LEI ORÇAMENTÁRIA
Fátima Bezerra, Álvaro Dias e parlamentares da bancada federal participaram da reunião
A bancada federal do Rio Grande do Norte recebeu, ontem, as sugestões da governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), a respeito dos projetos e ações que devem receber recursos de emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2021, que deveria ter sido votado até dezembro de 2020, mas ficou para ser apreciado no Congresso Nacional em 24 de março.
O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio
(Republicanos), informou que, na terça-feira (23), a bancada volta a se
reunir para definir a destinação das 15 emendas coletivas, no valor de
R$ 241,46 milhões, sendo que parte dos recursos deve atender pedido da
governadora para investimentos na saúde e recuperação de estradas,
enquanto o prefeito Álvaro Dias sugeriu o aporte de recursos para a
construção do hospital municipal de Natal, única capital do Nordeste que
não conta com hospital próprio e hoje funciona em prédio alugado do
antigo Hospital Médico Cirúrgico, em Petrópolis.
O
deputado Benes Leocádio explicou que na segunda reunião da bancada, já
em Brasília, cada um dos 11 parlamentares também vai definir o destino
das emendas individuais impositivas ao Orçamento no total de R$
16.279.986, divisível em até 25 sugestões, todas de execução
obrigatória.
Toda bancada de oito deputados e
três senadores destinar cerca de R$ 179 milhões a mais para instituições
públicas e municípios potiguares, inclusive Natal e Governo do Estado,
com prazo de apresentação à Comissão Mista do Orçamento (CMO) até 1º de
março.
Benes Leocádio disse que todo ano essa
reunião era feita em Brasília, mas devido a pandemia, decidiu-se trazer
para Natal. Ele lembra que em 2020, inicialmente carreou-se recursos
para a engorda da praia de Ponta Negra, mas devido a pandemia, o
município reverteu para o combate ao coronavirus.
"Com
certeza parte das emendas vão garantir mais recursos para a área da
saúde, porque está recrudescendo os índices negativos da pandemia",
adiantou.
O deputado Rafael Motta (PSB)
pontuou a iniciativa do seu mandato sobre "a possibilidade de emendas
parlamentares serem usadas para a aquisição de vacinas" contra a
pandemia de coronavírus. "Já estamos trabalhando a questão junto à
Comissão Mista", antecipou.
Para o deputado
Beto Rosado (PP), o debate sobre a alocação das emendas foi importante
para criar uma infraestrutura necessária ao desenvolvimento do Estado:
"A carência é muito grande, foram muitas solicitações, o orçamento das
emendas coletivas e individuais é limitado, mas obviamente a bancada irá
se reunir para discutir onde os investimentos serão alocados e fazer as
melhores escolhas para melhorar a vida do povo, que é tão carente e
necessitado".
(Por:Tribuna do Norte)
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