A Câmara Municipal do Natal publicou leis que reestruturam a Casa e,
após exonerar todos os cargos comissionados, começou a renomeação de
servidores nesta sexta-feira (19). Já foram ocupadas 341 das 450 vagas
disponíveis. Entre as mudanças, porém, houve aumento nos salários. Os
mais altos passaram de R$ 6 mil para R$ 8 mil.
Questionada pelo G1,
a Câmara afirmou que não houve acréscimo de número de cargos. Somados,
eles representam uma folha mensal de R$ 1.568.000, mas ainda não foi
divulgado o impacto na folha, na comparação com os vencimentos
anteriores.
Ainda de acordo com a Câmara, o aumento não trará impacto nos
duodécimos repassados pelo Poder Executivo municipal. Após estudos,
ficou definido que o recurso extra virá do próprio orçamento
legislativo, tirado da previsão para investimentos.
Agora a estrutura passa a contar com 290 cargos de Assessor Parlamentar
(AP), que vão atuar nos gabinetes dos 29 vereadores (são 10 por
gabinete) e 160 cargos de Assessor Técnico Legislativo (ATL), que
trabalharão nas comissões e na parte administrativa da Casa. De acordo
com o Legislativo, a alteração visa aumentar a transparência. Antes não
havia distinção de nomeclatura e atribuição entre os 450 cargos de
assessor parlamentar.
Os vencimentos para os assessores que atuam nos gabinetes vão de R$ 1,5
mil a R$ 8 mil. Antes os assessores parlamentares ganhavam entre R$ 750
e R$ 6 mil. Já os assessores técnicos agora terão vencimentos que
variam entre R$ 1,5 mil e R$ 6 mil.
Concurso
A Assessoria da Câmara Municipal também confirmou que está prevista
ainda para este ano a realização de um concurso público para ocupação de
cargos técnicos da Casa. Porém ainda não há definição do número de
cargos, níveis e salários oferecidos.
(Por G1 RN)
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