Luiz Gomes é advogado e presidente estadual do PEN
O presidente do Diretório Estadual do
Partido Ecológico Nacional (PEN), Luiz Gomes, conversou com a reportagem
do Portal Agora RN/Agora Jornal sobre o cenário pré-eleitoral para o
pleito que definirá o comando do Governo do Estado em 2018. Segundo o
advogado, o partido ainda não tem uma definição quanto a nomes. O foco
atual, ele conta, tem sido a discussão sobre políticas públicas para o
estado. A definição do nome que representar o projeto em debate, segundo
ele, será feita posteriormente.
“Vamos discutir com os outros partidos o nosso projeto de estado, e aí juntos nós discutiremos quem é o melhor candidato que possa defender a bandeira que vamos propor. Pode ser do PEN, pode ser de outro partido. Não estamos estabelecendo uma candidatura obrigatoriamente do partido”, declarou.
Sobre os possíveis candidatos ao Governo do Estado, haja vista que diversos nomes já estão postos para as eleições de 2018, Luiz Gomes aponta que o Rio Grande do Norte está carente de alternativas, mas que não se pode descartar nenhuma possibilidade.
“Atualmente, temos nomes como o do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e do govenador Robinson Faria, que estão governando, mas que têm pontos negativos em suas gestões que talvez dificultem os projetos políticos”, frisa.
Sobre a atual gestão de Robinson, ele observou que o governador se propôs a fazer um grande governo, mas está fazendo uma gestão fraca, além de estar mal assessorado.
“Acredito que ele poderia fazer um governo mais presente, sobretudo com aqueles que construíram a vitória dele nas eleições. Robinson tem feito um governo solitário. Falta ele usar os apoios que sempre teve. Eu ainda acho que ele pode melhorar, mas ele precisa agir de forma rápida. Estão faltando atitudes contundentes”, criticou Gomes, que foi candidato a deputado estadual no pleito de 2014 e obteve 17.045 votos.
REFORMA TRABALHISTA
Além das possibilidades políticas para 2018, o presidente do PEN falou ainda sobre a recentemente aprovada e sancionada pelo presidente Michel Temer reforma da legislação trabalhista.
Para ele, que é membro da Associação Nacional dos Advogados Trabalhistas (Anatra/RN), houve toda uma “engenharia política” feita pelos poderes econômicos para diminuir o poder dos trabalhadores e automaticamente diminuir a importância dos seus direitos sociais, previstos na Constituição.
“A reforma trabalhista, que de modernização não tem nada, nos faz voltar ao estado moderno, onde o liberalismo era prática. A reforma trabalhista aprovada já começou a mostrar que não trará tantos benefícios assim para o trabalhador, quando várias empresas, inclusive a Petrobrás e a Caixa Econômica, já anunciaram seus plano de demissão voluntária”, alertou.
De acordo com Luiz Gomes, a aprovação da mudança na CLT significa demitir trabalhadores e contratar pessoas jurídicas, o que irá precarizar os empregos existentes. “Pessoas jurídicas não têm direito à hora extra, não têm direito a adicional de insalubridade, a adicional noturno. Vemos embutido na reforma trabalhista a extinção desses direitos”, criticou.
Ainda segundo o representante do PEN, essa nova configuração nas relações de trabalho dificultará ainda mais a vida dos trabalhadores, que não têm qualquer possibilidade de resistência. “A reforma diz que deve prevalecer o negociado sobre a lei. Qual a força que um trabalhador tem contra um grande grupo econômico? A única negociação possível será se o trabalhador aceita ou não a imposição desses grandes grupos”, ponderou.
Ele observa ainda que uma reforma tributária seria um melhor caminho para solucionar a crise econômica, e não a reforma trabalhista. “As empresas colocaram a culpa da crise nos direitos dos trabalhadores, quando o problema é que nós pagamos mais de 73% de impostos sobre tudo o que a gente produz. O problema é tributário. Não é problema social”, avaliou.
Para Luiz Gomes, o problema em si não é a CLT, o problema é que o empresariado está sofrendo a diminuição dos seus lucros pela alta taxas de tributos no Brasil e o ponto mais fraco que pode tirar para compensar é o direito social. “Deveríamos ter no Brasil uma reforma tributária, com a possibilidade de imposto único e cobrança de imposto de grandes fortunas. Hoje o encargo dos tributos brasileiros está calcado na produção e isso aumenta a despesa do empresariado”, analisou.
(AgoraRN)
“Vamos discutir com os outros partidos o nosso projeto de estado, e aí juntos nós discutiremos quem é o melhor candidato que possa defender a bandeira que vamos propor. Pode ser do PEN, pode ser de outro partido. Não estamos estabelecendo uma candidatura obrigatoriamente do partido”, declarou.
Sobre os possíveis candidatos ao Governo do Estado, haja vista que diversos nomes já estão postos para as eleições de 2018, Luiz Gomes aponta que o Rio Grande do Norte está carente de alternativas, mas que não se pode descartar nenhuma possibilidade.
“Atualmente, temos nomes como o do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e do govenador Robinson Faria, que estão governando, mas que têm pontos negativos em suas gestões que talvez dificultem os projetos políticos”, frisa.
Sobre a atual gestão de Robinson, ele observou que o governador se propôs a fazer um grande governo, mas está fazendo uma gestão fraca, além de estar mal assessorado.
“Acredito que ele poderia fazer um governo mais presente, sobretudo com aqueles que construíram a vitória dele nas eleições. Robinson tem feito um governo solitário. Falta ele usar os apoios que sempre teve. Eu ainda acho que ele pode melhorar, mas ele precisa agir de forma rápida. Estão faltando atitudes contundentes”, criticou Gomes, que foi candidato a deputado estadual no pleito de 2014 e obteve 17.045 votos.
REFORMA TRABALHISTA
Além das possibilidades políticas para 2018, o presidente do PEN falou ainda sobre a recentemente aprovada e sancionada pelo presidente Michel Temer reforma da legislação trabalhista.
Para ele, que é membro da Associação Nacional dos Advogados Trabalhistas (Anatra/RN), houve toda uma “engenharia política” feita pelos poderes econômicos para diminuir o poder dos trabalhadores e automaticamente diminuir a importância dos seus direitos sociais, previstos na Constituição.
“A reforma trabalhista, que de modernização não tem nada, nos faz voltar ao estado moderno, onde o liberalismo era prática. A reforma trabalhista aprovada já começou a mostrar que não trará tantos benefícios assim para o trabalhador, quando várias empresas, inclusive a Petrobrás e a Caixa Econômica, já anunciaram seus plano de demissão voluntária”, alertou.
De acordo com Luiz Gomes, a aprovação da mudança na CLT significa demitir trabalhadores e contratar pessoas jurídicas, o que irá precarizar os empregos existentes. “Pessoas jurídicas não têm direito à hora extra, não têm direito a adicional de insalubridade, a adicional noturno. Vemos embutido na reforma trabalhista a extinção desses direitos”, criticou.
Ainda segundo o representante do PEN, essa nova configuração nas relações de trabalho dificultará ainda mais a vida dos trabalhadores, que não têm qualquer possibilidade de resistência. “A reforma diz que deve prevalecer o negociado sobre a lei. Qual a força que um trabalhador tem contra um grande grupo econômico? A única negociação possível será se o trabalhador aceita ou não a imposição desses grandes grupos”, ponderou.
Ele observa ainda que uma reforma tributária seria um melhor caminho para solucionar a crise econômica, e não a reforma trabalhista. “As empresas colocaram a culpa da crise nos direitos dos trabalhadores, quando o problema é que nós pagamos mais de 73% de impostos sobre tudo o que a gente produz. O problema é tributário. Não é problema social”, avaliou.
Para Luiz Gomes, o problema em si não é a CLT, o problema é que o empresariado está sofrendo a diminuição dos seus lucros pela alta taxas de tributos no Brasil e o ponto mais fraco que pode tirar para compensar é o direito social. “Deveríamos ter no Brasil uma reforma tributária, com a possibilidade de imposto único e cobrança de imposto de grandes fortunas. Hoje o encargo dos tributos brasileiros está calcado na produção e isso aumenta a despesa do empresariado”, analisou.
(AgoraRN)
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