Justiça decreta prisão de ex-delegado Protógenes Queiroz. Ex-delegado da PF que coordenou a Operação Satiagraha foi condenado a três anos e quatro meses em 2010 por violação de sigilo e fraude processual

OPERAÇÃO SATIAGRAHA

A juíza substituta Andréia Moruzzi decretou a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal pelo PCdoB Protógenes Queiroz nesta quinta-feira. A magistrada decretou a prisão do ex-delegado após ele não comparecer a uma audiência no começo de março.

Na audiência seria estabelecida a forma de cumprimento de pena a que ele já estava condenado anteriormente, de prestação de serviços, por ter vazado informações sigilosas da Operação Satiagraha, coordenada por ele, à imprensa. Em 2010, o ex-delegado foi condenado a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual.

Depois da primeira condenação, Protógenes pediu asilo na Suíça, alegando perseguição e, desde então, vive no país.

Operação Satiagraha

A operação investigou crimes financeiros que teriam sido cometidos por um grupo comandado por o banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, mas acabou servindo de fachada para o funcionamento de uma máquina ilegal de espionagem. Durante um ano e meio, os agentes a mando de Protógenes vigiaram e grampearam, além de Dantas, deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas – na maioria das vezes, de maneira ilegal. Ao final, o delegado produziu um relatório que se presta a ajustes de contas pessoais, políticas e empresariais.

Pelo fato de as autoridades terem usado o aparelho estatal de forma ilegítima e lançado uma série de acusações mal fundamentadas e formuladas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as ações da Operação Satiagraha, inclusive a condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa e multa de 12 milhões de reais.

(Veja.com.br)

Desemprego atinge número recorde de 13,5 milhões de pessoas. A taxa de desemprego subiu a 13,2%, o maior valor desde o início da série histórica deste indicador, inciada em 2012.

DESEMPREGO

A taxa de desemprego atingiu 13,2% no trimestre encerrado no mês de fevereiro, e registrou um novo recorde. O número representa 13,5 milhões de pessoas que não conseguiram trabalho no período. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.  O total de desempregados é 1,4 milhão maior que o verificado no trimestre anterior e 3,2 milhões superior ao mesmo trimestre de 2016.

No trimestre anterior (de setembro a novembro), a taxa de desemprego estava em 11,9%. E um ano atrás (de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016), o instituto verificou que o total de desocupados era de 10,2%.

Há duas semanas, o governo havia anunciado – em evento que contou excepcionalmente com a presença do presidente Michel Temer – a criação de 35.612 vagas em fevereiro, depois de 22 meses seguidos de queda. A diferença entre o dado positivo do dia 16 e o negativo divulgado hoje é que tratam-se de duas formas diferentes de medir o emprego.

A criação de vagas em fevereiro foi vista no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e que registra a diferença entre admissões e demissões formais nas empresas. Já a taxa de desemprego divulgada hoje, do IBGE, leva em conta o número de pessoas que buscavam uma colocação, mas não conseguiram vaga.

Setores

O IBGE registrou queda na ocupação dos segmentos de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (redução de 702.000 pessoas) e na indústria geral (menos 225.000 pessoas). Houve altas nos setores de alojamento e alimentação (169 .000) e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (215.000 pessoas). Os demais grupamentos se mantiveram estáveis.

Ainda sobre setores, a agricultura e a construção registraram os menores contingentes de trabalhadores desde 2012 – de 8,8 milhões e 6,9 milhões, respectivamente. Em sentido inverso, o setor de alojamento e alimentação tiveram o maior número de ocupados da série, com 5 milhões de trabalhadores.

Em relação a rendimento, o IBGE indica que o único setor em que houve aumento no trimestre foi o de empregados no setor público, com alta de 3,2%. Na média, o rendimento dos trabalhadores teve variação considerada como estável, passando de 2.049 reais para 2.068 reais.

(Veja.com.br)

Vereador Cícero Martins rebate críticas: “Não sou uma pessoa machista.” Acusações de machismo contra Martins começaram a partir de uma fala do parlamentar durante a sessão realizada nesta terça-feira 28

RESPOSTA

O vereador Cícero Martins (PTB) usou a tribuna do plenário na Câmara Municipal nesta quarta-feira 29 para se defender das acusações de machismo que vem enfrentando nas redes sociais. “Fui tachado de uma forma agressiva e violenta, mas não sou de forma alguma uma pessoa machista”, disse o vereador em seu discurso.

As acusações de machismo contra Martins começaram a partir de uma fala do parlamentar durante a sessão realizada nesta terça-feira 28, que votava recursos apresentados pela bancada do governo para colocar em pauta o projeto que prevê empréstimo do NatalPrev para pagamento dos aposentados e pensionistas de Natal.

Enquanto o vereador tentava declarar seu voto sobre os recursos, manifestantes gritavam no auditório. Em resposta, Cícero Martins pediu respeito alegando que ali não “era lugar de moleques, mas sim de homens”.

Hoje, o vereador esclareceu que apenas usou um vício de linguagem e, por isso, pode ter sido mal interpretado. “Apenas por ter falado como um vício de linguagem, e em um momento de estresse, que aqui era lugar de ordem e que quem é homem tem palavra, fui tachado de uma forma violenta”, disse o vereador.

O parlamentar falou ainda de ações sociais realizadas com foco no público feminino. Ele citou, por exemplo, a realização de mais de 1.200 exames preventivos de câncer de colo de útero gratuitamente, citou sua família e falou da trajetória acadêmica e profissional como dentista, professor e advogado, alegando que em algumas das acusações as pessoas não o conheciam e não sabiam de onde ele vinha.

Cícero pediu desculpas às mulheres que tenham se sentindo ofendidas e reforçou que qualquer pessoa em seu bom senso que tenha ouvido o seu discurso na íntegra entendeu que em nenhum momento ele foi machista.

“Como pai de família, como um homem casado, eu quero deixar claro de que se alguma mulher se sentiu ofendida, está aqui o meu pedido de desculpas, embora que fique bem claro que não houve machismo”, declarou Cícero Martins.

(AgoraRN)

“Rogério e Ezequiel são excelentes nomes para a disputa majoritária”, diz Márcia Maia. Parlamentar tucana nega que pleito já esteja sendo discutido dentro do PSDB, mas afirma que colegas são “excelentes nomes para a majoritária”

PRÉ-ELEITORAL

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) prega cautela em relação ao debate sobre as eleições de 2018, quando haverá pleitos para deputados federal e estadual, senador, governador e presidente da República. De acordo com a parlamentar, é cedo para se falar no assunto, sobretudo pelo momento econômico conturbado que o Rio Grande do Norte e o Brasil vivem. Segundo Márcia, que disputou a Prefeitura de Natal no ano passado, “2018 tem que ser discutido em 2018”.

A ex-presidente da Assembleia Legislativa defende que os grupos políticos se debrucem neste momento nas questões relativas à solução da crise econômica, tanto a nível local quanto a nível nacional. “2017, assim como foi 2016, é um ano difícil. Estamos para colaborar com o desenvolvimento do estado e do país”, enaltece a tucana, afirmando que, na circunstância oportuna, a questão eleitoral será debatida.

A parlamentar afirma que, devido à envergadura que o partido alcançou com o crescimento recente, é natural que haja especulações sobre pleitos futuros. Sobre os nomes ventilados para cargos majoritários, o deputado federal Rogério Marinho e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, Márcia acredita que os dois são dois quadros importantes do partido que estão credenciados a disputar qualquer cargo. “Ezequiel e Rogério são excelentes nomes para disputas majoritárias. São dois nomes de peso”, resumiu.

Ela registra, contudo, que a eleição de 2018 não vem sendo discutida internamente ainda. “Todos nós estamos muito preocupados com a crise econômica. Não estamos discutindo, honestamente, a sucessão de 2018”, assinalou, destacando inclusive que o deputado federal Rogério Marinho, expoente máximo da legenda potiguar, tem sido responsável pela relatoria da reforma trabalhista, considerado uma das pautas-chave para a retomada do crescimento no Brasil.

A respeito da ascensão que o PSDB vem experimentando nos últimos meses, com a filiação de cinco deputados estaduais e a chegada de vinte prefeitos, além de estar presente em quase todos os municípios do estado com diretórios locais, Márcia destaca que há um objetivo claro dentro da legenda de crescimento. Apesar de celebrar o progresso, ela frisa que o crescimento precisa acontecer de maneira qualitativa. “As pessoas que estão entrando no partido precisam conhecer o conteúdo programático e discutir ideias para o desenvolvimento do estado e do país. Precisa ser um crescimento com qualidade”, defende a deputada.

Márcia, que está em seu quinto mandato de deputada, defende também que outros eventos como o realizado no sábado 25 no Hotel Holliday Inn, que reuniu lideranças estaduais do partido e contou com a presença do governador paulista Geraldo Alckmin, precisam ser realizados em outras partes do estado. “É preciso interiorizar e levar o partido para outras regiões do estado. Vou propor mais encontros regionais para levarmos os debates nacionais para todo o estado e também discutir as questões locais”, afirmou Márcia. Segundo ela, “as pessoas precisam conhecer melhor o trabalho dos partidos”.

A tucana relata ainda que o partido deve buscar lideranças formais nos municípios do interior, de maneira que as bandeiras da legenda possam ser melhor difundidas. Esse processo inclui, segundo Márcia, um fomento a maior participação feminina na política. “Precisamos aumentar o número de mulheres no partido”, afirma.

O processo de interiorização da legenda, defende Márcia, deve ser acompanhado do estímulo à realização de cursos de formação política. Ela cita, para isso, o Instituto Teotônio Vilela. Criado em 1995, o instituto é o responsável pela divulgação da doutrina adotada no PSDB. Seu nome foi dado em homenagem ao ex-senador alagoano Teotônio Vilela.

(AgoraRN)

Prefeitura negligenciou planos de mobilidade e de habitação, diz Sandro. Indicado para integrar Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura, vereador critica falta de planejamento em Natal

PLANEJAMENTO

Indicado pela Câmara Municipal de Natal para compor o Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (CONPLAM), o vereador Sandro Pimentel (PSOL) pretende debater no colegiado questões de mobilidade urbana e as políticas habitacionais da capital potiguar. “Me senti feliz por ter sido indicado pelo Legislativo para integrar o conselho. É um debate no qual eu tenho militado política e academicamente”, registrou o socialista, que está em seu segundo mandato como vereador.

De acordo com Sandro, os problemas são muitos nas duas áreas. Segundo ele, a Prefeitura de Natal foi negligente até o momento ao não elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Os dois documentos são recomendações do Governo Federal para que o Município continue recebendo recursos da União para execução de obras para os setores. Em tempos de queda na arrecadação própria, o repasse de verbas representa uma porção significativa das receitas municipais.

No caso da mobilidade urbana, Sandro ressalta que a execução do plano, que é uma exigência do Ministério das Cidades, deveria ter acontecido no ano passado. O plano deve partir da prefeitura e, em seguida, partir para análise do Conselho. “Natal está deixando de receber verbas para, por exemplo, dar andamento à instalação metrôs e à ampliação vias da cidade sem o plano”, assinala o vereador do PSOL.

(AgoraRN)

Governo do Rio Grande do Norte inicia pagamento de março nesta sexta-feira. Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas

QUITAÇÃO

O Governo do Rio Grande do Norte começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira 31, quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

O governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

(AgoraRN)

Bancada do RN pede agilidade na execução de obras do Eixo Norte do Rio São Francisco. 'Tivemos um encontro positivo e o ministro explicou que a ideia é ter a mesma estratégia utilizada para execução das obras do Eixo Leste', disse Felipe Maia

COBRANÇA

A convite do coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia (DEM-RN), a bancada do RN se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para solicitar a urgência da continuidade das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

De acordo com o parlamentar, o encontro foi positivo e trouxe muita expectativa para os potiguares. “Tivemos um encontro positivo e o ministro explicou que a ideia é ter a mesma estratégia utilizada para execução das obras do Eixo Leste. O processo de licitação está em fase final, com a escolha da construtora que será responsável pelas obras do Eixo Norte já na próxima segunda-feira. A expectativa é que a chegada das águas ocorrerá até agosto de 2017 para abastecer o Ceará. Já no Rio Grande do Norte, o abastecimento deve ocorrer em dezembro deste ano, pelo eixo Piranhas-Açu “, detalhou Felipe Maia.

A população do estado potiguar deverá ser atendida a partir de duas entradas das águas transpostas. Felipe Maia destaca que, além do eixo Piranhas-Açu, há também a possibilidade de entrada das águas do Velho Chico pelo Ramal do Apodi, que é de suma importância para o Rio Grande do Norte.

“Ficamos preocupados com o prazo de dois anos previsto para conclusão do Eixo do Ramal do Apodi, porque é ele é muito importante para o estado. Ele é a outra opção de entrada das águas, que também depende do Eixo Norte. A partir do Ramal do Apodi, as águas da Transposição serão acumuladas nas barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros, que deverão abastecer 44 municípios potiguares. Ou seja, o Ramal do Apodi é uma prioridade pois traz o Eixo Norte até o Rio Grande do Norte, oficialmente.”, enfatizou.

(AgoraRN)

Com a maioria dos votos, CMN aprova empréstimo milionário do NatalPrev para a Prefeitura. Agora, vereadores de Natal deverão aguardar a segunda discussão (definitiva) prevista para ocorrer na próxima terça-feira; sindicalistas prometem fazer pressão

QUASE UNANIMIDADE

Com 22 votos a favor e apenas quatro contra, a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, o empréstimo de R$ 204 milhões do NatalPrev, requerido através de um Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura do Natal. Pelo menos 11 sindicatos do município deverão emitir nota conjunta em repúdio.

Os vereadores contrários à aprovação foram: Fernando Lucena (PT), Eleika Bezerra (PSL), Sandro Pimentel (PSOL) e Natália Bonavides (PT).

Agora, a Câmara deverá aguardar a segunda discussão (definitiva) prevista para ocorrer na próxima terça-feira.

As categorias sindicais “entendem que os recursos do fundo são para garantir o pagamento de futuras aposentadorias dos servidores municipais e não devem ser utilizados para outro fim”. Eles trazem à luz o art. 6º, V, Lei Federal 9717/98 que diz que há vedação à utilização de recursos do fundo de bens, direitos e ativos “para empréstimos de qualquer natureza, inclusive à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a entidades da administração indireta e aos respectivos segurados”.

Por fim, eles reclamam que a votação não está contando com opinião pública, e sequer foi discutida com o Conselho da Administração da NatalPrev. “Além disso, a tramitação do projeto de lei na Câmara Municipal vem ocorrendo sem que sejam discutidas com a população, através de audiências públicas, as consequências da autorização desses saques ao fundo previdenciário. Ademais, ressaltam que qualquer movimentação no Fundo Previdenciário deveria ser discutido primeiro com o CONAD (Conselho de Administração da NatalPrev), o que também não aconteceu”, diz a nota.

(AgoraRN)

Luiz Almir deve enfrentar Comissão de Ética por ‘discursos de ódio’ contra colegas da CMN. O vereador fazia referência ao atentado sofrido pelos promotores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, no ultimo dia 24/03

PROGRAMA DE RÁDIO

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) protocolou pedido de abertura de processo na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal contra o vereador Luiz Almir (PR). O pedido por quebra de decoro embasa-se em uma fala feita por Almir em seu programa de rádio, onde o vereador faz apologia à violência e prega discurso de ódio contra vereadores da oposição.

Durante o programa, Luiz Almir debochou do trabalho da oposição na Câmara e disse a seguinte frase: “Daqui a pouco você tem que colocar um revolver e fazer igual ao Ministério Público, só que no Ministério Público o cara errou, e se você pegar um cara que atira bem? Danar bala em uns caras sem vergonha como aqueles”.

O vereador fazia referência ao atentado sofrido pelos promotores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, no ultimo dia 24/03.O Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 101, diz que “atenta contra o decoro parlamentar o vereador que […] usar, de forma grave, em discussões ou proposições, de expressões que configurem crime contra a honra ou incitamento à prática de crimes.”

Em plenário, durante sessão desta quarta,29, o vereador Sandro Pimentel respondeu ao radialista.”Além do pedido na Comissão de ética, iremos fazer um boletim de ocorrência, não vou aceitar que um colega incite a violência e ameace outros vereadores. Isso não é coisa de parlamentar, isso não é coisa de quem se diz representante do povo”, afirmou o vereador do PSOL.

(AgoraRN)

ABC vence o Globo em Ceará-Mirim e assume liderança do 2º turno do Estadual. Volante Márcio Passos anotou o único gol da partida aos 42 minutos do primeiro tempo, de cabeça; Alvinegro chegou aos 9 pontos

TRIUNFO

O ABC enfrentou a equipe do Globo FC na noite desta quarta-feira (29), no estádio Barrettão, na cidade de Ceará-Mirim-RN, em jogo atrasado da primeira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar. Em campo, o Alvinegro foi mais feliz e acabou conquistando a vitória pelo marcador de 1 a 0.

O único gol da partida foi marcado pelo volante Márcio Passos, aos quarenta e quatro minutos do primeiro tempo. Antes do tento alvinegro, porém, a arbitragem deixou de dar um gol em favor da Águia, em lance que o zagueiro Oswaldo tirou a bola quando já havia ultrapassado a linha do gol.

No segundo tempo, o duelo permaneceu equilibrado assim como nos 45 minutos iniciais. Pior para o ABC, que a partir dos trinta minutos, passou a jogar com um atleta a menos depois que o lateral-esquerdo Romano foi expulso. O goleiro Edson salvou o time de Ponta Negra em diversos lances, inclusive no último do jogo, quando fez uma defesa milagrosa em cabeçada do ataque globense.

Com o resultado, o ABC chegou aos nove pontos conquistados, manteve 100% de aproveitamento e assumiu a liderança do turno, mesmo com um jogo a menos que os adversários. Já o Globo permaneceu com cinco pontos ganhos, ocupando a quarta colocação da segunda metade do Campeonato.

O próximo compromisso do Alvinegro na competição está marcado para o domingo (02/04), quando enfrentará o ASSU, às 17h, no estádio Frasqueirão. O duelo diante da equipe açuense será confronto direto, uma vez que a equipe comandada por Barata é, atualmente, a vice-líder do certame local, também com nove pontos ganhos. O Globo, por sua vez, vai encarar o Potiguar de Mossoró, também no dia 02, novamente no Barrettão.