacto que denuncia a Assembleia Constituinte. Na semana passada, diplomatas do Reino Unido, México, Espanha e França já tinham ido ao local em apoio à Assembleia Legislativa.
Para os deputados da oposição, a atuação da Constituinte no curto espaço de tempo desde que foi instaurada é uma prova de todas as críticas e alertas feitos anteriormente e confirma que o órgão tem o “propósito de usurpar o poder do povo para tentar prolongar uma dominação ditatorial”.
Os parlamentares criticaram também o estabelecimento por parte da Constituinte de uma “comissão da verdade” para estabelecer “responsabilidades pela violência” em protestos contra o governo. Segundo eles, essa comissão criada formalmente ontem é uma “grave violação dos direitos humanos” por ser concebida pelos “protagonistas de atos de repressão indiscriminada”.
O Parlamento reiterou que “mantém e defenderá” o domínio jurídico sobre o Palácio Federal Legislativo, sua sede natural, e voltou a afirmar que a Constituinte foi eleita em um processo fraudulento, o que também foi denunciado pela empresa responsável pela contagem dos votos das eleições de 30 de julho.
Luisa Ortega
A Assembleia Nacional também se manifestou a favor de Luisa Ortega Diaz nesta segunda-feira. Os deputados afirmaram que a decisão da Constituinte de demitir a procuradora-geral é nula e sem efeito, e declararam que consideraram a nomeação de Tarek William Saab para o cargo como uma usurpação de poderes.Saab declarou que buscará “restabelecer a paz cidadã” e que promoverá a justiça com equidade, ao mesmo tempo em que apontou que sua antecessora no cargo foi “cúmplice” da violência no país durante os últimos quatro meses. “Assumimos esta nova função com o maior grau de responsabilidade na busca do equilíbrio (…) para promover a justiça com equidade, os direitos humanos e fazer um grande esforço; contribuir com um grão de areia para restabelecer a paz cidadã”, declarou o novo procurador-geral em uma coletiva de imprensa no Ministério Público (MP).
A Venezuela vive desde abril uma série de manifestações a favor e contra o governo, que já deixaram 121 mortos, situação que se aguçou desde a instalação da Assembleia Constituinte na sexta-feira passada, que não é reconhecida pela oposição e vários governos e organismos internacionais. EFE
Hackers
Nesta segunda-feira, um grupo autointitulado Binary Guardians disse ter hackeado cerca de 40 sites estatais da Venezuela, entre eles, o do governo, da Suprema Corte e do Parlamento. A operação foi feita em apoio a rebelião militar que ocorreu no último domingo.
Em seu Twitter,
o grupo conta que colocou em todos os sites uma mensagem intitulada
“Operação David”, em referência ao nome que a mídia venezuelana deu ao
ataque militar, com um trecho do discurso de Charlie Chaplin no filme “O grande Ditador”.
(Com agência AFP e EFE)
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