A liberação antecipada do PIS/Pasep para
aposentados começa em 19 de outubro. A expectativa é de que 5,1 milhões
de brasileiros sejam beneficiados. No total, mais de R$ 15 bilhões
serão injetados na economia.
“Esses recursos ajudarão o consumo, o
acesso ao crédito, a produção industrial e agrícola. Embora pareça uma
medida microeconômica, todo o País será beneficiado com o reforço na
economia”, argumentou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, Dyogo Oliveira.
As liberações serão divididas em três
fases, para que o benefício seja pago de maneira organizada, sem grandes
filas ou problemas para os beneficiários.
“O total disponível de saque do PIS e do
PASEP somam mais de R$ 15,9 bilhões. Esses recursos devem contribuir
especialmente também para ajudar na retomada do varejo neste final de
ano”, reforçou o ministro.
O que é o PIS/Pasep
O repasse dos recursos do PIS/Pasep para
cotistas idosos foi determinado pela Medida Provisória 797/2017. O
benefício destina-se a mulheres a partir de 62 anos e a homens a partir
de 65 anos que ainda tenham saldo nas contas vinculadas no fundo, criado
na década de 1970.
Na época, as empresas depositavam todo
mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas
vinculadas, a exemplo do atual Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS). Os depósitos nas contas antigas deixaram de ser efetuados a
partir da Constituição de 1988.
(Portal Brasil)
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