Iara Pinheiro destacou o cancelamento de cerca de 200 de pedidos de leitos de UTI porque pacientes morreram antes de conseguir.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) defende a ativação de todos os leitos que estão no plano de expansão para o enfrentamento do novo coronavírus, feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) e pelos municípios, para que se comece a flexibilizar o isolamento social em todo o RN. Segundo a promotora de Defesa da Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, essa é a margem segura para que se possa trabalhar quando for chegado o momento da reabertura gradual das atividades econômicas. Ela não estipulou datas para que isso ocorra, mas reforçou que ainda não é o momento de
Durante entrevista coletiva com a imprensa, na tarde desta segunda-feira (22) para falar sobre a recomendação conjunta do MP, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitida ao Governo do Estado e às prefeituras municipais. para que se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da covid-19, a promotora criticou a ineficácia dos governos no tocante à fiscalização do cumprimento dos decretos estaduais e elogiou o empenho da Sesap, que, sozinha, já abriu mais de 150 leitos de UTI covid e cerca de 130 leitos clínicos.
"Na minha atividade de fiscal, eu estou muito decepcionada, em algum grau, com os municípios, que firmaram planos assistenciais e os passaram em suas comissões intergestores regionais, mas, até o presente momento, estão segurando e evitando colocar recursos para abrir leitos. Os municípios, juntos, receberam para custeio exclusivamente covid mais de R$ 100 milhões e até agora o único município que abriu leito com um grau de dificuldade importante, foi Natal", afirmou Iara Pinheiro.
A promotora também afirmou que o Rio Grande do Norte já registrou cerca de 200 cancelamentos de pedidos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), uma vez que os pacientes morreram antes que conseguissem as vagas. Não quero dizer que se essas pessoas tivessem chegado ao leito, teriam sobrevivido, porém, elas não tiveram sequer a chance de lutar pela vida", destacou Iara Pinheiro.
O procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, afirmou que há uma força-tarefa, formada por 40 pessoas, entre membros do MP, do MPF e do MPT, além da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). "Temos buscado, a todo tempo, uma atuação resolutiva, sem judicialização e no campo da conciliação", disse. Entretanto, o promotor ressaltou que ainda não foi possível chegar a um consenso com o setor produtivo. Ele defendeu que as decisões sobre a flexibilização das medidas de isolamento social devem se embasar em evidências científicas sobre o novo coronavírus.
"Tivemos várias reuniões com o Governo do Estado e com o setor produtivo, sempre tentando construir um entendimento para que o retorno das atividades não essenciais ocorra com segurança e condicionantes epidemiológicas e sanitárias atendidas. Como não foi possível, emitimos a recomendação", frisou.O procurador do MPT, Xisto Tiago Medeiros Neto, esclareceu que a recomendação conjunta foi pautada pela sensatez, prudência e responsabilidade. "Entre optar pela responsabilidade, pelo atendimento, pela visão dos indicadores científicos, técnicos, epidemiológicos e pelas estatísticas reais que nós temos, e optar pela não responsabilidade, ignorando tudo isso, ficamos com a primeira opção. Não que com isso não tenhamos a sensibilidade diante de uma realidade que se põe no campo dos segmentos econômicos. Sempre pautamos a nossa discussão pelo olhar responsável para isso, mas o momento atual exige de nós uma posição firme", pontuou.
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