Talibãs ‘caçam’ e matam parente de jornalista no Afeganistão O alvo dos extremistas era um profissional da mídia alemã

 GUERRA NO AFEGANISTÃO.......O EXÉRCITO DO GOVERNO NÃO AGUENTOU MEIA HORA DE GUERRA

 Combatentes talibãs no Afeganistão

Talibãs mataram a tiros um parente de um jornalista que trabalhava para a empresa de mídia alemã Deutsche Welle (DW) no Afeganistão e que era procurado pelos insurgentes. Outro membro da família do profissional ficou gravemente ferido. A notícia foi anunciada pela própria DW em seu site oficial na manhã desta sexta-feira (20).

O jornalista da DW, alvo dos extremistas, trabalha e mora atualmente na Alemanha, mas não teve sua identidade revelada. Em atitude de repressão à imprensa, os militantes radicais vasculham casa a casa, em busca de profissionais para executá-los.

De acordo com o relatório de inteligência da ONU, os talibãs têm listas com nomes, e os alvos são pessoas que trabalharam para forças de segurança afegãs, americanas e da Otan, além de veículos de imprensa e entidades internacionais.

O diretor-geral da Deutsche Welle, Peter Limbourg, condenou com veemência o ataque à família do jornalista e pediu que o governo alemão tome alguma atitude.

– O assassinato de um parente próximo de um de nossos editores pelo Talibã é uma tragédia inconcebível e exemplifica o grave perigo no qual todos os profissionais e suas famílias no Afeganistão se encontram – alertou.

– Está claro que o Talibã já realiza buscas sistemáticas por jornalistas, tanto em Cabul quanto nas províncias. Nosso tempo está se esgotando! – completou.

 

Desde o avanço do Talibã na capital Cabul no último domingo (15), as casas de ao menos três jornalistas da DW foram vasculhadas. Segundo fontes oficiais da DW, Toofan Omar, diretor da rádio Paktia Ghag, foi morto a tiros por combatentes do grupo. Os extremistas prometem matar ou prender familiares, caso os alvos não sejam encontrados.

A DW se uniu a diversas entidades de imprensa, que enviaram uma carta aberta ao governo alemão, exigindo a elaboração de um programa de vistos de emergência para os profissionais afegãos.

 

A Associação de Jornalistas da Alemanha pediu que o governo alemão adote ações imediatas, uma vez que os colaboradores que trabalham para a imprensa ocidental estão sendo caçados.

 

 

(Por:Pleno News)

 

 

Eduardo: “Uma hora, as ordens do STF não serão cumpridas.” Deputado federal criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal

 BRASIL,  POLÍTICA

 Eduardo Bolsonaro

Mesmo antes dos mandados cumpridos contra o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Agora com Lacombe, da RedeTV!, na quinta-feira (19), ele afirmou que chegará uma hora em que as decisões da Corte não serão cumpridas.

– Prendem por fake news, não apresentam crime. E nem crime é fake news. Prendem por atos antidemocráticos. O que é ato antidemocrático? Prendem por milícia virtual. Vai chegar uma hora em que essas ordens, infelizmente, da maior Corte, do mais elevado nível do Judiciário nacional, não vão ser cumpridas, se continuar desse jeito – disse o deputado.

Na entrevista, o deputado também acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de querer fraudar as eleições de 2022 e garantir a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com Eduardo, a soltura de Lula e os números das pesquisas atualmente não são coincidência.

– O TSE não permitiu a entrada do voto impresso com contagem pública porque eles querem fraudar as eleições do ano que vem. Soltaram o Lula, tornaram elegível e as pesquisas estão colocando ele como ganhando no 2º turno com 60% dos votos. Pra mim, isso não é coincidência – disse o parlamentar.

 

(Por:Pleno News)

Homem é morto a tiros na praia de Ponta do Mel no RN

EM PONTA DO MEL,  RN

 

 

O corpo de Aírton Sinésio Bezerra de 48 anos de idade foi encontrado na manhã desta quinta-feira, 19 de agosto, mas segundo informações, ele teria sido morto a tiros no final da noite de ontem.

Populares informaram a polícia que os disparos foram ouvidos por volta das 23h de ontem, mas só hoje pela manhã, o corpo do desempregado foi encontrado.

Crime que aconteceu na Rua da Areia próximo ao bar de Loiola, na Praia de Ponta do Mel, distrito de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, Aírton teria comentado com a família, que 05 homens estavam rondando pela localidade procurando seu cunhado, “Tião” que tem envolvimento com o consumo e venda de drogas.

A policia acredita que a vitima tenha sido morta como retaliação. Como os traficantes não conseguiram pegar o desafeto, “Tião” mataram seu cunhado.

Aírton foi alvejado com tiros nas mãos, braço e cabeça e morreu no local. Depois dos procedimentos de perícia, realizados no local pelas equipes do Itep e da Delegacia de Plantão em Mossoró, o corpo de Aírton Bezerra foi removido para ser necropsiado na Unidade Regional do Itep em Mossoró. 

 

 

(Por:O Camera)

Deputada do PT é única do RN a votar contra endurecimento de pena para quem matar policias

BRASIL,  POLÍTICA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria será enviada ao Senado.

 Da bancada potiguar, apenas a deputada federal Natália Bonavides, do PT, votou contra. Os deputados Benes Leocádio
e Walter Alves não participaram da votação. Os demais votaram favoravelmente à matéria.

A medida consta de substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e vale também para os crimes praticados ou tentados, inclusive contra cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau e em razão dessa condição. A regra se aplica mesmo aos presos provisórios (pegos em flagrante, por exemplo). A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

De autoria dos deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), o projeto determina ainda o recolhimento desses presos preferencialmente em presídio federal.

Caso a decisão seja tomada nesse sentido, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal.

Quando o preso estiver em presídio federal, sempre que possível as audiências serão realizadas por meio de videoconferência.

O regime disciplinar diferenciado se caracteriza por cela individual, visitas restritas, fiscalização de correspondência, menos saídas da cela e duração máxima de até dois anos.

“Estamos buscando tratamento mais rigoroso para os condenados ou praticantes de crimes hediondos e temos segurança de que este projeto merece ser aprovado”, afirmou Subtenente Gonzaga.

Para Jordy, o recolhimento do preso por esses crimes a presídio federal não terá preferência sobre outros do crime organizado. “Isso fará que tenham uma prisão amarga, dura e fiquem afastados do crime organizado, onde se tornam líderes”, ponderou.

Parlamentares de oposição, no entanto, criticaram a medida. “A possibilidade de colapsar o sistema de presídios federais é efetiva”, disse a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ). “Os presídios deste porte foram criados para retirar chefes de facções de seus territórios. Ao aprovarmos esta matéria, estamos incorrendo em graves riscos porque não sabemos qual será o fluxo de transferência.”

Crime reiterado

Além do assassinato de policiais, considerado crime hediondo, o preso provisório ou condenado ficará em regime disciplinar diferenciado se tiver praticado de forma reiterada qualquer outro crime hediondo ou equiparado, ou crime com violência à pessoa ou grave ameaça.

O texto considera reiteração uma segunda condenação, mesmo sem ser definitiva (trânsito em julgado).

Constitucionalidade

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido, em 2006, que é inconstitucional a proibição de progressão de regime de cumprimento de pena (de fechado para semiaberto, por exemplo) para crimes hediondos, não há uma jurisprudência superior sobre a progressão para o preso em regime disciplinar diferenciado.

Sobre o tema, o relator incluiu no substitutivo que, durante o tempo de cumprimento da pena sob esse regime, o preso não poderá progredir de regime ou obter o livramento condicional.

Decisão liminar

De acordo com o texto aprovado, o juiz decidirá em liminar sobre o requerimento de inclusão de preso em regime disciplinar diferenciado. A decisão final será em 15 dias após a manifestação do Ministério Público e da defesa.

Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê que a decisão do juiz dependerá de manifestação do Ministério Público e da defesa nesse mesmo prazo, mas não permite decisão liminar.

Se não houver manifestação dentro do prazo, isso não deverá impedir a decisão do juiz.

 

(Por: Agência Câmara Notícias)

Cantor famoso e deputado são alvos de busca e apreensão por ordem do STF

BRASIL  POLÍTICA

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (20), 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao cantor Sérgio Reis e ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República no âmbito das investigações sobre ataques a instituições.

A ação da PF ocorre em seis estados – Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná – e no Distrito Federal. Segundo a PF, o objetivo é apurar “o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.

Um dos locais de busca da PF na manhã de hoje é o gabinete do deputado Otoni de Paula, em Brasília. Diante da operação, o deputado divulgou um vídeo pelo Facebook no qual defende o direito de expressar seus pensamentos. “Não vou recuar um milímetro dentro do que a democracia me permite, dentro do que a Constituição me permite. Esse deputado federal aqui, esse cidadão brasileiro aqui investido da autoridade parlamentar não vai recuar um milímetro. Se alguém pensa que vou deixar de falar o que penso, se alguém pensa que vou deixar de ter a mesma postura que tenho, eu não vou deixar de ter. Alguém poderá dizer, você acha que pode ser preso? Não! Eu não fiz nada para ser preso. Claro que estamos vivendo em um estado exceção no Brasil”, afirmou.

Nesta semana, após vir a público um vídeo em que convocava caminhoneiros para um protesto no dia 7 de setembro contra o STF, Sérgio Reis passou a ser investigado em um inquérito aberto pela Polícia Civil do Distrito Federal. O artista também é alvo de uma representação assinada por 29 subprocuradores gerais da República.

Durante a semana, o cantor disse que estava arrependido, mas que não tem medo de ser preso. “Se não fizer uma paralisação, não muda este país. Não sou frouxo. Não sou mulher. Cadeia é para homem. Eu não saí daqui de casa. Estou aqui em casa quietinho. Se a [Polícia] Federal vier me buscar, eu vou. Não matei ninguém. Não prejudiquei ninguém. Nunca falei mal de nenhum ministro”, afirmou.

  

(Por:Agência Brasil)

América anuncia um novo reforço

     AMERICA

 

 Legenda: Jan Pieter aguarda regularização para tentar conquistar uma vaga no grupo que irá para o clássico
Créditos: canindé pereira

Com a classificação para a segunda fase assegurada e a preocupação apenas de definir a colocação final dentro do grupo 3, o América segue realizando contratações pontuais visando a abertura da fase de mata-mata na Série D do Brasileiro. Depois do lateral Roni, ontem foi a fez da diretoria alvirrubra anunciar o acerto com o zagueiro Jan Pieter, 21 anos, que vinha defendendo o Botafogo-PB, líder do grupo A na Série C.

Com os zagueiros Lucão e Raniery, os dois titulares da equipe, realizando tratamento intensivo para se livrarem de contusões e poder ficar à disposição do técnico Renatinho visando o clássico contra o ABC, caso seja regularizado o zagueiro será relacionado para o confronto válido pela 12ª rodada, marcado para domingo às 16 horas no Frasqueirão.

O atleta além do Brasileirão, vai ajudar o clube potiguar na disputa de uma vaga na Copa do Nordeste do próximo ano. A Alteração na fórmula de disputa que ampliou o número de representantes da região na luta pelas últimas quatro vagas na fase de grupos, o Alvirrubro que ao final do Estadual ficou  ameaçado de contar com um calendário bastante restrito em 2022, terá uma nova chance de lutar para chegar na de grupos da competição que fora o Brasileiro da Série A e a Copa do Brasil, no calendário nacional é a que distribui umas das maiores premiações.

O defensor, que chega em definitivo para o Alvirrubro, começou nas categorias de base do Atlético Tubarão-SC. O jogador vestiu ainda as camisas do Santo  Angelo-RS, do Itabaiana-SE, Coruripe-AL e do CSE-AL.

Se a alteração na competição regional garantiu uma nova oportunidade ao América que não foi bem no Estadual e não obteve a qualificação direta, no Brasileirão o clube vai necessitar conquistar uma vaga de acesso para poder se manter ativo durante a segunda parte do calendário da próxima temporada. Fora essa possibilidade, ele só disputará a Série D do ano que vem caso o ABC obtenha o acesso, neste caso como terceiro colocado no Campeonato Potiguar ele estará automaticamente classificado junto com o Globo, campeão de 20121.

É justamente isso que os americanos desejam evitar, diretoria, comissão técnica e o elenco querem garantir presença na próxima edição da competição nacional por méritos próprios. A forte campanha de recuperação do clube já mostra uma guinada após um início nada animador. Essa partida contra o ABC está sendo encarada como a que vai confirmar a solidez do trabalho que vem sendo desenvolvido no clube.

O América está num melhor momento, além de invicto sob o comando de Renatinho, da última vez em que se encontraram, cuja derrota determinou a troca de comando técnico no Alvirrubro, até agora, o que se viu foi a equipe realizar uma campanha mais sólida que a do adversário. No período, o aproveitamento americano é de 75% contra 54% do Alvinegro.  

Mas o técnico americano diz que questões estatísticas influem pouco depois que a bola começa a rolar, por isso vem realizando um forte trabalho para adaptar o grupo as condições que irá encontrar no clássico, como não deseja fornecer armas ao adversário, a escalação será divulgada apenas momentos antes da partida. 

 

(Por:tribuna do norte)

 

Parque Tecnológico de Natal ganha Hub de inovação em setembro. Espaço, com mais de 2 mil metros quadrados de área construída, receberá dezenas de startups e promete ser referência nacional na geração de negócios.

 INOVAÇÃO

 Segundo Kedson Silva, hub será um ambiente facilitador para o surgimento e crescimento de negócios no ramo de tecnologia.

O Parque Tecnológico de Natal, localizado no entorno da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, irá ganhar, a partir do mês de setembro, o seu primeiro hub de inovação. O espaço, com mais de 2 mil metros quadrados de área construída, receberá dezenas de startups e promete ser referência nacional na geração de negócios.

O projeto é inspirado nos principais hubs de inovação do mundo. “Passei cinco anos visitando os principais hubs fora do Brasil. Teremos, em Natal, um centro de desenvolvimento tecnológico com uma estrutura de ponta. Certamente, em pouco tempo a nossa cidade irá se tornar referência na criação e crescimento de startups", destaca Kedson Silva, idealizador do projeto.

Um hub de inovação é um espaço físico ou virtual onde várias startups podem estabelecer suas operações. Batizado de The Bridge (A Ponte), o projeto pretende ser um facilitador para empresas de tecnologia no RN.

"O hub será um ambiente facilitador para o surgimento e crescimento de negócios no ramo de tecnologia. Muitas vezes, jovens talentos têm grandes ideias e não recebem o apoio para o seu projeto ser desenvolvido. Seremos a ponte entra a ideia e o desenvolvimento dessas startups", explica Kedson.

Sobre o Parque Tecnológico

O Parque Tecnológico é um complexo administrado para que empresas e instituições de ensino, pesquisa e inovação possam se relacionar, tendo o governo como facilitador, de modo a possibilitar um ambiente favorável a benefícios econômicos para todas as partes, bem como o desenvolvimento social e humano da região.

Criado em 2 de agosto de 2017, o Parque Tecnológico Metrópole Digital é uma iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), com o apoio do SEBRAE e da Prefeitura Municipal do Natal.

 

(Por:Nominuto.com)

 

Vacinação de 18+ lota unidades da rede pública de saúde da capital potiguar. Esperança por dias melhores passa a tomar conta da população jovem.

IMUNIZAÇÃO

 Anderson e Luís Henrique: depois de perdas, a esperança. Os dois jovens buscaram a UBS do Bairro de Mãe Luiza para tomar a vacina.

Em uma pandemia com mais de 570 mil mortes, no Brasil, dificilmente haverá famílias ou amigos que não tenham sido afetados com perdas. No entanto, Natal avança na vacinação e atende com a primeira dose pessoas a partir dos 18 anos, e a esperança por dias melhores passa a tomar conta das pessoas. Nesta quinta-feira (19) esse era o espírito da maioria das pessoas que buscam as Unidades Básicas de Saúde do Município em busca da vacinação contra a covid-19.

Na UBS do Bairro de Mãe Luiza o movimento era intenso e, entre os jovens que buscam a imunização, Luís Henrique, estudante de 18 anos, deu um testemunho que soa comum em muitas famílias brasileiras. Ele perdeu o avô para a doença e viu a mãe e a avó encararem as dificuldades e incertezas na luta contra a doença.

“Meu avô morreu logo no início da pandemia. Minha avó e mãe tiveram que ser internadas. Minha avó, inclusive, teve que ir para a Unidade de Terapia Intensiva – UTI”, relembra o jovem, que estava ao lado do amigo Anderson Alexandre, 19 anos, também estudante e agora vacinado com a primeira dose do imunizante.

Ambos falaram em esperança por dias melhores. “Para mim é uma benção. Mas não vamos baixar a guarda pois ainda tem muita gente doente”, comentou Anderson. “Temos que nos proteger ainda, mas saio daqui com muita esperança no futuro. Sei que perdi meu avô e muita gente aqui no bairro perdeu familiares, mas acho que agora as coisas vão mudar”, completou Luís Henrique.

Na UBS do Bairro de Brasília Teimosa, essa motivação para ter a vida normal de volta também foi citada. O casal Adriano Souza, motorista e Dayane Brandão, dividiram a sala de vacinação e a opinião. “Alívio”, comentaram ambos após serem imunizados. “Perdi amigos para essa doença e agora recebi a segunda dose. Estou muito mais aliviado”, explicou Adriano. “Perdi um tio e vi muita gente triste. Agora queremos de volta a nossa normalidade”, complementou Dayane.

A Prefeitura de Natal segue com a vacinação para pessoas com 18 anos ou mais para a primeira dose. Para a segunda dose, os vacinados com a Coronavac podem buscar que completaram 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as 35 UBS ou qualquer drive-thru. As 35 UBS e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 29.05 .

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer nas 35 UBS ou qualquer ponto de aplicação (exceto Arena das Dunas). A segunda dose da Pfizer está disponível nas 35 UBS ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta e SESI para quem tomou a primeira dose até 21.05 .

Pontos de vacinação

Cinco pontos de drive (SESI, Via Direta, Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes e Arena das Dunas) com horário de funcionamento de segunda a sábado das 8h às 16h;

Trinta e cinco salas de vacinação com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h.

Distrito Sanitário Norte I

UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara

USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul

USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha

USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul

USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul

USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara

USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara

Distrito Sanitário Norte II

USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó

USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis

USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso

USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação

USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II

USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém

C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó

Distrito SanitárioSul

UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária

ESF Rosangela Lima: Rua Santa Beatriz, N° 11, Planalto

UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta

UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu

UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu

ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto

Distrito Sanitário Leste

UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol

USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34

USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim

Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza

UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca

USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro

Distrito Sanitário Oeste

USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré

UM Felipe Camarão II: Rua Santa Cristina, N° 882, Felipe Camarão

USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova

USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste

USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas

USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor

USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06

 

(Por:Nominuto.com)

 

Maximiano admite conhecer Ricardo Barros, mas nega lobby. Dono da Precisa Medicamentos se negou a responder a maior parte perguntas.

 SENADO

 Logo no início da reunião, Francisco Maximiano já deu sinais de que pouco falaria aos senadores da CPI.

Blindado por um habeas corpus, o sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano se negou a responder a maior parte perguntas do relator, Renan Calheiros (MDB), nesta quinta-feira (19) na CPI da Pandemia, o que irritou senadores.

Do pouco que respondeu, o sócio da Precisa admitiu conhecer o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), e reconheceu que a emenda apresentada pelo deputado para inclusão da agência sanitária indiana na MP 1.026/2021, convertida na Lei 14.124, de 2021, era de interesse da Precisa. Mas negou ter havido contato sobre esse assunto com Barros.

"Não houve nenhum contato com o deputado Ricardo Barros para fazer essa inclusão", disse o sócio da Precisa.

Logo no início da reunião, Maximiano já deu sinais de que pouco falaria aos senadores. O sócio da Precisa abriu mão dos 15 minutos de fala que normalmente são dados a testemunhas e investigados que comparecem à CPI. Ao ser indagado pelo relator sobre os outros contratos que suas empresas mantém com Ministério da Saúde, Maximiano usou a frase que seria recorrente na oitiva:  "Vou exercer o direito ao silêncio", disse Maximiano.

Diante da recusa a colaborar, senadores alegaram que o direito ao silêncio estava sendo extrapolado e exigiram uma resposta. Alessandro Vieira (Cidadania) apresentou questão de ordem e apontou que as perguntas não tinham conteúdo de possível autoincriminação. Depois disso, Maximiano respondeu ao relator que a Precisa Medicamentos possui contrato em vigor de fornecimento de preservativos femininos com o Ministério da Saúde.

Silêncio 

A recusa do depoente em responder gerou reiteradas manifestações de senadores. Randolfe Rodrigues (Rede) pediu a suspensão da reunião para nova consulta  ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites do habeas corpus concedido a Francisco Maximiano. No entanto, Humberto Costa (PT), Soraya Thronicke (PSL) e Simone Tebet (MDB) se manifestaram contra a interrupção. Para eles, o embargo declaratório sobre essa questão já expedido pelo presidente do STF, Luiz Fux, concede ao presidente da comissão a subjetividade para decidir o que deve ou não ser respondido pelo depoente respeitando o limite do que possa incriminá-lo. 

Soraya Thronicke (PSL) apontou que a decisão do ministro Luiz Fux abriu margem para dar voz de prisão para testemunha que abuse do direto de ficar calado por crime de falso testemunho. Omar Aziz (PSD) reconheceu a dificuldade em se avançar no depoimento, mas decidiu não acatar a questão de ordem. Ele pediu aos senadores que, ao inquirirem o depoente e ocorrendo a negativa da resposta, questionem o advogado em que sentido a pergunta incrimina o seu cliente.

"Subjetividade é difícil. É muito difícil para eu saber. Eu não sei o que o incrimina ou não. Tem perguntas que eu vejo que não têm razão de ele ficar calado", disse Omar.

Contrato

A Precisa representou no Brasil o laboratório indiano Baraht Biotech, que fabrica a vacina Covaxin, e estaria envolvida em irregularidades no processo de compras do imunizante pelo Ministério da Saúde. A vacina estava sendo negociada ao preço de US$ 15 a dose, e o contrato previa a aquisição de 20 milhões de doses, num total aproximado de R$ 1,6 bilhão, com a conversão da época. Renan quis saber do empresário quanto desse valor ficaria com a Precisa e, mais uma vez, a resposta não veio. Segundo Renan, Ministério da Saúde e a empresa não encaminharam o contrato para a CPI.

"Não sei se o silêncio de Vossa Senhoria quer que o Brasil e mesmo os membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito acreditem que, num negócio tão vultoso, 1,614 bilhão, as obrigações das partes não foram sequer estabelecidas, já que nós não temos acesso a esse contrato. Até hoje esse contrato não foi remetido pela Precisa nem pelo Ministério da Saúde", criticou. 

(Agencia Senado)

CPI quebra sigilo fiscal de Ricardo Barros e de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Senadores também aprovaram a quebra de sigilo da Fib Bank, instituição financeira que teria dado garantia ao negócio fechado entre a Precisa e o governo na compra da Covaxin.

    LEGISLATIVOS

 Funcionários do Laboratório Central de Saúde Pública do RN foram questionados sobre contrato para aquisição de testes swab e reagentes.

A tarde desta quinta-feira (19) foi de mais depoimentos referentes aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o diretor administrativo do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), Derley Galvão de Oliveira, e a técnica de enfermagem e responsável pelo setor de compras do laboratório, Cristiane Felinto Leal Torres.

O foco principal da discussão foi o contrato para aquisição de testes swab e reagentes por parte do Governo do Estado, através do laboratório.

Relator da CPI da Covid, o deputado Francisco do PT foi o primeiro a fazer perguntas e questionou ambos os servidores, que foram ouvidos na condição de testemunhas, sobre a forma como ocorreu o trabalho para aquisição do material durante o ano passado, em momento crítico da pandemia no Rio Grande do Norte. O parlamentar fez a leitura da justificativa no requerimento para a convocação dos responsáveis pelo setor, que negaram ter observado quaisquer indícios de irregularidades.

"Se há irregularidade, onde está o dano ao erário público? Os testes não foram usados? Não foram úteis à população? São questionamentos que fazemos porque, ao nosso ver, não há indícios de fraudes", disse o relator da CPI.

 Por outro lado, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputados Tomba Farias (PSDB), suplente da comissão, questionaram os depoentes sobre informações que, no entendimento dos parlamentares, deveriam estar no processo para a compra.

Os principais questionamentos foram com relação à ausência de e-mails encaminhados para a solicitação de orçamentos para empresas que poderiam executar o serviço; o motivo pelo qual somente uma empresa, que foi a vencedora, encaminhou as certidões que avalizavam a prestação do serviço; e sobre uma nota fiscal da empresa vencedora que foi utilizada para embasar os preços praticados no mercado.

O deputado Kelps Lima cobrou informações sobre quem anexou as notas fiscais da empresa e quem teria solicitado a proposta, mas não teve a confirmação. Para ele, é importante o fornecimento do dado e, por isso, haverá a solicitação de mais dados à própria Secretaria de Saúde do Estado e ao Lacen.

 

Perguntamos às duas pessoas que trataram diretamente sobre o processo e nenhum dos dois sabem quem colocou esta nota como sendo uma proposta. Por isso que estamos requisitando mais informações, assim como também solicitamos o arquivo referente a pesquisa, que teve 49 buscas, mas somente três foram utilizadas", explicou Kelps Lima.

Além das oitivas, os deputados também aprovaram requerimentos para a modificação da condição de testemunhas para quatro representantes de empresas, que serão ouvidos pela CPI na condição de investigados. A expectativa é que ainda nesta sexta-feira (20) sejam confirmados os nomes das próximas pessoas que serão ouvidas no âmbito da comissão.

 

(Agência Senado)

 

Ministério de Rogério Marinho entregou 2.100 obras no 1º semestre, média de 11,5 por dia

TRABALHO

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) encerrou os seis primeiros meses de 2021 com 2,1 mil obras entregues em todas as regiões do País, o que representa uma média de 11,5 por dia. As ações, que contribuíram para a manutenção e criação de 1,5 milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos, contemplam todas as áreas de atuação da Pasta: mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica, habitação e defesa civil.

Neste período, o MDR executou um total de R$ 4,26 bilhões para concluir, retomar e dar continuidade a obras estruturantes, sendo R$ 3,16 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,1 bilhão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

"Os resultados mostram que estamos no caminho certo para cumprir nossa missão, que é reduzir as desigualdades em um País tão diverso. E essa redução passa pelo desenvolvimento regional, pela formulação de políticas públicas que possam fomentar a economia e elevar o nível social da população, oferecendo os serviços básicos, como saneamento e habitação", declarou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Mais acesso à moradia

Somente dentro da política habitacional do Governo Federal, foram entregues, de janeiro a junho, 191,7 mil moradias, das quais 14,7 mil foram destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. Além disso, foram contratadas 176,9 mil novas unidades, o que deve beneficiar cerca de 707,6 mil pessoas. O MDR retomou, ainda, obras de 1,8 mil unidades, que irão beneficiar famílias de baixa renda.

Em consonância à determinação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras paradas, o MDR liberou nesses primeiros seis meses R$ 137,6 milhões para garantir a continuidade das ações ligadas ao Programa Casa Verde e Amarela. Outra medida tomada pelo Governo Federal para garantir a conclusão das intervenções e evitar o desperdício de dinheiro público foi determinar a contratação de seguros para construção de novos residenciais e normas para localização das moradias. O intuito é evitar empreendimentos distantes do centro e da infraestrutura urbana.

Ainda no primeiro semestre, dez projetos do Pró-Moradia foram aprovados para 2021. O programa tem R$ 1 bilhão disponível para financiamento dos projetos. A expectativa do Governo Federal é que 34 operações sejam realizadas em 2021, o que representa R$ 634,2 milhões.

Mais água para o Nordeste

Na área de Segurança Hídrica, o investimento foi de R$ 439 milhões, sendo a maior parte - R$ 435 milhões - na região Nordeste, onde o Governo Federal se comprometeu a oferecer mais dignidade e qualidade de vida à população. No total, 24 empreendimentos foram concluídos.

Um dos destaques foi a inauguração do trecho IV do Canal do Sertão Alagoano (foto à direita). O empreendimento beneficia mais de 113 mil moradores e pequenos produtores rurais da região de São José da Tapera, em Alagoas. Os Trechos I ao III do Canal já beneficiavam 228 mil habitantes do Alto Sertão, além de mais de 500 captações registradas para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais.

Em maio, o MDR anunciou investimentos para a implantação de 1.065 poços e 2.656 cisternas em 238 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Governo Federal também retomou o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa), uma ação emergencial voltada ao atendimento da população que sofre com a seca nas áreas rurais. Coordenado pelo Exército, o programa atende, hoje, nove estados.

Rogério Marinho ressalta que os investimentos federais impactam diretamente a possibilidade de desenvolvimento da economia das regiões mais vulneráveis. "Com a capacidade que o Nordeste terá de oferta de água, certamente haverá desenvolvimento mais intensivo naquela região, gerando toda sorte de benefícios, inclusive na instalação de indústrias, de comércio, de tratamento de água, de esgoto, de resíduos sólidos. Enfim, de ferramentas que vão permitir o crescimento integrado da região", explica.

Ampliação dos serviços de saneamento

Apenas nos primeiros seis meses deste ano, o MDR repassou R$ 940,8 milhões para garantir a continuidade e conclusão de empreendimentos em todo o País. Do total, R$ 243,9 milhões correspondem a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e o restante é proveniente de financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Desde a sanção do Novo Marco do Saneamento, já foram realizados quatro leilões, sendo que um deles este ano: a concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro. O leilão da empresa fluminense foi o que recebeu o maior aporte financeiro do setor privado para ações de saneamento até agora. A concorrência, ocorrida em 30 de abril deste ano, levou à Cedae cerca de R$ 29,7 bilhões em investimentos.

Consequentemente, o Rio de Janeiro é o estado que atenderá a maior faixa populacional a partir da concessão dos serviços de esgotamento sanitário e de tratamento de água - serão 12,8 milhões de pessoas beneficiadas.

Defesa Civil em todo o território

O Governo Federal também realizou uma série de ações de Defesa Civil em resposta a desastres naturais ao longo dos primeiros seis meses do ano em todo o território nacional. Foram mais de R$ 97,8 milhões aplicados em 221 municípios do Brasil. O valor integra um volume total de R$ 374 milhões, que também incluem recursos para obras de reconstrução, ações de prevenção e repasses para a Operação Carro Pipa.

Além disso, foram emitidos 10.219 alertas de desastres, gerando 456,6 milhões de mensagens por SMS e 262 anúncios via TV por assinatura. Entre os tipos de alerta, a maior parte (76,16%) teve como tema comunicações de chuvas intensas. Também foram significativos alertas para doenças infecciosas virais (covid-19), deslizamentos, chuvas intensas, baixa umidade do ar, queda de granizo e alagamentos, entre outros.

Mobilidade urbana e desenvolvimento regional

Na área de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, o MDR aportou cerca de R$ 1,1 bilhão para a conclusão, contratação, continuidade ou retomada de empreendimentos durante o primeiro semestre. Foram entregues 1.592 empreendimentos e retomados outros 720.

O Governo Federal também garantiu investimentos para a expansão e melhoria dos serviços de transporte público de passageiros feito pelas unidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foram repassados R$ 119,3 milhões para as filiais do Rio Grande do Norte (foto à esquerda), Paraíba e Pernambuco.

Em fevereiro, o MDR autorizou, pela primeira vez, empresas de iluminação pública a captarem recursos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas. Os recursos levantados podem ser utilizados em projetos voltados à ampliação, manutenção, adequação e modernização de parques de iluminação pública. Os primeiros projetos desse tipo foram aprovados em julho.

No primeiro semestre, também foram implementados dois novos polos do programa Rotas de Integração Nacional. Um deles foi o da Rota do Mel em cidades do Sudeste do Pará. A iniciativa vai apoiar cerca de 500 produtores de localidades como Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis, entre outras.

O segundo núcleo de apoio produtivo foi o da Rota da Fruticultura no Distrito Federal e Entorno. O escopo do polo é profissionalizar a cadeia produtiva da produção de frutas na região.

 

(Fonte: Portal Grande Ponto)

Homem é perseguido, tenta correr, mas é morto a tiros na zona Norte de Natal

VIOLÊNCIA NA ZONA NORTE DE NATAL

Um homem foi morto a tiros no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal, no início da manhã desta terça-feira (10). A vítima fatal foi identificada como Luiz Felipe Bezerra da Silva, de 32 anos.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem da TV Tropical, o homem teria sido perseguido por vários suspeitos, que estariam em dois veículos. No entanto, a informação não foi confirmada pela Polícia Militar, que isolou o local até a chegada da perícia.

Ao ser abordado pelos algozes na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, ele tentou correr. No entanto, a tentativa de manter vivo foi sem sucesso. Ele caiu sem vida já na Rua Presidente Médici.

Na cena do crime, o veículo em que a vítima estava ficou com várias marcas de tiros. No local, populares informaram que outra pessoa teria ficado ferida. Mas as polícias envolvidas na ocorrência não confirmaram.

A Polícia Civil vai investigar o caso. A motivação pode estar relacionada à briga de facções criminosas, o que ainda não foi confirmado.

 

(Por:Portal da Tropical

Quatro criminosos são presos em flagrante durante assalto a clínica na Zona Sul de Natal. Mulher se passou por paciente para invadir consultório. Bandidos foram agressivos e chegaram a agredir uma paciente grávida.

 VIOLÊNCIA NA ZONA SUL DE NATAL

 Crime aconteceu na avida Nascimento de Castro, na Zona Sul de Natal — Foto: Divulgação/PM

 Quatro criminosos foram presos durante assalto na Zona Sul de Natal — Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar prendeu nesta segunda-feira (9) quatro criminosos em flagrante durante um assalto a uma clínica odontológica no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Eram três mulheres e um homem.

O crime aconteceu durante a tarde na Avenida Nascimento de Castro. Uma das funcionárias da clínica, que preferiu não se identificar, contou que a mulher que anunciou o assalto havia marcado uma consulta na clínica.

"Chegaram a marcar uma consulta e foram como pacientes, então por isso que foi aberto o portão. Aí anunciaram o assalto e entraram outras três pessoas que se diziam estar armadas", contou.

"Foram entrando nas salas e foram pegando tudo que eles viam pela frente. Então, pegaram celular de todo mundo, pegaram bijuterias, joias, tudo. E alguns eram muito, muito agressivos. Um se trancou no no consultório comigo e com a outra a paciente".

Ao todo, havia cerca de 10 pessoas na clínica entre pacientes e funcionários.

A funcionária conta que os bandidos desligaram as câmeras, telefones e chegaram a tentar tirar a televisão. "Eles também pegaram chave de carro do pessoal e quando eles foram tenta pegar o carro, foi o tempo que a polícia chegou", falou.

A ação foi percebida pela equipe de segurança que monitora a clínica e logo a polícia foi acionada. A funcionária conta que os criminosos foram agressivos e chegaram a bater em uma grávida.

"Eles agrediram uma paciente que estava gestante. A mulher era a mais agressiva, ela chegou a dar um tapa na cabeça da gestante. A todo tempo ela ameaçava bastante todo mundo".

A clínica nunca havia passado por nenhum assalto. "Aqui é um lugar super movimentado, né? Nós temos todo um sistema de segurança, nunca passamos por isso. Para a gente era um dia de atendimento normal", disse a funcionária.

"Não desejo isso pra ninguém. Hoje é o dia de agradecimento porque esta todo mundo indo bem pra casa. Fica o psicológico abalado. A parte material foi recuperada, mas as coisas que vivemos, o que as funcionárias passaram e nós passamos, ninguém merece".

Os criminosos foram levados para a Central de Flagrantes. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

 

 (Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugii)

 

ABC goleia Caucaia e segue líder no Grupo 3 da Série D do Brasileirão. Equipe potiguar faz 9 a 1 nos cearenses e chega aos 22 pontos.

 SÉRIE D

 Wesley Pimbinha marcou o primeiro gol com a camisa abecedista; equipe potiguar venceu o Caucaia por 9 a 1, no Frasqueirão.

O ABC goleou o Caucaia por 9 a 1, na tarde desta segunda-feira (9), em partida válida pela 10ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O jogo foi disputado no Estádio Frasqueirão, em Natal, no Rio Grande do Norte.

O artilheiro da partida foi Wallyson com três gols (aos 36 e 45 da primeira etapa e 23 minutos do segundo tempo). Gustavo Henrique Rodrigues fez outros dois (aos 15 e 34 minutos da etapa final) e fecharam o placar Cláudio Júnior, aos 41 da etapa inicial, Wesley, aos sete, Mateus Muller, aos 12 do segundo tempo, e Rodrigo Fumaça, aos 44 da etapa final. Para o Caucaia, o gol de honra foi anotado por Wanderlan, aos 38 minutos de jogo.

Com o resultado, o ABC somou 22 pontos, após 10 jogos, e segue líder isolado da chave 3. O Caucaia é o penúltimo do grupo com apenas oito pontos. Na próxima rodada, o time de Natal visita o Atlético-CE no domingo (15), enquanto o Caucaia vai novamente ao Rio Grande do Norte para enfrentar o América na sexta-feira (13).

 

(Por:Nominuto.com)

Natal vacina contra a covid-19 nesta terça-feira pessoas a partir dos 24 anos. Público pode procurar uma das 35 salas de vacinação ou um dos cinco drives da capital.

IMUNIZAÇÃO

 Vacina está disponível em uma das 35 UBS ou nos 5 drives (Sesi, Palácio dos Esportes, Via Direta, Arena das Dunas e Ginásio Nélio Dias).

Natal vacina nesta terça-feira (10) pessoas a partir dos 24 anos contra a covid-19. Para receber a primeira dose do imunizante, o público pode procurar um dos cinco drives (Sesi, Palácio dos Esportes, Via Direta, Arena das Dunas e Ginásio Nélio Dias) ou uma das 35 salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde.

Os drives funcionam das 8h às 16h de segunda a sábado e as UBS de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

No site vacina.natal.rn.gov.br é possível encontrar a lista com a documentação necessária, locais de aplicação, públicos em vacinação e dúvidas frequentes. É importante que se faça o cadastro antecipado no site RN Mais Vacina.

Segunda dose

Para receber a segunda dose é necessária a apresentação do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal. As pessoas aptas devem procurar qualquer ponto de vacinação.

Oxford

Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose há 85 dias.

Coronavac

Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose.

Pfizer

Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose exclusivamente até 21 de maio.

 

(Por:Nominuto.com)

Osmar Terra: ‘Apoiarei amanhã o voto impresso e auditável’. Deputado se manifestou por meio de uma rede social

 POLÍTICA  NACIONAL

 Deputado Osmar Terra

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (9), para manifestar apoio ao voto auditável. Segundo ele, “não há razão lógica para privar a população desse direito”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso auditável na pauta da Casa nesta terça-feira (10). A previsão é de que os parlamentares comecem a votar o texto a partir das 15h.

 

(Por:Pleno News)

Lula tem encontro com Dilma e diz: ‘Vamos derrotar Bolsonaro’. Petista deu declarações em uma rede social, nesta segunda-feira

 POLÍTICA  NACIONAL

 Ex-presidente Dilma e ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que teve um encontro com a também ex-presidente Dilma Rousseff (PT), nesta segunda-feira (9). Ele deu declarações em uma rede social e postou foto com a colega.

Lula revelou que a conversa foi sobre o momento que o país atravessa. Ele atacou o presidente Jair Bolsonaro e afirmou que irá derrotá-lo nas eleições de 2022.

– Olha quem apareceu por aqui hoje! Muito bom reencontrar essa guerreira e companheira. Conversamos muito sobre o momento que atravessa nosso país. Vamos derrotar esse desastre chamado governo Bolsonaro.

 

(Por:Pleno News)

TRF mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio. Decisão responde a pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência

 EX GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO

 Sérgio Cabral, ex-governador do Rio

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter uma das prisões preventivas a que foi condenado o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Os desembargadores rejeitaram recurso da defesa de Cabral que pedia a suspensão da prisão, decretada em 2017 no processo da Operação Eficiência, que é desdobramento da Lava Jato . O ex-governador tem 20 condenações e juntas as penas ultrapassam os 350 anos de prisão.

 Nessa ação, o ex-governador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, praticadas em um esquema de propinas para favorecer o empresário Eike Batista. Outras três prisões preventivas estão em vigor contra Cabral, uma pela Operação Calicute, também da Justiça Federal do Rio de Janeiro, uma na Justiça Federal do Paraná e outra do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Segundo o TRF2, a defesa do ex-governador alegou no pedido de suspensão da prisão preventiva que ele teria se oferecido para colaborar com as investigações e que, por isso, não haveria motivos para mantê-lo no cárcere.

Outros argumentos foram o de que não haveria risco de fuga, já que seu passaporte está retido, e que não oferecia risco à ordem pública por estar fora do governo estadual desde 2014.

Para a relatora do processo, a desembargadora federal Simone Schreiber, a soltura de Cabral poderia, sim, pôr em risco a ordem pública, porque ele ainda poderia exercer influência política mesmo estando afastado de mandatos eletivos.A magistrada destacou a quantidade e a gravidade das ações delituosas de que Cabral é acusado e reiterou que ele foi denunciado por ocupar posição de liderança de uma “organização criminosa de grande capacidade de organização e atuação”.

 

(Por:Agência Brasil)

Governo só deve entregar formato completo do novo Bolsa Família em outubro. Além de regulamentação posterior para definição de valores, o Auxílio Brasil precisa da colaboração de outros ministérios para definição de ações

 NOVO BOLSA FAMÍLIA

 'Novo Bolsa Família' foi entregue ao Congresso Nacional nesta segunda-feira

A proposta que reformula o Bolsa Família, que foi batizado de Auxílio Brasil pelo atual governo, cria uma espécie guarda-chuva para vários programas sociais. Além de reformular a estrutura da ação de transferência de renda, a medida provisória (MP) que institui a nova política prevê a concessão de bolsa para atividades esportivas, iniciação científica, voucher creche, além de bônus para quem conseguir emprego.

A MP entregue ao Congresso, nesta segunda-feira, não prevê a fonte de custeio no novo programa, limitando-se a apresentar apenas o seu esboço. O governo quer elevar o valor do benefício médio pago às famílias: atualmente está em R$ 189, e deve chegar a R$ 300. Contudo, há várias lacunas na proposta do governo que vão interferir na composição final da bolsa que cada família receberá.

A principal é a indefinição é do reajuste dos valores da linha de pobreza, que estão em R$ 89 (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza). Além de ser a base para o pagamento do benefício básico, esses valores também definem quantas famílias terão acesso ao programa.

Esses números serão regulamentados posteriormente, assim como os novos auxílios que farão parte do programa. Não se sabe, por exemplo, o valor de nenhum deles e nem a fonte de recursos.

O ministro da Cidadania, João Roma, explicou que o reajuste do benefício básico será definido só no fim de setembro e que o plano da pasta é regulamentar os novos benefícios até outubro. Ele também afirmou que o reajuste não deve ser linear.

A bolsa para iniciação científica, por exemplo, dependerá também de normatização pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, além do Cidadania.

"Apresentamos apenas os parâmetros do programa. A regulamentação dos auxílios deverá ocorrer entre setembro e outubro porque eles dependerão de recursos orçamentários", disse o ministro ao jornal O Globo.

Ele afirmou que o governo pretende pagar o benefício básico no novo programa em novembro, após o fim do auxílio emergencial. Destacou ainda que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC),  que mexe no prazo de pagamento dos precatórios,  não é a tábua de salvação do programa, que ficará dentro do teto de gastos.

Para o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, acumular tantos penduricalhos no novo programa não é sinônimo de efetivadade no combate à pobreza.

"Criar prêmio de performance escolar, voucher para primeira infância até fazem sentido, mas são coisas muito pequenas, mais peça de propaganda do que algo relevante. Dá impressão de que você está criando uma árvore de natal que não vai ficar de pé muito tempo", explica.

Reajustes indefinidos

A imprevisibilidade dos reajustes do programa é uma constante. Desde a sua criação, em 2004, o Bolsa Família passou por apenas sete reajustes dos benefícios básico e variáveis, e a maior elevação do valor médio foi um aumento de 40% entre 2011 e 2014.

O último decreto que para subir os valores do Bolsa Família foi publicado em 2018, no governo Temer.

 

(Por:Agência O Globo)

 

TSE apresenta notícia-crime contra Bolsonaro por divulgação de dados sigilosos. O crime que se busca apurar é o de divulgação de segredo, tipificado no Artigo 153, parágrafo 1º-A, cominado com o parágrafo 2º do Código Penal brasileiro

 PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO

 Presidente do TSE, Luís Barroso

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro,  de informações confidenciais contidas no inquérito da Polícia Federal que investiga o ataque hacker sofrido pelo Tribunal em 2018.

O crime que se busca apurar é o de divulgação de segredo, tipificado no Artigo 153, parágrafo 1º-A, cominado com o parágrafo 2º do Código Penal brasileiro.

Veja o que diz o Código Penal

"Divulgação de segredo

Art. 153 - Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, de trezentos mil réis a dois contos de réis.   (Vide Lei nº 7.209, de 1984)

§ 1º Somente se procede mediante representação. (Parágrafo único renumerado pela Lei nº 9.983, de 2000)

§ 1o-A. Divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

§ 2o Quando resultar prejuízo para a Administração Pública, a ação penal será incondicionada. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)."

 

(Por: iG Último Segundo)