Primeiro presidente denunciado no exercício do mandato, Michel Temer (PMDB) enfrentará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o primeiro desafio para mostrar que terá força política para permanecer no cargo. Ele já apresentou a sua defesa em um documento com onze capítulos, que pretende desmontar os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o acusou por corrupção passiva. Agora, o relator do processo, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), terá o prazo de cinco sessões para elaborar um parecer sobre a denúncia.
Depois, os 66 deputados que compõem a CCJ
deverão votar o relatório de Zveiter, que pode recomendar a aceitação ou
o arquivamento da acusação. Por meio de gabinete, assessoria e
telefones pessoais, todos foram procurados por VEJA para discutir o
assunto. Até agora, a considerável maioria não responde como deve votar -
entre indecisos e deputados que preferem não se manifestar.
Entre os mais abertos a tratar do assunto,
estão os parlamentares que já decidiram defender a aceitação da
denúncia, concentrados em partidos como PT, PDT e até PSDB, que integra
a base do governo. Contando com uma maioria de deputados da base aliada
na comissão, o governo acredita que conseguirá vencer essa primeira
batalha, mas a pouca disposição dos parlamentares para assumir
publicamente a defesa de Temer pode ser um alerta amarelo para o
governo.
Independentemente do resultado na CCJ,
haverá uma nova votação em plenário. Lá, os opositores do presidente
precisarão de 342 votos para aprovar a denúncia. Confirmada pela Câmara,
a acusação vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) que, se decidir
recebê-la, transformará Temer em réu e o afastará por até 180 dias,
prazo que a Corte terá para julgá-lo. Durante esse período, o cargo é
assumido interinamente por Rodrigo Maia (DEM). Condenado, o peemedebista
sai definitivamente; absolvido, reassume.
(Reportagem por Eduardo Gonçalves, Guilherme Venaglia, Júlia Moura e Ricardo Bunducky;/Veja.Abril.com.br)
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