INCENTIVOS
Vereador de Natal, Sandro Pimentel (PSOL)
A Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias (CDH) da Câmara
Municipal de Natal aprovou nesta, quarta-feira, 13, o projeto de lei que
institui em Natal as políticas públicas de incentivo ao
empreendedorismo nos bairros da capital, de autoria do vereador Dinarte
Torres (PMB)
O vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentou o
parecer do vereador Ary Gomes sobre o projeto, explicou que se trata de
uma matéria complexa que detalha de várias formas como o Município pode
incentivar a busca por uma renda própria e disse que, diante da
importância do tema, ele foi aprovado à unanimidade através de um
consenso entre os integrantes da Comissão.
“O projeto é bastante
complexo. Trata de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo
nos bairros de Natal. Sabemos que estamos vivendo em um país de 12
milhões de desempregados, O Rio Grande do Norte e Natal têm um índices
altíssimos de desemprego também. Por isso, todo o e qualquer tipo de
contribuição que trate desse incentivo é benéfico. Na Comissão, houve um
consenso e decidimos aprovar à unanimidade exatamente por entendermos
que ele beneficia toda a população”, disse.
Além do projeto
aprovado, outros foram designados os relatores. Um deles que estabelece o
Setembro Cidadão, em Natal. Outro trata do atendimento prioritário às
mulheres com crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida. Um
terceiro que trata do atendimento às mulheres em situação de violência
ficou sob a relatoria da vereadora Júlia Arruda (PDT).
“Foram três
projetos designados para os vereadores apresentarem seus pareceres. Um
na área da cidadania, outro que trata de acessibilidade e outro que
estabelece sobre protocolos e diretrizes para atendimento às mulheres em
situação de violência. Nós que temos uma afinidade com esse tema, vamos
relatar e ver a possibilidade, inclusive, de melhorá-lo por meio de
emendas”, adiantou.
Audiência Pública
Ainda
durante os debates da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Natália
Bonavides (PT) adiantou que irá realizar uma audiência pública para
discutir o preconceito e às agressões praticadas às religiões de
matrizes africanas. Ela lembrou que um novo ato de vandalismo foi
registrado essa semana na estátua de Iemanjá, na praia de Areia Preta,
zona Leste de Natal, em que os vândalos destruíram a mão da imagem. A
data ainda será confirmada após análise da agenda legislativa da Câmara
Municipal de Natal e reuniões do gabinete da paramentar.
“Mais uma
vez a estátua de Iemanjá foi alvo de vândalos. Grupos de religiões de
matriz africana buscaram a Comissão de Direitos Humanos para denunciar
que e a estátua de Iemanjá, mais uma vez, foi alvo de vândalos. A gente
sabe que esse tema tem tudo a ver com intolerância religiosa e racismo. A
data ainda não está fechada. Ainda vamos analisar o calendário da
Câmara”, avisou.
(AgoraRN)
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