Câmara analisa projeto que permite que moradores fechem ruas em Natal. Programa 'Bairro Seguro' autoriza bloqueios em vias residenciais. Propositora afirma que medida quer garantir mais segurança para os bairros da capital.

RUAS FECHADAS
 
 Foto aérea mostra parte da zona Sul de Natal (Foto: Canindé Soares) 

Um projeto que será analisado pela Câmara Municipal de Natal poderá permitir que moradores bloqueiem os acessos às ruas da capital potiguar. Segundo a propositora do programa 'Bairro Seguro', vereadora Nina Souza (PEN), o objetivo é garantir que a população aumente a segurança dos bairros residenciais, diante dos altos índices de violência. 

O projeto de Lei 158/2017 foi protocolado na Câmara na semana passada. foi aprovado pela Comissão de Justiça e ainda deve passar por outras comissões da Casa antes de seguir para votação no plenário. A estimativa da vereadora é que, se tudo correr bem, os vereadores apreciem o texto em um mês. 

Ele autoriza a Prefeitura de Natal a expedir alvará para instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas nos bairros residenciais. As excessões são para avenidas, ruas principais e outras vias por onde passa o transporte coletivo, por exemplo. 

Os custos do bloqueio, ainda de acordo com o projeto, ficariam a cargo dos próprios cidadãos. Para receber autorização municipal, pelo menos 70% dos donos dos imóveis em uma determinada localidade teriam que assinar um documento, mediante representação do conselho comunitário ou um representante escolhido pelo grupo. 

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), prevê o texto, deverá ser responsável pela autorização e fiscalização desses bloqueios. Os moradores terão que apresentar um projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados, as dimensões e o tipo de material a ser utilizado. 

Nina Souza afirmou que a ideia surgiu diante de sugestões de populares ouvidos por ela em audiências, especialmente sobre a insegurança. Inicialmente, a proposta é que os moradores possam instalar cancelas ou outras estruturas móveis que fiquem abertas durante o dia e se fechem à noite. "Esse é um projeto. Queremos ouvir muitas pessoas e construir as soluções, ele vai ser construído nessas discussões", pondera. 

Ela considera que a proposta é uma alternativa que pretende ser provisória. "As pessoas estão cada vez mais se protegendo, colocando mais grades, cercas elétricas, câmeras de segurança. A gente sabe que a segurança é responsabilidade do Estado, mas ele não está conseguindo garantir, mas esperamos que não seja para sempre", diz. 

A vereadora ainda afirma que muitas ruas que não têm tráfego, senão dos próprios moradores. O projeto atenderia justamente este tipo de localidade e não tiraria o direito 'de ir e vir' de qualquer cidadão, já que haveria sempre outros acessos garantidos. 

(Por G1 RN)