Lava Jato não impactará aprovação de reformas, diz deputado Rogério Marinho. Deputado comenta aspectos gerais da proposta e fala sobre possíveis impactos que a Lava Jato pode acarretar para a apreciação da matéria no Congresso

CÂMARA FEDERAL

Deputado Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista

Relator da proposta de reforma trabalhista em comissão especial na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) acredita que a divulgação dos nomes de políticos citados em delações premiadas de executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato – que atingiu em cheio a cúpula do governo Michel Temer, não irá afetar a tramitação e a aprovação de reformas como a da legislação trabalhista no Congresso Nacional.

“Assim como o Ministério Público e a Justiça têm uma agenda, o Legislativo tem que ter a sua. Não acredito que isso [divulgação dos nomes e abertura de investigações] vá atrapalhar [a apreciação das matérias]”, ressaltou o parlamentar tucano.

Sobre a nova fase da operação, Rogério ressaltou que o processo investigativo da Lava Jato desembocou no amadurecimento das instituições brasileiras. “A Lava Jato demonstrou que as instituições funcionam”, afirma Rogério. De acordo com o deputado, que não quis tecer maiores comentários sobre a investigação, “a Justiça vai fazer a sua parte e as pessoas citadas vão ter a oportunidade de apresentar suas defesas”.

Especificamente sobre a conclusão do relatório sobre a reforma – que Rogério prefere chamar de “modernização das leis” –, o deputado afirma que o principal objetivo da revisão da legislação é a “adequação ao espírito do tempo”. O parlamentar cita que o cenário econômico e social do Brasil atualmente é distinto do que era constatado em 1943, na elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“O Brasil era um país rural. A expectativa que existia era a da industrialização. Hoje, cerca de 70% dos trabalhadores estão no setor de serviços. Estamos vivenciando a quarta revolução industrial, com a tecnologia da informação e a robótica. Precisamos estar preparados para essas revoluções”, comenta o tucano, para quem os aspectos da legislação em vigor são “completamente anacrônicos”.

Para Rogério Marinho, outro fator fundamental abordado no relatório trata do estabelecimento de uma série de filtros para evitar o processo de judicialização na área trabalhista. Em declarações recentes sobre o assunto, o parlamentar tem chamado a atenção para o fato de que, muitas vezes, acordos estabelecidos entre empregadores e empregados são questionados na Justiça. “Estamos valorizando os acordos individuais e coletivos com essas proposta”, diz.

O deputado acrescenta que a retirada da obrigatoriedade do imposto sindical deve ser outra conquista com a modernização das leis trabalhistas. “Essa retirada servirá para fortalecer os sindicatos, aqueles que realmente representam os interesses dos trabalhadores”, frisa o tucano.

Sobre o comportamento da oposição, que tem oferecido resistência ao projeto, o deputado afirmou que a conduta é “perfeitamente natural”, mas que não deve impor barreiras significativas para a aprovação da matéria. “A recepção tem sido muito boa. É perfeitamente natural que a oposição faça esse papel [de oferecer resistência], e eu espero que o debate realmente seja feito, mas no campo das ideias, não na palavra de ordem”, conclui Rogério.

(Tiago Rebolo/AgoraRN)