Homem com passagem pela polícia é morto a tiros em via pública no interior do RN

 EM GROSSOS  RN

 Foto: O Facho de Grossos

Um homicídio foi registrado, na madrugada deste domingo (30), na cidade de Grossos, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Um homem identificado como Antônio Renato de Lima, 'Tatá', de 37 anos, foi morto a tiros em uma via pública da cidade. 

De acordo com as primeiras informações, Antônio estava caminhando na rua, por volta das 01h50, quando foi surpreendido pelo atirador, que após executar a vítima, fugiu e não foi identificado. Há a informação de que a vítima tinha passagem pela polícia pelo crime de furto. 'Tatá', como era conhecido, chegou a ser preso em 2019, mas já estava em liberdade.

A Polícia Militar isolou o local do crime para que a equipe do ITEP de Mossoró realizasse os procedimentos de perícia. A equipe da Delegacia de Plantão de Mossoró acompanhou o trabalho pericial. O corpo de Antônio Renato foi recolhido e encaminhado ao IML, onde deve ser examinado. Ainda não há informações sobre as motivações do crime, mas o caso deve ser investigado pela Polícia Civil. 

(Via:Blog O Facho de Grossos)

Tiro de bala de borracha da PM em protesto deixa homem cego no Recife

PROTESTO NO RECIFE DEIXA UM CEGO 

Um homem ficou cego após levar um tiro de bala de borracha disparado pela Polícia Militar durante um protesto no Recife (PE), neste sábado (29.mai.2021).

Daniel Campelo, de 51 anos, foi alvo das forças de segurança durante uma manifestação contra o governo Bolsonaro. Imagens de seu rosto ensanguentado viralizaram nas redes sociais. Após ser atendido em hospitais da cidade, ele foi informado que perdeu a visão do olho esquerdo.

Segundo o portal Marco Zero, Campelo trabalha com adesivagem de carros e estava na região central da cidade para comprar material.

 

(Fonte: Poder360)

Manifestantes fazem ato contra o presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte. Grupos reivindicam o impeachment do presidente e cobram a compra de vacinas contra Covid-19. Foram registrados atos em Natal e Mossoró.

 PROTESTO NO RN

 

 Manifestantes fazem ato contra o presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte — Foto: Juliane Barreto/Inter TV Cabugi

 Manifestantes fazem ato contra o presidente Jair Bolsonaro em Natal — Foto: Juliane Barreto/Inter TV Cabugi

Manifestantes fizeram atos contra o presidente Jair Bolsonaro em Natal e Mossoró neste sábado (29). Eles reivindicaram o impeachment do presidente, a compra de vacinas contra Covid-19 e mais investimentos na educação. 

Em Natal, a concentração começou por volta das 15h na esquina do Midaway Mall. De lá, os manifestantes partiram em caminhada pela BR-101 em direção à Zona Sul da capital. Os manifestantes gritavam: "Vida, pão, vacina e educação".

A Polícia Militar informou que acompanhou o ato e não houve registro de ocorrências. O protesto terminou por volta das 18h. 

O protesto teve a participação de representantes de movimentos sociais e entidades sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST), da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros.  

A Inter TV Cabugi apurou que os manifestantes estavam com máscara facial e quem subiu ao carro do som durante o ato solicitou aos participantes para que fosse respeitado o distanciamento e outros cuidados necessários contra a Covid-19. Apesar das orientações, imagens mostram que houve aglomerações durante o ato.

Mossoró

Em Mossoró, a manifestação aconteceu às 16h na Praça do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, no Centro.

De acordo com os agentes de Trânsito que acompanhavam o ato, a manifestação aconteceu tranquila, com as pessoas presentes usando máscara, cerca de 300 pessoas participaram do protesto. 

 

 Manifestantes fazem ato contra o presidente Jair Bolsonaro em Mossoró, RN — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca 

 

  (Por G1 RN)

Quatro suspeitos de assaltos morrem após perseguição e confronto com a PM em Mossorró. Caso aconteceu na noite deste sábado (29). Suspeitos bateram com carro roubado em poste, que caiu sobre viatura da polícia. Um conseguiu fugir.

 VIOLÊNCIA NO RN

Suspeitos de assalto morrem em confronto com a PM em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Ismael de Sousa 

Suspeitos bateram carro roubado e poste caiu sobre viatura da PM em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Ismael de Sousa 

  Quatro suspeitos de assaltos morreram após uma perseguição e confronto com policias militares na noite deste sábado (29) em Mossoró, região do Alto Oeste Potiguar.

Nenhum policial se feriu, segundo o 2° Batalhão da PM.

A perseguição começou no bairro Abolição III e terminou na Avenida Abel Coelho, no Abolição II, próximo ao viaduto.

Os policiais militares faziam buscas por cinco criminosos que estavam em um carro roubado praticando arrastões em residências nas imediações do bairro Santa Delmira. 

A Força Tática do 2º Batalhão se deparou com o grupo nas imediações do viaduto e fez o cerco, quando o carro que estavam os criminosos bateu em um poste. A estrutura caiu sobre o carro da polícia. 

  Segundo o Sargento Madson Cabral, depois que se viram cercados, os criminosos atiraram em direção aos policiais, que revidaram. As marcas do confronto ficaram na viatura - principalmente na frente e atrás do veículo.

Quatro suspeitos foram baleados e socorridos ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiram e morreram. O quinto suspeito conseguiu fugir. 

 No local, a Polícia Militar apreendeu três revólveres, várias munições, além de objetos das vítimas.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

 (Por Iara Nóbrega, Inter TV Costa Branca)

Com 1.971 novos óbitos em 24 horas, País ultrapassa marca de 460 mil vítimas da covid Brasil. alcançou neste sábado 461.142 mortes pela doença; número de infecções é de 16,4 milhões.

 PANDEMIA

Brasil ultrapassou neste sábado a marca de 460 mil mortes em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia. 

Com 1.971 mil novos óbitos por covid-19 notificados nas últimas 24 horas, o Brasil ultrapassou neste sábado (29) a marca de 460 mil mortes pela doença, com o registro de 461.142 vítimas desde o início da pandemia, mostram dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

A curva de vítimas manteve uma tendência de redução, enquanto a de novos casos diagnosticados segue em alta.

A média móvel de óbitos, que usa dados dos últimos sete dias para eliminar distorções entre dias úteis e fins de semana, ficou em 1.836. É o segundo dia consecutivo em alta após sete dias de queda.

Nas últimas 24 horas, foram 78.352 testes positivos, fazendo o total alcançar a marca de 16.471.009 casos confirmados. A média diária, levando em consideração os últimos sete dias, é de 60.444.

Na sexta-feira (28), o boletim semanal do InfoGripe, produzido pela Fiocruz, apontou para uma tendência de recrudescimento da pandemia e da aproximação de uma "nova onda" em óbitos e internações ao longo das próximas semanas. De acordo com os dados, há 75% de chance que os índices da covid-19 aumentem em pelo menos 11 Estados, incluindo São Paulo, e 95% de probabilidade que aconteça o mesmo em outras três unidades federativas.   

Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa, em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h.

Neste sábado, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 79.670 novos casos e mais 2.012 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 16.471.600 pessoas infectadas e 461.057 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados. Ainda segundo o órgão federal, o País tem 14.869.696 pessoas recuperadas da doença e 1.140.847 em recuperação. 

(Por:Nominuto.com)

Centrais do Cidadão retomam serviços do Detran na região metropolitana. Entre eles, abertura de processo de Carteira Nacional de Habilitação, prova teórica on-line; e vistoria para primeiro emplacamento do veículo.

DETRAN

Vale ressaltar que o cidadão precisa continuar tendo que agendar o atendimento previamente, seja para quaisquer serviços oferecidos. 

 As Centrais do Cidadão em cinco municípios do Rio Grande do Norte vão ampliar os serviços oferecidos à população a partir de 1º de junho de 2021. Nas cidades de Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu serão retomados serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Entre eles, abertura de processo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH); prova teórica online; vistoria para primeiro emplacamento;  transferência de propriedade; reposição de placas; exames psicológicos e clínicos.

O horário de funcionamento das unidades permanece o mesmo desde quando foram reabertas em abril, exclusivamente, para emissão de Carteiras de Identidade (RG). Ou seja, será das 9h às 18h (Natal), 7h às 17h (Parnamirim), 7h às 13h (Ceará-Mirim e São José de Mipibu) e 8h às 14h (São Gonçalo do Amarante).

No entanto, com exceção das Centrais do Cidadão situadas na capital do RN (Shopping Via Direta e Shopping Estação), os atendimentos nas demais unidades serão realizados em dias alternados para os diferentes órgãos prestadores de serviços, a fim de evitar aglomerações, como medida de segurança em razão da pandemia de Covid-19. 

Isto posto, nas unidades de Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu os atendimentos do Detran passarão a ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras. E os atendimentos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), órgão responsável pela emissão do RG, serão realizados apenas nas terças e quintas-feiras. 

Os serviços retomados pelo Detran nas Centrais do Cidadão são referentes à Coordenadoria de Habilitação, Coordenadoria de Registro de Veículos e Atendimento Clínico. Contudo, na unidade da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), por enquanto, será retomado apenas o serviço de Registro de Condutores.

Ademais, vale ressaltar que o cidadão precisa continuar tendo que agendar o atendimento previamente, seja para quaisquer serviços oferecidos. No caso do Detran, basta acessar o site www.detran.rn.gov.br e clicar no ícone de "Agendamentos" para, em seguida, selecionar o serviço desejado.

Com relação aos atendimentos do Itep, o link para efetuar o agendamento é o www.centraldocidadao.rn.gov.br. Neste, as vagas são abertas sempre às 12h para atendimento no dia subsequente. Para ambos os casos, o agendamento deve ser realizado, obrigatoriamente, no nome do usuário que será atendido.

De acordo com a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, todas as pessoas que adentrarem nas unidades deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização e procurar manter o distanciamento social, bem como utilizar corretamente as máscaras de proteção.

"Os cuidados sanitários deverão ser mantidos, senão redobrados. Para prevenir o contágio da doença, a Codaci continua intensificando as ações de biossegurança, visando salvaguardar a saúde de servidores e cidadãos", corrobora o coordenador Luis Renato Nogueira.

A reabertura das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) nas Centrais do Cidadão foi determinada por Portaria Conjunta entre Sead, a Sesap e o Detran, publicada neste sábado (29) no Diário Oficial do Estado. A medida levou em consideração a demanda reprimida pelos serviços e o significativo número de cidadãos que necessitam da CNH atualizada para fins variados, além da importância do documento para as diferentes nuances da vida pessoal, profissional e social do cidadão norte-rio-grandense.

(Por:Nominuto.com)

Centros de Enfrentamento à Covid-19 funcionarão em novo horário. Decisão foi tomada pela Secretaria de Saúde de Natal, ao verificar que 80% dos atendimentos se concentram no turno da manhã.

 EM NATAL

Centros de Enfrentamento à Covid-19 de Natal passarão a funcionar 8h às 14h, se segunda a sexta-feira. 

A partir do dia 1º de junho, os Centros de Enfrentamento à Covid-19 de Natal passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 14h, de segunda a sexta. A decisão foi tomada pela Secretaria de Saúde de Natal (SMS Natal), ao verificar que 80% dos atendimentos se concentram no turno da manhã.

“Estamos há mais de um ano enfrentando à pandemia, e desde o início colocamos à disposição da população as UBS com Sala de Priorização de Atendimento (SPA) e 10 UBS com funcionamento em horário estendido, funcionando até 19h, todas com médicos capacitados para o atendimento de casos de covid-19. Porém, no horário da tarde, há pouca procura, com o novo horário dos Centros esperemos que a população comece a usufruir dos serviços ofertados nas UBS”, esclarece George Antunes, Secretário de Saúde de Natal. 

A SMS Natal reforça que, no turno vespertino, após às 14h, quem precisar deve procurar uma das 10 UBS com horário exclusivo para covid, listadas a seguir:

Distrito Sanitário Norte I (segunda a sexta-feira)

UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N - 7h às 16h 
UBS Nova Natal: Rua do Pastoril, S/N, Conjunto Lagoa Azul - 7h às 19h.

Distrito Sanitário Norte II (segunda a sexta-feira)

UBS Panatis: Rua Milton Servita Brito, nº 994, Potengi - 7h às 19h.
UBS Vale Dourado: Rua irmã Vitória, 706, N. Srª. da Apresentação - 7h às 19h.

Distrito Sanitário Leste (segunda a sexta-feira)

UBS São João: Av. Romualdo Galvão, nº 891, Tirol – 13 às 20h.
UBS Brasília Teimosa: R. Miramar, nº 32, Praia do Meio – 16h às 19h.

Distrito Sanitário Oeste

UBS Felipe Camarão II: R. Santa Cristina, S/N - 8h às 19h (segunda, quarta e sexta-feira)
UBS Bom Pastor: R. Augusto Calheiros, nº 1 - 8h às 20h (segunda a sexta-feira).

Distrito Sanitário Sul (segunda a sexta-feira)

UBS Nova Descoberta: Av. Xavier da Silveira - 8h às 20h.
UBS Rosângela Lima: Rua Santa Beatriz, 11, Planalto - 7h às 19h.

(Por:Nominuto.com)

Serial killer suspeito de matar e roubar gays é preso no Paraná, José Tiago Correia Soroka, de 32 anos, é suspeito de matar três homens gays e também teria tentado matar outra vítima com o mesmo perfil no dia 11, em Curitiba

 NO PARANÁ

José Tiago Correia Soroka

Paraná - A Polícia Civil diz ter prendido José Tiago Correia Soroka, de 32 anos, suspeito de ter matado três homens gays no Paraná. O suposto 'serial killer', que se compara ao personagem Coringa, teria tentado matar outra vítima com o mesmo perfil no início do mês, em Curitiba. As informações são do UOL.

Em todos os casos, o suposto 'serial killer' de gays escolhia os alvos em aplicativos de namoro LGBT, ganhava confiança após trocas de fotos e praticava o crime na casa das vítimas para roubá-las em seguida. Dois crimes aconteceram em Curitiba e outro em Abelardo Luz, em Santa Catarina.

A polícia buscava José Tiago desde o início do mês no Paraná. Ele foi preso, segundo a Polícia Civil, em Capão Raso, bairro da capital Curitiba. Ao UOL, o delegado Thiago Nóbrega, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do Paraná, disse que ele já se enquadra como 'serial killer' e que, com o tempo, a polícia deve identificar novas vítimas.

"Perante a sociedade, [ele é] um indivíduo carismático, educado e gentil, porém se transformava em violento quando ingressava no apartamento das vítimas", conta o delegado. Ele deve possuir um distúrbio psiquiátrico, ele se enquadra como um psicopata. Ele também pode ser classificado como um serial killer", explicou.

José Tiago tem mandado de prisão temporária expedido pela Justiça do Paraná pelos latrocínios e tentativa de homicídio, quando, em 11 de maio, tentou matar mais uma vítima, mas não conseguiu e foi denunciado. Ele tem passagens pela polícia por roubo, em 2015 e 2019, e está proibido de se aproximar de duas ex-esposas por medidas protetivas.

A investigação chegou ao suspeito após enxergar semelhança entre as mortes do enfermeiro David Levisio, de 30 anos, e do acadêmico de medicina Marcos Vinício Bozzana da Fonseca, de 25 anos, em Curitiba, que tiveram seus corpos encontrados, respectivamente, em 30 de abril e 5 de maio.

Um crime similar já havia ocorrido um mês antes, em 17 de março, em Abelardo Luz (SC), contra Robson Paim, professor universitário de 36 anos da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul).

(Por iG)

Protestos contra Bolsonaro reuniram milhares de pessoas por todo o Brasil. Atos ocorreram de forma pacífica na maioria dos estados, porém no recife a PM coibiu os manifestantes com violência

PROTESTOS PELO BRASIL

Manifestantes culpam Bolsonaro pelas mortes por covid no Brasil.

Milhares de manifestantes foram às ruas neste sábado, 29, em mais de 180 cidades do país para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Grupos de oposição, movimentos sociais e estudantes saíram em passeata em defesa do pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial, verbas para universidades públicas e ampliação da vacinação contra a covid-19. Também houve protestos contra a privatização de estatais e a reforma administrativa.

 Pela manhã, em Brasília, a concentração foi em frente ao Museu da República e seguiu para a Esplanada dos Ministérios. Em frente ao Congresso Nacional, os manifestantes gritaram palavras de ordem e exibiram faixas e cartazes. A Polícia Militar não divulgou o número de participantes do ato.

Rio de Janeiro

Na capital fluminense, manifestantes se reuniram em frente ao monumento de Zumbi dos Palmares, no centro da cidade, a partir das 10h. Organizações sociais, movimentos estudantis, centrais sindicais e partidos de oposição ocuparam três das quatro pistas da Avenida Presidente Vargas e caminharam pela via em direção à Candelária. Depois seguiram por outras vias do centro.

São Paulo

São Paulo reuniu milhares de manifestantes, que se concentram na Avenida Paulista desde as 16h. O trânsito foi bloqueado nas proximidades do Museu de Arte de São Paulo (Masp). No local, organizadores fizeram distribuição de máscaras e pedem respeito ao distanciamento social. Os manifestantes utilizaram faixas e cartazes com dizeres como "Bolsonaro genocida" e "Você é culpado pelos 450 mil".

Manaus

A manifestação contra Bolsonaro em Manaus se concentrou na Praça da Saudade, centro comercial da capital amazonense. Cerca de 400 participantes, segundo os organizadores, gritaram palavras de ordem e cobraram mais vacinas, além de defender o impeachment do presidente. Entre outras pautas citadas em cartazes e faixas, estavam frases contra a reforma administrativa e a favor de mais recursos para a Educação. O ato ainda cobrou a volta do auxílio emergencial de R$ 600.

Uma das líderes do movimento, a servidora pública Juliana Rebouças, 29 anos, afirmou que os organizadores não descartam novas manifestações contra o governo federal por causa da gestão durante a pandemia da covid-19 no País.

Da Praça da Saudade, os manifestantes fizeram uma caminhada até o Largo São Sebastião, em frente ao Teatro Amazonas. Lá foram feitos discursos, com palavras de ordem contra o governo federal

A Polícia Militar acompanhou a manifestação, que contou também com o apoio de agentes de trânsito da cidade. O ato acabou por volta das 17h deste sábado.

Fortaleza

Cerca de 400 máscaras de proteção facial do modelo PFF2 foram doadas para distribuição durante o protesto contra o presidente Bolsonaro em Fortaleza. Os críticos do governo se concentraram na tarde deste sábado na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, reduto de movimentos sociais na cidade.

A pauta do protesto coincidiu com as demais movimentações pelo País. Os manifestantes foram às ruas com faixas e cartazes pedindo impeachment do presidente, pela compra de mais vacinas contra a covid-19 - e responsabilizando o governo pelas mais de 450 mil mortes no País em decorrência da doença.

Ainda durante a manhã deste sábado, o grupo de médicos Coletivo Rebento e a organização de mulheres Ser Ponte estenderam faixas nos semáforos de vários pontos de Fortaleza, chamando atenção para a luta em defesa da vida e da vacinação ampla e rápida.

O atual decreto do governo do Ceará proíbe a circulação de pessoas e aglomerações em espaços públicos, como praças, calçadões e praias, durante o fim de semana, exceto para a prática de exercícios individuais ou deslocamentos para atividades essenciais.

Recife

No Recife, a manifestação com centenas de pessoas terminou com forte repressão da Polícia Militar de Pernambuco, que disparou com balas de borracha e usou spray de pimenta e bombas de efeito moral em manifestantes. Há registros de feridos, mas ainda não foram contabilizados. A ação da PM foi realizada já no final do ato político, entre a avenida Conde da Boa Vista, no bairro da Boa Vista, e a ponte Duarte Coelho, no centro da cidade, por volta do meio-dia.

Os manifestantes afirmam que a PM atacou de forma inesperada e sem nenhum motivo aparente. "A gente não estava fazendo nada. Não estava acontecendo nada. A gente só estava atravessando a ponte, em fila, batendo palma, algo muito tranquilo, e eles (a PM) responderam dessa forma, do nada", relatou a professora Eva Marinho. Ela participava do ato desde o início, às 10h, e não ficou ferida. A PM chegou a usar spray de pimenta contra a vereadora do PT Liana Cirne, também de forma inesperada, e dentro de uma viatura, enquanto ela conversava com agentes.

Na saída da concentração do ato, a polícia, que acompanhou todo o protesto, impediu a saída de carros de som, que eram utilizados pelas lideranças da manifestação para fazer falas políticas e recomendações de segurança da pandemia, como manter a distância de pelo menos um metro entre as pessoas durante o ato. Desde a última segunda-feira, 24, Pernambuco está sob um novo decreto estadual com medidas de restrição para atividades sociais e econômicas. Especialmente neste final de semana e no seguinte está permitido apenas o funcionamento de serviços essenciais, mas as pessoas não estão proibidas de circular na cidade.

(Por O Dia) 

Consultas públicas sobre voto impresso confundem eleitores: elas são relevantes?. consulta pública no Senado acreditando estarem votando no projeto de lei que propõe o voto impresso que, na verdade, tramita na Câmara dos Deputados

 VOTO IMPRESSO

Presidente Jair Bolsonaro defende voto impresso nas eleições de 2022

Nas últimas semanas, brasileiros têm se envolvido em intensas discussões sobre uma possível mudança no sistema eleitoral . O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defende que as eleições de 2022 sejam feitas com voto impresso como forma adicional de auditar o pleito.

No dia 13 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , instaurou uma  comissão especial para examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso . Mas desde antes disso, mensagens que circulam nas redes sociais estimulam a população a opinar sobre o assunto votando em uma consulta pública do Senado. Mais de 1 milhão de pessoas já participaram do questionário sobre a Sugestão 9/2018 , que propõe a adoção do voto impresso em 100% das urnas eleitorais. 

Seria um grande exemplo de cidadania e participação popular se essas mensagens não estivessem transmitindo uma informação errada . O Senado ainda não apreciou o projeto sobre voto impresso. Logo essa consulta pública não diz respeito à PEC que está sendo examinada pela comissão especial de deputados. Mas então, as pessoas estão votando no que?

Explicando a Confusão

Enquanto acreditam que estão opinando sobre a PEC 135/19 , apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Bia Kicis (PSL- DF) em 2019, os mais de 1 milhão de votantes estão se manifestando em uma consulta que diz respeito a uma Ideia Legislativa apresentada ao Senado em 2018. 

Qualquer cidadão pode propor uma ideia para criar novas leis ou alterar as leis atuais no portal e-Cidadania, do Senado . As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em até 120 dias são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas. 

A Ideia sobre a adoção do voto impressão em 100% das urnas recebeu em um mês os 20 mil apoios necessários para ser analisada pelos senadores e, por isso, foi transformada em sugestão. Agora, precisa ser votada pelos senadores que integram a CDH.

Se aprovada, pode ser transformada em projeto de lei e, só então, começaria o processo legislativo propriamente dito. Se avançar e for aprovada pelo Senado, a proposta ainda terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados e se aprovada, poderá ser encaminhada à sanção presidencial para, então, ser transformada em lei 

.Enquanto isso, a PEC 135/19 que tramita na Câmara dos Deputados se for aprovada, ainda terá que passar pelo Senado para depois ser promulgada como emenda à Constituição .

A respeito dela, a população também pode opinar, só que nesse caso, no site da própria Câmara . Lá o cidadão tem mais opções de voto além de SIM ou NÃO oferecidos pelo site do Senado e também pode escrever pontos positivos ou negativos a respeito da proposta.

Diferentemente do caso da Sugestão9/2018, a votação da PEC 135/19 é mais tímida. Pouco mais de 55 mil votos foram computados até a publicação desta matéria. Outro ponto de diferença é o resultado da votação. Enquanto no site do Senado a disputa sobre a adesão do voto impresso é mais equilibrada, variando na casa dos 50% a favor e 50% contra, na Câmara dos Deputados, mais de 90% dos votantes dizem concordar totalmente com a proposta de emenda constitucional.

Além disso, ao contrário do que as mensagens que circulam na internet dizem, não há prazo para que os cidadãos votem nas consultas. Elas ficam disponíveis, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, desde a apresentação da proposta até o final da tramitação.

(Por Clarissa Silva Giaxa/IG)

Carreta tomba e esmaga carro; Casal havia deixado veículo minutos antes para buscar filha

 EM ALEXÂNIA,GO

 Carro fica completamente destruído ao ser atingido por caminhão que tombou em Alexânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

 Carreta tomba e esmaga carro em Alexânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

 Carro fica completamente destruído ao ser atingido por caminhão que tombou em Alexânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

 

Um casal passou por um baita susto ao ter o carro completamente esmagado por uma carreta na zona rural de Alexânia, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a dona do veículo, ela e o marido haviam acabado de descer do automóvel para buscar a filha quando o caminhão tombou em cima do carro, que foi reduzido ao meio.

“Eu fiquei totalmente assustada, fiquei em choque, fiquei em pânico. Eu recebi muitas mensagens de amigos e familiares. Todos falaram que foi um livramento de Deus na minha vida”, afirmou a gerente contábil Maria Luiza Dias.

Com o acidente, o motorista da carreta sofreu ferimentos leves e precisou ser encaminhado para um hospital da cidade. O nome dele não foi divulgado.

O caso aconteceu na última segunda-feira (24). A família, que mora em Goiânia, estava se preparando para voltar para a capital, depois de passar o fim de semana na fazenda, quando o condutor da carreta, carregada com cerca de 30 toneladas de eucalipto, perdeu o controle da direção ao fazer uma curva e tombou em cima do carro.

“Eu fui organizar umas malas. Meu marido foi buscar nossa filha em uma chácara ao lado. Tínhamos acabado de descer do carro quando o acidente aconteceu”, contou.

A família só conseguiu ver o tamanho do estrago depois que dois guinchos retiraram a carreta de cima do carro. Segundo Maria Luiza, a empresa responsável pelo caminhão afirmou que vai pagar o prejuízo causado.

 

 (Por:G1 Goiás)

TCU investiga irregularidades em recursos da pandemia no RN e mais 12 estados

 INVESTIGAÇÃO

 Elisa Elsie

Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à CPI da Pandemia apontam que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais.

Dentre os estados, o Amazonas lidera em números de processos, com três investigações. Já em São Paulo, por exemplo, o TCU apura em duas investigações possíveis irregularidades na aquisição de suprimentos e equipamentos médicos. 

Além dos dois estados, também são investigados os governos do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

A maior parte das acusações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, como, por exemplo, a contratação emergencial de leitos. Possíveis superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas também figuram entre as acusações.

No total, o TCU tem processos de investigação contra 35 cidades brasileiras pela condução da pandemia. 

 

(Fonte: CNN Brasil)

Grupo europeu quer investir R$ 1,5 bilhão no RN e gerar 2,3 mil empregos

NEGÓCIOS

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, conheceu nesta sexta-feira (28) o projeto ABG Mineração, que será instalado em Mossoró e inclui exploração mineral e fábrica de cimento. O principal investidor é a espanhola Cementos La Union, que atua também no Egito, no Chile e na República Dominicana.

Os representantes Bruno Camargo e Jairo Abud apresentaram a proposta também aos secretários adjunto do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato e adjunto de Tributação, Álvaro Luiz Bezerra; além do diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, que atualizou o andamento das licenças ambientais.

 A empresa já tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, a 70 quilômetros da rodovia BR 304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação. 

Bruno Camargo destacou a geração de postos de trabalho. Serão em torno de 800 vagas durante a construção e 300 empregos diretos na operação, estimando ainda 1.200 indiretos.

A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A empresa europeia tem lucro anual de 350 milhões de euros. A indústria terá capacidade de produzir 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão.

 Também acompanharam o encontro o sócio da Progel (Projetos Geológicos Ltda) Gutemberg Dias, e Felipe Arraes, diretor comercial da empresa de consultoria que apoia o projeto no RN.

O vice-governador deu boas-vindas à fábrica e destacou aspectos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) que beneficiam investimentos.

"Encontramos o estado em uma situação muito difícil, inclusive com atraso de pagamento de servidores, mas o programa do governo é focado no desenvolvimento. Graças ao Proedi os investimentos têm chegado ao RN”, disse, ao oferecer apoio e informar que as licenças ainda pendentes estão seguindo rito técnico.

 “Não há nenhuma queixa da conduta do Idema, e sempre procuramos cumprir as exigências ambientais. Na Europa há uma preocupação muito grande com essa questão e o grupo jamais ia querer um empreendimento que não desse a devida importância a isso”, salientou Jairo Abud.

 Os representantes da ABG Mineração disseram ainda que haverá prioridade para produção brasileira, em detrimento de importações, e que a comunidade local terá prioridade nos empregos gerados.

 

(Via:Portal Grande Ponto)

Vereador Paulinho Freire é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN. Presidente da Câmara Municipal de Natal assume comando da Fecam pela segunda vez.

 ELEIÇÃO

 Paulinho Freire é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN — Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Paulinho Freire, foi eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) para o biênio (2021/2022). A eleição foi realizada nesta sexta-feira (28), na sede da entidade, em Natal.

Paulinho Freire recebeu 108 votos e vai assumir pela segunda vez o comando da federação.

"O vereador é o agente público mais próximo ao cidadão e por isso queremos fortalecer os vereadores potiguares, preparar esses parlamentares e qualificar cada vez mais as Câmaras Municipais para os debates e trabalhos legislativos, gerando mais convênios e cursos", declarou Paulinho.

A diretoria da Fecam-RN será formada pelo vereador Ivanildo dos Santos Costa (Caicó), na 1ª vice-presidência, e pelos parlamentares Rosalba Marinho de Macedo Souza (São Rafael), Antônio de Souza Maia Júnior (Apodi) e José Gilberto da Silva (João Câmara), nas 2ª, 3ª e 4ª vice-presidências, respectivamente. Os vereadores Gelson Vitor (Nova Cruz) e Fagner Ferreira da Silva (Monte Alegre) são os 1º e 2º secretários, e os tesoureiros são os parlamentares Jéssica Leite Queiroga Sales (Olho D'água do Borges) e Rodrygo Sowhammy dos Santos do Nascimento (Serrinha). 

 

 (Por G1 RN)

Criminosos fazem arrastão em casa em Pium e abandonam carro cheio de objetos roubados. Crime aconteceu nesta sexta (28). Ninguém foi preso.

 NA GRANDE NATAL

 Criminosos fazem arrastão em casa em Pium e abandonam carro cheio de eletrodomésticos roubados — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 Parte dos produtos roubados em arrastão em Pium — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Polícia Militar encontrou nesta sexta-feira (28) um carro cheio de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos em Parnamirim, na Grande Natal. Os objetos, segundo a PM, foram roubados durante um arrastão em uma casa em Pium.

Não havia ninguém na casa quando os ladrões chegaram para fazer o arrastão. O caseiro ainda viu três bandidos fugindo no veículo. Eles levaram dezenas de objetos de valor, inclusive eletrônicos e uma televisão e os eletrodomésticos da cozinha.

“Eu vi quando eles já estavam saindo com o carro lotado de coisas da casa. Eu fiquei impressionado como coube tudo aquilo dentro de um carro”, disse o caseiro Raimundo Nonato da Silva.

O carro usado no crime também é roubado e tem placas de Fortaleza. O veículo foi abandonado em Parnamirim e os bandidos fugiram. 

 

(Por G1 RN) 

Governadores de 17 Estados e do DF acionam o Supremo para não comparecerem à CPI da Covid. Chefes dos executivos querem anular convocações já aprovadas e proibir novos depoimentos.

 CPI DA COVID

 CPI da Covid, no Senado Federal, já aprovou a convocação de nove governadores para prestarem depoimento aos senadores.

Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram nesta sexta-feira (28) com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI da Covid no Senado Federal.

O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas. A ação afirma ainda que a imunidade garantida ao presidente pelo artigo 50 da Constituição se estende aos chefes do Poder Executivo dos Estados e municípios.

“A par da violação ao pacto federativo, cabe destacar que a convocação por CPI de chefe do Poder Executivo – seja ele federal, estadual ou municipal – configura lesão à cláusula pétrea da separação de poderes”, diz um trecho da ação.

Embora apenas nove governadores tenham sido chamados para prestar depoimento até o momento, outros chefes de Executivo se adiantaram a eventuais convocações em uma estratégia para dar mais fôlego à investida. O pedido é para que as oitivas já aprovadas sejam anuladas e que novos requerimentos fiquem proibidos desde já.

“Busca-se não apenas sustar os efeitos do ato concreto impugnado, mas impedir, com força vinculante e erga omnes, que o Poder Legislativo faça tais convocações no futuro. O objeto, pois, é encerrar o ciclo de constrangimentos ilegais que os Governadores dos Estados e do Distrito vêm sendo submetidos a cada nova CPI instaurada no Congresso Nacional”, argumentam os governadores.

Dos convocados, apenas o governador de Roraima, Antônio Denarium, não assina o documento, mas ainda deve aderir à coalisão.

Veja todos os signatários:

• Wilson Lima (Amazonas);
• Ibaneis Rocha (Distrito Federal);
• Waldez Góes, (Amapá);
• Helder Barbalho (Pará);
• Marcos Rocha (Rondônia);
• Carlos Moisés (Santa Catarina);
• Mauro Carlesse (Tocantins);
• Wellington Dias (Piauí);
• Rui Costa (Bahia);
• Ronaldo Caiado (Goiás);
• João Doria (São Paulo);
• Renato Casagrande (Espírito Santo);
• Paulo Câmara (Pernambuco);
• Cláudio Castro (Rio de Janeiro);
• Eduardo Leite (Rio Grande do Sul);
• Belivaldo Chagas (Sergipe);
• Renan Filho (Alagoas);
• Flávio Dino (Maranhão).

 

 (Por:Estadão Conteúdo)

Governo do RN investe mais de R$ 10 milhões no Sistema Penitenciário. Parceria com o Departamento Penitenciário Nacional viabilizou compra de veículos e sistema eletrônico de segurança inteligente.

 GOVERNO,  RN

 Governo do Estado investiu mais de R$ 10 milhões em veículos e no sistema eletrônico de segurança inteligente

O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte passa por um momento de investimentos em equipamentos de segurança, em aumento de efetivo e avanços nas ações de trabalho e educação, graças ao controle e a disciplina nas suas 17 unidades prisionais. Em maio, o Governo do Estado, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), investiu mais de R$ 10 milhões em veículos e no sistema eletrônico de segurança inteligente. A população carcerária do RN é de 11 mil presos.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) iniciou a instalação de um sistema eletrônico de segurança inteligente que atua de forma integrada, incluindo circuito fechado de TV, alarme, controle de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento e análise imagens nos presídios.

O sistema começou a ser instalado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e no Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, o maior complexo prisional do Estado, e em outras três unidades. Com investimento de R$ 7,6 milhões, a nova tecnologia aumentará a segurança dos estabelecimentos prisionais, controlados na atual gestão sem o registro de motins, rebeliões ou resgates de presos.

 As câmeras possuem “inteligência artificial” para contagem de pessoas; reconhecimento facial; leitura de placas; linhas inteligentes de perímetro; detecção de movimento; entre outras funções de última geração. Todo o sistema operará por uma rede de informática nova, sem usar a rede local das unidades, resultando num conjunto eficiente e seguro.

O projeto é executado com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Segurança Pública, e contempla manutenção preventiva e corretiva pelo período de três anos. "É mais uma demonstração do compromisso do nosso governo na defesa da Segurança Pública do povo do Rio Grande do Norte. Temos a clareza da importância da segurança pública para a vida das pessoas e para o desenvolvimento econômico e social", disse a governadora Fátima Bezerra.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, afirma que o sistema prisional tem recebido muito mais presos e se mantém sob controle, seguro e avançando em tecnologia. “Há dois anos o sistema prisional contava apenas com 160 câmeras. Nós passamos, no período de um ano, para 418 equipamentos, interligando as unidade prisionais com o Ciosp. Agora, vamos para 1.318 câmeras com este programa", disse.

 A Polícia Penal também recebeu 14 novas caminhonetes, em um investimento de R$ 2,1 milhões. Os veículos tipo Mitsubishi Triton são equipados com iluminação intermitente, sirene e tem capacidade para transportar seis presos em cela humanizada. Essas veículos, somam-se a um ônibus e cinco vans adquiridas por R$ 1,3 milhão.

A nova frota, disse o secretário Pedro Florêncio, vai garantir uma melhor qualidade a prestação do serviço dos policiais penais. “O bom funcionamento do sistema penitenciário passa fundamentalmente pelos investimentos em modernização. Dessa forma temos adquiridos bodyscans, armamentos, veículos, rádios e equipamentos para a área de inteligência. Nesta gestão, foram chamados 147 novos policiais penais e em breve convocados outros 30 aprovados no último concurso para iniciar o curso de formação”, disse. O efetivo atual de policiais penais é de 1.356 servidores.

Os veículos adquiridos atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O ônibus tem capacidade para transportar 28 pessoas privadas de liberdade, todas algemadas e em compartimento de cela, além de contar com sistema de circuito fechado de TV (CFTV) e sistema de sinalização acústica e visual. 

 O veículo também tem um compartimento especial para acomodar os policiais penais com segurança e custou R$ 399 mil.  Os furgões, tipo cela, também tem as mesmas características, equipados com giroflex, cela, local para acomodar armas longas e com identidade visual do sistema prisional.

Ressocialização

O Governo do Estado lançou no dia 26 de maio o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, com o objetivo de fomentar a atividade educacional com orientação pedagógica, elevar o nível de escolaridade, o desenvolvimento humano e a reintegração social dos apenados. O sistema penitenciário está seguro, sob controle, disciplinado e avançando em ações de trabalho e de educação como forma de diminuir a reincidência criminal. Atualmente, cerca de 500 internos têm acesso à educação no Rio Grande do Norte.

Para a governadora Fátima Bezerra, o Plano traduz o compromisso do Estado com a cidadania e dignidade, inserindo a educação como forma de ressocialização. “O Sistema Penitenciário não pode ser tratado como um depósito de pessoas como era antigamente. A ressocialização influi diretamente na sociedade e no problema da criminalidade e da segurança pública”, disse. 

A governadora citou a importância da presença dos reitores da UFRN, José Daniel; IFRN, José Arnóbio; Ufersa, Ludmila Carvalho; e a representante da UERN, professora Irene Vandembergue. “Muito nos honra a parceria do Governo do Estado com essas instituições”, disse. “Estamos aqui tratando do futuro do nosso Estado, mostrando o compromisso com essa iniciativa”, afirmou o reitor José Daniel. 

O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, apresentou o Plano e os números da educação no sistema prisional do Rio Grande do Norte. “Há dois anos, éramos o último colocado no Brasil, sem ações de educação. Avançamos, mudamos paradigmas, e ainda temos muito a crescer. Entendo que a educação transforma e pode colaborar para a segurança pública”, disse.  

Atualmente, a Seap contabiliza 82 internos em alfabetização, 317 no ensino fundamental, 43 em ensino médio, 19 em ensino técnico e 29 no nível superior. Na atual gestão, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; a Cadeia Pública de Caraúbas; a Cadeia Pública de Nova Cruz; a Cadeia Pública de Apodi;  a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró; o Complexo Penal João Chaves Femino; o Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros e a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, receberam seis mil livros, mais de 700 conjuntos de mobiliário escolar (mesas e carteiras), salas de aula e espaços multifuncionais com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

 O plano tem  vigência de 2021 a 2024. Apresenta as metas e objetivos a serem alcançadas na educação das pessoas privadas de liberdade, definindo as competências para cada secretaria e parceiros. Prevê ações para todos os níveis de educação, além dos exames nacionais e a qualificação profissional.

O planejamento foi elaborado pela (Seap) e Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), mas permite a articulação entre todos os níveis de governo — o federal, o estadual e o municipal —, além das instituições IFRN, UFRN, UERN, Ufersa IFESP, SEMJIDH, CNJ, Fórum Potiguar de EJA, o Poder Judiciário, através do Programa Novos Rumos, as Varas da Execução Penal, instituições da sociedade civil e de controle social como Conselhos da Comunidade e Conselho Penitenciário.

 Investimentos:

- Aquisição de 321 rádios digitais de última geração com criptografia de nível militar. Antes, a pasta tinha apenas 25 rádios analógicos emprestados da PM.

- Aquisição de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 42 escudos balísticos, 93 computadores, servidor e softwares, entre outros itens voltados a segurança das unidades prisionais.

-  Investiu na segurança remota. De 188 câmeras chegará a 1.318 equipamentos com inteligência artificial. O investimento é de R$ 7,6 milhões.

- Compra de bodyscam (scanner corporal de raios-x) para as unidades do RN, aumentando a segurança e dando dignidade ao servidor e aos visitantes dos internos. Equipamentos acabam com a revista íntima e vexatória.

- Aquisição de tornozeleiras eletrônicas e botões do pânico.

-Implantação de videomonitoramento em todas as Unidades Prisionais e integração ao Ciosp de Natal e de Mossoró.

- Aparelhando os alojamentos dos polícias nas unidades prisionais, equipando-os com 69 aparelhos de ar condicionado, 144 beliches e colchões, além de 20 geladeiras.

-  Resolveu em definitivo o crônico problema de abastecimento de água em sete unidades prisionais do Estado. Há anos o sistema prisional convivia com essa grave deficiência que obrigava, algumas unidades, a fazer racionamento ou usar caminhões pipa. O entrave atingia cerca de 4 mil internos e dificultava a rotina dos policiais penais.

 

(Por:Nominuto.com)

Kelps Lima pede reativação da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa. Deputado estadual fez o pedido nesta sexta-feira, após ter sido protocolada na AL, ontem, a solicitação de abertura da CPI da Covid.

 POLÍTICA, RN

 Para o deputado Kelps Lima, diante do pedido de abertura da CPI da Covid, faz-se necessária a reativação da CPI da Arena das Dunas.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) protocolou nesta sexta-feira (28) junto à Assembleia Legislativa um pedido de reativação da CPI da Arena das Dunas, que apura a suspeita de desvio de dinheiro do contribuinte na construção do estádio, ainda na época da Copa do Mundo de 2014.

A CPI foi instalada no dia 29 de maio do ano passado, tendo como presidente o deputado Coronel Azevedo (PSC) e como vice-presidente, Tomba Farias (PSDB). Ela foi proposta pelo então deputado Sandro Pimentel (PSOL), e a intenção era se debruçar sobre um relatório da Controladoria-Geral do Estado, que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até agora no contrato para gestão do estádio.

O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A contestou o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).

“Ouvi reclamações de deputados da base do governo afirmando que fica ruim para a Assembleia ter uma CPI da Covid enquanto a CPI da Arena das Dunas está inerte. Concordo com eles. Temos que proteger a Assembleia e o interesse público em torno dos dois assuntos. Como fui um dos deputados que votou pela não paralisação da CPI da Arena, agora acho que está na hora de que ela seja retomada”, explica Kelps Lima.

 

(Por:Nominuto.com)

Fiocruz: Volta à 'normalidade' turbina 3ª onda da covid em formação no País. A avaliação está no novo Boletim InfoGripe divulgado nesta sexta-feira pela fundação carioca.

PANDEMIA

 A retomada precoce das atividades em praticamente todo o Brasil é a principal causa da nova onda de covid-19 em formação. A avaliação está no novo Boletim InfoGripe divulgado nesta sexta-feira (28) pela Fiocruz. Com a normalização da mobilidade diante de números ainda muito altos de casos e mortes, o SARS-CoV-2 voltou a circular com intensidade. Assim, tornou-se praticamente inevitável o recrudescimento da pandemia. Há mais de 75% de chances de que essa piora ocorra em onze unidades da Federação (inclusive São Paulo) e de 95% em outras três, segundo o levantamento.

O novo Boletim InfoGripe alerta para tendência de crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Atualmente, 96% dos casos de SRAG são provocados pelo novo coronavírus. A expansão atinge a maioria dos Estados, capitais brasileiras e Distrito Federal. A análise se refere à semana epidemiológica 20 (de 16 a 22 de maio).

"O estudo sinaliza que o cenário atual está associado à retomada das atividades de maneira precoce", afirmou o pesquisador da Fiocruz Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. "Tal situação manterá o número de hospitalizações e óbitos em patamares altos, como tendência de agravamento nas próximas semanas."

O boletim mostra também que, mesmo nos Estados nos quais houve estabilização, ela se deu em patamares muito elevados. São similares aos dos picos da epidemia em 2020.

Segundo Gomes, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul apresentam sinal forte (probabilidade superior a 95%) de crescimento na tendência de longo prazo. Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins apresentam sinal moderado (probabilidade maior que 75%) sob o mesmo ponto de vista.

Nos demais Estados, de acordo com o levantamento, foi observada interrupção da tendência de queda. É o caso de Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. O Ceará apresenta indícios de estabilização.

O novo boletim alerta que desde a semana epidemiológica número 14, diversos Estados apresentam valores similares ou superiores aos observados ao longo de 2020.

Gomes destaca ainda que as estimativas reforçam a importância da cautela na flexibilização das medidas de distanciamento social. Para ele, as precauções devem ser mantidas. Esse deve ser o procedimento até a tendência de queda dos números se estabilizar e o número de novos casos ser muito baixo.

"A interrupção da queda em patamares elevados e a retomada do crescimento do número de casos podem ser atribuídos em parte à retomada de circulação da população e, consequentemente, à maior exposição ao vírus", concluiu.

(Por:Estadão Conteúdo)

Barroso é o relator da nova ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores. Presidente da República contesta decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

PANDEMIA

 Ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos de PE, RN e PR.

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte que estabeleceram ‘toque de recolher’ e ‘lockdown’ para frear o avanço da covid-19.

Na ação, enviada ontem (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro pediu que uma decisão individual fosse tomada o quanto antes. O presidente afirma que as medidas são inconstitucionais por terem sido decretadas unilateralmente pelos governadores. O argumento do Planalto é o de que as decisões precisam passar pelo crivo do Poder Legislativo para entrar em vigor.

Na nova investida contra os governadores, Bolsonaro afirma ainda que eles não têm sido capazes de ‘harmonizar’ o resguardo da saúde pública com outros direitos ‘igualmente essenciais’. Para o presidente, as restrições ao comércio e de locomoção afrontam os direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e de ir e vir como ‘meios de subsistência do cidadão e de sua família’.

“Essas medidas ignoraram a necessidade de promover a harmonização da proteção da saúde com outros direitos fundamentais que compõem a dimensão do mínimo existencial das pessoas, dentre eles o direito de trabalhar para a obtenção do sustento vital. Em decorrência de atos como o ora questionados, estima-se que milhões de brasileiros encontram-se impedidos pelo poder público local de exercer um dos mais básicos direitos do ser humano, que é o de lutar pela subsistência própria e familiar”, afirma o presidente.

Em março, Bolsonaro já havia entrado com uma ação para tentar derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que determinaram ‘toques de recolher’ como estratégia de enfrentamento da covid-19. O pedido foi rejeitado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na ocasião, o decano do STF entendeu que caberia à AGU formalizar o pedido. A pasta é responsável por representar judicialmente os interesses do Planalto.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus. Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social, sem isentar o governo federal de agir na crise sanitária.

 

 (Por:Estadão Conteúdo)