BRASIL, POLÍTICA
Carteiras de trabalho de candidatos a vagas de emprego Temporário (VEJA/Dedoc)
O presidente Michel Temer deve se reunir nesta semana com quatro centrais sindicais para discutir um mecanismo de financiamento alternativo à contribuição sindical, que acaba em novembro. A CUT, maior central sindical do país, não participará desse encontro.
Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, a negociação
tem o objetivo de enfraquecer o movimento sindical. “O que Temer e os
empresários querem é enfraquecer o movimento sindical, alegando que ele
existe só com por causa dos recursos públicos e que sindicato não é
importante para a vida do trabalhador. Duas afirmações mentirosas.”
Diferentemente de outras centrais, a CUT é historicamente a
favor do fim do imposto sindical. “Ele não ajuda na renovação nem na
construção de um sindicalismo mais plural, mais arejado no Brasil”, diz o
presidente da CUT.
As outras centrais defendem a regulamentação da contribuição
assistencial, que hoje não é obrigatória e não pode ser cobrada de
não-sindicalizados.
“Nós defendemos a substituição do imposto sindical por uma
contribuição negocial aprovada pelos trabalhadores em assembleia, com
piso e teto definidos e que, para existir, o sindicato tenha um
percentual de associados pré-determinado, transparência nas contas, com
realização de assembleias de prestação de contas, previsão orçamentária e
que os trabalhadores tenham acesso às contas da entidade”, afirma
Freitas.
O dirigente sindical afirma que não é verdade que nenhum
sindicato consiga viver sem o imposto sindical. “Também é preciso
lembrar que o Brasil tem de superar práticas antissindicais,
fundamentalmente no setor público, que não tem direito a associação
sindical.”
A UGT é uma das centrais que se reúne nesta semana com o
governo para definir o teor da medida provisória que impõe limites a
determinados pontos da reforma trabalhista.
Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, o teor da MP
será discutido no Congresso. “Vamos fazer uma única MP que será debatida
com parlamentares para que tenha aprovação. Não adianta ter uma MP sem
dialogar e chegar na hora H ela cair ou ser modificada.”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a
ameaçar não aceitar nenhuma MP em retaliação à tentativa de ressuscitar a
contribuição sindical. O desafio das centrais é convencer o Congresso
que a contribuição assistencial será diferente da sindical.
“Vai ser um formato baseado na regra de que negociado
prevalece sobre o legislado. O percentual será definido em assembleia,
que precisará ter um quórum mínimo obrigatório”, diz o presidente da
UGT.
Em 2016, a contribuição sindical arrecadou cerca de 3,6
bilhões de reais. Até a reforma, 60% desse dinheiro vai para os
sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para
as centrais e 10% para o Ministério do Trabalho.
Equivalente a um dia de trabalho, a contribuição era
descontada de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. A partir de
novembro, quando a reforma trabalhista entra em vigor, ela deixa de
existir.
(Veja.Abril.com.br)
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