PRESIDÊNCIA
Com 71 anos, general Silva e Luna serviu os últimos cinco anos na Defesa e, atualmente, presidia Itaipu
Depois de sinalizar seu descontentamento com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente Jair Bolsonaro anunciou formalmente sua intenção de tirá-lo da empresa. Nessa sexta-feira (19), indicou o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o cargo, em substituição a Castello Branco, cujo mandato atual se encerra em 20 de março. Silva e Luna é atualmente o presidente de Itaipu. O Conselho de Administração da Petrobras ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação.
No início da noite desta sexta-feira, em comunicado ao mercado, a
Petrobras anunciou ter recebido ofício Ministério das Minas e Energia
(MME) solicitando a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária
(AGE) para substituição e eleição de membro do Conselho de
Administração, e a indicação de Joaquim Silva e Luna para substituir o
atual presidente.
Além disso, a União propõe
que todos os membros do conselho de administração sejam, imediatamente,
reconduzidos na própria AGE, para cumprimento do restante dos
respectivos mandatos. O ofício solicita ainda que Luna seja avaliado
pelo conselho da Petrobras para o cargo. No comunicado ao mercado, a e
mpresa esclarece também que Castello Branco e os demais diretores
executivos têm mandato vigente até 20 de março de 2021. O presidente da
estatal pode ser reconduzido ao cargo por três vezes. Os gestores podem,
no entanto, serem destituídos a qualquer momento. No caso de Castello
Branco, que assumiu o cargo em março de 2019, tudo indicava que seria
reconduzido pelo conselho em reunião que será realizada na terça (23) e
quarta-feira (24). Mas o anúncio de Bolsonaro muda o rumo dessa
discussão.
O temor de interferência política na
Petrobras, com as ameaças do presidente Bolsonaro ao comando da
estatal, já havia feito, ao longo do dia, um enorme estrago nas ações da
petroleira. Os papéis ON (ordinários, com direito a voto) caíram 7,92%,
enquanto os PN (preferenciais, sem direito a voto) recuaram 6,63%. No
total, a empresa perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado.
Reações
O
anúncio provocou reações fortes. Salim Mattar, ex-secretário de
desestatização do governo federal, classificou como "lastimável", em seu
perfil no Twitter, a indicação do general Silva e Luna para a estatal.
"Lastimável a decisão do governo de tirar Roberto Castello Branco do
comando da Petrobras. Roberto é um profissional extremamente qualificado
que tirou a empresa literalmente do fundo do poço após o maior
escândalo de corrupção do planeta. Em seu lugar será nomeado mais um
militar", disse Mattar.
Marcelo Mesquita, que é
conselheiro da Petrobras, disse que ações como a do presidente
Bolsonaro acabam prejudicando o valor de mercado da companhia. "O
mandato dos presidentes da Petrobras duram, em média, dois anos desde o
governo de Getúlio Vargas. Alguém acha isso normal? Dois anos é muito
pouco para se desenvolver uma estratégia de longo prazo", disse. Mesmo
assim, Mesquita afirmou que o conselho deve analisar o nome de Joaquim
Silva e Luna sem preconceito, com base no currículo.
Integrantes
do Conselho de Administração da Petrobras avaliam entregar o cargo com a
saída de Castello Branco, segundo fontes da cúpula da companhia que
preferem não ter o nome revelado. Essa hipótese já estava posta pela
manhã, à medida que avançavam as ofensivas à gestão da companhia e
ganhou força após a demissão do executivo ser anunciada, na noite desta
sexta.
Uma das fontes argumenta que a
interferência política do presidente da República na Petrobras vai
contra o posicionamento da maioria do conselho, que defende a autonomia
da empresa e liberdade para que possa definir livremente reajustes de
preços dos combustíveis. "Quem ficar no conselho vai ter de responder à
Comissão de Valores Mobiliários", disse a fonte.
Embora
a maioria dos membros do colegiado tenha sido indicada pelo governo
federal, o perfil dos integrantes da cúpula da estatal é de alinhamento
ao mercado financeiro.O conselho da Petrobrás é formado por 11 membros.
Desse total, sete são eleitos pelo acionista controlador, a União. Há
ainda uma representante dos empregados e outros três dos acionistas
minoritários. Os conselheiros da União, embora sejam indicados pelo
governo, são independentes. A maioria do quadro fez carreira na
iniciativa privada e tem experiência de participação em conselhos de
administração de grandes empresas.
A pressão de
Bolsonaro sobre Castello Branco ficou evidente na quinta-feira, durante
a live semanal nas redes sociais. Ele anunciou que, a partir de 1° de
março, não haverá mais incidência de PIS e Cofins sobre o preço do óleo
diesel. O presidente disse ter considerado o aumento anunciado pela
Petrobras na quarta-feira, o quarto do ano, "fora da curva" e
"excessivo". Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas
ressaltou que a medida iria "ter consequência". Para o lugar de Silva e
Luna em Itaipu foi indicado o general de Exército da reserva João
Francisco Ferreira.
PERFIL
O
general Silva e Luna iniciou sua carreira militar em 10 de fevereiro de
1969, na Academia Militar das Agulhas Negras - como Bolsonaro -, onde
se graduou aspirante a oficial da arma de Engenharia em 16 de dezembro
de 1972. Nos seus 12 anos como oficial general da ativa, foi comandante
da 16.ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a
2004; chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias
Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia. Luna tem
pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército
(Escola de Comando e Estado-Maior do Exército/1998); e doutorado em
Ciências Militares (Escola de Comando e Estado- Maior do Exército
-1987/88). No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de
Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a
1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de
Israel, de 1999 a 2001. Com 71 anos, serviu seus últimos cinco anos no
Ministério da Defesa. Foi o primeiro militar a ocupar o cargo de
ministro da Defesa, desde a criação em 1999. É considerado alguém de
perfil discreto e pacificador. Confirmada a nomeação de Joaquim Silva e
Luna, o general não será o único militar no comando da Petrobras. Dois
dos integrantes também vieram das Forças Armadas. Eduardo Barcellar Leal
Ferreira é almirantes de esquadra da Marinha. Ruy Flaks Schneider é
oficial da reserva da Marinha. Ambos são próximos do ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque.
(Por:André Borges e Anne Warth/Agência Estado)
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