SUPORTE
Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD)
O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu no auditório do Sesi em
Mossoró, com representantes da indústria salineira no Rio Grande do
Norte, atividade que produz 96% do sal brasileiro.
“Participar
desta reunião aqui em Mossoró mostra a importância que o governador dá à
questão do sal e aos pleitos dos empresários do setor. Venho trazer o
meu total e irrestrito apoio àqueles que trabalham na cadeia do sal no
Rio Grande do Norte, uma das principais atividades da nossa economia.
Atividade que vem sofrendo injustiças ao longo do tempo, com a redução
da alíquota para importação de sal produzido no Chile e com as
restrições impostas pela legislação federal. Os salineiros hoje são
sobreviventes. O que precisar ser feito para reverter as dificuldades
terá o meu apoio e da equipe do nosso Governo que é parceiro dos
salineiros do RN”, afirmou Robinson Faria, lembrando que assinou a
concessão de incentivos fiscais ao setor com vigência para os quatro
anos do seu mandato.
Robinson Faria reconheceu que hoje há um
impasse na cadeia produtiva do sal no RN. E considerou que “a luta para
defender a indústria salineira é suprapartidária e deve contar com apoio
de toda a classe política do Estado. “Essa luta deve estar acima dos
partidos. E requer muita ousadia de todos nós, para que possamos
convencer autoridades e órgãos federais a retirar as barreiras que estão
nos prejudicando”.
O governador se comprometeu a marcar audiência
com o presidente da República para tratar do pleito dos salineiros.
“Vou solicitar a audiência ao Presidente e que ele inclua na reunião a
presença do ministro do Meio Ambiente. Importante também que a nossa
Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais de Mossoró e municípios
produtores de sal aprovem leis colocando a atividade como de interesse
social. Isso reforçará nossa luta”, recomendou.
O chefe do
Executivo também defendeu a união pela recuperação do Porto Ilha em
Areia Branca, por onde grande parte do sal é embarcado com destino a
outros países e aos demais estados brasileiros.
O PROBLEMA
Os
produtores de sal no RN alegam dificuldades para a produção com a
restrição, pelo novo Código Florestal, de áreas ocupadas há décadas,
conhecidas como “apicuns” e “salgados” para proteção ambiental. Eles
também defendem que a indústria salineira seja reconhecida como
atividade de interesse social em âmbito nacional, pela sua importância
para as indústrias alimentícia, química e para a purificação de água.
O
setor pede apoio político para modificar o atual Código Florestal que
proíbe áreas de “apicuns e salgados” – margens de mananciais de água
para a produção de sal. Para isso será preciso mudar a lei federal.
Para
vereadora em Mossoró Sandra Rosado, “é preciso uma grande mobilização e
apoio político da bancada federal do RN, para modificar a lei, que,
como está, vai restringir muito a nossa atividade, inclusive reduzindo a
produção e os empregos gerados”, disse.
A deputada estadual
Larissa Rosado destacou a importância da atividade da produção de sal
tanto econômica como social, vez que gera 15 mil empregos em Mossoró e
região. Ela lembrou que a Assembleia Legislativa apoia a luta em favor
da indústria salineira, externada através de uma moção de apoio.
“Precisamos fortalecer a produção do sal, até para mantermos e
ampliarmos uma indústria que movimenta a economia e oferta empregos e
renda”, enfatizou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico, Flávio Azevedo defendeu a união dos vários setores da
sociedade e considerou que o pleito do setor “é de fundamental
importância para a manutenção das atividades”. Ele acrescentou que é
preciso fortalecer a luta dos empresários e orientou a elaboração por
eles de um estudo técnico-jurídico para justificar o pleito e convencer
as autoridades federais para a mudança.
Azevedo destacou que esse
estudo irá fortalecer os argumentos do Governo do Estado e da classe
política do RN junto aos organismos e gestores federais. O secretário de
Desenvolvimento Econômico sugeriu que o estudo técnico-jurídico seja
feito pela Universidade Federal do Semi-árido – UFERSA.
Diretor-presidente
do Instituto do Desenvolvimento do Meio Ambiente – Idema, Rondinelle
Oliveira, reforçou o apoio à indústria salineira na atual gestão, com a
agilidade na liberação de licenças, e destacou a importância da
atividade se adequar às normas legais. Ele lembrou que o Código
Florestal abre exceções para ocupação de áreas de interesse social e
isso deve ser um dos pontos de sustentação para justificar o pleito de
alteração na legislação. “É possível que o Estado atue para favorecer o
desenvolvimento de forma sustentável, sem entrar em conflito com outras
instâncias e órgãos federais encarregados de fiscalizar as normas e
fazer cumprir a legislação”, registrou Rondinelle.
Também
compareceram à reunião a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, os
deputados estaduais Galeno Torquato e José Dias. O senador Garibaldi
Filho, a presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, Isabel
Montenegro, o presidente do Siesal, Francisco Souto Filho, e o
representante da Federação das Indústrias do RN – Fiern, Hélder
Maranhão, além de empresários e representantes políticos de municípios
vizinhos produtores de sal.
(José Aldenir / Agora Imagem/AgoraRN)
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