Empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do
Estado e à Prefeitura de Natal estão sem receber pagamento há seis
meses. A estimativa é de que a dívida somada dos governos estadual e
municipal chegue a R$ 50 milhões, segundo o Sindicato das Empresas
Prestadoras de Serviços e Locação de Mão de Obra do Rio Grande do Norte
(Sinprest), que teme que a falta de repasses leve a uma onda de
demissões nos próximos meses.
Segundo o Sindicato,
a parcela maior da dívida é da gestão municipal, que deve 60% do valor
total aproxima-do. Já o governo soma os 40% restantes. A entidade
garante que abriu diálogo com os dois entes públicos, mas não obteve
resposta quanto à normalização dos contratos. “Eles dizem que não têm
condições de pagar”, ressaltou o presidente da entidade, Edmilson
Pereira.
Os contratos em atraso estão vinculados,
em sua maioria, aos serviços prestados nas secretarias de Saúde e
Educação do Estado e Município, além da pasta de Serviços Urbanos do
Natal. Os profissionais que atuam nessas áreas são auxiliares de
serviços gerais, maqueiros, copeiros, motoristas, porteiros e
merendeiras.
Algumas empresas, inclusive, já
ameaçam fechar as portas como reflexo da falta de pagamento. “Os
empresários já alertaram que caso não haja acordou ou retomada do
pagamento, eles não têm mais condições de honrar o salário dos
trabalhadores”, ressaltou Pereira. A preocupação da categoria é maior
no que diz respeito à eminência do desemprego que pode afetar até mais
de cinco mil trabalhadores do município e estado, já que as empresas não
permanecem apenas com contratos nos órgãos públicos citados.
“Elas
não só têm apenas contrato com governo e prefeitura, então, quando eu
falo de cinco mil trabalhadores são os envolvidos nesses contratos, mas
na hora que a empresa fecha as portas, ela não fecha só um ou dois
contratos; ela fecha de outros também. Então, o problema é maior e pode
chegar a 20 mil trabalhadores”, assevera. No ano passado, apontou o
presidente da entidade, quatro mil funcionários foram demitidos nas
cerca de 50 empresas terceirizadas instaladas no Rio Grande do Norte.
O
NOVO entrou em contato com todas as pastas citadas pelo Sindicato. A
secretaria de Educação do município confirmou o débito de R$ 8 milhões
equivalente aos meses de novembro e dezembro do ano passado. Os restos a
pagar são de duas das cinco empresas fornecedoras de mão de obra
terceirizada.
“O restante está praticamente em
dia a contar com fevereiro levando em consideração o período de 90 dias
de equilíbrio financeiro das empresas previsto na Lei 866”, destacou o
secretário adjunto de Gestão Escolar da SME, Pedro Jorge. Ele ressaltou
que este ano já foi pago o mês de janeiro e fevereiro está em curso. O
custo mensal da pasta com esse tipo de serviço é de R$ 5 milhões, disse o
adjunto.
Ainda de acordo com o secretário, a
previsão é que os pagamentos sejam regularizados ao longo deste ano.
“Com certeza até julho vamos pagar todos os débitos”, detalhou. Já a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) confirmou que é
gestora do contrato, mas os recursos advêm da municipalidade. Além
disso, ele destacou as dificuldades financeiras em face das frustrações
de receita do município, sobretudo, àquelas oriundas do governo
federal.
Mesmo com esse cenário, a Secretaria
Serviços Urbanos revelou que o contrato em referência vem seguindo as
contingências e limitações legais, e aliada aos recursos, vêm cumprindo
suas obrigações e que o atraso está em fase de regularização ao ponto de
no último dia 23 ter sido efetivado o pagamento que subsidiaria a
ratificação contratual.
A Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) informou que há vários contratos com as empresas prestadoras
de serviços e que não haveria como informar a situação de todos eles.
Por
meio de sua assessoria de comunicação, o governo do Estado argumentou
que os débitos com as empresas terceirizadas nessa gestão estão em dia,
tanto na educação quanto na saúde. De acordo com a Secretaria Estadual
de Comunicação (Secom), porém, existem débitos de gestões anteriores que
o governo está buscando a melhor maneira de resolver o problema. Não
foi informado o valor da dívida.
por:NovoJornal
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