DESPERDÍCIO
O
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acatou a recomendação do
Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, enviada no final de 2014, e
reduziu em 25% a quantidade de calorias das refeições nas
penitenciárias federais, para evitar o desperdício de alimentos e de
dinheiro público. Segundo informações da direção da Penitenciária de
Mossoró, em média 15kg de comida são jogados no lixo por dia, o
equivalente a 450kg por mês, aproximadamente 5,4 toneladas ao ano.
Somente
no almoço e no jantar, eram servidos 1kg de alimentos por preso, em
cada refeição, constituindo as maiores fontes de desperdício. Com a
redução, o novo quantitativo servido será de 715g por refeição. De
acordo com o Depen, um especialista em nutrição foi contratado para
elaborar um cardápio que atendesse as necessidades calóricas diárias,
com redução das calorias, tendo em vista os relatos de desperdício de
alimentos e de aumento de peso de vários internos.
O
procurador da República Emanuel Ferreira, autor da recomendação,
explica que os 15kg diários que vinham sendo desperdiçados representam
17% do total de alimentos adquiridos, que “retornam como sobra e vão
para o lixo”. Levando-se em conta os 87 presos atualmente no local, esse
desperdício equivale a um prejuízo de R$ 175.328,83 ao ano.
A
capacidade total do presídio é de 208 presos, mas o contrato de
fornecimento das refeições prevê em 167 a quantidade diária de
fornecimento estimada. Considerando esse número, as perdas podem chegar a
R$ 350.657,66. Os presos recebem cinco refeições diárias (desjejum,
almoço, lanche, jantar e ceia), além de uma refeição especial em datas
comemorativas. O contrato anual com a empresa fornecedora é de até R$
2.062.692,15.
A
recomendação do MPF, contudo, alertava que as reduções não podem vir a
prejudicar o direito à alimentação adequada dos presos, mas sim buscar
“o necessário equilíbrio entre o contratado e o que deve ser consumido,
não se cogitando de qualquer perda de qualidade na alimentação
fornecida”.
“A
atuação do MPF no caso mostra como é possível alcançar bons resultados
através de instrumentos extraprocessuais como as recomendações
expedidas, por exemplo, para se buscar uma melhor prestação dos serviços
públicos. Evitando recorrer ao Poder Judiciário em situações possíveis
de solução através do diálogo, o MPF cumpre seu papel de maneira dupla,
eis que contribui para descongestionar o Judiciário, ocupando, ainda,
seu espaço institucional com protagonismo”, observa o procurador.
Reaproveitamento
– Além de combater os desperdícios, o MPF recomendou que o Depen
elaborasse um projeto que previsse alguma forma de utilização dos
alimentos não consumidos, levando em conta recomendações da FAO, como as
de proceder ao reaproveitamento ou, quando isso não for possível,
promover a reciclagem. Em relação a esse último ponto, o Ministério da
Justiça ainda não se pronunciou, mas a Penitenciária Federal de Mossoró
tem remetido os resíduos alimentares para alimentação de suínos no
Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, fazendo com que haja
reaproveitamento das sobras na alimentação animal.
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