terça-feira, 30 de junho de 2020

Eletricista é morto a tiros na frente de casa na Grande Natal. Judson Cosmo Barbosa, de 25 anos de idade, trocava o som do carro na calçada de casa, em Macaíba, quando foi vítima de oito disparos.

CRIME NA GRANDE NATAL
 Homem trocava o som do carro quando foi baleado em Macaíba — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
 Homem trocava o som do carro quando foi baleado em Macaíba — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi 

O eletricista Judson Cosmo Barbosa, de 25 anos de idade, foi morto a tiros no início da noite desta segunda-feira (29) enquanto trocava o som do carro na frente da própria casa no município de Macaíba, região metropolitana de Natal. 

De acordo com o a Polícia Militar, o criminoso se aproximou por trás e disparou contra o rapaz, que foi atingido oito vezes: nas costas, no queixo e no nariz. O crime aconteceu na rua Tavares de Lira.  

Judson Cosmo não tinha antecedentes criminais e deixa uma mulher e um filho de dois anos de idade, com quem morava. 

A Polícia Militar disse que o assassinato pode se tratar de um crime passional. O caso vai ser investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP). 


 (Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi)

Prefeitura de Natal anuncia Centro de Profilaxia e Tratamento do Coronavírus para distribuição de medicamentos. Estrutura será montada no ginásio Nélio Dias, na zona Norte da capital potiguar, com a disponibilização de médicos, enfermeiros e medicamentos como a Ivermectina

CORONAVÍRUS
 Ginásio Nélio Dias, na zona Norte, recebeu drive-thru com testagem rápida na última semana — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
 Ginásio Nélio Dias, na zona Norte, recebeu drive-thru com testagem rápida na última semana — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi 

O ginásio Nélio Dias, no conjunto Gramoré, na zona Norte da capital potiguar, vai abrigar nos próximos dias um centro de profilaxia e tratamento do coronavírus. O anúncio foi feito pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta segunda-feira (29), durante a entrevista coletiva em que confirmou a reabertura gradual do comércio. O objetivo é ampliar o atendimento à população, com a disponibilização de médicos e a distribuição de medicamentos. 

"Estimo que em até 72 horas, ainda essa semana, nós estaremos instalando o Centro de Profilaxia e Tratamento do Coronavírus no ginásio Nélio Dias, com médicos, enfermeiros, medicamentos", disse. "Estamos preparando a equipe de agentes de saúde para adentrar diversos bairros da zona Norte e ir em busca das pessoas que fazem parte do grupo de risco, das pessoas que têm comorbidades como diabetes e hipertensão, para levar essas pessoas para o Centro de Profilaxia do Nélio Dias, onde vão receber os medicamentos", completou.  

O prefeito ainda afirmou que a Ivermectina "vai estar disponível em grande quantidade" e que o secretário municipal de Saúde, George Antunes, "deve estar comprando e disponibilizando 1 milhão de comprimidos para distribuir em larga escala na cidade de Natal, "porque está comprovado, pelo nosso entendimento, de que é a forma mais eficaz da prevenção"do coronavírus". 

A prefeitura anunciou também que vai abastecer o Centro de Profilaxia e as demais Unidades Básicas de Saúde com todos os medicamentos necessários para o tratamento do coronavírus. 


(Por G1 RN — Natal)

Jovem é morto a tiros na frente da namorada na Grande Natal. Crime aconteceu na noite desta segunda (29).

VIOLÊNCIA NA GRANDE NATAL
 Jovem de 21 anos foi morto na frente da namorada em São José de Mipibú — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
 Jovem de 21 anos foi morto na frente da namorada em São José de Mipibú — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi 

Um jovem de 21 anos foi morto a tiros na frente da namorada em São José do Mipibu, na noite desta segunda (29). A vítima foi identificada como Wesley Cristian Nunes da Silva. 

 De acordo com a Polícia Militar, o jovem tinha acabado de chegar a uma lanchonete com a namorada quando um homem entrou e atirou em Wesley. O assassino não levou nenhum objeto de valor da vítima. 

O crime aconteceu na Avenida Moisaniel de Carvalho, no centro de Sao José de Mipibu. A lanchonete foi fechada para que os investigadores possam iniciar as investigações e o Itep fazer a pericia. O caso será investigado pela Polícia Civil.  


(Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi)

Polícia Federal prende 'seguranças' de quadrilha de contrabando de cigarros. Três homens foram detidos em Umarizal e um outro acusado continua foragido.

EM UMARIZAL,  RN
 
 Polícia Federal apreendeu uma pistola Glock, um revólver .357, cerca de R$ 11,5 mil em espécie e três veículos com placas de São Paulo. 

A Polícia Federal em Mossoró cumpriu na tarde desta segunda-feira (29), em Umarizal, Região Oeste Potiguar, um mandado de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal/RN, contra dois motoristas de caminhão, de 30 e 38 anos, respectivamente, e mais um autônomo, de 33 anos, todos oriundos do estado do Pará. 

Os homens são acusados de integrar uma organização criminosa que se dedica ao contrabando de cigarros. Um outro mandado de prisão expedido contra um conhecido comerciante de 33 anos, residente em Umarizal, deixou de ser cumprido tendo em vista que ele não foi localizado e encontra-se foragido.

A suspeita é que os presos sejam o braço armado responsável pela segurança do transporte das cargas contrabandeadas, e que teriam chegado em Umarizal para reforçar a segurança do comerciante acusado de chefiar o esquema de distribuição naquela região do estado, mesmo após a apreensão de 1.362 caixas de cigarros, avaliada em R$ 2 milhões de reais, feita pela PF no dia 11 de junho deste ano. 

Durante a abordagem de hoje foram apreendidos em poder dos acusados: um revólver calibre 357, uma pistola Glock calibre .380, cerca de R$ 11,5 mil em espécie, além de três veículos com placas de São Paulo, dois dos quais, de alto padrão que, pelas características, indicam muito provavelmente serem “carro de estouro”, que é a modalidade de aquisição de veículos financiados com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros.

Um dos homens presos possui antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo. Após a autuação, eles foram conduzidos para a Cadeia Pública de Mossoró, à disposição da Justiça.

Quem tiver informações que levem à prisão do comerciante foragido pode denunciar através do fone (84) 3323-8311, sendo garantido o anonimato.


(Por:Nominuto.com)

Fátima anuncia retomada gradual das atividades econômicas no RN. Anúncio foi feito após uma reunião com as entidades representativas do setor produtivo.

RIO GRANDE DO NORTE
 
 Segundo Fátima Bezerra, a reabertura gradual das atividades econômicas é resultado de uma série de esforços. 

A governadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta segunda-feira (29) a retomada gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte para a próxima quarta-feira (1º). O anúncio foi feito após uma reunião com as entidades representativas do setor produtivo.

"O empenho das nossas forças de segurança e o comprometimento da população, aliados ao apoio das prefeituras e entidades potiguares, posicionaram o Rio Grande do Norte entre os Estados com maior índice de isolamento do país. E isso já começa a surtir efeito na rede de saúde do Estado", disse Fátima em uma rede social.⁣

Ela acrescentou também que nos últimos dias, verificou-se a queda da taxa de transmissibilidade local do vírus para abaixo de 1, bem como a diminuição na demanda por novos leitos de UTI em todo o território potiguar. "Isso não aconteceu do nada. ⁣Muito além da fiscalização aos decretos, atingimos hoje a marca de 415 novos leitos para o tratamento da covid-19 na rede de hospitais do #PactoPelaVida. Isso é compromisso, gestão e respeito pela vida e pela dignidade do povo potiguar".⁣


A retomada das atividades para o dia 1º de julho havia sido prevista no decreto 29.774, do dia 23 de junho, desde que registrado o cumprimento das condições previstas no art. 12, § 1º, do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, que era a desaceleração da taxa de transmissibilidade da covid-19 de maneira sustentada e uma ocupação dos leitos públicos de UTI inferior a 70%.

⁣"Com toda a seriedade e responsabilidade que o momento exige, pautados na ciência, e totalmente embasados pelo nosso Comitê Científico local, já é possível avançar com a implantação inicial do cronograma de reabertura gradual do comércio e de outras atividades econômicas. ⁣Isso não será feito de forma desregrada, não será liberado para toda a população, nem estará dispensada a fiscalização e demais ações do Pacto pela Vida", ressaltou a governadora. 

O Plano de Retomada da Economia foi apresentado ao Governo do Estado pela Fiern, Fecomércio, Faern e Fetronor, e as regras para a 1ª fase foram publicadas em conjunto pelo Gabinete Civil, Sesap (Saúde) e Sedec (Desenvolvimento), no Diário Oficial do RN (Portaria nº 007/2020 de 29 de junho).

Pelo plano, na fase 1, retornarão à atividade os serviços de RH e terceirização; atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; centros de distribuição, distribuidoras, depósitos; atividades dos serviços sociais autônomos (Sistema S) e afins, excluídas as escolas a eles vinculadas; agências de turismo; salões de beleza, barbearias e afins; lojas de até 300 m2 (trezentos metros quadrados); lojas de artigos usados; papelarias, lojas de materiais de escritório e variedades; lojas de produtos de climatização; lojas de bicicletas e acessórios; comércio de plantas e flores; lojas de vestuário, acessórios e calçados; bancas de jornais e revistas; lojas de souvenires, bijuterias e artesanatos; armarinhos.

Retomada gradual das atividades

O Governo do Estado, com base em estudos realizados pelo Comitê Científico que lhe assessora, apresentou aos participantes a Proposta de Cronograma para Abertura Gradual das atividades comerciais. Na oportunidade, o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, expôs o documento aos representantes de entidades ligadas ao comércio, turismo e bares e restaurantes.

O Plano de retomada gradual, composto por três fases, terá início na quarta-feira (1º) e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:

Fase 1 (1º a 14/07):
Atividades comerciais e demais serviços
- Alimentação I (restaurantes, lanchonetes, food-parks) de até 300 m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.


Fase 2 (15 a 28/07):
- Academias em funcionamento sem uso de ar condicionado
-Centros Comerciais (sem ar condicionado central)
-Galerias Comerciais


Fase 3 (29/07 a 11/08):
- Academias em funcionamento com uso de ar condicionado
- Shoppings (com ar condicionado)
- Alimentação II (bares, restaurantes, lanchonetes, food-parks maiores que 300m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Não devem promover shows, festas e afins; É possível música ao vivo, desde que por 1 (uma) pessoa apenas (músico + instrumento).



(Por:Nominuto.com)

Prefeitura publica decreto autorizando a reabertura gradual do comércio. Na primeira fase de flexibilização, Município permite funcionamento de algumas lojas e empresas a partir de hoje.

REABERTURA DO COMÉRCIO EM NATAL
 
 Salões de beleza estão entre os estabelecimentos autorizados a funcionar, mas com algumas recomendações sanitárias. 

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30), o decreto que autoriza a reabertura gradual do comércio na cidade. Para permitir a retomada das atividades econômicas, o município considera o aumento da disponibilidade de leitos de UTI na rede municipal de Saúde, bem como a diminuição do número de atendimentos de casos da covid-19 e ainda a queda na taxa de transmissibilidade da doença, que está atualmente em um. 

Nesta primeira fase de flexibilização da economia na cidade do Natal, a Prefeitura autorizou o funcionamento de atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins, além de salões de beleza, barbearias e estabelecimentos com até 300 m² e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos: papelarias, bancas de revistas, comércio de produtos de climatização, comércio de bicicletas e acessórios, comércio de vestuário e armarinho.

Na segunda fase de reabertura do comércio, prevista para iniciar no dia 7 de julho, retomarão à atividade os seguintes estabelecimentos: serviços de alimentação de até 300m2 (restaurantes, lanchonetes e food parks), estabelecimentos com até 600 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos: comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões, lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais, agências de turismo, comércio de calçados e comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, comércio de instrumentos musicais e acessórios de equipamentos de áudio e vídeo, de eletrônicos/informática, de equipamentos de telefonia e comunicação, além de joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos e comércio de cosméticos e perfumaria. 

Para reabertura, os estabelecimentos terão que adotar protocolos sanitários de combate ao novo coronavírus (covid-19) expressos no Diário Oficial do Município. Confira aqui a publicação. 


 (Por:Rafael Araújo/Nominuto.com)

5 fatos em apenas uma semana, que desnudam as narrativas mentirosas da escória da política

BRASIL,  POLÍTICA
 
 Fotomontagem ilustrativa

Semana reveladora:

1 - Jornalista preso - Silêncio dos defensores da liberdade de expressão e da imprensa.

2 - Pessoas presas por se manifestar nas ruas - Silêncio nos partidos políticos e nos grupos de defesa dos direitos humanos.

3 - Ministro da educação negro - Silêncio nos grupos raciais.

4 - Marco regulatório do saneamento básico - silêncio dos ambientalistas.

5 - Transposição real do Rio São Francisco - Silêncio da imprensa e dos políticos do nordeste.

Perceberam que a quantidade de pessoas realmente preocupadas com os problemas brasileiros é quase nula?

É tudo argumento pra guerra política de narrativas.

Só vejo escória.



(Por:Laudelino A. de Oliveira Lima/Jornal da Cidade Online)

Enquanto universidades públicas fazem propaganda política, Fachin quer “censurar” religiosos

DIREITO E JUSTIÇA
 
 Ministro do STF, Edson Fachin

Difícil acreditar em todas as incoerências praticadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos tempos.

Entre decisões políticas e autoritárias, desta vez o Supremo tocou em uma área muito forte da sociedade, a religiosidade e a fé dos cidadãos brasileiros.

Tudo começou na última quinta-feira, 25, quando o ministro Edson Fachin propôs que, a partir das eleições deste ano, o “abuso de poder religioso” possa levar à cassação de mandato.
“Em face desses argumentos, venho propor ao Tribunal que, a partir das Eleições deste ano de 2020, seja assentada a viabilidade do exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral [Aije]”, disse Fachin, durante um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A incoerência da proposta de Fachin é nítida. Atualmente, as ações que podem levar à cassação da chapa - as Aijes e as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes) - tipificam apenas crimes de abuso de poder “econômico e político”, a religião está totalmente fora de questão.

Fachin ainda disse que o Estado é laico e afirmou “que as manifestações do exercício religioso não podem incidir, negativamente, sobre a esfera das liberdades pessoais”.
“Por essa razão, entendo que a intervenção das associações religiosas nos processos eleitorais deve ser observada com a devida atenção, tendo em consideração que as igrejas e seus dirigentes ostentam um poder com aptidão para amainar a liberdade para o exercício de sufrágio e debilitar o equilíbrio entre as chances das forças em disputa”, disse.
Entretanto, dentro deste contexto, é inevitável que uma questão acerca de propaganda política e os diferentes modos de tratamento do Supremo com outras ‘partes’ da sociedade, não venham à tona.

Manifestações políticas em universidades públicas, por exemplo…

Mesmo em épocas de eleição e com nítido caráter de propaganda eleitoral, é um “direito constitucionalmente assegurado”, as tais manifestações políticas. E além deste fato, universidades públicas são pagas com o dinheiro do contribuinte, portanto dinheiro público, e nada se faz contra as campanhas dentro destas instituições.

Agora, quando as manifestações políticas são de líderes religiosos, pode ser considerada “abuso de poder religioso”? E ainda pior, o “líder”, caso seja um político, pode ser punido com cassação de seu mandato.

Sendo que igrejas e outras instituições religiosas não recebem dinheiro público e desfrutam apenas de seus próprios recursos, advindo dos fiéis…

Vale ressaltar ainda, que professores universitários têm audiência cativa, pois os estudantes precisam comparecer às aulas obrigatoriamente para se graduarem. Já os fiéis que não concordam com o discurso do pastor ou padre, podem sair do templo, igreja ou reunião, quando quiserem, sem maiores problemas ou consequências.

A proposta de Fachin, além de insensata, é arbitrária.


(Por:Jornal da Cidade Online)

Deu errado: Laudo da PF frustra Moraes

DIREITO E JUSTIÇA
 
 Alexandre de Moraes

Informação quentíssima do bem informado jornalista Cláudio Humberto, dá conta de que no 'apenso 70' do malfadado inquérito das Fake News, um laudo pericial emitido pelo Polícia Federal, frustrou o ministro Alexandre de Moraes.

O laudo atesta não ter sido possível identificar a existência da imaginada “rede de robôs” com mensagens financiadas nas redes sociais.

Sem a confirmação da tal “rede de robôs” parece que toda a narrativa em torno das investigações cai por terra.

O ministro descobriu que os xingamentos vêm de contas que, na verdade, têm donos de carne e osso. Nada de robôs.

Duro será justificar os inúmeros direitos violados.


(Por:Jornal da Cidade Online)

Novo vírus com potencial para nova pandemia é encontrado na China

NOVO VÍRUS
 
 Xi Jinping

Enquanto o mundo ainda sofre com o Covid-19, um novo vírus com potencial pandêmico, acaba de ser encontrado na China.

Cientistas descobriram evidências de infecção recente em pessoas que trabalhavam na indústria suína na China.

De acordo com os autores da pesquisa, essa linhagem tem os porcos como hospedeiro, mas pode infectar seres humanos.

Os cientistas estão preocupados com um novo surto global, e, pior, como se trata de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela.

A China precisa ser punida severamente e isolada do resto do planeta.

O mundo precisa reagir.


(Por:Jornal da Cidade Online)

Bolsonaro comemora mais de 1.000 km de rodovias asfaltadas em seu governo

BRASIL,  POLÍTICA
 

Neste domingo, 28, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em suas redes sociais, citou algumas das ações de seu governo.

Dentre elas, destaca-se o excelente trabalho realizado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que asfaltou mais de 1000 km de rodovias.

O presidente comemorou: “Desde 2019, são mais de 1.000 km de BRs asfaltados, iniciadas, duplicados, refeitas e mais em andamento, como esta semana nas BRs 135/MA, 319/AM, 381/MG, 343/PI, 222/CE, 364/RO e muitas outras”.

Veja abaixo.

 
5- A Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte zerou a lista de pedidos em análise que deram entrada na Secretaria Especial do Esporte do @MinCidadania em 2019. A média de projetos aprovados mais que dobrou nos últimos meses. Com as novas aprovações, o número chegou a 188.

 Ver imagem no Twitter


6- Desde 2019, são mais de 1.000 km de BRs asfaltados, iniciadas, duplicados, refeitas e mais em andamento, como esta semana nas BRs 135/MA, 319/AM, 381/MG, 343/PI, 222/CE, 364/RO e muitas outras. Mais detalhes nas redes sociais do @DNIToficial 




(Por:News Atual)

Flamengo derrota a Globo e poderá transmitir jogo por plataforma online

BRASIL,  POLÍTICA
 

Nesta segunda (29), o vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, confirmou que o juiz indeferiu uma liminar que a Globo protocolou para impedir a transmissão de jogos do time pela internet. 

O Flamengo venceu a TV Globo na Justiça, em decisão que cabe recurso, e anunciou que está liberado para transmitir a partida contra o Boavista – na 5ª rodada pela Taça Rio – nesta quarta-feira, no Fla TV, canal do clube no YouTube. 

Se até lá não houver nenhuma reação da Globo, esta será a primeira vez que o Flamengo irá transmitir um jogo em que é responsável por toda produção e transmissão da partida.

O rubro-negro prepara uma programação especial para os torcedores, com matérias exclusivas duas horas antes do início da partida.

A Globo já comprou os direitos de transmissão de jogos de todos os clubes que disputam o Cariocão, exceto os do Flamengo, que entende poder transmitir os jogos em que é dono do campo, já que não possui vínculo com a emissora.


(Créditos: Pleno News)

Advogados propõem ‘maior ação do mundo’ contra arbitrariedades de Alexandre de Moraes, do STF

BRASIL,  POLÍTICA
 

Em reação às arbitrariedades cometidas nos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e à omissão do Congresso e da OAB em defender direitos e garantias individuais, um grupo de advogados decidiu lançar uma iniciativa, chamada de “A Maior Ação do Mundo”. Os advogados vão peticionar a diversas Cortes e órgãos internacionais, para chamar a atenção do mundo para os graves fatos que vêm ocorrendo no Brasil.

Já há ações individuais em Cortes Internacionais contra os atos de Alexandre de Moraes, assim como ações apresentadas por deputados e associações. A mais conhecida é a ação apresentada pelo MP Pró-Sociedade, associação de membros do Ministério Público de perfil conservador. As novas ações pretendem incluir, além das Cortes Internacionais, também associações de advogados, mostrando que a Ordem dos Advogados do Brasil não está agindo para defender as prerrogativas de advogados.

Veja o texto de apresentação da “Maior Ação do Mundo”:

O Inquérito do “Fim do Mundo”

Em março de 2019, socorrendo-se aos termos do artigo 43 de seu Regimento Interno, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, por meio da Portaria GP 69/2019 determinou a instauração do Inquérito nº.: 4.781.

O inquérito tem como objetivo a apuração de “existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança da Suprema corte, de seus membros e familiares”.

A Portaria designou de ofício o Ministro Alexandre de Moraes como Relator do caso.

Diante da gravidade da situação, no dia 21/03/2019 o Partido político Sustentabilidade ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 572, objetivando o reconhecimento da inconstitucionalidade da Portaria em questão, e por consequência do Inquérito.

Contudo, no último dia 18/06/2019, com 10 votos pela improcedência e 1 pela procedência, referida ação foi julgada improcedente, por maioria, pelo Plenário da Suprema Corte, mantendo-se assim o curso e processamento do Inquérito.

Fato é que, desde sua instauração, vários princípios e regras básicas e universais de direitos humanos vem sendo cotidianamente violadas.

Há clara violação ao princípio do juiz natural ao suprimir o sorteio do Relator pela nomeação de ofício por meio da Portaria.

Nota-se ainda o evidente impedimento dos Ministros e da própria Suprema Corte, ao processarem, eles próprios, um inquérito onde figuram como vítimas.

Há ainda flagrante violação aos princípios da legalidade e do devido processo legal, ao substituir o uso de ações de cunho privado para a defesa dos interesses dos Ministro e da Corte, (tais como indenizações e queixa-crime e notitia crime a PGR) pelo inquérito.

Também os direitos à liberdade de expressão e à livre manifestação de pensamento vem sendo violados. O Relator Ministro Alexandre de Moraes já chegou a determinar a remoção do ar de uma revista ainda em 2019 (Revista Cruzoé – decisão posteriormente reformada) e mais recentemente ordenou a remoção de perfis, páginas e canais de rede sociais e ainda a busca a apreensão de equipamentos (computadores, celulares, tablets e dispositivos de armazenamento – pendrives, HDs externos) de jornalistas e outros “investigados”.

Paralelamente a isso, o Congresso Nacional vem se empenhando em aprovar uma Lei Federal através do Projeto de Lei 2630 – PL 2630, objetivando criminalizar as intituladas fake news, entre outras.

Os direitos constitucionais de sigilo bancário e fiscal também vem sendo violados, através de sucessivas ordens de “quebra de sigilo”, não fundamentadas nos termos e limites da lei.

E como se não bastasse, os direitos fundamentais à ampla defesa e ao contraditório também vem sendo violados ao impedir parcial ou totalmente que advogados tenham acesso a íntegra dos autos para promoção da defesa dos interessados.

Chegamos ao auge da ruptura, quando agora, em outro inquérito (4.828), jornalistas e apoiadores do atual Governo passaram a ser presos cautelarmente, de forma completamente arbitrária e ilegal.


(Por:News Atual)

Covid-19: mortes caem 3,7% em uma semana, com 692 registros em 24 horas. Número de casos teve alta de 19,9% no mesmo período; ao todo são 1.368.195 diagnósticos positivos e 58.314 óbitos

CORONAVÍRUS
 
 Movimentação da região da 25 de Março no centro de São Paulo após a reabertura do comércio na cidade Kaio Lakaio/VEJA

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem nesta segunda-feira, 29, 1.368.195 casos confirmados de infecção por coronavírus e 58.314 óbitos. Apenas nas últimas 24 horas, foram 24.052 novos casos e 692 mortes.

Se comparado os casos e mortes acumulados nos últimos sete dias (entre 23 e 29 de junho), foram sinalizados pelas secretarias de saúde 7.043 novos óbitos e 261.725 casos confirmados. Considerando a semana anterior (entre 16 e 22 de junho), são médias 3,7% menores em relação a óbitos e 19,9% maiores em comparação com os casos confirmados.

Cabe ressaltar que aos finais de semana e segundas-feiras há diminuição nas notificações porque as secretarias de saúde entram em esquema de plantão.

A incidência de Covid-19 em todo o país é de 651,4 pessoas a cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A taxa de letalidade está em 4,3% e taxa de mortalidade de 27,7 por 100 mil habitantes. Há ainda 757.462 (55,4%) pessoas recuperadas e outras 552.419 (40,4%) em acompanhamento.


(Por:Veja.com.br)

Bolsonaro desiste de nomear Decotelli ministro da Educação. Dados falsos no currículo derrubaram o escolhido para suceder Abraham Weintraub antes mesmo da posse

BRASIL,  POLÍTICA
 O presidente Jair Bolsonaro ao lado do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva -
 O presidente Jair Bolsonaro ao lado do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva - Reprodução/Facebook

Um importante auxiliar de Jair Bolsonaro ouvido pelo Radar há pouco confirmou que o presidente desistiu de nomear Carlos Alberto Decotelli para comandar o Ministério da Educação.

“O presidente já procura um novo nome para o ministério. Infelizmente, a avaliação é de que não há como seguir com Decotelli. Se mente no currículo, pode mentir em tudo. Confiança é algo crucial”, diz o ministro palaciano ao Radar, sob a condição de anonimato.

O próximo nome será escrutinado com mais cuidado pelo Planalto, que não chegou a fazer as sondagens mais criteriosas sobre o currículo de Decotelli. Segundo o ministro ouvido pelo Radar, Bolsonaro manterá o critério técnico na escolha.

ATUALIZAÇÃO, 20H31 — Depois de anunciar aos seus auxiliares mais próximos a decisão de não nomear Decotelli, Bolsonaro usou as redes para postar um desagravo ao ministro, em tom de mistério. O próprio Decotelli disse, após a conversa, que fica. No Planalto, porém, a informação de que ele não será nomeado é mantida pelas fontes do Radar. Bolsonaro segue em silêncio. A conferir.

 

- Desde quando anunciei o nome do Professor Decotelli para o Ministério da Educação só recebi mensagens de trabalho e honradez.

- Por inadequações curriculares o professor vem enfrentando todas as formas de deslegitimação para o Ministério.

- O Sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta (Governo), bem como, está ciente de seu equívoco.
... See More


(Por Robson Bonin/Radar)

CGU identifica 11 mil beneficiários de 'alto padrão' do auxílio emergencial no Paraná. De acordo com investigações, alguns paranaeses receberam ao menos a primeira parcela do benefício

GOLPE
 Aplicativo da Caixa
 Aplicativo da Caixa - Agência Brasil

Paraná - Donos de barcos e carros de luxo, sócios de grandes empresas, financiadores de campanhas eleitorais e brasileiros residentes no exterior estão entre os mais de 11 mil paranaenses que receberam indevidamente o auxílio emergencial, segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU).
 
Os investigados receberam ao menos a primeira parcela do benefício. Os demais pagamentos foram bloqueados pelo Ministério da Cidadania após indícios de fraude.
 
A CGU informou que trabalha agora, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado do Paraná, para acionar o grupo e exigir a devolução do montante, que ultrapassa R$7 milhões.
 
O benefício do governo federal foi desenhado para ajudar trabalhadores informais, 
microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que perderam a principal fonte de renda diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
 
Um dos critérios para receber a ajuda de R$600 ou R$1.200 é ter renda familiar per capita de até meio salário-mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos.
 
De acordo com a controladoria, ainda não é possível cravar que todos os 11.678 nomes identificados no relatório fraudaram o sistema.
 
É possível que parte deles não tenha solicitado o recebimento do auxílio, mas tenha sido incluída de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família.
 
Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido usado de forma indevida por outra pessoa.
 
 
(Por:Estadão Conteúdo)

Flamengo pode ser campeão do Carioca antes da volta do público aos estádios; entenda. Finais estão marcadas para antes da liberação dos torcedores

ENTENDA
 Flamengo volta aos gramados na próxima quarta-feira
 Flamengo volta aos gramados na próxima quarta-feira - Gilvan de Souza / Agencia O Dia

Rio - A prefeitura do Rio de Janeiro publicou na última semana no diário oficial, uma medida que libera, a partir do dia 10 de junho, o público nos estádios cariocas. Apesar da liberação, apenas um terço da capacidade será permitido com a nova medida. Desta forma, se o Flamengo continuar na liderança geral da competição, o campeonato vai acabar antes do retorno do torcedor aos estádios. 
 
O motivo para isso, é que a Ferj já definiu o calendário para a Taça Rio. A semifinal acontecerá no próximo domingo, dia 5, e a final está marcada para o dia 8, na quarta-feira. Ambas partidas ainda estão com os horários indefinidos. 
 
Caso o Flamengo continue na liderança geral, o clube é consagrado campeão do Campeonato Carioca 2020 e consequentemente, o público não poderá assistir a competição, visto que terminaria antes do dia 10 de julho.
 
O Rubro-Negro entra em campo nesta quarta-feira contra o Boavista. A partida terá transmissão com imagens da Fla Tv, canal oficial de Youtube, da equipe.
 
 
(Por O Dia) 

Em meio à crise, Bolsonaro aumenta salário de militares em até R$ 1.600. Aumento era aguardado nos quartéis desde a aprovação da reforma da Previdência, em 2019

'PENDURICALHO'
 O presidente Jair Bolsonaro
 O presidente Jair Bolsonaro - Reprodução de vídeo

Brasília - Com salários brutos que podem chegar aos R$ 50 mil, um grupo de militares terá a partir do mês que vem um aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos. O reajuste ocorrerá em um dos penduricalhos que elevam o soldo e beneficiará, principalmente, o oficialato das Forças Armadas, destaca o Estadão.

A medida ocorre no momento em que a economia sofre com o impacto do novo coronavírus. Milhões de trabalhadores da iniciativa privada perdem empregos ou são atingidos por suspensão e corte de salários e o governo enfrenta dificuldades para manter um auxílio emergencial de R$ 600 aos informais. Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro está envolto em crises e busca reforçar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evangélicos, ruralistas e, agora, políticos do Centrão.

Chamada de "adicional de habilitação", a benesse foi criada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso e é dada para quem fez cursos ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas (mais informações nesta página). Na primeira delas, o penduricalho para quem fez "curso de altos estudos", por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.

Com isso, um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5.600 por mês ao soldo de R$ 13 400. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4.000 mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29.700 - a remuneração pode subir, a depender da formação, permanência em serviço, atividades e local de trabalho

Atualmente, recebem o adicional basicamente oficiais e, no caso do Exército, alguns praças. Militares de baixa patente da Aeronáutica e da Marinha também pressionam para receber. Questionado pelo Estadão, o Ministério da Defesa não informou quantos militares recebem o benefício e qual será o impacto total na folha de pagamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Os penduricalhos acabam camuflando reajustes salariais, vetados pelo governo por causa da crise econômica. Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro já fez outros agrados aos militares. Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma da Previdência mais amena.

'Ajuda de custo'

Com a passagem para a reserva a partir de 2020, eles ainda fazem jus a outro benefício ampliado na reforma, a chamada "ajuda de custo" na passagem para a inatividade. O pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remuneração - o almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, por exemplo, teve direito a cerca de R$ 300 mil de uma só vez em maio.

Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento Albuquerque. Em março, pagamento mais recente publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transparência. Os valores, contudo, caíram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46, pela regra do abate-teto. O redutor é aplicado porque servidores não podem acumular vencimentos além de R$ 39,2 mil, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O que pode mudar em breve também por uma medida do governo Bolsonaro.

Em abril, a Advocacia-Geral da União emitiu parecer no qual considera que, para os militares, a regra do abate-teto incidirá sobre cada um dos vencimentos que acumulam e não mais sobre o somatório deles. Ou seja, se um militar recebe R$ 20.000 das Forças e R$ 39.200 do Executivo, ele poderá embolsar R$ 59.200 por mês, uma vez que cada uma das rendas não ultrapassa o teto. A manobra, revelada pela revista Época, por enquanto, não é aplicada por causa da pandemia.

O reajuste no penduricalho a partir de julho é o primeiro de uma série de quatro que ocorrerão até 2023. Terá direito não apenas quem fez o "curso de altos estudos". Também serão beneficiados, em menor porcentual, os militares que fizeram cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento.

O aumento é aguardado nos quartéis desde a aprovação da reforma da Previdência, em 2019. A lei proposta pelo governo mudou o sistema de proteção social dos militares, mas veio acompanhada de uma reestruturação das carreiras, com a criação de adicionais e reajuste de alguns já existentes. Somente os militares tiveram direito a aumentos durante as mudanças nas regras de aposentadoria.

O Ministério da Defesa não respondeu qual será o impacto do aumento do adicional na remuneração nem quantos militares da ativa e da reserva terão direito a receber a mais. A pasta confirmou apenas que o pagamento será feito a partir de julho. Em vez de chamar de aumento, a Defesa dá ao reajuste o nome de "reescalonamento".

'Despesas autossustentáveis'

Segundo a pasta, as despesas previstas com a reestruturação das carreiras militares são "autossustentáveis". Isso porque foram feitas mudanças no sistema de proteção social, com aumento da contribuição para custeio da pensão militar e universalização da cobrança. A economia é de R$ 800 milhões aos cofres públicos, disse o ministério.



(Por:Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Comunismo – Coreia do Norte obrigou famílias assistirem o fuzilamento de parentes

COMUNISMO
 Coreia

Uma ONG sul-coreana disse ter identificado 318 locais na Coreia do Norte que foram usados pelo governo para realizar execuções públicas. O Grupo de Trabalho da Justiça Transicional entrevistou 610 desertores norte-coreanos durante quatro anos para o seu relatório.

Ele documentou décadas de assassinatos, por crimes que vão desde roubar uma vaca até assistir a TV sul-coreana. As execuções públicas ocorreram perto de rios, campos, mercados, escolas e campos esportivos, disse o grupo de direitos humanos.

Multidões de 1.000 ou mais se reuniram para assistir a essas execuções, informou a ONG em seu relatório “Mapeando o destino dos mortos”, divulgado na terça-feira.

O relatório alega que os membros da família daqueles sentenciados à morte, incluindo crianças, foram às vezes forçados a assistir ao evento. Os corpos e locais de sepultamento dos mortos raramente eram dados aos seus parentes.

A pessoa mais jovem a testemunhar um assassinato público tinha sete anos de idade, segundo o testemunho. Algumas execuções públicas também ocorrem dentro de instalações de detenção como prisões e campos de trabalho – onde pessoas condenadas por crimes políticos são forçadas a trabalhar fisicamente, como mineração e extração de madeira.

Um desertor detido em um campo de trabalho no início dos anos 2000 descreveu como 80 prisioneiros foram obrigados a assistir ao assassinato de três mulheres acusadas de tentar fugir para a China.

Eles disseram que um funcionário do Ministério de Segurança Popular disse à multidão: “Isso pode acontecer com você”. O relatório disse que as execuções são “um método fundamental de incitar o medo e dissuadir os cidadãos de se engajarem em atividades consideradas indesejáveis ​​pelo regime”.

Esquadrões de fuzilamento e enforcamento

A grande maioria das execuções acontece por fuzilamento, disseram desertores. Isso geralmente envolve três atiradores atirando três vezes cada no corpo da pessoa condenada.

Alguns entrevistados citaram ocasiões em que aqueles que executavam a execução pareciam estar bêbados. Um disse que “isso é porque matar é algo difícil de se fazer emocionalmente”.

Um pequeno número de enforcamentos públicos também foi relatado, embora a ONG tenha dito que eles pareciam ter sido reduzidos ou até parados desde 2005.

Ethan Shin, um dos autores do relatório, disse à AFP que “parece que o número de execuções públicas está em uma tendência de queda”, mas que Pyongyang pode simplesmente estar operando com mais sigilo”, uma vez que busca o reconhecimento como um estado normal”.

Altos funcionários norte-coreanos foram executados no passado. Em 2013, o tio do líder norte-coreano Kim Jong-un foi condenado por traição. Mas relatos de assassinatos são notoriamente difíceis de serem verificados e também se revelaram falsos.

Em 2013, a popular cantora norte-coreana Hyon Song-wol foi acusada de ter sido executada publicamente, com um jornal sul-coreano dizendo que ela foi baleada “em uma chuva de metralhadora enquanto sua orquestra olhava”. Ela reapareceu em 2018 como parte de uma delegação norte-coreana que visitou Seul antes das Olimpíadas de Inverno.



(Por:BBC/Opinião Crítica)

96° Homicidio em Mossoró 2020: Jovem de 27 anos é morto a tiros quando chegava em casa na Comunidade do Ouro Negro

VIOLÊNCIA EM MOSSORÓ,  RN
 Imagem 1 -

 capa

 capa

A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, começou a semana registrando homicídio. O crime com características de execução, aconteceu na madrugada desta segunda feira 29 de junho de 2020 na Rua Januário Pereira Pimenta na Comunidade do Ouro Negro no Bairro Aeroporto.

Um jovem identificado como Francisco Denis Oliveira de 27 anos foi morto a tiros em via Pública e segundo informações da PM que isolou o local, o jovem chegava casa, na Rua José Toscano e quando estacionou a moto na calçada de sua residência, os criminosos chegaram e começaram a atirar em sua direção.

Francisco ainda correu para tentar escapar da morte, mas foi perseguido e morto com tiros de pistola 380 e escopeta calibre 12 na Rua Januário Pereira Pimenta a cerca 80 metros de sua casa. Familiares informaram para a Polícia Civil, que esteve no local, que Francisco Denis teria passado a noite fora de casa, com a namorada e chegou em sua residência entre duas e três horas, horário em que ocorreu o crime.

A Polícia Militar só foi acionada para o local, por volta das 05h45min e quando chegou se deparou com a cena de crime. O perito criminal Dênis Orozco confirmou que o corpo de Francisco Denis apresentava rigidez e que ele possivelmente foi morto entre duas e três horas desta madrugada.

A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do assassinato e desconhece a identidade dos autores do crime. O jovem não tinha registros de antecedentes criminais. O corpo foi recolhido do local, após a perícia e encaminhado para exames de necropsia no IML do ITEP.

Mossoró chega aos noventa e seis (96) assassinatos em 2020. Crime a ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios de Mossoró (DHM).


(Por:Fim da Linha)

Deicor prende em Natal quadrilha suspeita de arrombar caixas eletrônicos. Operação foi realizada neste domingo (28)

OPERAÇÃO MÃOS MALDITAS
 
 Seis pessoas foram detidas na operação Mãos Malditas

A Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu uma quadrilha suspeita de realizar diversos arrombamentos a caixas eletrônicos, especialmente aqueles que fazem transações 24 horas por dia. A operação Mãos Malditas foi realizada neste domingo (28), e seis pessoas foram presas.

Os policiais já investigavam os suspeitos. De acordo com a Deicor, a quadrilha já havia roubado cerca de R$ 550 mil e foi presa em flagrante, após realizar mais um arrombamento a caixa eletrônico, desta vez em uma farmácia de Natal.

De acordo com o delegado Erick Gomes, titular da Deixor, os detidos são oriundos de cinco estados e já tinham cometido crimes pelos seus lugares de origem. Junto da quadrilha foi apreendida a quantia de R$ 175 mil.


(Por:AgoraRN)

ABC celebra 105 anos nesta segunda-feira (29) com live de missa e show. Live com missa e show acontecerá às 18h, no canal do Youtube TV ABC

FUTEBOL  POLTIGUAR
 
 Equipe do ABC comemora vitória do 1º turno do Campeonato Potiguar

O ABC celebra 105 anos da sua fundação nesta segunda-feira (29). Para comemorar a data, o time irá fazer uma live de uma missa e um show, a partir das 18h, transmitidos pela TV ABC, no Youtube.

A festa contará com a participação de dirigentes e ex-dirigentes, jogadores e ex-jogadores, apresentação das camisas comemorativas pelos 105 anos, animação do Grupo Nulance e do MC N10, e novidades para a Frasqueira.

Recentemente, o ABC lançou sua camisa comemorativa. O clube já não entra em campo há mais de três meses, devido à pandemia do novo coronavírus.

 
 Camisa comemorativa dos 105 anos do ABC


(Por:AgoraRN)

Ceasa-RN limita entrada de pessoas a partir desta segunda-feira (29). Só será permitida a entrada de uma pessoa por família no local

MEDIDA SANITÁRIA
 
 Nova medida sanitária visa o enfrentamento da Pandemia provocada pela Covid-19

A Administração da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunica que a partir desta segunda-feira (29), só será permitida a entrada de uma pessoa por família no local. A nova medida sanitária visa o enfrentamento da Pandemia provocada pela Covid-19.

Desta forma, a equipe de fiscalização estará na portaria monitorando e orientando sobre a nova medida. A Administração ressalta que todas as medidas tomadas são para segurança e proteção de todos que fazem parte da Ceasa-RN.


\(Por:AgoraRN)

Pressão nas UPAs no RN cai, revela monitoramento de pesquisadores da UFRN

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
 Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal
 Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal

Após as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do RN chegarem a registrar índice de operação 220% acima da capacidade projetada para a Covid-19, a pressão nessas unidades diminuiu nos últimos dias. 

A informação é fruto de avaliação das demandas por solicitações de regulação que partem das UPAs do RN feita pela equipe de pesquisadores da UFRN, coordenada pelo professor José Dias. De acordo com a avaliação, essa queda na pressão das UPAs deve refletir na diminuição nos internamentos e demandas por leitos de UTI e UCI nos próximos dias.

De acordo com os modelos, o pico na taxa de solicitações diárias nas UPAs foi registrado em 21 de junho. De acordo com o registrado no último sábado (27), esse número caiu bruscamente, com o semelhante ao registrado em maio. 

Os pesquisadores chamam atenção para que este indicador de solicitações nas UPAS (de redução) seja acompanhado com a taxa de ocupação de leitos de UTI e a taxa de transmissibilidade R(t) nos próximos dias. De acordo com a equipe, essa combinação aponta o verdadeiro entendimento de qual nível de controle está a epidemia no Estado do Rio Grande do Norte.
 
 Total Diário de Solicitações nas UPAs do RN
 Total Diário de Solicitações nas UPAs do RN

Leitos
 
No Rio Grande do Norte, de acordo com a plataforma Regula RN, no início da manhã desta segunda-feira (29) apenas 14 leitos públicos críticos (intensivos ou semi-intensivos) estavam disponíveis. Esse contingente equivale a 6,22% dos 225 leitos dessa tipologia criados no RN. Além desses, 185 leitos estão ocupados (82,22%) e outros 26 leitos estão bloqueados (11,56%). No caso dos leitos clínicos, dos 320, 66 leitos estavam disponíveis, 221 ocupados e 33 bloqueados.

Ainda de acordo a plataforma, 37 pacientes em estado grave permanecem na fila de espera por um leito crítico. Eles estão internados em unidades municipais, em leitos que não são adequados para a gravidade da doença. Outros 42 pessoas esperam leitos clínicos e 24 pacientes estavam regulados esperando transporte. O tempo médio de transferência está em 9 horas e 40 minutos.

Na Região Metropolitana de Natal a taxa de ocupação de leitos críticos era de 95,5%; no Oeste, 98,2% e no Seridó, 72,4%. Nove unidades de saúde estão com a totalidade dos seus leitos críticos ocupados. Apenas os hospitais Dr. Luiz Antônio (95%), Tarcísio Maia (95%), Hospital Regional de Caicó (72,41%) e Hospital Colônia João Machado (60%) registraram leitos críticos disponíveis para regulação.

Os dados da Sala de Situação do sistema Regula RN são atualizados a cada cinco minutos.
 
 
(Via:Tribuna do Norte)