sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Trio é preso após série de assaltos na zona Norte. Suspeitos usavam o aplicativo UBER para fugir dos locais dos crimes

APREENSÃO
 
Foto: Sérgio Costa
 
Policiais militares da Força Tática do 4° Batalhão prenderam na noite desta quinta-feira (30), um trio suspeito de cometer uma série de assaltos a comércios e farmácias em bairros da zona Norte de Natal. Os dois homens e uma mulher usavam o aplicativo UBER para escapar dos locais dos roubos.

De acordo com os policiais os criminisos tinham acabado de assaltar uma farmácia no conjunto Brasil Novo e estava em fuga quando foram cercados na rua da Roseira, já no loteamento José Sarney, no bairro Lagoa Azul. A PM apreendeu dinheiro, celulares e uma arma de fogo que era usada para a prática de crimes.

Todos foram levados para a segunda delegacia de plantão da zona Norte e autaudos. Denilson Gadelha Honório de Souza, de 20 anos, Mateus Xavier de Souza Lima, de 19 e Francisca Rafaelle da Rocha Mafra, de 28 anos assumiram que estavam cometendo assaltos. Com medo de serem mortos por inimigos de uma facção rival, Denilson e Mateus ficaram em uma cela separada da delegacia.

(Sérgio Costa/Portal no Ar)

Bando armado explode caixas do Bradesco e dos Correios em Tenente Ananias

EM TENENTE ANANIAS
 A entrada da agência do Bradesco ficou destruída com o impacto causado pelas explosões. Estilhaços da porta de vidro ficaram pelo chão
 A entrada da agência do Bradesco ficou destruída com o impacto causado pelas explosões. Estilhaços da porta de vidro ficaram pelo chão 

Ataques a agências bancárias e dos Correios se tornaram uma ação recorrente no Rio Grande do Norte, principalmente em cidades pequenas do interior do Estado. Na madrugada desta sexta-feira (31), uma quadrilha fortemente armada arrombou explodiu cofres de um banco do Bradesco e de uma unidade dos Correios, na cidade de Tenente Ananias, Alto Oeste potiguar.

Segundo informações repassadas pela PM, o grupo estava com armas de grosso calibre e invadiu primeiro a agência do Bradesco. Eles explodiram caixas eletrônicos de autoatendimento levando quantias em dinheiro ainda não calculada. Em seguida, se dirigiram a uma agência dos Correios, mas não conseguiram explodir o cofre e ter acesso à parte interna.

De acordo com os policiais militares locais, durante a fuga, uma equipe médica de um hospital próximo foi feita de refém pelos bandidos. Eles tomaram a ambulância das vítimas e colocaram em frente ao quartel da PM, obstruindo a saída dos policiais. Tiros foram disparados contra a base da PM. Nenhum policial ficou ferido. No entanto, os reféns foram levados pelos assaltantes e deixados próximos a divisa da Paraíba.

Grampos foram espalhados pelas estradas da cidade para dificultar uma possível perseguição por parte dos policiais. Algumas viaturas ficaram com os pneus furados. Como o município de Tenente Ananias faz divisa com o estado paraibano, a polícia da Paraíba foi acionada para dar suporte na busca da quadrilha

As Polícias do Rio Grande do Norte e da Paraíba fizeram buscas durante toda a madrugada pela região, mas não conseguiram localizar os autores dos ataques. Ninguém foi preso até o momento.  


(TN)

Robinson abre propaganda eleitoral para o Governo do RN; veja divisão de tempo. Horário eleitoral começa nesta sexta-feira e segue até 4 de outubro

ELEIÇÕES 2018
 

A propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira (31). No primeiro turno, o conteúdo vai até 4 de outubro. Para o Governo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) será o primeiro a divulgar o conteúdo. A ordem foi definida em sorteio pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Heró Bezerra (PRTB) é o segundo a aparecer. Ele é seguido por Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT). O programa para o Governo do RN é encerrado por Brenno Queiroga (SD), Carlos Alberto (PSOL), Freitas Junior (REDE) e Dário Barbosa (PSTU).

(Portal no Ar)

Prefeitura de Natal paga salário de agosto nesta sexta. São pouco mais de R$ 58 milhões circulando na economia da capital potiguar

DINHEIRO
 

Os servidores públicos municipais de Natal de todas as categorias, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário referente ao mês de agosto nesta sexta-feira (31). Os créditos bancários estão sendo enviados à instituição financeira responsável pelo pagamento e os funcionários poderão movimentar o dinheiro no final do dia. São pouco mais de R$ 58 milhões circulando na economia da capital potiguar.
 
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que o pagamento em dia do funcionalismo público municipal é um direito sagrado e vem sendo rigorosamente respeitado pela gestão. Ele ressalta ainda que, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas, a Prefeitura de Natal tem buscado honrar seus compromissos.
 
“Esse é mais um mês com os servidores recebendo rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado. Isso é fruto do nosso esforço, trabalho, compromisso e zelo”, disse o prefeito.
 
(AgoraRN)

Apenas 34% dos pontos de ônibus de Natal oferecem algum tipo de abrigo. Boa parte das 'paradas' é composta de um pequeno poste de madeira com uma placa com o desenho do ônibus acoplada; o usuário do transporte toma banho de sol

ADEQUAÇÃO
 
 José Aldenir / Agora RN

A falta de estrutura dos abrigos de ônibus, para a proteção contra sol e chuva, é uma reclamação comum dos usuários de transporte coletivo de Natal. Ao todo, a capital possui 1.881 pontos de parada, mas apenas 646 contam com alguma cobertura física. Isso representa 34% do número total.

O fato é que “nem todos esses pontos possuem estrutura adequada para ter um abrigo”, explica o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Clodoaldo Trindade. Dos 1.881 pontos totais em Natal, 1.235 não se enquadram nos padrões determinados de 1,20m para as calçadas, de acordo com as normas de acessibilidade.

“O próprio Ministério Público proíbe que em alguns lugares existam abrigos para ônibus. Se não houver espaço para o pedestre, o cadeirante passar, por exemplo, a recomendação é retirar esse abrigo”, esclarece.

Para atender à demanda dos pontos e necessidade dos usuários, é preciso que existam lugares em condições de receber estrutura de proteção adequadas. “Colocamos as placas verticais a pedido da própria população”, comenta.

Na Avenida Pompeia, na Zona Norte, as calçadas não possuem estrutura para possuírem abrigos, a cobertura de um abrigo ali, por exemplo, passaria do limite adequado, uma vez que o passeio público não tem espessura adequada. “Não adiantaria também fazer uma relocação, já que a via possui a mesma dimensão em toda sua extensão”, detalha.

As antigas estações de transferência estão passando por readequação. Das sete estações, as dos bairros do Alecrim e de Potilândia (sentido bairro/centro) estão prontas. Já a outra estação em Potilândia (sentido centro/bairro) falta apenas concluir a parte elétrica. As estações do bairro de Panatis, na zona Norte, e as duas na Avenida Rio Branco, em Cidade Alta, também receberão melhorias.

(AgoraRN)

Robinson defende pacto federativo para frear onda de violência no Brasil. Para candidato, a segurança é um problema nacional e precisa ser tratado na esfera federal por todos, de forma integrada entre entes dos municípios, estados e união

ELEIÇÕES 2018
 
 Robinson afirmou que, se eleito, vai propor audiências em Brasília que promovam discussão ampla sobre legislação e integração

A solução para frear a onda de violência que assola os estados brasileiros, inclusive o Rio Grande do Norte, passa necessariamente por um pacto federativo, em que todos os entes se unam para combater facções criminosas que atuam no país. Isso foi o que defendeu o candidato à reeleição para governador Robinson Faria (PSD), durante a série de entrevistas com os candidatos promovida pela TV Ponta Negra no Jornal do Dia, nesta quinta-feira, 30.

Na visão do candidato, a segurança é um problema nacional e, por isso, precisa ser tratado na esfera federal por todos os estados, de forma integrada entre os entes dos municípios, estados e união. Ele afirmou que, se eleito, vai propor audiências em Brasília que promovam uma discussão ampla sobre legislação e integração. “A segurança sempre será a minha bandeira”, respondeu quando questionado pela jornalista e apresentadora do JD, Margot Ferreira, se a segurança continuaria sendo sua bandeira como no primeiro mandato.

Robinson Faria explicou a origem do cenário violento no Rio Grande do Norte, entretanto, fez questão de frisar os investimentos do seu governo no setor. Um deles, considerado um dos mais relevantes, foi devolver a autoestima do policial, dando promoções que há 20 anos eram esperadas pela categoria. Além disso, ampliou para 20% as verbas do estado direcionadas à segurança. “Resolvi uma demanda de décadas, herdada por falta de investimentos no passado. Fiz minha parte e não recuei. Tínhamos cadeias de papelão e hoje é modelo”, ironiza, referindo-se à Penitenciaria Estadual de Alcaçuz, que foi construída em terreno de dunas, o que favorecia as fugas.

Educação e saúde
Na visão do candidato do PSD, segurança, no entanto, não está relacionada somente ao policiamento e sistema prisional. Passa também pela educação, desemprego e desigualdade social. Nesse sentido, ele implantou as escolas de tempo integral, que dão a oportunidade de 12 mil jovens permanecerem na escola durante todo o dia. E, para aqueles com situação financeira fragilizada, criou os restaurante populares, que fornecem refeições nutritivas a baixo custo.

Margot Ferreira reconheceu os esforços de Robinson Faria na área da saúde, declarando: “houve investimentos na interiorização da saúde, justiça seja feita”, admitiu a jornalista. Isso porque o governo Robinson deu prioridade à descentralização do atendimento aos pacientes do SUS, visando desafogar o atendimento em Natal e dando mais agilidade para acolhimento desses pacientes nas cidades polo do interior. Os investimentos deram condições a hospitais regionais, como os de Mossoró, Pau dos Ferros, Parnamirim, Caicó e Currais Novos, atenderem melhor, inclusive com modernas UTIs.

Perguntado sobre as soluções para a crise financeira, Robinson Faria também lembrou de legislações importantes para setores emblemáticos da economia potiguar, como a Lei da Carcinicultura e a Lei do Queijo Artesanal. “São ações que dão segurança jurídica para os empresários. Criamos um ambiente favorável para atração de empresas. São medidas inovadoras que tanto sonho para o Rio Grande do Norte”. Ele esclareceu que as ações deixaram o estado em condições de receber novos investimentos e, por isso, quer dar continuidade ao trabalho como governador.

(Agora)

Em decisão, juiz eleitoral do RN chama debate político na web de “suruba.” Magistrado criticou postura dos políticos e dos internautas ao julgar pedido da candidata do PT ao Governo do Estado, Fátima Bezerra, para excluir conteúdo considerado ofensivo do Facebook

INUSITADO
 
 Juiz federal Almiro da Rocha Lemos, do TRE-RN

O juiz federal Almiro da Rocha Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), determinou que o Facebook exclua da página “Rn Urgente”, em até 48 horas, uma publicação que liga a candidata do PT ao Governo do Estado, Fátima Bezerra, a uma cena que – na opinião do magistrado – explora a imagem infantil. Segundo o Agora RN apurou, o conteúdo já foi retirado do ar.

A imagem mostrava um beijo entre duas crianças – algo que seria, segundo a publicação, endossado por Fátima Bezerra e o seu partido. Ao determinar a exclusão do post, o juiz apontou violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe discriminação e outros tipos de violência contra jovens, e exacerbação do direito à liberdade de expressão.

“Se, por um lado, a liberdade de expressão pode justificar a difusão de ideias toscas, não permite, que, para tanto, se recorra à exploração da imagem infantil”, escreveu Almiro Lemos, acrescentando que “a manifestação de carinho entre duas crianças (…) não pode ser explorada para ilustrar preferências políticas”.

A defesa de Fátima Bezerra havia solicitado a remoção de outras três publicações, mas o juiz negou. Em sua decisão, Almiro Lemos argumentou que, embora sejam “repugnantes” e “reprováveis”, as peças não são fake news (notícias falsas), e a publicação desse tipo de conteúdo está protegida pelo preceito constitucional da liberdade de expressão.

Em uma das publicações, a página postou uma foto de Fátima Bezerra na qual a candidata segura um cartaz com a inscrição “Eu digo não à redução da idade penal”, acompanhada da seguinte mensagem: “O fim do RN está por chegar , fim da polícia militar , vagabundo não será mais preso!”. Na segunda, a página afirma que Fátima apoia a distribuição de “kit gay” nas escolas, algo que estaria em seu plano de governo (o que não é verdade). E outra publicação mostra que o traficante Fernandinho Beira-Mar seria candidato a deputado federal pelo PT, partido de Fátima.

O juiz decidiu que esses três conteúdos poderiam permanecer no ar, mas criticou o nível do debate político na internet e as posturas dos próprios candidatos. “Embora o reducionismo e a pobreza das idéias (sic) sejam evidentes, infelizmente não é incomum que mesmo aqueles que pretendem ocupar os mais relevantes cargos da república federativa argumentem de forma semelhante”, criticou o magistrado.

Almiro Lemos sugeriu que o baixo nível dos debates e argumentos entre internautas seria resultado do debate entre os próprios políticos. “Não é incomum que a dita ‘direita’ impinja tais acusações à dita esquerda, transformando a defesa de direitos humanos e direitos das minorias em um discurso inaceitável para a sociedade, como, ao revés, não são poucas as vezes em que a ‘esquerda’ de forma minimamente desapegada de conceitos de macroeconomia transforma os mais básicos conceitos de responsabilidade fiscal da ‘direita’ em algo deletério para o trabalhador”, pontuou.

No trecho mais inusitado da decisão, o magistrado classificou a discussão política como uma “suruba”. “Com o perdão da linguagem, mas pela força ilustrativa, cabe citar o que foi dito à imprensa por elevada autoridade da República: ‘suruba é suruba, aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada’”, argumentou.

Em relação à publicação que aponta que Fernandinho Beira-Mar seria candidato a deputado federal pelo PT, o juiz decidiu que trata-se de uma sátira e aproveitou o fato para, de certa forma, alfinetar o partido de Fátima Bezerra. “É público e notório que o partido da representante tem como candidato um cidadão brasileiro recolhido à custódia por sentença judicial penal confirmada por órgão colegiado”, escreveu, se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas é candidato à Presidência este ano pelo PT. O caso de Lula deve ser julgado pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 31.

Ao longo da decisão – proferida na terça-feira, 28 -, o magistrado negou, também, os pedidos de Fátima para retirar a página do ar temporariamente e para obter dados sobre quem administra a página.

A candidata Fátima Bezerra não quis comentar a decisão.

Leia aqui a decisão.

(Agora)

Presidenciáveis arrecadaram R$ 95,5 milhões, mostra Tribunal Superior Eleitoral. Maior volume – 45,4% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB

MONTANTE
 
 Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao TSE

Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 95,5 milhões. O maior volume – 45,4% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1,8 mil de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 de taxa de administração.

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento, a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Fundo de campanha

Conforme declaração ao TSE, o PT movimentou R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).  A campanha gastou R$ 550 mil na confecção de adesivos. O valor foi pago à gráfica Mack Color, segundo informações disponíveis no portal do tribunal.

A candidata Marina Silva (Rede) arrecadou R$ 5,8 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,6 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 45 mil de doação individual.

Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1,1 mil do aluguel de equipamentos de informática.

Horário eleitoral

A totalidade da verba usada pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) é do fundo especial: R$ 4 milhões. O partido declarou ter gasto R$ 1,1 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral, no pagamento de serviços de assessoria, advogados, pesquisa e no aluguel de imóvel.

O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado Federal pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou patrimônio de R$ 240 milhões.

A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode à produção do programa de televisão do candidato. O presidenciável tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos candidatos à Presidência vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.

Doação individual

O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 505 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 153 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso.

Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos do fundo.

(AgoraRN)

Michel Temer condiciona aumento do Judiciário a fim de auxílio-moradia. Ao ser questionado por jornalistas sobre o possível reajuste de salários de ministros do STF, presidente disse ser 'impossível manter o aumento e o auxílio'

REQUISITO
 
 Temer solicitou aos ministros que conversem com os juízes nos Estados

O presidente Michel Temer (MDB) condicionou o aumento do Judiciário ao corte do auxílio-moradia e de “eventuais acréscimos que sejam incompatíveis com o aumento do teto”, disse, no Rio, nesta quinta-feira, 30.

Ao ser questionado por jornalistas sobre o possível reajuste de salários de ministros do Superior Tribunal Federal (STF), Temer disse ser “impossível manter o aumento e o auxílio”.

Segundo o presidente, é preciso calcular se existe “uma coincidência valorativa entre a eliminação do auxílio-moradia e o aumento que pleiteiam referente ao teto constitucional”.

Ao comentar o resultado do inevitável efeito cascata gerado pelo aumento, declarou que solicitou aos ministros que conversem com os juízes nos Estados.

“Eles têm um colégio de presidentes de tribunais de justiça. Então, disse: ‘vou pedir a gentileza dos senhores chamarem esses colégios e conversarem com presidentes dos tribunais para que também nos Estados sejam eliminados o auxílio-moradia e eventuais acréscimos que sejam incompatíveis com o aumento do teto’. Essas conversações começaram agora; se houver uma composição, poderemos fazê-la”.

(Agência Estado)

Homem dá 11 facadas na ex e chora ao saber que ela morreu. Crime ocorreu em Itanhaém, no litoral paulista

TRAGÉDIA NO LITORAL PAULISTA
 Homem dá 11 facadas na ex e chora ao saber que ela morreu

Um homem foi preso suspeito de dar ao menos 11 facadas na ex-companheira em Itanhaém, no litoral paulista. Claudionor Clemente da Silva, de 45 anos, chorou ao descobrir que Andreia da Silva, de 35, não havia resistido ao ataque. A informação foi fornecida pela polícia nesta sexta-feira (31).

De acordo com o G1, o assassinado ocorreu no apartamento da irmã da vítima. Vizinhos ouviram uma discussão, que terminou no corredor do prédio.

Em depoimento, o homem disse que estava separado há algum tempo da vítima. Ele teria ido ao local para conversar com ela. Lá, a ex notou que Clemente estava embriagado e pediu que ele deixasse o local.

Aos policiais, o suspeito disse que pegou a faca em cima da pia da cozinha e partiu para cima da ex. Ela tentou fugir, indo para o corredor do prédio, mas foi alcançada por Clemente. Ele deu ao menos 11 facadas na ex-companheira.

A vítima chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Regional de Itanhaém. No entanto, ela não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

O homem tentou se esconder em uma área de manguezal no bairro Ivoty, mas foi encontrado por equipes do 29º Batalhão da Polícia Militar. O suspeito acabou se entregando.

"Ele confessou que deu diversas facadas na vítima, mas achou que tinha apenas a machucado. Quando soube da morte, chorou. Depois, contou a história da carona. Mas, acreditamos que alguém o conhecia, já que ele entrou no carro sangrando", revelou o delegado Jaime Marcelo da Fonte.

Ele foi preso e levado para a Cadeia Pública de Peruíbe. Ele vai responder pelo crime de homicídio qualificado.

 (por Notícias Ao Minuto)

Lava Jato cobra R$ 31 milhões de Lula no caso do triplex do Guarujá. Valor é parte da pena imposta no processo que levou petista para prisão em abril

BRASIL, JUSTIÇA
 
 Lula. Foto: AFP/Nelson Almeida

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12 Vara Federal – Execução Penal – cobrou nesta quinta-feira, 30, R$ 31 milhões do ex-presidente Lula. O valor é parte da pena imposta no caso triplex, que levou o petista para a prisão em abril.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os R$ 31 milhões são o montante atualizado ‘dos valores devidos a título de custas (R$ 99,32), multa (valor total de R$ 1.299.613,46) e reparação do dano (R$ 29.896.000,00)’. A juíza mandou abrir uma ‘conta de depósito judicial para o recolhimento dos valores devidos’.

“Intime-se o executado para que efetue o pagamento da multa, da reparação dos danos e das custas processuais ou formule, justificadamente, proposta de parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias”, ordenou.

“Rememoro que referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e após o trânsito em julgado serão devidamente destinados.”

A juíza alertou. “Inclua-se a advertência de que: (i) o inadimplemento resultará, após o trânsito em julgado, na expedição de certidão à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição dos débitos referentes às custas processuais e multa em dívida ativa da União, nos termos do artigo 51 do Código Penal (com redação dada pelo artigo 16 da Lei nº 9.289/96), bem como no encaminhamento do valor devido a título de reparação do dano para execução cível; (ii) a progressão de regime, nos termos do artigo 33, §4º, do CP, está condicionada à reparação dos danos causados; (iii) nos termos do entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (EP 12-AgR), o inadimplemento injustificado da pena de multa igualmente impede a progressão de regime prisional.”

A reportagem está tentando contato com a defesa de Lula. O espaço está aberto para manifestação.

VEJA A DECISÃO
7. No evento 296 foram juntados os cálculos atualizados dos valores devidos a título de custas (R$ 99,32), multa (valor total de R$ 1.299.613,46) e reparação do dano (R$ 29.896.000,00), encaminhados pelo Juízo da condenação.

Providencie-se a abertura de conta de depósito judicial para o recolhimento dos valores devidos.

Na sequência, intime-se o executado para que efetue o pagamento da multa, da reparação dos danos e das custas processuais ou formule, justificadamente, proposta de parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias.

Rememoro que referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e após o trânsito em julgado serão devidamente destinados.

Inclua-se a advertência de que: (i) o inadimplemento resultará, após o trânsito em julgado, na expedição de certidão à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição dos débitos referentes às custas processuais e multa em dívida ativa da União, nos termos do artigo 51 do Código Penal (com redação dada pelo artigo 16 da Lei nº 9.289/96), bem como no encaminhamento do valor devido a título de reparação do dano para execução cível; (ii) a progressão de regime, nos termos do artigo 33, §4º, do CP, está condicionada à reparação dos danos causados; (iii) nos termos do entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (EP 12-AgR), o inadimplemento injustificado da pena de multa igualmente impede a progressão de regime prisional.

(Julia Affonso e Fausto Macedo/Estadão)

Adriano Imperador revela que chegava totalmente bêbado em treinos da Inter de Milão. Atacante contou em detalhes como entrou no mundo do alcoolismo após a morte de seu pai

IMPERADOR
 Adriano Imperador revela que chegava totalmente bêbado em treinos da Inter de Milão
 Adriano Imperador revela que chegava totalmente bêbado em treinos da Inter de Milão - Instagram

Rio - O atacante Adriano coleciona alguns apelidos ao redor do mundo mas na Itália o maior deles é Imperador. O jogador conquistou o nome após suas grandes atuações na Inter de Milão e figurava como um dos maiores centroavantes da sua geração. 

Adriano sofreu muito com a morte de seu pai, Almir Leite Ribeiro, e acabou comprometendo sua carreira devido a depressão. Em entrevista ao 'R7', o Imperador contou como começou a se entregar para o alcoolismo.

"Só eu sei aquilo que sofri. A morte do meu pai deixou um enorme vazio na minha vida. Me sentia muito sozinho. Depois da sua morte tudo ficou pior, porque senti que estava totalmente isolado. Estava sozinho na Itália, triste, deprimido, e comecei a beber. Só estava feliz quando bebia e fazia isso todas as noites. Bebia tudo aquilo que colocava nas mãos: Vinho, uísque, vodka, cerveja", disse.

Adriano contou que a Inter tentava esconder a rotina do atacante e que seu desempenho dentro de campo foi diretamente afetado. 

"Não parava de beber e no final tive que deixar a Inter. Não sabia como esconder, chegava bêbado nos treinos. Ia sempre, mesmo que estivesse totalmente bêbado e depois era levado pelos médicos para a enfermaria. A Inter dizia para a imprensa que tinha problemas musculares", revelou.

"Mais tarde percebi que o problema eram as pessoas à minha volta, amigos que não faziam outras coisas a não ser me levar para festas com mulheres e álcool, sem pensarem em nada. Ao voltar ao Brasil abdiquei de milhões, mas ganhei felicidade", finalizou.

(Por O Dia) 

Extorsão: delegado chefe de quadrilha se entrega.Em depoimento, Rodrigo Santoro negou todas as acusações

RIO DE JANEIRO
 Delegado Rodrigo Santoro chega ao presídio de Benfica, na Zona Norte
 Delegado Rodrigo Santoro chega ao presídio de Benfica, na Zona Norte - Armando Paiva / Agência O Dia 

Rio - O delegado Rodrigo Santoro entregou-se à Corregedoria da Polícia Civil, por volta das 13h desta quinta-feira. Com nome de galã, ele é apontado como chefe de quadrilha que teria praticado extorsões contra pessoas acusadas de cometer atividades criminosas. Segundo o Ministério Público, o grupo comandado por Santoro é acusado de organização criminosa, corrupção passiva e ativa, além de concussão (crime praticado por funcionário público quando ele exige vantagem indevida para si ou para outro). Em depoimento, ele negou todas as acusações.

Rodrigo Santoro trabalha atualmente na Delegacia de Acervo Cartorário (Capital), mas já foi lotado na 34ª DP (Bangu), 35ª DP (Campo Grande), 36ª DP (Santa Cruz), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Niterói e na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

O delegado ostentava nas redes sociais. Em seu perfil no Facebook e de outras pessoas em comum, ele aparece em fotos em momentos de lazer com família e amigos em resort em Angra dos Reis e até em viagem internacional na neve. Com um salário líquido de quase R$ 17 mil, ainda assim Rodrigo Santoro fazia parte de um esquema para extorquir supostos criminosos.

 
 Delegado Rodrigo Santoro é um dos alvos da operação - Reprodução

"Sou intenso. Amo a vida, a família e os amigos. Busco incessantemente a felicidade", se descreve na rede social o Russo, como é chamado por alguns amigos. Sua última postagem pública foi anunciando seu "casamento", em 14 de fevereiro deste ano. "Como fomos morar juntos, decidimos mudar o status no Face, mais não houve cerimônia (sic)", disse Santoro.

A operação foi realizada pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança (Sinte), as corregedorias das polícias Civil e Militar e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público Estadual (MPRJ). Ao todo, o MPRJ denunciou 48 pessoas, sendo elas 24 policiais civis, seis policiais militares, dois bombeiros militares, um agente penitenciário e outras 15 que atuavam como informantes ou ajudantes dos policiais.

Como funcionava o esquema
Para o Ministério Público, o grupo estava reunido em torno de um objetivo comum: identificar pessoas que estivessem fora da lei, seu potencial econômico e fazer “operações” policiais contra elas, sempre com a intenção de pega-las em flagrante comentando algum tipo de crime. Após isso, eles exigiam uma quantia muito alta em dinheiro para que os suspeitos não fossem presos ou tivessem as mercadorias apreendidas.

A investigação identificou que qualquer pessoa que praticasse algo ilegal poderia ser vítima do bando. O MP identificou extorsão contra vendedores de mercadorias piratas, ambulantes, postos de gasolina, bingos, donos de veículos clonados e comerciantes em situação irregular.

Ainda de acordo com o MP, a quadrilha chegou a fazer ameaças e até agrediram fisicamente as vítimas. O bando também chegou a desviar os materiais apreendidos para serem revendidos. O esquema também tinha informantes, responsáveis por levar aos agentes denunciados dados sobre possíveis alvos envolvidos com ilícitos e que poderiam gerar propina.

Rodrigo Santoro e Delmo Fernandes eram do "alto escalão" e gerenciavam, fiscalizavam e recebiam os lucros obtidos pelo esquema criminoso. financeiros produzidos pelos demais membros da organização. Já a atuação do delegado Thiago Luis ocorria quando a negociação com os suspeitos pegos em atividade criminoso não era concluída no local da abordagem. Nesses casos, o alvo era levado para a delegacia, apresentado a Thiago Luis, que convencia o alvo de fazer o pagamento de propina, reforçando as ameaças feitas pelo grupo.

O esquema de arrecadação de vantagens ilícitas começou na 34ª DP, em Bangu, mas com as transferências dos policiais envolvidos, passou a ser praticado na 36ª DP (Santa Cruz) e, posteriormente, na Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de Niterói.

A primeira fase da Operação Quarto Elemento foi realizada em setembro do ano passado para cumprir seis mandados de prisão, quatro deles contra policiais civis e outros dois contra suspeitos que atuavam como informantes dos agentes.

(Por Maria Inez Magalhães e Rafael Nascimento/O Dia) 

Justiça cassa decisão que bloqueava bens de Crivella. Na ação de improbidade administrativa, Crivella foi acusado de envolvimento em supostas irregularidades em contrato com fornecedor no período em que foi ministro da Pesca

JUSTIÇA
 Marcelo Crivella
 Marcelo Crivella - Maíra Coelho

Rio - O desembargador Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, cassou nesta quinta-feira, a liminar concedida pelo juiz-substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, que havia bloqueado os bens do prefeito Marcelo Crivella. Em sua decisão, o desembargador afirma ter constatado “a ausência dos indícios de cometimento de ato ímprobo” por Crivella. 

Na ação de improbidade administrativa, Crivella foi acusado de envolvimento em supostas irregularidades em contrato com fornecedor no período em que foi ministro da Pesca. O agravo de instrumento (recurso) impetrado no TRF, e que levou ao desbloqueio de bens, foi movido pelo advogado Ilmar Galvão.  

Crivella havia afirmado, ao comentar a decisão do juiz-substituto da 20ª Vara Federal do DF, que tal contrato já havia sido cancelado, mesmo antes da manifestação da Controladoria-Geral da União (CGU) para que o ministério apurasse indícios de sobrepreço.  

Na decisão que cassou a liminar, o desembargador do TRF atesta que inexiste “qualquer indício plausível e comprovado” da “suposta ligação” entre Crivella e os servidores públicos investigados e que não é de responsabilidade de um ministro de estado a fiscalização de contrato. O magistrado ressalta ainda que o fato de Crivella comandar a pasta na ocasião “não pressupõe que ele possuía o domínio dos fatos narrados” e que, em nenhum momento, esta “suposta ligação” foi comprovada. 

(Por O Dia)

Bebê sofre traumatismo craniano após ser espancada; pai é preso. Criança de três meses deu entrada no Hospital Salgado Filho, segunda-feira, com várias lesões pelo corpo

RIO DE JANEIRO
 Bebê dá entrada no Hospital Municipal Salgado Filho com traumatismo craniano após ser espancada pelo pai
 Bebê dá entrada no Hospital Municipal Salgado Filho com traumatismo craniano após ser espancada pelo pai - Reprodução Google Maps

Rio - Uma bebê de três meses, identificada como Alice de Lima Garcia, foi internada no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte do Rio, após ser espancada. O pai dela, Agnaldo Garcia Alves Filho, confessou o crime e está preso. 

A criança deu entrada na unidade, segunda-feira à noite, com traumatismo craniano, fratura na perna e vários hematomas pelo corpo. Segundo uma fonte, a fratura na perna é antiga, o que pode indicar que a criança sofre maus-tratos há algum tempo.

Procurada pelo DIA, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a bebê teve uma leve melhora e será transferida, nesta quinta-feira, para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Municipal Jesus, no Maracanã, também na Zona Norte.   

O caso foi registrado na 23ª DP (Méier). Segundo o delegado Hilton Alonso, o homem foi preso em flagrante e será indiciado por maus tratos. 

Ainda segundo a polícia, Agnaldo bateu na menina enquanto a mãe estava no banho. A princípio, ele teria negado a agressão. Depois, em um segundo momento, o suspeito disse que teria colocado a criança em seu colo e que ela teria caído da cama, em uma tentativa de justificar o traumatismo craniano. 

Entretanto, a pediatra que assinou a documentação hospitalar constatou que o quadro clínico não era compatível com a história relatada, e que o “caso foi discutido com a equipe de pediatria de plantão e todos concordam que se trata de um caso suspeito de maus tratos”.

Convocada para prestar esclarecimentos, a mãe da criança revelou que Agnaldo declarava se incomodar com choro da criança. A mulher também contou que em outra ocasião encontrou a bebê com uma mordida na barriga, provocada pelo pai. 

Segundo relato de parentes, Agnaldo também possui um histórico de maus tratos e agressões com outros filhos, já que tentou sufocar outra filha quando ela tinha dois anos, além de bater no menino.

Denuncie
Os maus tratos contra crianças e adolescente pode ser denunciado de diversas formas. Uma delas é através do Disque 100, um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. O programa funciona 24 horas, todos os dias da semana e o anonimato é garantido.

Ao saber de caso de maus tratos, abuso ou abandono, também é possível acionar o Conselho Tutelar da sua região. Confira aqui a lista dos conselhos tutelares no Rio de Janeiro.

(por: Karilain Areias/O Dia)

'Ele está tendo coragem de elogiar Hitler', diz Bolsonaro em resposta a Ciro. Candidato do PSL também reagiu à campanha de Geraldo Alckmin: "pacifista desarmamentista"

ELEIÇÕES 2018
 Jair Bolsonaro (PSL), candidato à Presidência
 Jair Bolsonaro (PSL), candidato à Presidência - AFP PHOTO / EVARISTO SA

São Paulo - Em evento de aproximação com o eleitorado feminino nesta quinta, em Porto Alegre, o candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, rebateu as declarações de Ciro Gomes (PDT), que na véspera o chamou de "projetinho de Hitler tropical".

"Ele (Ciro) diz que Hitler é inteligente. Ele está tendo coragem de elogiar Hitler, o que já é uma coisa bastante complicada", afirmou. Para o deputado federal, Ciro é um dos culpados por "enterrar o Brasil". "Realmente eu não sou tão conhecedor de muita coisa quanto ele, que já foi ministro do Lula e ajudou a enterrar o Brasil nesse caos ético, moral e econômico que nos encontramos hoje", disse.

No encontro, o candidato do PSL foi questionado sobre vídeo de campanha de Geraldo Alckmin divulgado nesta quinta-feira, que o ataca indiretamente. A peça mostra problemas a serem enfrentados pelo próximo presidente sendo atingidos por projéteis, e termina com o mote "não é na bala que se resolve".

Ao responder, Bolsonaro chamou Alckmin de "pacifista desarmamentista" e provocou o tucano a não andar com carro blindado. "Armas não geram violência e flores não garantem a paz. Ele que deixe de andar com carro blindado e segurança que eu acredito na proposta dele", disse.

Bolsonaro também comentou a acusação de que uma funcionária do presidenciável Guilherme Boulos (PSOL) teria sido ameaçada com uma arma por um simpatizante do candidato do PSL, na tarde de quarta-feira. "Ele é um especialista em invadir propriedade, levar terror à cidade. Ele está acusando os outros do que ele faz", afirmou.

O candidato ainda comentou a questão das fronteiras e afirmou que a lei de migração "transformou o Brasil em país sem fronteira". "Na fronteira, entra depois de uma triagem e, se forem refugiados, vamos agir de forma humanitária. Escancarar as fronteiras para ninguém", disse.

Evento
Bolsonaro foi recebido por centenas de apoiadores, a maioria mulheres, na Casa do Gaúcho, na região central de Porto Alegre. E prometeu "igualdade" ao afirmar que mulheres devem ter posse de arma para se defender. "Queremos que vocês tenham o direito à legítima defesa. Vocês não são frágeis. O que não pode são os homens retirarem de vocês esse direito de portar algo que, além de defender a sua vida, defende a vida dos seus filhos", disse o candidato em meio a aplausos.

Ele ficou no local por cerca de duas horas e falou apenas por poucos minutos. No resto do tempo, o candidato ficou tirando fotos e selfies com candidatos do PSL no Rio Grande do Sul e apoiadores.

Na TV, Marina se compara a Itamar e diz que fará 'governo de transição.' Ao 'JN', presidenciável defendeu que 'liderar não é ter todo mundo embaixo do mesmo guarda-chuva'

ELEIÇÕES 2018
 Marina Silva


Rio - A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta quinta-feira que fará um "governo de transição", assim como o ex-presidente Itamar Franco (MDB). Em entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo, defendeu que "liderar não é ter todo mundo embaixo do mesmo guarda-chuva" e repetiu que governará com os melhores.

"Eu vou ser um governo de transição. Durante quatro anos, eu vou governar este país para que a gente possa combater a corrupção, fazer ele crescer e ser um país justo para todas as pessoas", afirmou. A ex-ministra defende uma reforma política com o fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes.

Itamar Franco assumiu o Brasil em 1992, após o impeachment do então presidente Fernando Collor. Durante sua gestão, fez um plebiscito sobre a forma de governo do país, quando então prevaleceu a república presidencialista.

"Liderar não é ter todo mundo embaixo do mesmo guarda-chuva. Ninguém nunca experimentou isso. Aliás, um experimentou: Itamar Franco", disse. O ex-presidente emedebista, segundo Marina, assumiu "numa situação parecida com esta", por não ter base e conseguir juntar pessoas de diferentes partidos para uma transição. A ex-ministra do Meio Ambiente tem apenas o partido de seu vice, Eduardo Jorge (PV), na coligação.

Marina foi a quarta entrevistada pelo "Jornal Nacional" da TV Globo.

A bancada de entrevistados lembrou que o partido da candidata, a Rede, criado em 2015, já teve mais de uma debandada e questionou se ela teria capacidade de liderança.

"Liderar não é ser dono do partido, Bonner. Liderar é ser capaz de dialogar com diferentes", disse a candidata, repetindo que governará com os melhores.

O apresentador do programa questionou a liderança da candidata, ao lembrar que parlamentares do partido votaram contrariamente ao impeachment em 2016, apesar de a Rede se posicionar favoravelmente.

'Não quero um país de exceção'

Ao final do programa, a ex-senadora teve um minuto, como os demais candidatos. Ela defendeu que muitas pessoas a admiram como uma exceção, mas disse que não quer um País assim.

"Muitas vezes, as pessoas me admiram como ser uma exceção. Não quero um país de exceção, quero um país de regras", afirmou Marina.

"Sei que muita gente acha que uma pessoa com minha origem não tem capacidade pra ser presidente. Estou aqui trazendo mais que um discurso eu trago uma trajetória, compromisso de construir um País que seja justo e bom para todos: para empresários, para trabalhadores, para classe média, jovens, mulheres".

(por: Estadão Conteúdo)

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

MC "BOLADÃO" é executado no Bom Pastor José Rafael foi surpreendido por dois criminosos em via pública: O assassinato ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (29)

BOLADÃO
 
 Foto: Cedida

Um jovem de 20 anos identificado com José Rafael Soares da Silva foi executado no início da tarde desta quarta-feira (29), com vários tiros, na Avenida Bom Pastor, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. A vítima que era MC ainda tentou correr dos atiradores, mas foi alcançada e caiu na frente de uma oficina.

De acordo com os policiais militares do 9º Batalhão “Rafinha Boladão”, como era mais conhecida a vítima caminhava quando homens em uma motocicleta se aproximaram e o que estava no banco garupa efetuou pelo menos seis disparos acertando todos os tiros no jovem que morreu mesmo após ser atendido no local por uma equipe do SAMU.

A Divisão de Homicídios investigará o caso que ainda é um mistério. Amigos e a família desconhece qualquer motivação. 

(Sérgio Costa/Portal Bo) 

Comerciante paraibano é executado no conjunto Satélite. José Juvenal foi surpreendido por um atirador quando entrava em uma padaria; O crime ocorreu na manhã desta quinta-feira (29)

NO BAIRRO SATÉLITE
 
 Foto: Cedida

Um comerciante de 42 anos identificado como José Juvenal de Sena Júnior foi executado na manhã desta quinta-feira (29), na rua Oití, no conjunto Satélite, no bairro Pitimbu, zona Sul de Natal. A vítima foi surpreendida por um atirador no momento que entrava em uma padaria.

De acordo com testemunhas o comerciante desceu do carro e quando caminhava em direção a porta do estabelecimento sofreu pelo menos cinco tiros efetuados por um homem que chegou em um veículo tipo HB20 de cor preta. O assassino estava acompanhado de outros dois suspeitos que não saíram do carro.

Um amigo da vítima, que pediu para não ser identificado relatou ao PortalBO que Júnior, como era mais conhecido, trabalhava e morava em Natal, mas comercializava com confecções e mármore em várias cidades do Estado como, Caicó e outras da Paraíba. O homem disse que desconhece qualquer motivação para o homicídio. O caso sera investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa.

( Sérgio Costa/Portal Bo)

Dos 8, apenas 3 candidatos a governador têm propostas para déficit da previdência. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o déficit da previdência em 2019 deverá girar em torno de R$ 1,4 bilhão, mas só três postulantes apresentaram propostas para resolver problema

FALTA DE PROJETO
 
 Só Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo (PDT) e Carlos Alberto (PSOL) sugeriram

Apontado pela atual administração como um dos principais vilões das contas públicas, o déficit previdenciário tem pouco destaque nos programas de governo apresentados pelos candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. Mais da metade deles não sugeriu ou não explicou minuciosamente, nos planos, como pretende enfrentar o problema.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o déficit da previdência em 2019 deverá girar em torno de R$ 1,4 bilhão. O déficit é a diferença entre o que é arrecado e o montante utilizado para pagar os benefícios. Quando o total de arrecadação não supera as despesas, é preciso extrair a diferença do Tesouro.

A arrecadação atual é formada pelas contribuições dos servidores (11% sobre os salários) e do próprio Estado (22%). Em 2015, o governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, encaminhou projeto para a Assembleia Legislativa para aumentar as alíquotas, mas o tema não avançou.

Robinson, Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB) não apresentaram ou não especificaram propostas em seus planos de governo sobre o assunto. O candidato Breno Queiroga (Solidariedade) propôs uma auditoria, mas não se aprofundou no tema.

O candidato Carlos Eduardo Alves (PDT), por sua vez, prega uma revisão da legislação previdenciária e modernização dos processos, com uso da tecnologia de informação. No plano de governo, ele prometeu também dar mais transparência ao Instituto de Previdência (Ipern).

Fátima Bezerra (PT) apresentou oito propostas para a área de previdência. Entre elas, está a realização de uma auditoria previdenciária na folha de inativos; a reavaliação da política de contratações de terceirizados, para evitar impactos previdenciários; a cessão de ativos imobiliários e financeiros para o Ipern; a elaboração de um estudo atuarial e financeiro; e o desenvolvimento do programa Mais Permanência, que objetiva a criação de mecanismos de bonificação para a permanência do servidor na ativa.

Para resolver o problema do déficit, o candidato do PSOL, Carlos Alberto Medeiros, sugere a utilização de recursos que atualmente são destinados ao fundo previdenciário e a cessão de ativos imobiliários para o Ipern. Ele citou o exemplo do Natal Shopping, “que tem como um de seus proprietários um fundo de pensão que beneficia mais de 2 milhões de pensionistas no Canadá”.

(AgoraRN)

MPRN quer acabar com comércio irregular de água e gelo em complexo penal. Documento diz que a Sejuc deve providenciar o fornecimento de água potável a todos os reeducandos do complexo penal, evitando a comercialização

MEDIDA
 
 Sejuc deve prestar ao MPRN informações quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, quer acabar com o comércio irregular de água no complexo Penal Regional instalado no município. É o que dispõe a recomendação ministerial publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira,30.

O documento diz que a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve providenciar o fornecimento de água potável a todos os reeducandos daquele complexo penal, evitando o comércio de água na referida unidade com a adoção de todas as providências cabíveis para a completa resolução do problema.

Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o fornecimento de água potável para os internos é de obrigação da administração. “O ônus para aquisição de água potável não deve ser suportado pelos reeducandos, uma vez que tal incumbência é dever do Estado garantidor”, destaca o MPRN.

A Sejuc deve prestar ao MPRN informações quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação em até 30 dias.

(AgoraRN)

Delegacia da Receita Federal promove leilão eletrônico em Natal. Período de apresentação das propostas começaram em 20 de agosto de 2018 e vai até as 21h do dia 4 de setembro

OPORTUNIDADE
 
 Para participar, não pode ter pendências com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral

A Delegacia da Receita Federal em Natal (DRF/Natal) promoverá um leilão eletrônico com 36 lotes de mercadorias, eles são compostos por carros, rádios, antenas para internet, roteadores, impressoras, faqueiros, cabelos humanos, perfumes, caixas acústicas, videogames, equipamentos e suprimentos de informática, conversores de rede, aspirador de pó, babá eletrônica, relógios, dentre outras mercadorias.

A realização da sessão pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 5 de setembro de 2018, ao meio-dia. Já a sessão pública para lances será às 13 h, na mesma data.

Para ver o edital do leilão eletrônico a e relação de mercadorias que serão leiloadas, é preciso consultar a página da Receita Federal. O período de apresentação das propostas começou em 20 de agosto de 2018 e vai até as 21h do dia 4 de setembro.

Os recursos conseguidos no leilão são recolhidos com repasse automático para conta do Tesouro Nacional, para depois serem distribuídos de 40% para a seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf).

Requisito
Para participar do Leilão Eletrônico, não pode ter pendências com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF).

Informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas pela Comissão de Licitação nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, no horário das 12h às 17h, na DRF/Natal, localizada na Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira – Natal/RN. Também é possível fazer consultas pelo telefone (84) 3220-2254.

(AgoraRN)

Homem é morto a tiros após sair de padaria na Zona Sul de Natal

NA LUZ DO DIA
 

Um homem identificado como José Juvenal de Sena Júnior, de 42 anos, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira, 30, na calçada de uma padaria na rua Oiti, no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbú, na Zona Sul de Natal.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas disseram que os assassinos estavam em um HB20, que parou na frente do estabelecimento. Foi quando a vítima, que chegou em uma Hilux branca, desceu do veículo e entrou na padaria. Na saída, após fazer uma compra, acabou sendo alvejado por vários tiros. Pelo menos quatro homens estavam no HB20, que partiu em disparada.

A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

(AgoraRN)

Mãe e filho são assassinados dentro de casa em Serra de São Bento. Polícia não tem informações sobre a motivação do crime e ninguém foi preso até o momento

CRIME EM SERRA DE SÃO BENTO/RN
 
 Palmira Batista de Morais, de 45 anos, e seu filho Francisco do Nasimento Morais, de 18

Na noite desta quarta-feira, 29, dois homens arrombaram uma casa e mataram mãe e filho em Serra de São Bento, no Agreste potiguar. Os criminosos fugiram em uma moto.

Palmira Batista de Morais, de 45 anos, e seu filho Francisco do Nasimento Morais, de 18, estavam dentro de casa quando os homens arrombaram a residência e disparam contra as vítimas. De acordo com a polícia, Palmira por foi atingida por um disparo e Francisco sofreu cinco tiros.

A polícia não tem informações sobre a motivação do crime. Ninguém foi preso até o momento

(AgoraRN)

Polícia Civil e MP prendem membros de facção no município de Macaíba. Seis homens foram presos na manhã desta quinta-feira, suspeitos de fazerem parte de uma facção criminosa que tem origem nos presídios de São Paulo

OPERAÇÃO
 
 Suspeitos foram detidos em razão do cumprimento de mandados de busca e apreensão

Seis homens foram presos na manhã desta quinta-feira,30, no município de Macaíba, cidade da Grande Natal, suspeitos de fazerem parte de uma facção criminosa que tem origem nos presídios de São Paulo. A operação foi realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar.

De acordo com o delegado Normando Feitosa, titular da DP de Macaíba, os suspeitos foram detidos em razão do cumprimento de mandados de busca e apreensão, que encontraram um revólver, uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, além de munições e drogas.

“Nosso objetivo é diminuir os crimes de homicídio e assaltos que vêm ocorrendo na região”, acrescentou o coronel Marlon de Gois, comandante do 11º BPM.

(AgoraRN)

Falta de medicamento para psiquiatria e de insulina afeta pacientes no RN. Secretaria Estadual de Saúde alega que a quantidade recebida foi menor do que a solicitada e por isso ocorreu a falta nos postos de distribuição; nova remessa será feita nos próximos dias

ESCASSEZ
 
 Fachada principal da Sesap

Pacientes em busca de remédios ofertados gratuitamente pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) estão sem fornecimento há pelo menos 15 dias, especialmente os de tratamento de transtornos mentais e da diabetes.

Francisco Rocha, pai de Ana Paula Rocha, 39 anos, diz que a filha sofre de esquizofrenia crônica, e precisa de tomar Quetiapina, medicamento que serve para controlar os transtornos psicóticos. No entanto, o remédio está em falta desde o último dia 10 de agosto.

Desde então, ele volta quase todos os dias à unidade de saúde que fica em Mossoró e ouve dos funcionários que ainda não há uma data prevista para a chegada das remessas.

Os medicamentos são distribuídos, em todo o Rio Grande do Norte, por unidades de distribuição administradas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. O órgão informa que os lotes são encaminhados pelo Ministério da Saúde, sendo que o último foi no dia 10 de julho.

A Sesap alega que a quantidade recebida foi menor do que a solicitada e por isso teria ocorrido a falta no estoque dos postos de distribuição. Ainda de acordo com a secretaria, um novo pedido de remessa será feito nos próximos dias.

Procurado pelo Agora RN, o Ministério da Saúde informou em nota que a distribuição do medicamento Quetiapina está regular em todo o país. Só para o Rio Grande do Norte, segundo a mesma fonte, foram encaminhados 608.670 comprimidos do medicamento nas composições de 25mg, 100mg e 200mg.

Já em relação aos pacientes que necessitam de insulina NPH, ainda segundo o Ministério, as entregas obedecem aos cronogramas da empresa fornecedora, conforme agendamento prévio das secretarias estaduais de saúde.

(AgoraRN)