sábado, 29 de fevereiro de 2020

PCdoB confirma pré-candidatura de Fernando Freitas à Prefeitura de Natal. Proposta do partido é trabalhar um manifesto pela construção de uma nova cidade, intitulado de “Movimento 65”

ELEIÇÃO 2020
 
 Fernando Freitas é auditor fiscal do governo do Estado, onde atua como um dos coordenadores do Fórum de Servidores Estaduais

O auditor fiscal e engenheiro Fernando Freitas é o pré-candidato à Prefeitura de Natal pelo PCdoB. Após a definição da viabilização da campanha política e eleitoral, o servidor público, que é estreante no cenário político, terá a missão de levar o partido para a disputa municipal.

A proposta do PCdoB é trabalhar um manifesto pela construção de uma nova cidade, intitulado de “Movimento 65”, com o compromisso na defesa de uma Natal mais inclusiva, com mais oportunidades de trabalho e renda para todos, ambientalmente sustentável, e com políticas públicas que cuidem mais e melhor de seu povo. O Movimento 65 será integrado por profissionais liberais, empresários, servidores públicos, técnicos, especialistas, produtores culturais, lideranças sociais, sindicais e comunitárias, e todos que se coloquem à disposição para participar de um amplo debate sobre a atual cidade do Natal e de que forma ela pode voltar a se desenvolver com participação popular.

“Nossa meta é trabalhar por uma cidade mais inclusiva, com participação popular em todas as esferas, cuidando mais e melhor da nossa gente. Vamos dar voz aos que querem construir uma Natal melhor. Uma das tarefas principais deste M65 será fazer o diagnóstico e o prognóstico da situação econômica de Natal com a construção de um pacto pela retomada do crescimento de todas as áreas e atividades econômicas. Não podemos ficar atrás de outras capitais nordestinas, sem investimento e perspectivas de acelerar nosso comércio, turismo, a construção civil, o setor imobiliário e serviços em geral “, disse Fernando Freitas.

Pós-graduado em Gestão Pública, Fernando Freitas é auditor fiscal do governo do Estado, onde atua como um dos coordenadores do Fórum de Servidores Estaduais. Esteve como presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN entre os anos de 2017 e 2019 e já atuou como Subsecretário de obras da Secretaria Estadual de Infraestrutura e de Habitação, além de ter sido representante da Secretaria de Tributação no Proadi.


(Por:AgoraRN)

Secretária da STTU é convocada para explicar reajuste na tarifa de ônibus

REAJUSTE NA TARIFA
 

A Câmara Municipal de Natal convocará a secretária Elequicina dos Santos, titular da pasta de Mobilidade Urbana (STTU), para dar explicações na tarde da próxima quarta-feira (04) sobre o reajuste da passagem de ônibus para R$ 4,25 na capital potiguar. O requerimento foi de autoria do vereador Maurício Gurgel (PSOL) e acatado por todos. 

O parlamentar informou que a proposta não estava prevista na pauta da reunião do Conselho de Transportes. “É papel do gestor público dar explicações à população e aos seus representantes. Trata-se de um reajuste acima da inflação, no dia seguinte ao carnaval e sem debate com a Câmara Municipal e a sociedade civil. Sequer completamos 12 meses do último aumento. Então, a secretária terá que explicar os motivos dessa medida aos natalenses que estão indignados", disse Maurício. 

O vereador Preto Aquino (Patriota), que representa o Legislativo no Conselho, explicou como transcorreu a reunião. "Estávamos debatendo temas referentes ao transporte público da cidade quando, de repente, surgiu a questão do aumento das tarifas. Nesse momento solicitamos esclarecimentos e logo em seguida nos retiramos na tentativa de impedir o quórum necessário para aprovar o reajuste”, esclareceu.


(Por:Portal da Tropical)

Homem é morto com três tiros enquanto calibrava os pneus do carro em Mossoró. Vítima foi atingida com um tiro no peito, um na perna e outro na cabeça com exposição de tecidos

VIOLÊNCIA EM MOSSORÓ,  RN
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 Ninguém foi preso

Popular é morto com três tiros de escopeta calibre 12 enquanto calibrava os pneus do seu carro em Mossoró, na manhã deste sábado (29), em um posto do Lago Azul, próximo ao viaduto de acesso ao Partage Shopping em Mossoró. 

O homem, de 30 anos de idade e residente no bairro Aeroporto em Mossoró, foi atingido com um tiro no peito, um na perna e outro na cabeça com exposição de tecidos.

Segundo informações, a vítima parou seu carro no posto e enquanto calibrava os pneus foi surpreendido por elementos que chegaram num carro tipo Gol, de cor branca.

A motivação do crime não foi informada. De acordo com a informação recebida pelo delegado Luiz Fernando, as imagens das câmeras de segurança do posto poderiam ajudar na identificação dos criminoses, mas o equipamento está danificado. Ninguém foi preso.



(Com informações de O Câmera)

Assinada ordem de serviço para concluir obras da UERN em Natal. Investimento é de R$ 680 mil e prazo de conclusão é de seis meses

ENSINO SUPERIOR
 
 Obras em Natal devem durar seis meses

O Governo do Estado reiniciou nesta quinta-feira (28) as obras de conclusão do campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte de Natal, com a assinatura da ordem de serviço pela governadora Fátima Bezerra. 

O investimento é de R$ 680 mil e o prazo de conclusão é de seis meses. Fátima Bezerra foi pessoalmente às instalações da UERN, no bairro Potengi, para assinar a ordem de serviço. 

“Aqui vamos promover a vida e o conhecimento. Estas obras vêm se prolongando por 12 anos sem conclusão. Agora vamos concluir e ampliar o atendimento à população. Hoje é um dia gratificante para todos nós.  Assinamos a ordem de serviço e damos largada para conclusão das obras. Estamos fazendo todos os esforços para dar à UERN o tratamento que ela merece, o respeito e a valorização”.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, disse que além de retomar as obras com uma nova construtora a administração estadual está acionando a antiga construtora para fazer correções nos serviços executados e notificando sobre desconformidades. Ele explicou que os serviços que começam a ser executados hoje, contemplam a instalação das redes de lógica, elétrica, hidráulica e abastecimento de água.

Como será o novo campus da UERN em Natal:

•        Investimento: R$ 680 mil;
•        A previsão é de que as obras sejam concluídas em seis meses

•        Atualmente, os alunos do campus da Zona Norte utilizam a estrutura do Complexo Cultural ao lado do prédio inacabado, na área onde funcionou por décadas a Penitenciária João Chaves.

•        Com a ampliação, o campus da UERN em Natal passará dos atuais 1.200 para 3.800 alunos;

•        Os cinco cursos de graduação hoje oferecidos serão ampliados para 13;

•        O Campus vai receber serviços nas instalações físicas, rede lógica (internet), acessibilidade, cisterna e elevador;
•        Também serão adquiridos mobiliários e equipamentos;

O que será feito nas outras unidades da UERN:

Serão investidos R$ 23 milhões em todas as unidades da UERN:

•        O valor é oriundo de emendas parlamentares da bancada federal ainda de 2018 – R$ 20 milhões – e recursos próprios do Governo do RN – R$ 3 milhões;

•        Com o investimento será realizado uma série de obras – ampliação e aquisição de equipamentos – em todos os seis campi da UERN (Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Patu e Caicó);

•        A medida beneficia mais de 12 mil alunos da instituição;

•        Cerca de 90% dos alunos são oriundos da rede pública de ensino;

•        Hoje a UERN tem 12 mil alunos, 944 docentes e 664 técnicos administrativos nas unidades de Natal, Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

•        Em Assu e Patu serão construídos, em cada campus, um novo bloco de salas e uma área de convivência;

•        Em Mossoró, onde fica a administração central e o maior contingente de alunos, serão oito obras no campus central: biblioteca, anfiteatro, auditório, centro de convivência, banheiros e rede coletora, cerca e posto de vigilância, pavimentação de vias e reforma da Associação Cultural e Esportiva Universitária (ACEU);

•        O campus de Caicó ganhará um novo bloco de salas e um auditório;

•        Em Pau dos Ferros será feita uma quadra de esportes coberta, com vestiário e cerca;

•        Uma nova rede elétrica de média tensão e subestações serão instaladas em Pau dos Ferros, Patu, Mossoró, Caicó e Assu;

•        O campus de Pau dos Ferros receberá um novo micro-ônibus e o campus de Natal terá novos equipamentos e material permanente.

(Por:AgoraRN)

Prefeito anuncia suspensão do aumento da passagem de ônibus em Natal. Reajuste da tarifa para R$ 4,25 em dinheiro e R$ 4,15 no cartão havia sido publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município.

TRANSPORTE PÚBLICO
 Parada de ônibus em Natal — Foto: Igor Jácome/G1
 Parada de ônibus em Natal — Foto: Igor Jácome/G1

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), anunciou na tarde desta sexta-feira (28) a suspensão do aumento no valor da passagem de ônibus na capital potiguar, que entraria em vigor no próximo domingo (1º). O reajuste havia sido publicado nesta própria sexta-feira no Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto aumentava a passagem de ônibus para R$ 4,25 para pagamentos em dinheiro e R$ 4,15 para passageiros que pagassem no cartão do sistema de mobilidade. Desde maio de 2019 que os valores são de R$ 4 no dinheiro e R$ 3,90 no cartão.

Segundo Dias, a equipe econômica da Prefeitura vai buscar "uma solução para diminuir o impacto do reajuste da tarifa de ônibus". O chefe do Executivo explicou que um novo posicionamento sobre o tema acontecerá na próxima terça-feira (3). Com a revogação do decreto, os valores seguem R$ 4 e R$ 3,90.

“O reajuste foi concedido com base em cálculos técnicos, mas reconheço que o transporte pesa no bolso do trabalhador e vamos buscar uma forma de atenuar isso”, afirmou Álvaro Dias em nota enviada pela Prefeitura.

Nesta sexta-feira, ele se reuniu com representantes de movimentos estudantis, que cobravam a revogação do reajuste da tarifa.

 Na quinta-feira (27), a Prefeitura de Natal anunciou o aumento, após o Conselho Municipal de Transportes da cidade autorizar o reajuste. A proposta não estava prevista na pauta da reunião do conselho. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) propunha o valor de R$ 4,68. 

O decreto do prefeito reduzia em R$ 0,10 a tarifa para as cobranças em espécie e mantinha o valor cobrado no cartão do sistema de transporte autorizado na reunião do conselho. 


(Por Leonardo Erys, G1 RN)   

Sergio Moro anuncia venda de 612 imóveis que eram do tráfico de drogas

BRASIL,  POLÍTICA
 

A Senad lançou um painel georreferenciado com a localização exata e as informações detalhadas de 612 imóveis, para venda imediata pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU)

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) lançou um painel georreferenciado com a localização exata e as informações detalhadas de 612 imóveis, para venda imediata pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU). São apartamentos, sítios, terrenos, prédio, lotes, chácaras, fazendas, galpões e outros itens em todas as regiões do país, apreendidos em processos de tráfico de drogas.
 
Na prática, o painel diminui a burocracia e facilita que esses bens, perdidos em favor do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), sejam alienados o quanto antes, gerando recursos para políticas antidrogas. O site torna as consultas acessíveis para qualquer cidadão interessado, apresentando distribuição por Estado e cidade com alta precisão de coordenadas geográficas.
 
 “Disponibilizamos essa informação publicamente para reforçar a prioridade na gestão de ativos feita pela Senad. Estamos dando a máxima publicidade aos bens imóveis que estão sob a nossa administração e já estamos em tratativas com a SCGPU para proceder a venda da maioria deles brevemente”, destaca o diretor de Gestão de Ativos da pasta, Igor Montezuma. Ele acrescenta: “Já passamos a relação de 143 imóveis, nas mais diversas localidades, para que a SCGPU venda ainda nesse ano, conforme acordado entre os dois órgãos”.
 
Além disso, no painel há informação acerca da documentação judicial completa ou incompleta dos imóveis, indicando, assim, se há pendência com relação aos documentos encaminhados pelo Judiciário à Senad. Quando a documentação está completa, o bem, do ponto de vista da documentação judicial, já pode ser leiloado, restando a necessidade de verificação dos requisitos e procedimentos administrativos para efetivar sua alienação.
 
As informações do painel são dinâmicas, variando conforme a data de sua extração. Quando há novo perdimento de bens em favor do Funad, por decisão do Poder Judiciário, o quantitativo de bens aumenta. Da mesma forma, quando da realização dos leilões, esse quantitativo diminui.
 
Com os esforços em curso pela Senad, em parceria com SCGPU, espera-se obter a redução desse quantitativo, por meio dos leilões, e a ampliação da arrecadação de recursos para aplicação em políticas públicas efetivas sobre drogas no país.
 
Saiba mais
Os imóveis do Funad têm origem no perdimento de bens apreendidos em processos criminais relacionados ao tráfico de drogas e demais crimes previstos na Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).  Seu registro é realizado no sistema GFUNAD (sistema que promove a guarda e gerenciamento de dados dos bens do fundo) a partir das informações encaminhadas pelo Poder Judiciário à Senad.
 
Esses bens têm como destinação principal a venda, por meio de leilões, resultando na arrecadação de recursos a serem aplicados em ações e projetos de enfrentamento e prevenção às drogas.
 
No painel a seguir, podem ser consultadas informações dos imóveis perdidos em favor do Funad, de forma georreferenciada e desagregada por unidade da federação e cidade.
 
 
 (Por:Noticia Brasil Online)

Rodrigo Maia busca uma “saída honrosa” para evitar o vexame de derrota, na disputa para renovar o mandato, em 2022

BRASIL,  POLÍTICA
 
 Deputado Rodrigo Maia durante a sessão de votação s da reforma da previdência, na Câmara dos Deputados. Brasilia, 10-07-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Quem consegue conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sai convencido de que ele não disputará qualquer cargo público em 2022, como aliás esta coluna antecipou em 2019. Certamente ele pode estar escondendo o jogo, como é do seu feitio, mas diz que planeja sair da política para entrar no mercado financeiro. Teria inclusive convites de um importante banco de investimento para o qual tem feito palestras.

Saindo da política, Rodrigo Maia busca uma “saída honrosa” para evitar o vexame de derrota, na disputa para renovar o mandato, em 2022.

Em 2018, com todo o poder, inclusive com acesso irrestrito aos favores oficiais, Maia não impressionou eleitores: obteve raquíticos 74 mil votos.

O projeto de Maia, admitido há meses a esta coluna, era governar sob um “parlamentarismo presidencialista” existente apenas na sua cabeça.

No regime sonhado por Maia, o primeiro-ministro não seria o líder do partido mais votado. Poderia ser do DEM, como ele, e com poucos votos.



(Por:Cláudio Humberto, do Diário do Poder)

Comissão recebe proposta para aquisição de urnas eletrônicas

VOTO
 Composição das planilhas de preço das empresas concorrentes e o valor final foi apresentado à Comissão de Licitação do TSE
 Composição das planilhas de preço das empresas concorrentes e o valor final foi apresentado à Comissão de Licitação do TSE

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, ontem, as propostas de preços das empresas Positivo e Smartmatic do Brasil, que disputam a licitação para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). Agora, a CPL – em conjunto com as áreas técnicas do TSE – avaliará se os valores apresentados estão em conformidade com as regras do edital.

A empresa Smartmatic, que compõe o consórcio SMTT, apresentou duas propostas: a primeira, em setembro de 2019, foi de R$ 1.570.867.385,58; a outra, em janeiro de 2020, de R$ 1.726.326.546,33. A Positivo também apresentou duas propostas: a primeira, em setembro de 2019, de R$ 899.403.661,33; e a segunda, em janeiro de 2020, de R$ 799,997.366,01. Todas foram conhecidas na data de hoje. A proposta a ser considerada pela CPL, para ambas as concorrentes, é a segunda, apresentada no mês de janeiro.

A composição das planilhas de preço das empresas e o valor final apresentado por elas serão avaliados pelo TSE, seguindo as regras estabelecidas no processo, a jurisprudência pacificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

Após a declaração da empresa vencedora pela CPL e havendo intenção de recorrer, serão abertos os prazos legais de recurso: cinco dias úteis para a interposição de recurso por parte das empresas; cinco dias úteis para impugnação; cinco dias úteis para análise da CPL; e, por fim, cinco dias úteis para análise da Presidência do TSE.

Entenda a licitação
O objetivo do TSE é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte de seu parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país, excluídas as de 2006 e 2008. Os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos, fazem parte dos que serão substituídos pelo modelo UE 2020.

O processo de licitação, na modalidade de Concorrência Pública do tipo técnica e preço, teve início em julho de 2019, com a publicação do Aviso de Licitação n° 43/2019. No dia 13 de setembro, as empresas Positivo e Smartmatic do Brasil entregaram documentação e protótipos para participar do certame, mas foram desclassificadas posteriormente por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.

Ao analisar recurso apresentado por uma das concorrentes, em sessão extraordinária realizada no último dia 8 de janeiro, foi concedido às duas licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de novas propostas, incluindo as de preço, conforme previsto no artigo 48, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/1993, que autoriza que, não havendo proposta classificada, as empresas participantes poderão corrigir e reapresentar novas propostas.

De 21 a 26 de janeiro de 2020, foram realizados testes com os novos protótipos da urna eletrônica, oportunidade em que as duas empresas participantes do processo foram classificadas. A Positivo obteve nota técnica de 8.1275 e índice técnico 1. Já a Smartmatic recebeu a nota técnica 7.875 e índice técnico de 0.969.



(Por:TN)

Bandeira da energia elétrica em março será verde, diz Aneel

TARIFA
 Volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo e dos custos relacionados ao risco hidrológico
 Volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo e dos custos relacionados ao risco hidrológico

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou nesta sexta-feira, 28, que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro.

“Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico", informou a Aneel.

Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Sistema de bandeiras
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

“Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca, informou a Aneel.

O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.



(Por:Beth Santos/TN)

Bolsonaro prorroga atuação das Forças Armadas no Ceará

SEGURANÇA
 Viaturas da Polícia Militar do Ceará são vistas paradas e com os pneus esvaziados em Fortaleza
 Viaturas da Polícia Militar do Ceará são vistas paradas e com os pneus esvaziados em Fortaleza

O governo federal decidiu prorrogar por mais sete dias a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará para reforçar a segurança pública no estado. No último dia 20, o presidente Jair Bolsonaro decretou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro. A extensão desse prazo foi definida ontem em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente e os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e da Advocacia-Geral da União, André Medonça.

Em nota, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o impasse entre a Polícia Militar do Ceará e o governo do Estado seja resolvido. Ele também voltou a defender a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.

"O governo federal, por sua vez, autoriza a prorrogação e entende que, no prazo de até o dia 6 de março, a situação deva ser normalizada, prevalecendo o bom senso. O governo federal avalia que se trata de uma negociação do estado, entretanto, continua prestando seus esforços de ajuda à população. Ressalta-se a importância de que o Congresso Nacional reconheça que, o emprego da GLO, dada a necessidade de segurança aos integrantes das forças, muitos deles jovens soldados com cerca de 20 anos de idade, discuta e vote o excludente de ilicitude", publicou.

Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros Sergio Moro, Fernando Azevedo e André Mendonça visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais . Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.

As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim.

Na quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook , Bolsonaro disse que cabe ao governador do Ceará resolver o impasse com a Polícia Militar do estado e ressaltou que o uso da GLO deve ser apenas emergencial.

Na quarta-feira (26), o Ministério Público do Ceará (MP-CE) sugeriu e foi criada uma comissão para buscar uma solução que ponha fim à paralisação dos policiais. O grupo é formado por integrantes de cada um dos três poderes do estado, com a participação do MP-CE e acompanhamento do Exército Brasileiro.

Na nota divulgada ontem, o presidente afirmou que o motim de policiais militares envolve "uma negociação do Estado" e espera que a situação seja normalizada em uma semana, mas, enquanto isso, manterá o reforço das Forças Armadas.

Assim como tem feito nos últimos dias, Bolsonaro defendeu mais uma vez que o Congresso aprove o excludente de ilicitude para garantir apoio aos militares envolvidos na operação da GLO. "Ressalta-se a importância de que o Congresso Nacional reconheça que, o emprego da GLO, dada a necessidade de segurança aos integrantes das forças, muitos deles jovens soldados com cerca de 20 anos de idade, discuta e vote o excludente de ilicitude."
 
 
(Por:João Dijorge/Estadão Conteúdo)

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Na gestão Bolsonaro, apreço pela democracia aumenta, diz pesquisa. Ditaduras só servem para o PT e PSOL

BRASIL,  POLÍTICA
 

O número de pessoas satisfeitas com a democracia aumentou, diz pesquisa da Pew Research Center, divulgado dia 27 de fevereiro. 

De acordo com o levantamento, 56% dos brasileiros entrevistados se disseram descontentes com o sistema democrático. Há dois anos, eram 83%. 

O instituto fez 38.426 entrevistas em 34 países, entre 13 de maio e 2 de outubro do ano passado. 





(Foto: divulgação Planalto/Emily Alcântara/O Alerta) 

Caso pensado? Joice larga o marido dias antes de bomba estourar. Internautas não engoliram a tal ''separação''

BRASIL,  POLÍTICA
 

A deputada federal Joice Hasselman se separou do marido, o cirurgião Daniel França, no dia 18 de fevereiro deste ano. 

Até aí tudo bem, mas o que muita gente não notou é que a tal separação veio uma semana antes do escândalo envolvendo o marido de Joice estourar na mídia. 

A empresa de Daniel recebeu, segundo o MPE, dinheiro do Governo Dória para prestar serviços a um hospital público em Registro, mas o trabalho não foi feito. 

Internautas discutem se essa separação foi fictícia ou então ela abandonou o esposo para o escândalo não respingar nela. 




(Foto: Reprodução TV Câmara/Emily Alcântara/O Alerta)

Augusto Nunes devolve Celso de Mello a sua condição de reles mortal: “Pavão de Tatuí”

DIREITO & JUSTIÇA
 
 Fotomontagem: Augusto Nunes e Celso de Mello

Próximo de finalmente dar adeus a sua condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, vez que será obrigado a aposentar-se compulsoriamente no dia 1º de novembro de 2020, quando completa 75 anos de idade, o decano Celso de Mello resolveu no “canto do cisne” confrontar o povo brasileiro e o próprio poder executivo, atribuindo ao presidente da República, legitimamente eleito por mais de 57 milhões de votos, a condição de quem “não está à altura do altíssimo cargo que exerce (...)”.

Na verdade o ministro, desde que chegou ao STF, guindado ao cargo pelo ex-presidente José Sarney, age de acordo com as suas conveniências.

Seu ex-chefe e “padrinho” de sua indicação para o STF, o jurista Saulo Ramos, já falecido, ainda em vida revelou em um livro a verdadeira face daquele que um dia considerou seu pupilo: “um juiz de merda”.

E nesta quinta-feira (27), em um texto primoroso e sarcástico, o inigualável Augusto Nunes colocou o decano em seu devido lugar:

“O doutor Celso de Mello não se considera gente como a gente. Primeiro, porque não é apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal. É O DECANO, título conferido ao mais antigo integrante do time da toga. Soa bem. Sobretudo, rima com o subdialeto falado por Celso de Mello: juridiquês castiço. Trata-se de um filhote disforme do português que torna majestoso o mais mambembe botequim.
Em homenagem aos viventes comuns, o decano às vezes solta um “Supremo Tribunal Federal”. Em momentos especialmente generosos, até se permite um "STF". Mas o que Celso de Mello saboreia com prazer afrodisíaco são três expressões sinônimas: 'Pretório Excelso', 'Colenda Corte' e 'Egrégio Tribunal'. Pretório era a denominação de um tipo de fortificação romana. Excelso quer dizer 'sublime'. 'Colendo' significa 'respeitável, venerando'. E egrégio quer dizer 'insigne, nobre, eminente'.

Aliás, o afetivo 'eminente' precede os nomes dos colegas de STF ou juristas que menciona em seus votos de dimensões sempre amazônicas. Uma sumidade dessas não poderia deixar de emitir seu parecer no assombroso besteirol gerado pelo vídeo que Jair Bolsonaro soltou num grupo de WhatsApp.
A conclamação para o ato contra o STF e o Congresso, decidiu nosso Rui Barbosa em compota, 'revela a face sombria de um presidente (...) que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso despreço e de inaceitável degradação do princípio democrático'.
No fim do ano, a aposentadoria compulsória devolverá Celso de Mello à cidade paulista onde nasceu. Mas não precisa dizer mais nada para justificar o cognome que conquistou com palavrórios desse calibre: cem anos depois do Águia de Haia, o Brasil tem de conformar-se com o Pavão de Tatuí."
Que ele sobreviva na condição de reles mortal.


 (Fonte: R7)

A relativização institucional de Maia e seus parceiros, Vera Magalhães e seus colegas e de alguns ungidos do STF

BRASIL,  POLÍTICA
 

Para quem não sabe, em abril de 1993 ocorreu um plebiscito aqui no Brasil. Os eleitores deveriam escolher qual o tipo de governo pretendiam para o país (monarquia ou república), bem como qual o seu sistema (parlamentarismo ou presidencialismo).

Foi escolhida a república, sob o sistema presidencialista, e nunca, desde essa data, alguém em sã consciência tinha colocado em dúvida o resultado do plebiscito, ou conversado sobre a revisão desse assunto.

Pois agora, quase 27 anos depois, todos os sabotadores da Nação, desde Rodrigo Maia e seus amigos do Congresso a Vera Magalhães e seus colegas da mídia, passando ainda pelas hostes acadêmicas da “intelligentsia”, ou de alguns ungidos do Supremo Tribunal Federal, trazem a discussão, abertamente, da adoção do Parlamentarismo, ou de um esdrúxulo “semi-presidencialismo”.

Sem previsão legal, sem discussão com a sociedade, sem que nada seja feito para alterar o resultado do plebiscito que escolheu a forma de governo presidencialista, lá em 1993.

Aliás, o povo do início dos anos 90 rechaçou o parlamentarismo justamente por não confiar no Congresso Nacional, composto por uma oligarquia perigosa, que atenta contra os interesses da Nação. Do alto de sua sabedoria, o povo percebeu que seria muito mais fácil participar politicamente dos rumos do país se ele estivesse nas mãos de um Presidente da República eleito pelo voto majoritário, investido da condição de Chefe de Governo.

A verdade é que a relativização de que tenho falado tanto passa, também e principalmente, pelas nossas instituições.

É a “RELATIVIZAÇÃO INSTITUCIONAL”: um Poder da República pode valer mais ou menos do que outro, ou do que ele próprio já valeu antes; um parlamentar pode ter mais ou menos poder do que outro; uma autoridade da República pode ser mais ou menos influente do que outra idêntica. Tudo depende das circunstâncias. Tudo é “relativo”.

Mas a única coisa perene, que jamais será relativizada, é o PODER POPULAR: no dia 15, próximo, os relativistas de plantão vão ver o tamanho da força do povo e de seu poder.
Eles que tentem nos “relativizar”.


(Por:Guillermo Federico Piacesi Ramos/Jornal da Cidade Online)

Morre o técnico Valdir Espinosa aos 72 anos. Campeão do mundo pelo Grêmio e do Campeonato Carioca pelo Botafogo, ele não resistiu a complicações pós-operatórias no intestino

LUTO NO FUTEBOL
 Valdir Espinosa, então técnico do Grêmio
 Espinosa, técnico do Grêmio. FOTO_ ADOLFO GERCHMANN Adolgo Gerchmann/Divulgação

O ex-jogador e ex-treinador Valdir Espinosa morreu na manhã desta quinta-feira, 27, aos 72 anos, no Rio de Janeiro. Seu último trabalho foi como coordenador técnico do Botafogo, cargo que assumiu em dezembro do ano passado e do qual se licenciou há duas semanas para a realização de uma cirurgia na região abdominal. Ele não resistiu a complicações pós-operatórias.

Foi justamente pelo Botafogo que Espinoza conquistou um dos títulos mais marcantes de sua carreira como técnico, o Estadual de 1989, encerrando um jejum de duas décadas. Suas principais conquistas, porém, foram com o Grêmio, clube pelo qual atuou também como jogador. Era ele o técnico que guiou o tricolor gaúcho aos títulos da Libertadores e do Mundial de Clubes de 1983.

Ao longo de quase quatro décadas, o treinador nascido em Porto Alegre (RS) passou por outros diversos grandes clubes do país, como Flamengo, Corinthians, Palmeiras e Vasco. Também trabalhou como comentarista e recentemente criou um canal no Youtube no qual falava de tática e suas experiências à beira do campo.

O Botafogo confirmou a morte e decretou luto oficial de três dias. “Muito querido no Clube por torcedores e por quem conviveu com ele no dia a dia, Espinosa vai fazer muita falta. Sua liderança, exemplo e ensinamentos seguirão no Botafogo como legado dessa figura tão representativa na história do Clube”, escreveu o Botafogo. O Grêmio também se manifestou, assim como outras personalidades do futebol, como Zico e Alex.


É com muita dor e imenso pesar que o Botafogo de Futebol e Regatas comunica o falecimento do Professor Valdir Espinosa, aos 73 anos. Comandante do título Carioca em 1989, Espinosa exercia a função de Gerente Técnico desde dezembro de 2019.

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Hoje o dia amanheceu triste, nos despedimos do nosso ídolo Valdir Espinosa. Seremos eternamente gratos a ti por ter nos levado às nossas maiores glórias. Que você continue guiando nossos corações Tricolores aí de cima.
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LUTO. Começamos o dia com essa triste notícia. Lamentamos profundamente a morte do Valdir Espinosa. Estará sempre em nossa memória. Sentimentos à família e amigos. Que Deus conforte nossos corações.

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(Por:Veja.com.br)

Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e poderá ser extraditado. Empresário é alvo de mandado de prisão também nos Estados Unidos

ESQUEMA DE PIRÂMIDE
 Carlos Wanzeler, sócio da Telexfree, está foragido desde sexta-feira passada
 Carlos Wanzeler, sócio da Telexfree Reprodução/VEJA

A Policia Federal (PF) prendeu o empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto esquema de pirâmide financeira. Wanzeler foi detido quinta-feira (20), em Búzios, no Rio de Janeiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

O ministro aceitou pedido feito pelo governo dos Estados Unidos, onde o empresário é alvo de mandado de prisão pelo suposto cometimento dos delitos de fraude eletrônica e transações monetárias de atividade ilegal, crimes que também teriam ocorrido em operações da Telexfree naquele país. Pela decisão, o governo norte-americano terá 60 dias para fazer o pedido formal de extradição.

A prisão de Carlos Wanzeler foi efetivada dois dias após o STF manter a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário.

No julgamento, os ministros da Segunda Turma do STF rejeitaram recurso de defesa e entenderam que o empresário não tem mais a cidadania brasileira por ter adquirido a norte-americana, em 2009. A decisão foi baseada nos termos do Artigo 12, §4º, Inciso II, da Constituição. Pelo dispositivo, é declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade. De acordo com a Constituição, se a nacionalidade tivesse sido mantida, Wanzeler não poderia ser extraditado.

Durante o julgamento, a defesa do empresário alegou que a nacionalidade norte-americana foi obtida por motivos familiares, diante da demora das autoridades locais em liberar o visto de imigrante para ele e sua filha. O ex-sócio da Telexfree também tinha o Green Card, visto de entrada liberada nos Estados Unidos.

Sobre a eventual extradição, os advogados alegam que o empresário tem o direito de responder ao processo no Brasil por ser acusado pelos mesmos fatos nos Estados Unidos.


(Por Agência Brasil)

Brasil tem quarta gasolina mais cara da América do Sul, mostra estudo. Apenas Uruguai, Peru e Chile têm gasolina mais cara que o Brasil na América Latina

SEGUNDO ESTUDO
 Na América Latina, apenas Uruguai, Peru e Chile têm gasolina mais cara que Brasil
 Na América Latina, apenas Uruguai, Peru e Chile têm gasolina mais cara que Brasil - Reprodução

São Paulo - O Brasil tem a quarta gasolina mais cara da América do Sul, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pela Cuponation, plataforma de descontos online da alemã Global Savings Group baseado em informações do Numbeo, banco de dados global de preços que realizou uma pesquisa no começo de 2020 com 100 países.

O preço da gasolina brasileira (R$ 4,45/litro) só não é mais cara que do Uruguai (R$ 6,27/l), do Peru (R$ 4,89/l) e do Chile (R$ 4,47/l).

No mundo, o Brasil ocupa o 60º lugar no ranking da Cuponation.

Na avaliação global, o preço mais caro da gasolina foi registrado em Hong Kong (R$ 9,69/l), seguido da Palestina (R$ 8,32/l) e Israel (R$ 8,05/l).

Por outro lado, sem nenhuma surpresa, a Arábia Saudita é o país que cobra mais barato pela gasolina (R$ 1,78/l), o mesmo cobrado no Cazaquistão. Em terceiro lugar ficou o Egito, com R$ 2,13/l. A Venezuela não entrou na pesquisa.

"Apesar do nosso País não possuir a gasolina mais cara do mundo, um ponto importante a ressaltar é que a população brasileira está deixando cada vez mais de usar o próprio carro - não somente pelo valor do combustível, mas também pelo estresse e tempo perdido no trânsito", avaliou o Cuponation.



 (Por O Dia)