O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, dentre as medidas que
serão adotadas para recuperar a situação financeira do Estado, fará
demissões de servidores. De acordo com as estimativas do secretário de
Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Executivo vai
economizar mais de R$ 5 milhões por mês depois que demitir os
funcionários.
Ao contrário da maior parte das propostas do Governo para recuperação
financeira, as demissões não dependem de autorização da Assembleia
Legislativa. Na AL, tramitam 18 projetos que começam a ser votados nesta semana.
O primeiro grupo afetado com a reforma na folha, que já foi iniciada, é
o de cargos comissionados. Segundo Feitosa, a intenção é de colocar
para fora aproximadamente 280 pessoas que estão em cargos de comissão,
mais ou menos 20% do total desses cargos, que é de 1380.
De acordo com o secretário, em seguida o Executivo vai demitir os
aposentados celetistas que têm outro vínculo com o Estado. São
aproximadamente 600 pessoas que estão distribuídas entre os órgãos
Ceasa, Datanorte a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
Ainda segundo Cristiano Feitosa, eles se aposentaram pelo INSS por esses
órgãos e mantêm vínculo trabalhista com o Governo, recebendo renda de
duas fontes. Não foram ainda aposentados pelo Instituto Previdenciário
do RN (Ipern).
Com essas demissões o Governo pretende economizar R$ 5 milhões por mês
na folha de pagamento. Após a medida, estes servidores passarão a
receber somente a aposentadoria, será desfeito o atual vínculo salarial
com o Estado.
“O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho entendem
que a aposentadoria pelo regime geral (INSS) não extingue o vínculo de
trabalho. Então eles se aposentam pelo INSS, mas o vínculo de trabalho
com o Estado permanece”, explica o secretário.
Cristiano Feitosa explica que a Secretaria também está levantando
funcionários com vínculos irregulares no Executivo, aqueles que possuem
mais de uma matrícula ativa. “Estamos fazendo o levantamento com base em
informações do Tribunal de Contas do Estado”, acrescenta. Este grupo de
servidores será o próximo atingido pelas demissões.
Em seguida, o Poder Executivo demitirá os servidores não estáveis.
Contudo, o secretário afirma que só recorrerá a essa medida caso as
primeiras não supram a necessidade financeira. “Acredito que não será
necessário”, disse. Em sendo preciso cortar também entre os não
estáveis, o Governo optará pelos que têm mais de um vínculo com o
Estado.
UERN
Questionado sobre as demissões que acontecerão na Universidade Estadual
do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa afirmou que isso está a cargo
da reitoria da instituição. Entretanto o secretário explicou que essas
demissões obedecem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. “São
pessoas que entraram na UERN como temporárias e foram efetivadas por uma
lei estadual. O Supremo entendeu que elas precisam ser demitidas”,
disse.
Feitosa alega que todo o controle sobre a folha da UERN é da
administração da própria instituição. Portanto ele diz que não sabe
quantos, quais, bem como quais posições ocupam dentro da Universidade os
servidores que serão atingidos pela decisão do Supremo.
(Por G1 RN)
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