terça-feira, 21 de novembro de 2017

Associação de juízes vai ao STF contra decisão que beneficiou deputados. Associação dos Magistrados Brasileiros vai questionar decisões de Assembleias estaduais que devolveram mandato de Ricardo Motta e livrou deputados de prisão

QUESTIONAMENTO
 
 Ricardo Motta (PSB)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) as decisões de Assembleias Legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de cautelares, como a que restituiu o mandato do deputado Ricardo Motta (PSB) e soltou os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB do Rio de Janeiro, na sexta-feira, 17. A prisão dos três havia sido determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), na véspera, como parte da Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Operação Lava Jato.

Segundo o presidente da AMB, Jayme Oliveira, os legislativos estaduais estão utilizando um dispositivo da Constituição restrito aos parlamentares do Congresso Nacional. “Não é só a situação da Alerj. Nós já tivemos situação semelhante no Rio Grande do Norte e no Mato Grosso. A situação está se repetindo. Vamos questionar não só essa (do Rio), mas todas as decisões que estão dando uma interpretação extensiva”, afirmou Oliveira. A ação da AMB será protocolada no STF até terça-feira, 21.

Nos bastidores do STF, há um desconforto com o fato de os parlamentares estaduais justificarem as decisões políticas utilizando como fundamento a decisão da própria Corte no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por maioria apertada, o plenário do Tribunal decidiu que medidas cautelares diversas da prisão preventiva, já prevista na Constituição, também precisam passar pelo crivo do Congresso após determinadas pelo Poder Judiciário. O que se argumenta no Supremo, no entanto, é que a Corte discutiu as medidas diferentes da prisão e impostas a membros do Legislativo federal e não estadual. A presidente Cármen Lúcia chegou a lamentar, a pessoas próximas, que se faça uma confusão envolvendo a decisão da Corte.

“No entendimento da AMB, essa interpretação (dos legislativos estaduais) é totalmente equivocada. O STF em outras situações já entendeu que a imunidade dos deputados estaduais e de vereadores não tem a mesma extensão da imunidade de deputados federais e senadores. É urgente a necessidade do Supremo se manifestar sobre esse assunto”, afirmou o presidente da AMB.

( Agência Estado)

Dinheiro do Fundo Previdenciário não poderá ser sacado, revela Banco do Brasil. Posicionamento do banco estatal foi encaminhado nesta segunda-feira, 20, à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se encarregou de repassar o informe ao IPERN

MEDIDA
 

Apesar do Governo do Estado ter firmado um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça na intenção de conseguir liberação para realizar novos saques no Fundo Previdenciário (Funfir), o Banco do Brasil, local onde as verbas estão armazenadas, informou que não poderá autorizar a retirada do dinheiro por parte do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN) uma vez que as cotas aplicadas no mercado financeiro ainda não se venceram.

O posicionamento do banco estatal foi encaminhado nesta segunda-feira, 20, à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se encarregou de repassar o informe ao IPERN e ao líder do Poder Executivo, o governador Robinson Faria (PSD). De acordo com a Procuradoria, o acordo judicial firmado pelo Governo, MPRN e TJ apenas permite que o IPERN possa realizar os saques no Funfir, mas não emite determinação para que o Banco do Brasil acate as investidas do Instituto.

Vale lembrar que as medidas de novos saques no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte precisam, necessariamente, passar pela Assembleia Legislativa do Estado através de uma Lei Complementar. No entanto, para driblar esse trâmite e otimizar o tempo, uma vez que necessita do dinheiro o quanto antes para pagar os servidores inativos do Estado, o Poder Executivo acabou firmando o acordo com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça potiguar.

(AgoraRN)

Sem definição partidária, candidatura de Cláudio Santos é cada vez mais incerta. Articulações do desembargador com alguns partidos não têm sido bem-sucedidas, e a incerteza sobre a filiação partidária transformou a candidatura do magistrado em uma incógnita

INDECISÃO
 Cláudio Santos, desembargador
 Desembargador Cláudio Santos, que deve se aposentar do TJRN em janeiro

Um dos nomes cogitados para a disputa das eleições de 2018, seja como possível candidato ao Senado ou até mesmo a governador do Estado, o desembargador Cláudio Santos atua nos bastidores em busca de uma agremiação partidária que abrigue o seu projeto político para o ano que vem. As articulações, contudo, não têm sido bem-sucedidas, e a incerteza sobre a filiação partidária transformou a candidatura do magistrado em uma incógnita.

Das conversas que o desembargador iniciou, a tratativa que mais vinha prosperando era a que envolvia dirigentes do PSDB. O partido, que vem crescendo no Rio Grande do Norte, detém atualmente a maior bancada de deputados na Assembleia Legislativa, tem representação em quase todos os municípios potiguares e tem recebido filiações de diversas lideranças políticas e do meio empresarial.

Por causa do engrandecimento do partido, tucanos começaram a considerar a possibilidade de a legenda ter uma candidatura própria à sucessão do governador Robinson Faria (PSD), e Cláudio Santos seria uma das alternativas internas. Membros que defendem maior protagonismo do partido chegaram a declarar publicamente que o desembargador seria “bem-vindo” na legenda.

Porém, a negociação complicou recentemente. Ligado politicamente ao governador, o presidente do partido, Ezequiel Ferreira, tem conduzido os tucanos para uma aproximação com Robinson, o que levaria a sigla a apoiar a reeleição do atual governante em 2018. Além dele, o partido tem flertado também com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), o principal nome da oposição atualmente.

Com o movimento do PSDB, mesmo que a filiação de Cláudio Santos se concretize – o que só deverá acontecer no início do ano que vem, quando o desembargador irá se aposentar –, se tornou improvável uma eventual candidatura a governador do magistrado. Outras legendas estão no páreo, mas o tempo exíguo (o prazo para filiação se encerra em abril) exige uma definição rápida.

PRÉ-CANDIDATURAS
Com a exclusão da candidatura de Cláudio Santos, a eleição para o Governo do Estado em 2018 conta atualmente com apenas quatro pré-candidaturas estabelecidas. Além do atual governador Robinson Faria (PSD), que poderá concorrer à reeleição, os outros nomes são a senadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e a vereadora Clorisa Linhares (PSDC), de Grossos.

(AgoraRN)

Feriado da padroeira de Natal tem programação religiosa e horários especiais no comércio. Celebrações à Nossa Senhora da Apresentação começam ainda durante a madrugada desta terça (21). Comércio e transporte urbano têm horários diferenciados.

DIA DA PADROEIRA
 Fé e emoção marcaram missa em homenagem à padroeira de Natal (Foto: Ricardo Araújo/G1)
 Fé e emoção marcaram missa em homenagem à padroeira de Natal (Foto: Ricardo Araújo/G1) 

Natal tem feriado municipal nesta terça-feira (21), dia da padroeira da capital potiguar, Nossa Senhora da Apresentação. Por causa da data, o comércio e as linhas de ônibus da cidade funcionam em regime especial. Já as agências bancárias e o sistema de trens não irão funcionar. 

As celebrações religiosas promovidas pela Arquidiocese de Natal começaram no último dia 11 e serão concluídas nesta terça, com programações durante todo o dia. A programação inicia logo à meia-noite, na Pedra do Rosário, com uma vigília de oração conduzida pela Comunidade Shalom. Às 3h30, acontecerá a procissão fluvial com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, pelas águas do Rio Potengi, saindo do Iate Clube com destino à Pedra do Rosário. Lá, às 5 horas, será celebrada a primeira missa do dia. 

De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), as linhas de ônibus vão funcionar com horário especial e tarifa social (metade da tarifa normal, apenas para pagamento em dinheiro). Os trens, porém, não vão funcionar, segundo a Companhia de Trens Urbanos (CBTU) e só devem voltar a operar na quarta-feira (22).

Confira abaixo a programação de missas:

- 7h - Missa na antiga Catedral.
- 10h - Na Catedral Metropolitana, missa solene, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha.
- 16h - Procissão iniciada na antiga Catedral, seguindo pela Rua Ulisses Caldas, Rua Mossoró, Av. Hermes da Fonseca, Rua Apodi e Av. Deodoro da Fonseca, culminando na Catedral Metropolitana, onde será celebrada missa, presidida por Dom Jaime.

Funcionamento do comércio, segundo CDL:

Comércio de Rua
Alecrim: Abertura facultativa das 08h às 12h
Centro da Cidade: Fechado
Zona Norte: Fechado
Supermercados:
Funcionamento das 07h às 21h
ShoppingsMidway Mall:
Praça de alimentação e Lazer: 11h às 22h
Lojas de Departamento: 13h às 21h
Demais lojas: 15h às 21h
Natal Shopping:
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Quiosques Alimentação: 15h às 22h
Lojas âncoras/ Mega lojas: 13h às 21h
Demais Lojas/ Quiosques: 15h às 21h
Academia: 09h às 15hs
Cinema conforme a programação 

Praia Shopping:
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15 às 21h
Cinema conforme a programação
Shopping Cidade Jardim:
Praça de Alimentação: A partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15 às 21h
Shopping Via Direta:
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h
Partage Norte Shopping Natal
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Cinema conforme programação 

 (Por G1 RN)

Poucos políticos madrugaram para a missa da padroeira de Natal na Pedra do Rosário

NA PEDRA DO ROSÁRIO
 
 

Poucos políticos acordaram cedo para a tradicional missa de Nossa Senhora da Apresentação, celebrada às 5 da manhã na Pedra do Rosário, pelo padre Flávio Herculano.

Assistiram à celebração o prefeito Carlos Eduardo (PDT) com a mulher Andréa Ramalho, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), e o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB).

De audiliares da Prefeitura, o presidente da Urbana, Cláudio Porpino e o secretário de Habitação, Carlson Gomes.

 A deputada Márcia Maia lembrou a ex-governadora Wilma de Faria, que nunca faltava às celebrações das madrugadas na Pedra do Rosário, no dia da padroeira de Natal.

 


Vereador Ubaldo Fernandes



A foto aérea é de Canindé Soares:
 

(ThaísaGalvão)


Governador se reúne com Ministério Público e Tribunal de Contas para discutir reequilíbrio financeiro do Estado. Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês

FINANÇAS
 


O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos hoje, 20, na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.

O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal. Atualmente, o Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.

“A saída para a crise passa pelo diálogo – principalmente entre as instituições de Estado. Este pacto que estamos firmando é o melhor caminho para sairmos desta difícil situação. O gesto de sentar à mesa de forma transparente, responsável e construtiva é o que os norte-rio-grandenses esperam dos gestores. E é o que estamos fazendo aqui, discutindo medidas que não são apenas de governo, são de Estado”, declarou o governador Robinson.

“Ficou definida a composição de um grupo técnico com representantes de todos os poderes que vai se reunir diariamente para dar sequência aos trabalhos. Eles vão analisar as iniciativas já em discussão, como a venda de ativos que não tenham função social. E vão medir o custo-benefício e a viabilidade legal de medidas que o Estado possa adotar para reduzir gastos e reequilibrar o caixa”, concluiu o vice-governador Fábio Dantas.

A próxima reunião deverá contar com a participação dos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, que já manifestaram disposição em colaborar com as iniciativas em discussão, segundo afirmou o Procurador Geral Eudo Leite.

(Portal no Ar)

Festa da padroeira de Natal será encerrada nesta terça-feira. Os festejos vêm acontecendo desde o último dia 11

APRESENTAÇÃO
 

Os festejos em honra da padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, Nossa Senhora da Apresentação, serão encerrados nesta terça-feira, 21. Na noite desta segunda-feira, às 19h, será celebrada a última novena, na Catedral Metropolitana, dirigida pelo bispo de Oeiras (PI), Dom Edilson Nobre.

Nesta terça-feira, a programação inicia logo a zero hora, na Pedra do Rosário, com uma vigília de oração, conduzida pela Comunidade Shalom. Às 3h30, acontecerá a procissão fluvial com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, pelas águas do Rio Potengi, saindo da Iate Clube com destino à Pedra do Rosário, onde, às 5 horas, será celebrada a primeira missa do dia. Às 7 horas, será celebrada missa, na antiga Catedral. Às 10h, na Catedral Metropolitana, será celebrada missa solene, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha. Às 16h, terá início a tradicional procissão, iniciando na antiga Catedral, seguindo pela Rua Ulisses Caldas, Rua Mossoró, Av. Hermes da Fonseca, Rua Apodi e Av. Deodoro da Fonseca, culminando na Catedral Metropolitana, onde será celebrada missa, presidida por Dom Jaime, marcando o encerramento da festa de Nossa Senhora da Apresentação 2017.

Os festejos vêm acontecendo desde o último dia 11. Neste ano, a festa tem como tema: “Maria, rainha dos Mártires, Senhora da Apresentação”.

(Portal no Ar)

Polícia encontra veículos abandonados em matagal. Os dois carros estavam em uma área entre Massaranduba e Serrinha (SGA)

EM SERRINHA (SGA)
 

Dois veículos foram encontrados abandonados, em um matagal, no final da manhã da manhã desta segunda-feira (20). Os carros estavam em uma área entre Massaranduba e Serrinha (SGA).

A Polícia Militar foi acionada e os veículos foram levados para a Deprov (Delegacia Especializada em Defesa de Cargas e Veículos).

(Portal Bo)

Turista mineiro morre afogado em Ponta Negra. O Samu foi acionado, mas não conseguiu salvar a vítima

ACIDENTE
 

Um turista mineiro morreu afogado na Praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, na manhã desta segunda-feira (20). 

Testemunhas contaram que um surfista percebeu que o homem estava se afogando e tirou o turista do mar. O Samu foi acionado, mas os socorristas não conseguiram reanimar a vítima.

(Portal Bo)

“Esposa de Dilma Roussef ” desviou R$ 45 milhões para campanhas de Dilma de 2010 e 2014, diz Delcídio Amaral em Delação Premiada

DESVIOS
 
A Esposa de Dilma Rousseff  desviou R$ 45 milhões para campanhas de Dilma  de 2010 e 2014, diz Delcídio Amaral

Recurso foi desviado da hidrelétrica de Belo Monte.

O senador afirma que além da ex-ministra Erenice Guerra, Antônio Palocci e Silas Rondeau movimentaram cerca de R$ 25 bilhões, sendo que R$ 45 milhões foram desviados dos cofres públicos para injetar  nas campanhas com dinheiro de origem duvidosa as campanhas de Dilma e do vice Temer em 2010 e 2014.


(FONTE: folhadapolitica.com)