
Mensagens do grupo de whatsapp “Opressores RN 17”
O Ministério
Público Eleitoral instaurou um procedimento para analisar as denúncias
quanto ao suposto grupo de whatsapp “Opressores RN 17”, no qual teriam
sido feitas ameaças de morte, estupro e outros tipos de violência a
eleitores contrários, através da possível organização de um grupo
armado.
Após
analisar os indícios de veracidade, ou não, do diálogo mantido na rede
social, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá decidir sobre a remessa
do caso ao promotor eleitoral competente, se for o caso de apuração de
possível crime do artigo 301 do Código Eleitoral (Usar de violência ou
grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado
candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos).
Por
outro lado, na hipótese de se tratar de propaganda falsa (grupo fake),
com intuito de promover publicidade negativa de candidato, o
procedimento será encaminhado para algum dos procuradores auxiliares
eleitorais.
(AgoraRN)
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