O Ministério Público do Rio Grande
do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o
bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para
sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de
ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17)
por causa de atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos
firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. O requerimento
do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da
Fazenda Pública e aguarda decisão.
O MPRN destaca no requerimento que
essa suspensão de atendimentos ao longo de toda a semana acarreta um
efeito “cascata”, gerando um represamento dos pacientes que necessitam
realizar cirurgias ortopédicas nos demais hospitais da rede, como os
hospitais Deoclécio Marques e Walfredo Gurgel. “Esperamos resolver esse
impasse para que o atendimento aos pacientes do SUS seja restabelecido o
mais rápido possível”, destaca a promotora de Justiça Iara Pinheiro,
que assina o requerimento.
Ainda na segunda-feira (17), o
hospital requereu na Justiça o bloqueio integral da dívida porque já
tinha apresentado uma petição manifestando-se acerca do cronograma dos
pagamentos e requerendo a intimação do Município de Natal. O relatório
preparado pelo Hospital Memorial e entregue ao MPRN apresenta uma
planilha em razão de atendimentos realizados até abril deste ano, que
chega ao montante de R$ 2.107.126,57.
Nesta sexta-feira (21), o MPRN
entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde
Estadual e Municipal. O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz
Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos
prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a
secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse
da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o
dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.
(Portal no AR)
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