Defensoria Pública e MPs acionam União, RN e Natal para garantir 2ª dose de Coronavac. Aplicação da D2 deve ser priorizada para evitar perda de eficácia da imunização nos grupos de risco.

CORONAVÍRUS

Mais de 56 mil pessoas estão com a imunização em atraso, aguardando a segunda dose da Coronavac. 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE), o  Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar para assegurar a aplicação da segunda dose (D2) de Coronavac nos cidadãos potiguares.

Com a escassez da vacina e orientação do Ministério da Saúde para aplicação de novas remessas como D1, mais de 56 mil pessoas estão com a imunização em atraso, superando o intervalo indicado de quatro semanas entre as doses.

A ação pede à Justiça Federal a adoção de medidas urgentes pela União, Governo do RN e Prefeitura do Natal para evitar que a ausência da D2 provoque atraso ainda maior na quebra do esquema vacinal e perda da eficácia da imunização em pessoas dos grupos prioritários.

Os procuradores, promotores e defensora enfatizam que a situação tem gerado “um ambiente de insegurança e até de desespero na população que ainda não completou o seu calendário vacinal” e apontam “a possibilidade do surgimento de mutações virais com cepas mais resistentes do novo coronavírus quando não se perfectibiliza o ciclo vacinal”.

Com a aplicação da D2 já interrompida por três vezes em Natal, a ação pede que o município seja obrigado a aplicar exclusivamente a segunda dose até que, no mínimo, 85% das pessoas que receberam a D1 de Coronavac tenham o ciclo completado. Já o Governo do RN deverá monitorar a oferta de vacinas e assessorar os municípios. Quando necessário, a reserva técnica estadual deve ser disponibilizada para evitar novos atrasos.

A ação pede, ainda, que a União adote o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac para o RN nas próximas remessas, ou por antecipação, para atendimento à demanda de D2. A União também deve adotar a obrigatoriedade de reserva de segunda dose para todos os já contemplados com a primeira ou, alternativamente, criar um fundo de vacinas para casos como o do RN.

Os Ministérios Públicos e a DPE requerem a aplicação de multa em caráter inibitório para prevenir a reiteração das condutas que levaram à falta de doses. A ação tramita na 4a Vara da Justiça Federal sob o número 0802923-72.2021.4.05.8400. Acesse aqui a íntegra da inicial.

Pandemia continua

Os órgãos enfatizam que a pandemia do novo coronavírus segue em ritmo preocupante no estado, inclusive devido à identificação de novas cepas mais contagiosas do vírus circulando no país. Nesta quinta-feira (29), segundo a plataforma Regula/RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos de covid-19 estava em 88,9% (sendo 86,7% na região metropolitana; 100% na região oeste e 85% na região do Seridó).

Além disso, havia 33 pacientes na fila de espera por leitos críticos, 15 pacientes aguardando leitos clínicos e 725 cancelamentos de pedidos de leitos por óbito. 

(Por:Nominuto.com)