Deputados estaduais vão discutir a proposta original e as sugestões de emendas antes da votação em dois turnos
Deputados estaduais trabalham com a tendência de que a proposta de emenda constitucional nº02/2020, em tramitação há dez dias na Assembleia Legislativa, sofra emendas aditivas ou supressivas até sua votação final em plenário, mas não acreditam em alterações que possam mutilar o texto original, enviado à Casa pela governadora Fátima Bezerra (PT) no dia 13 de fevereiro. Até mesmo parlamentares da bancada da oposição admitem que poucas emendas serão encartadas ao texto oriundo do Poder Executivo, como o deputado José Dias (PSDB), o qual já disse, no plenário da Assembleia, que não pretende encaminhar emenda que aumente ou diminua a alíquota de contribuição previdenciária dos que ganham mais.
No entanto, José Dias informa que vai trabalhar ao lado do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), “para reduzir a carga sobre os que ganham menos”, considerando no caso dos servidores ativos, que ganham o salário mínimo (R$ 1.045,00) e os inativos, que na proposta do governo a isenção só alcança quem ganha até R$ 2.500,00.
“Acredito que no resto não tempos muito o que ‘bulir’, mas se a Casa vai se solidarizar com o mais necessitado, isso não posso adivinhar”, disse José Dias, que defende o mesmo tratamento que foi dado reforma previdenciária do governo federal aos mais necessitados.
“Não sei quais serão os paramentos que deputado Gustavo Carvalho ficou de apresentar, mas ai vamos discutir, mas já trabalho com ideia de reduzir a aliquota (12% na proposta original do Executivo) dos servidores ativos que ganham o salário mínimo”, reforçou Dias.
Para José Dias, o governo estadual deveria fazer “pelo menos o que o governo Bolsonaro fez, porque acho absurdo um governo dito popular, fazer uma reforma que seja mais dolorosa para o pobre, do que o governo que a esquerda acusa de penalizar os mais pobres”.
José Dias reclama o direito da Assembleia discutir a proposta de reforma previdenciária, de maneira que não seja aprovada a integra da PEC que foi apresentada pelo governo. “Uma coisa tem que ser estabelecida, ou as discussões são feitas com quem vota, que é Assembleia, ou então fecha a Assembleia, se ela não funciona, pra que Assembleia, a Assembleia tem responsabilidade e cunho social, tudo que vem pra cá tem que aprovar como está? não há necessidade”.
Também deputado de oposição, Kelps Lima (SD) avalia que não haverá muitas mudanças na PEC da Previdência, porque além do governo não ter interesse, “há uma mobilização com a bancada da situação para que esse projeto seja votado em caráter relâmpago”. Kelps Lima disse que os deputados da oposição “são favoráveis à reforma previdenciária há muito tempo”, mas que “pelo que está sendo. acredito, não vão mutilar a reforma”.
Segundo Kelps Lima, possa ser que algum deputado do governo – “pra fazer média com a sua base, como os deputados petistas, que passaram a politica toda insuflando sindicatos, prometendo e sabendo que não tinham dinheiro pra dar e que agora no poder estão se desmoralizando no discurso, combinado com a governadora, apresente alguma emenda para aliviar o desgaste de terem mentido na campanha”.
Para Lima, “se tem um bloco de deputados que o governo não vai ter dor-de-cabeça é a bancada da oposição, que vai votar em peso a favor da reforma previdenciária”.
O deputado Kelps Lima disse que durante o Carnaval vai estudar os 80 anexos da PEC da Previdência, mas admitiu que - “até onde eu sei, a bancada do Solidariedade não tem interesse em fazer emenda nenhuma, mas confesso que ainda não nos reunimos para discutir o projeto”.
Deputado que se coloca como independente na Assembleia Legislativa, Hermano Morais (PSB) diz que algumas propostas alternativas de reforma previdenciária ainda serão apresentadas por outros sindicatos de servidores públicos. “Tudo isso isso vai ser objeto de discussão, o que não podemos fazer, é desfigurar completamente essa reforma, sob pena de não alcançar o objetivo, não podemos ter a percepção dessa reforma com imediatismo, porque o problema é muito sério, se hoje já há esse déficit bastante preocupante, ele tende a se aprofundar.
O deputado Hermano Morais avalia que mesmo se votando a PEC da Previdência na forma original, “a reforma ainda não resolverá o problema, porque daqui a alguns anos, essa proposta terá que ser refeita em nível nacional, nos estados e municípios, pois há uma projeção – e isso não acontece só no Brasil e no mundo inteiro, de que os ser humano está vivendo mais, goza as aposentadorias e recebe as pensões durante um tempo maior”.
(Via:TN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário