O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, anunciou o corte
de oito secretarias dentro de uma reforma administrativa enviada à
Câmara Municipal do município – o segundo maior do estado. A medida
deverá impactar na redução de pelo menos R$ 1,716 milhão, inicialmente, a
partir da demissão de cargos comissionados de alto escalão, como
secretários titulares e adjuntos. O objetivo é equilibrar as contas.
Além
de ter atrasado o pagamento dos servidores em dezembro, a Prefeitura
acumula dívidas junto aos fornecedores. Com o projeto de lei
complementar nº 122, enviado à Câmara Municipal, o prefeito pede votação
da matéria em regime de urgência. O anúncio foi feito segunda-feira
(18). Pelos cálculos do secretário de Planejamento de Mossoró, Gutemberg
Dias, o texto pode ser votado já na próxima quarta-feira (27). “A idéia
do prefeito é que no dia 1º de fevereiro, se for aprovado, ele já possa
implementar o pacote e dizer quem serão os secretários que ficarão”,
disse ao NOVO.
Serão demitidos oito secretários,
10 secretários adjuntos, além de oito chefes de gabinete e oito gerentes
de planejamento, administração e finanças. A nova estrutura
organizacional contará com 11 pastas administrativas, que representam
pouco mais de 57% do modelo atual que tem 19 secretarias.
“O
município está em dificuldade. A situação é extremamente grave, com
pagamento de fornecedores atrasados. Também atrasamos salários dos
servidores em dezembro. Mossoró perdeu mais de R$ 100 milhões em
repasses no ano passado e os cortes que vinham sendo feitos não tiveram
os resultados esperados”, relatou Gutemberg Dias.
Ainda
de acordo com ele, os salários de dezembro foram quitados neste mês,
porém os fornecedores ainda não receberam seus pagamentos. O secretário
não soube informar o valor dessa dívida.
O orçamento de 2015
previa pouco mais de R$ 600 milhões, mas apenas R$ 500 milhões chegaram.
A administração atribui a maior parte da queda à redução de repasses de
impostos como o ICMS, o IPI, além da redução dos royalties do petróleo e
dos repasses constitucionais como o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
A economia poderá se mostrar
bem maior que o R$ 1,7 milhão anunciado para os próximos meses, visto
que a administração ainda vai avaliar se todos os cargos comissionados
de menor escalão serão necessários na nova estrutura. Ao todo, a
prefeitura conta com pouco mais de 600 comissionados, número considerado
pequeno por Gutemberg Dias. Por enquanto, eles todos serão realocados
dentro da administração. “Também deveremos ter redução com economia em
equipamentos e infraestrutura”, notificou.
Na nova
estrutura administrativa algumas secretarias municipais de Mossoró vão
englobar várias áreas. É o caso, por exemplo, da Sesem - Secretaria
Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e
Trânsito. Junto com ela, devem ser criadas a Secretaria Municipal de
Administração e Finanças (Semad); Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer (Semece); Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (Sedat); e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e
Serviços Urbanos (Seimurb).
A junção de pastas vai
demandar a criação das secretarias executivas, que são a de Gestão
Orçamentária; Rede Municipal de Ensino, Cultura, Esporte e Lazer;
Atenção Integral à Saúde, Mobilidade Urbana e Trânsito; Agricultura e
Recursos Hídricos; Turismo, Engenharia e Projetos, Meio Ambiente e
Urbanismo, e Serviços Urbanos. As secretarias executivas de Gestão de
Pessoas e Licitações, Contratos e Compras também permanecem.
Do
modelo atual, serão mantidas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SEDS),
Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), Secretaria Municipal
de Planejamento e Secretaria de Gabinete do Prefeito.
Carnaval cancelado
A
Prefeitura de Mossoró também anunciou o cancelamento da programação de
carnaval promovida pelo poder público municipal. De acordo com o
secretário de Planejamento, Gutemberg Dias, em 2015 foram investidos R$
400 mil nas festividades do Mossoró Cidade Folia. Somente com apoio a
blocos, foram gastos cerca de R$ 250 mil no ano passado.
A
decisão foi anunciada pela secretária de Cultura, Isolda Dantas, que
defendeu a iniciativa como medida de enfrentamento à crise. Com a
decisão, foram cancelados os desfiles das escolas de samba, o concurso
de Rei e Rainha, o Caia na Gandaia, entre outros. A prefeitura também
vai deixar de conceder ajuda de custo às agremiações carnavalescas e
blocos dos bairros da cidade.
“Foi uma decisão
muito difícil para nós do poder público, mas precisávamos ter
responsabilidade diante da situação de crise econômica que estamos
enfrentando. Lamentamos não poder ajudar as agremiações, mas foi a
medida correta nos anteciparmos. Não podíamos correr o risco de realizar
o carnaval e depois ficarmos na situação de não termos condições de
fazer os pagamentos”, explicou a secretária em nota da Prefeitura.
Os
serviços de limpeza, de liberação ambiental e organização do trânsito,
como bloqueio de ruas durante a realização das festas dos bairros, serão
garantidos pelas respectivas secretarias responsáveis, conforme a
secretária. “Daremos o suporte necessário a todos os eventos, mesmo que
desta vez não seja possível apoiar financeiramente,
por: Igor Jácome/NOVO
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