GOVERNO DO RN
Primeiro passo para retorno presencial é o cumprimento das medidas e dos protocolos de biossegurança nas unidades escolares.O Governo do Rio Grande do Norte concluiu o Plano de Retomada das
Atividades Presenciais na rede estadual de ensino. O documento, que foi
encaminhado à Justiça, apresenta orientações para o Plano de Trabalho
Pedagógico de cada unidade escolar, orientações sobre as etapas da
migração para o ensino híbrido e sobre os protocolos sanitários a serem
adotados.
O retorno às aulas presenciais será, de acordo com o plano, de forma
gradual, híbrida e facultativa, prezando pela prevenção e controle da
transmissão do coronavírus enquanto perdurar o estado de calamidade em
saúde pública. Esse processo será direcionado pelas Recomendações nº 22 e
28 do Comitê de Especialista da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap).
O primeiro passo é o cumprimento das medidas e dos protocolos de
biossegurança nas unidades escolares. Este estágio foi realizado pelas
próprias escolas com a adoção de criterioso protocolo de segurança
sanitária, que, além de indicações para compras de equipamentos de
proteção individual, estabeleceu condutas e organizações em todos os
ambientes escolares, como checagem de temperatura, disponibilização de
pias para higienização, redução de carteiras disponíveis em sala de
aula, entre outras ações. Nesta etapa, o Governo do RN destinou aos
caixas escolares cerca de R$ 12 milhões, sendo oito milhões de recursos
próprios e quatro milhões do Ministério da Educação.
Outro aspecto da retomada é a observância aos critérios epidemiológicos e
sanitários locais definidos nos relatórios e recomendações da Sesap.
O terceiro eixo do plano de retomada é a construção de estratégias para
identificação, acompanhamento e reinserção de crianças, adolescentes,
jovens e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, em
defasagem idade/ano/série, conforme diagnóstico realizado, a partir da
ação coordenada de Busca Ativa dos estudantes. Cada unidade de ensino
elaborará planos de reinserção dos estudantes com dificuldades de
participação, evitando o abandono escolar e o insucesso da aprendizagem,
fatores que desembocam em altos índices de reprovação dos estudantes.
O cumprimento desses aspectos permitirá o retorno gradual, híbrido e
facultativo que será dividido em dois estágios, que serão implementados
de modo distinto e sucessivo.
No primeiro estágio poderão retornar até cerca de 30% dos estudantes por
sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 m entre as
carteiras, obedecendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a
cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino
Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e
9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente,
após 28 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas;
75% após mais 28 dias e 100% após 56 dias.
Todo o avanço de fase levará em consideração a manutenção dos índices
epidemiológicos na localidade, bem como o cumprimento de todos os
protocolos de biossegurança.
O cronograma para início da implementação deste plano será estabelecido
em normativo próprio, após definição em termo de acordo em cumprimento
da sentença n° 08000487-05.2021.8.20.5001, em trâmite perante a 2° Vara
da Fazenda Pública.
Plano de vacinação dos profissionais da Educação
O Plano Nacional de Imunização (PNI) ainda não garantiu aos
trabalhadores da educação o acesso aos imunizantes contra o coronavírus.
Mesmo diante deste cenário, a SEEC está elaborando o plano de vacinação
específico dos trabalhadores da educação do estado do RN, em
articulação com a Câmara Técnica da Sesap.
A inserção destes
profissionais no PNI é um pleito defendido pela governadora Fátima
Bezerra, que lidera a discussão junto ao Fórum dos Governadores. No
começo deste ano, por meio de ofício, esse pedido foi encaminhado à
Presidência da República.
Ainda em elaboração, a proposta para a vacinação atenderá educadores das
redes pública e privada e aguarda autorização para sua iniciação.
De acordo com o texto, os professores e auxiliares que atuam em sala de
aula das creches, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio e
técnico, além dos gestores dessas unidades escolares formariam o
primeiro grupo de vacinados, respeitando uma sequência etária. Demais
trabalhadores da educação dos demais níveis educacionais seriam
contemplados no grupo dois, que também terá subdivisão por idade.
A testagem sorológica destes profissionais já foi iniciada em diversas
regiões do RN, a fim de mapear os casos em meio aos profissionais de
ensino. Foram realizados testes em cerca de oito mil trabalhadores,
cujos resultados preliminares indicam que em sua maioria estes não
tiveram exposição ao coronavírus.
(Por:Nominuto.com)

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