RIO GRANDE DO NORTE
Segundo Fátima Bezerra, a reabertura gradual das atividades econômicas é resultado de uma série de esforços.
A governadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta
segunda-feira (29) a retomada gradual das atividades econômicas no Rio
Grande do Norte para a próxima quarta-feira (1º). O anúncio foi feito
após uma reunião com as entidades representativas do setor produtivo.
"O empenho das nossas forças de segurança e o
comprometimento da população, aliados ao apoio das prefeituras e
entidades potiguares, posicionaram o Rio Grande do Norte entre os
Estados com maior índice de isolamento do país. E isso já começa a
surtir efeito na rede de saúde do Estado", disse Fátima em uma rede social.
Ela
acrescentou também que nos últimos dias, verificou-se a queda da taxa
de transmissibilidade local do vírus para
abaixo de 1, bem como a diminuição na demanda por novos leitos de UTI em
todo o território potiguar. "Isso não aconteceu do nada. Muito
além da fiscalização aos decretos, atingimos hoje a marca de 415 novos
leitos para o tratamento da covid-19 na rede de hospitais do
#PactoPelaVida. Isso é compromisso, gestão e respeito pela vida e pela
dignidade do povo potiguar".
A retomada das atividades para o dia
1º de julho havia sido prevista no decreto 29.774, do dia 23 de junho,
desde que registrado o cumprimento das condições previstas no art. 12, §
1º, do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, que era a
desaceleração da taxa de transmissibilidade da covid-19 de maneira
sustentada e uma ocupação dos leitos públicos de UTI inferior a 70%.
"Com
toda a seriedade e responsabilidade que o momento exige, pautados na
ciência, e totalmente embasados pelo nosso Comitê Científico local, já é
possível avançar com a implantação inicial do cronograma de reabertura
gradual do comércio e de outras atividades econômicas. Isso
não será feito de forma desregrada, não será liberado para toda a
população, nem estará dispensada a fiscalização e demais ações do Pacto pela Vida", ressaltou a governadora.
O
Plano de Retomada da Economia foi apresentado ao Governo do Estado pela
Fiern, Fecomércio, Faern e Fetronor, e as regras para a 1ª fase foram
publicadas em conjunto pelo Gabinete Civil, Sesap (Saúde) e Sedec
(Desenvolvimento), no Diário Oficial do RN (Portaria nº 007/2020 de 29
de junho).
Pelo plano, na fase 1, retornarão à atividade os serviços de RH e terceirização; atividades de informação, comunicação,
agências de publicidade, design e afins; centros de distribuição,
distribuidoras, depósitos; atividades dos serviços sociais autônomos
(Sistema S) e afins, excluídas as escolas a eles vinculadas; agências de
turismo; salões de beleza, barbearias e afins; lojas de até 300 m2
(trezentos metros quadrados); lojas de artigos usados; papelarias, lojas
de materiais de escritório e variedades; lojas de produtos de
climatização; lojas de bicicletas e acessórios; comércio de plantas e
flores; lojas de vestuário, acessórios e calçados; bancas de jornais e
revistas; lojas de souvenires, bijuterias e artesanatos; armarinhos.
Retomada gradual das atividades
O Governo do Estado, com base em estudos
realizados pelo Comitê Científico que lhe assessora, apresentou aos
participantes a Proposta de Cronograma para Abertura Gradual das
atividades comerciais. Na oportunidade, o Secretário Estadual de
Tributação, Carlos Eduardo Xavier, expôs o documento aos representantes
de entidades ligadas ao comércio, turismo e bares e restaurantes.
O Plano de retomada gradual, composto
por três fases, terá início na quarta-feira (1º) e tem previsão de
duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de
atividades a serem progressivamente liberadas. O objetivo é que sejam
autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em
situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle
de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:
Fase 1 (1º a 14/07):
Atividades comerciais e demais serviços
- Alimentação I (restaurantes, lanchonetes, food-parks) de até 300 m2; 4
pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo
de bebida alcoólica no estabelecimento.
Fase 2 (15 a 28/07):
- Academias em funcionamento sem uso de ar condicionado
-Centros Comerciais (sem ar condicionado central)
-Galerias Comerciais
Fase 3 (29/07 a 11/08):
- Academias em funcionamento com uso de ar condicionado
- Shoppings (com ar condicionado)
- Alimentação II (bares, restaurantes, lanchonetes, food-parks maiores
que 300m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas;
Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Não devem
promover shows, festas e afins; É possível música ao vivo, desde que por
1 (uma) pessoa apenas (músico + instrumento).
(Por:Nominuto.com)
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