A ministra Rosa Weber, com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, em reunião com os departamentos jurídicos das duas candidaturas à Presidência da República - Carlos Moura / TSE
Brasília - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, se reuniu nesta quarta-feira com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem se manifestando preocupado com a disseminação de conteúdos que colocam em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Segundo representantes das candidaturas que estiveram
no encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos
enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a
campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem
apoiadores a fazer uma campanha pacífica.
Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do
processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas
eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve
resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos
ministros.
"As sugestões (do TSE) foram no sentido de que nós
comunicássemos aos nossos clientes para que continuassem se esforçando
para que houvesse cada vez mais a instrução dos eleitores para que se
evite qualquer atitude que possa ser considerada violência. Embora nós
tenhamos dito que isso foge ao controle de qualquer candidato. A
violência existe, é um fenômeno no Brasil, e não se pode atribuir isso a
um candidato", relatou o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro,
Tiago Ayres.
Sobre as notícias falsas, o advogado acrescentou que o
tema preocupa o político e sua campanha, que também estariam sendo alvos
de mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo os conteúdos atribuindo
ao deputado voto contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), suspensos
pelo TSE após questionamento da candidatura.
Apoio da PF
O coordenador da campanha de Fernando Haddad, Emídio
Souza, informou que os representantes da candidatura pediram
providências do TSE e de órgãos como a Polícia Federal em relação à
disseminação de notícias falsas sobre o candidato do PT e da onda de
violência que atribuiu aos apoiadores de Bolsonaro.
"A disseminação de fake news, desta forma, deforma a
democracia, altera o resultado eleitoral. Não é possível que a Justiça
assista impassível tamanha agressão à democracia", pontuou o
coordenador.
Sobre os atos de violência, Souza informou que
solicitou um pronunciamento da presidente do TSE em defesa do bom senso.
"Não é possível tamanha agressividade nesta campanha". Não houve
resposta sobre o pleito, segundo ele.
Fenômeno eleitoral
A propagação das notícias falsas vem marcando as
eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos Estados
Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação
durante o 1º turno e elogiou a segurança das urnas. No balanço da
votação de 7 de outubro, a presidente do TSE também alertou para o
problema, em especial, de vídeos e mensagens colocando em dúvida a
lisura do processo eleitoral.
Nos últimos dias, o
TSE mandou retirar publicações falsas contra a candidatura de Haddad
tratando da distribuição do que passou a ser chamado de kit gay. Na segunda, uma
nova decisão ordenou a retirada de vídeos relacionando a candidata à
vice, Manuela d’Ávila (PCdoB), à hipersexualização de crianças. Na
terça, o ministro Sérgio Banhos barrou propaganda contra Bolsonaro
segundo a qual o candidato do PSL teria votado contra a LBI.
WhatsApp
O WhatsApp tem sido o foco de maior preocupação. Estudo
divulgado nesta quarta por professores da Universidade de São Paulo
(USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrantes da
Agência Lupa, que acompanhou 347 grupos na plataforma, encontrou entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.
Também nesta quarta, o
conselho consultivo do TSE para notícias falsas realizou reunião à
distância com representantes da plataforma de troca de mensagens. O
objetivo foi discutir formas de garantir o alcance de respostas diante
da divulgação de notícias falsas dentro da rede social.
A videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na semana passada.
Integrantes do colegiado manifestaram receios em relação à disseminação
de notícias falsas na plataforma, especialmente mensagens e vídeos
colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e apontando supostas
fraudes nas urnas.
Direitos de resposta
Uma das preocupações manifestadas por integrantes do
órgão após o encontro foi como encontrar meios para garantir que
desmentidos e direitos de resposta alcançassem no WhatsApp usuários
atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo que é conseguido em redes
como Facebook e Twitter.
Segundo o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques
de Medeiros, o WhatsApp se propôs a disponibilizar ferramentas ao TSE já
adotadas por agências de checagem de conteúdos enganosos e fabricados.
Mas o vice-procurador não detalhou que sistemas poderão ser aplicados e
qual a serventia deles.
De acordo com Jacques de Medeiros, os representantes da
plataforma relataram encontrar “dificuldades” para aplicar a
metodologia de outras redes sociais, como mecanismos de checagem de
fatos (como no Facebook e no Google) e possibilidades de veiculação de
direito de resposta aos mesmos usuários alcançado pelas mensagens
originais consideradas falsas. O WhatsApp estaria “aquém disso”, nas
palavras do procurador.
(Por
Agência Brasil)
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