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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Câmara rejeita reduzir maioridade penal para crimes graves. Proposta recebeu 303 votos favoráveis, mas precisava do aval de pelo menos 308 deputados federais

NADA FEITO

Deputados votam e rejeitam PEC da Maioridade Penal. Foto: Divulgação

Em uma decisão apertada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves. Para ser aprovado, o texto precisava de 308 votos favoráveis, mas recebeu 303.

Apesar de a maioria dos deputados ter votado a favor da medida, as propostas de mudança da constituição precisam do aval de pelo menos 3/5 dos 513 deputados. Outros 184 deputados votaram contra e três se abstiveram. A Câmara ainda precisa apreciar o texto original da PEC apresentada em 1993, que reduz a maioridade penal para todos os crimes. Segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), essa votação pode ocorrer na semana que vem.

O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), aprovado em comissão especial, foi construído a partir de um acordo fechado entre o PMDB e o PSDB, que deixou o texto mais brando. A matéria previa a redução da idade para crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, estupro, por exemplo), crimes inafiançáveis, como tráfico, tortura e terrorismo, além de outros crimes graves: homicídio doloso, lesão corporal grave e roubo qualificado.O texto também estipulava que os jovens entre 16 e 18 anos teriam de cumprir pena separadamente de adultos e dos jovens internados.

A votação é uma derrota para a bancada da bala, que trabalhou pela aprovação da proposta. A PEC da redução da maioridade penal sofreu forte oposição do governo, que se aproximou dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra e passou a defender a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o aumento da internação máxima de jovens infratores de três para oito anos.

Para se contrapor a proposta, o governo também antecipou um relatório que mostra um cenário catastrófico das penitenciárias brasileiras. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou a deputados índices de infecção por HIV nas cadeias, registros de homicídios e taxas de reincidência. Também levantou a tese de que a proposta daria permissão para jovens dirigirem e comprarem bebidas alcóolicas. A investida convenceu parte dos deputados.

Os defensores da redução da maioridade penal argumentam que os jovens de 16 anos já têm consciência de seus atos e cometem crimes com a certeza da impunidade. “Criança brinca, criança não mata, não”, discursou o líder da bancada da bala, Alberto Fraga (DEM-DF)

Além de considerarem a mudança inconstitucional, os críticos alegam que o sistema carcerário prejudicaria a ressocialização do jovem, além de agravar a superlotação das cadeias.

Nas contas do governo, a PEC 171 poderia levar 30 a 40 mil jovens para a cadeia por ano, só nos crimes de roubo qualificado e tráfico de drogas. “Esses compõem 80% dos crimes. São esses que vamos jogar no cárcere com os adultos? Nas medidas socioeducativas, 100% têm acesso à escola. Na penitenciária, todos têm acesso ao PCC e o crime organizado”, disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).

Panfletos e manifestações
Durante a votação, opositores à PEC 171/93 distribuíram panfletos com situações hipotéticas envolvendo jovens. “O adolescente que pegue escondido o carro dos pais, vá para a balada, beba e use drogas e, na volta para casa, a 190 km/h, atropele e mate um pedestre pode responder como adulto por homicídio doloso, com pena de seis a 20 anos de reclusão”, dizia um panfleto organizado pelo Grupo Parlamentar contra a Redução.

Com uma camiseta a favor da redução sob o paletó, Alberto Fraga (DEM-DF), criticou o cenário traçado no panfleto. “Usar isso como defesa, no mínimo o cara usou maconha estragada”, disse.

Em outro ponto, o texto trazia consequências sobre outras leis, como sobre uso de menores em filmes pornográficos e exploração sexual. “O jovem de 16 a 18 anos poderá acessar qualquer conteúdo adulto (…) poderá ver tudo no Netflix; (…) poderá jogar qualquer game”, alertava o panfleto.

A votação foi acompanhada por manifestantes favoráveis e contrários à redução da maioridade penal que receberam senhas distribuídas a deputados. Antes, estudantes que não conseguiram entrar no plenário se envolveram em confusões nos acessos à Câmara.

Fonte: Terra

Servidores da Ufersa avaliam proposta de reajuste do Governo Federal‏. Os servidores, que estão em greve desde o dia 29 de maio, reivindicam um realinhamento de 27%

DEBATE

Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) se reúnem amanhã, a partir das 10h , para uma assembleia geral, onde irão avaliar a contraproposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo Federal. Os servidores, que estão em greve desde o dia 29 de maio, reivindicam um realinhamento de 27%. O Encontro será realizado no auditório do DCEN, na Ufersa.

A proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), apresentada na última quinta-feira (25), firma o reajuste em 21,3%, escalonado no período de quatro anos. De acordo com o MPOG, no primeiro ano, o reajuste seria de 5,5% – nos demais seria, em ordem, de 5%, 4,75% e 4,5%.

O diretor da Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa), Thiago Arruda, destacou a importância da participação dos professores na assembleia. Para ele, a proposta do Governo Federal é fruto da pressão do movimento grevista e é um primeiro passo rumo ao entendimento entre as partes.

“A assembleia desta quarta-feira será fundamental, pois avaliará a primeira proposta efetiva do governo ao movimento, depois de muita pressão. O Comando Nacional de Greve apontou a necessidade de uma rodada de assembleias para avaliar a proposta. O fórum dos servidores federais avaliou negativamente a proposição, por estar situada abaixo da previsão de inflação, mas cabe aos professores em assembleia se posicionarem sobre a questão”, explicou o diretor.

Durante a reunião com o Governo Federal, em Brasília, o presidente do Sindicato Nacional do Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) Paulo Rizzo, mostrou o desagrado e rechaço à proposta apresentada. De acordo com o sindicalista o valor oferecido está bem abaixo da expectativa da inflação no país.

DEBATE

Na manhã de hoje, o comando de greve da Ufersa, participou do seminário “O quadro atual da UFERSA”, que contou com a participação de membros da Reitoria, chefes de departamentos e diretores dos campi, e discutiu questões administrativas da Universidade, o andamento das obras e os impactos das medidas de restrição orçamentária do Governo Federal na instituição.

SAMU Natal realiza serviço de excelência no atendimento pré-hospitalar.‏ No primeiro quadrimestre de 2015, o SAMU Natal realizou 20.711 chamados e 700 atividades educativas

REFERÊNCIA

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Natal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) existe há 13 anos prestando serviços à população, provendo o atendimento pré-hospitalar. O SAMU Natal é referência em prestar socorro às pessoas em situações de agravos urgentes, garantindo atendimento precoce. No primeiro quadrimestre de 2015, o SAMU Natal realizou 20.711 chamados e 700 atividades educativas. Nesse período, o SAMU Natal recebeu 218 chamadas por engano e 615 trotes.

As ligações 192 são atendidas por telefonistas que anotam dados do local da demanda, emergência médica ou acidente. Toda ligação é gravada. O caso relatado na ligação é passado ao médico que faz a regulação, e presta orientações relativas aos primeiros socorros, e identifica qual tipo de ambulância a ser enviada para o local da ocorrência.

O SAMU Natal deve ser acionado em casos de dores com início súbito, intoxicações ou envenenamento, queimaduras graves, queda acidental, atropelamentos, traumas e fraturas, acidentes com ciclistas e motociclistas, acidentes de veículos e capotamentos, entre outras ocorrências de urgência.

“Procuramos chegar ao cidadão acometido por uma urgência de natureza clínica, cirúrgica, traumática, pediátrica, obstétrica e/ou psiquiátrica nos primeiros minutos após o agravo, prestando atendimento adequado no local e transporte a um serviço de saúde hierarquizado e integrado ao SUS, quando necessário”, afirmou Moisés Cruz, coordenador administrativo do SAMU Natal.

Diante da importância do serviço, o coordenador administrativo faz um apelo à população, para não realizar trotes para o SAMU Natal. “Isso dificulta o serviço, tanto congestionando as linhas, quanto perdendo tempo de resposta ao atendimento de uma vítima, ou prestação do socorro. Além disso, é crime passar trote e pode responder tanto o autor, quanto os pais ou responsáveis, se for praticado por uma criança ou adolescente”, destacou Moisés Cruz.

Além dessas atividades, o Núcleo de Educação Permanente (NEP) do SAMU Natal realiza diversas atividades educativas que são destinadas à Rede de Atenção à Saúde, entrelaçando os diversos componentes como a Rede de Atenção às Urgência, Rede Atenção Psicossocial, Rede de Atenção Básica, instituições públicas e privadas, instituições parceiras e comunidade.

Vigilância Sanitária de Natal fiscaliza salões de beleza regularmente‏. Fiscalização da Vigilância Sanitária tem como meta estabelecer o padrão mínimo de funcionamento para os estabelecimentos

PREVENÇÃO

Lixas reaproveitadas, material de maquiagem usado em várias pessoas diferentes sem nenhum tipo de higienização, alicates de unha utilizados sem terem sido esterilizados são algumas das situações a que estão sujeitos os frequentadores de salões de beleza, que muitas vezes nem desconfiam dos riscos que essas situações representam para a saúde. Para evitar problemas e a transmissão de doenças, a Vigilância Sanitária de Natal inspeciona, regularmente, os serviços de estética e embelezamento que são oferecidos nos salões de beleza de Natal. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é garantir a saúde da população que utiliza desses serviços.

A fiscalização da Vigilância Sanitária tem como meta estabelecer o padrão mínimo de funcionamento para os estabelecimentos que realizam serviços de estética e embelezamento sem responsabilidade médica, e, estabelecer requisitos referentes às condições técnicas e legais.

“A Vigilância Sanitária inspeciona os estabelecimentos para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”, destacou a chefe do Núcleo de Serviços de Saúde/VISA, Ana Paula Melo.

A Vigilância Sanitária de Natal segue a Norma Técnica Especial, que atende ao Decreto nº 9.229 de 13 de outubro de 2010, e aplicável a todo estabelecimento que realiza atividades de cabeleireiro, barbearia, depilação (exceto depilação a laser), manicure e pedicure, podologia, estética facial, estética corporal, massagem relaxante, banho de ofurô, drenagem linfática, massagem estética e outras atividades similares.

O estabelecimento deverá dispor de Alvará Sanitário/Licença Sanitária, que é o documento expedido pelo órgão sanitário competente do Município do Natal, que libera o funcionamento dos locais que exerçam atividades sob regime de vigilância sanitária.

Para o pleno funcionamento, os estabelecimentos devem limpar, após a utilização em cada cliente, os materiais que entrarem em contato com o couro cabeludo, como escovas e pentes. Além disso, as lâminas para barbear são de uso único e sendo proibido o reprocessamento. As pinças deverão ser descartáveis ou esterilizadas após o uso em cada cliente.

Pela regulamentação, é obrigatório a utilização de material descartável para proteção de macas e bacias de manicure e pedicure. Também são consideradas de uso único lixas para unhas e pés, palitos e espátulas de madeira e esponjas para higienização ou esfoliação da pele.

Após os processos de limpeza, desinfecção e esterilização os artigos deverão ser acondicionados em recipiente limpo e protegido. No processo de esterilização é obrigatório o acondicionamento dos artigos em invólucros adequados à técnica empregada, devendo constar na embalagem a data de esterilização, entre outras normas sanitárias.

Procon instala unidade móvel para reclamações contra operadoras de celular. “É importante que o consumidor participe fazendo a sua reclamação", explica o diretor-presidente do Procon Natal, Kleber Fernandes

TELEFONIA

Foto: Divulgação

Diante da decisão do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu o andamento de ações coletivas propostas contra a operadora Oi Móvel S/A sobre o fornecimento de internet celular após o esgotamento da franquia de dados contratada no sistema pré-pago, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) vai instalar sua Unidade Móvel nesta quarta-feira (01.07), no shopping Midway Mall para prestar esclarecimentos à população sobre o assunto. A ideia é que o trailer oriente, esclareça dúvidas e registre eventuais reclamações contra as operadoras de telefonia móvel.

“É importante que o consumidor participe fazendo a sua reclamação junto ao Procon, pois quanto maior o número de processos, mais força teremos para combater a ilegalidade cometida pelas operadoras”, explica o diretor-presidente do Procon Natal, Kleber Fernandes.

Segundo Kleber Fernandes, está prevista para a próxima semana uma reunião na sede do Ministério da Justiça para tratar da questão. Além disso, ele deve integrar uma comissão de representantes de Procons em todo o Brasil para ir até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de marcar uma audiência com o ministro-relator do processo.

Campanha em Natal vai orientar motoristas sobre o modo correto de estacionar. As primeiras peças publicitárias já podem ser conferidas na página da Prefeitura do Natal no Facebook

PUBLICIDADE

Acredite, muito motorista ainda para de forma irregular nos estacionamentos da cidade. E para orientar esses condutores, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), realizará campanha sobre o modo correto de parar o veículo.

As primeiras peças publicitárias já podem ser conferidas na página da Prefeitura do Natal no Facebook. O endereço é facebook.com/prefeitura do Natal.

A perspectiva é que a campanha deve ganhar as ruas da cidade nos próximos meses com os educadores de trânsito da STTU. Por hora, o órgão aguarda a chegada do material impresso para depois iniciar as ações educativas nos principais corredores da cidade.

PM recupera veículos e produtos de roubos, apreende entorpecentes e detém suspeitos‏. O acusado foi conduzido ao Sistema Prisional, onde cumprirá o restante da sua pena no regime fechado

RONDAS OSTENSIVAS

Max Soares da Silva cumpria pena no regime semi-aberto. Foto: Divulgação

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) apreenderam nesta terça-feira (30), em Natal, cerca de 1kg de maconha e um veículo tipo Voyage, de cor cinza e placas NNS 6030, que estava estacionado em um supermercado, na Avenida Ayrton Senna, no Bairro Nova Parnamirim. O automóvel tinha notícia de roubo e estava de posse de Max Soares da Silva que cumpre pena no regime semi-aberto. Após o registro da ocorrência, o veículo foi entregue ao seu legítimo proprietário. O acusado foi conduzido ao Sistema Prisional, onde cumprirá o restante da sua pena no regime fechado e ainda responderá pelos possíveis crimes cometidos enquanto este em liberdade.

No começo desta semana, segunda-feira (29), os policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) já haviam recuperado mais um veículo com notícia de roubo. Desta vez, o automóvel do tipo Gol, de placas NOD 3825, que havia sido roubado em uma residência na Grande Natal, estaria sendo utilizado para cometer arrastões em duas casas nas cidades de Parnamirim e em Natal. A rápida ação policial conseguiu localizar o veículo, na Avenida Engenheiro João Hélio, no bairro do Planalto, em Natal. Ao constatar a presença policial, os suspeitos abandonaram o veículo e fugiram a pé pela mata da região. Seis notebooks, um formo micro ondas, entre outros produtos roubados foram recuperados pelos policiais. Todo o material foi encaminhado para Delegacia de Plantão na zona Sul onde foi registrada a concorrência e, posteriormente, o material foi entregue aos seus respectivos proprietários.

Na cidade de Santa Cruz, as polícias Civil e Militar conseguiram deter, na tarde desta terça-feira (30), no bairro Maracujá, um homem identificado como Damião Ferino da Silva, de 39 anos, que estava de posse de certa quantidade de droga, dinheiro fracionado e vários objetos sem comprovação fiscal. A prisão foi realizada após uma denúncia anônima para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando sobre a venda de entorpecentes no local onde o suspeito foi detido. Damião Ferino foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade onde ficou à disposição da Polícia Judiciária.

Fernando Mineiro garante que PT terá candidato em 2016 mesmo se Dilma tiver mal. Fernando Mineiro é hoje, um pré-candidato a prefeito pelo PT

VAI PRA BRIGA...

Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, nesta segunda-feira (29), o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, confirmou que o partido vai ter candidatura própria a Prefeitura de Natal no próximo ano, independentemente da situação do Governo Federal. O parlamentar é, hoje, um pré-candidato a prefeito pelo PT.

“Uma coisa é a disputa nacional e a outra e municipal”, afirmou Mineiro, negando que tenha discutido a situação da candidatura no próximo ano com o governador Robinson Faria, do PSD, que o lançou candidato no início do ano.

Mineiro disputou a eleição em 2012, contra Carlos Eduardo, mas acabou ficando em terceiro lugar na disputa. Apesar disso, o desempenho de Mineiro foi considerado “bom”, pois a candidatura dele não era vista como prioridade para o partido.

Fonte: Tulio Lemos

“Cheguei chegando”, gaba-se paulistana presa na penitenciária de Mossoró. Em outras publicações ela parabeniza o filho pela passagem do aniversário e manda recado para as amigas. “Hum dia deces ai apareco pra busca algo q agora tambem e meu (SIC)”.

'TAVA ON-LINE'

A paulistana Natália Ferreira de Souza, de 29 anos, presa há 36 dias por tráfico de drogas em Apodi, foi transferida de cela na Penitenciária Agrícola Mário Negócio por estar atualizando o Facebook de dentro da unidade prisional.

Segundo a direção, ela vem atualizando o perfil com o nome ‘Natalia Cleitone Meneses’, desde o dia 17 deste mês.

Em uma foto postada nesta segunda-feira (29), ela enfatiza “Cheguei chegando gata aceita q doi menos (SIC)”, seguido pelo status “Se sentido apaixonada”.

Em outras publicações ela parabeniza o filho pela passagem do aniversário e manda recado para as amigas. “Hum dia deces ai apareco pra busca algo q agora tambem e meu (SIC)”.

Natália foi transferida para uma cela especial, onde permanecerá até que seu celular seja localizado pelos agentes penitenciários.

Ela responderá, ainda, a um processo administrativo por estar com objeto de uso proibido no presídio.

De acordo com a Polícia Militar de Apodi, Natália foi presa no dia 25 de maio com dois tabletes grandes de maconha, sementes prontas para o plantio, uma trouxinha, R$ 378 em dinheiro e dois celulares.

Por não existir unidade prisional feminina na cidade, após a realização dos procedimentos na delegacia, ela foi encaminhada para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Fonte: Mossoró Hoje

Marcinho VP e Elias Maluco passarão pelo menos um ano na Penitenciária de Mossoró. Nenhum detalhe pode ser fornecido sobre a chegada ou saída de presos nas penitenciárias do sistema federal

MAIS PERIGOSOS DO BRASIL

Foto: Arquivo

Desde ontem (29), o novo diretor do Presídio Federal de Mossoró é o agente penitenciário federal Nilton Soares de Azevedo, que assumiu o posto em um sistema de rodízio estabelecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – onde um diretor permanece por aproximadamente um ano à frente de uma unidade e em seguida é removido para outra penitenciária.

No Presídio Federal de Mossoró, Nilton Soares vai encarar pela frente vários detentos de alta periculosidade, líderes de facções criminosas que estão trancados na unidade potiguar, dentre eles os traficantes cariocas Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. Os dois detentos são responsáveis por crimes em morros do Rio de Janeiro.

Segundo informações, Elias Maluco e Marcinho VP chegaram recentemente ao Presídio Federal de Mossoró, juntamente com outros presos, vindos de Catanduvas (PR), em sistema de rodízio entre os presídios federais. Em contato com o Depen, a reportagem do O Mossoroense foi informado que nenhum detalhe pode ser fornecido sobre a chegada ou saída de presos nas penitenciárias do sistema federal.

A permanência dos líderes do narcotráfico na penitenciária federal de Mossoró deverá ser por aproximadamente um ano e logo depois desse período, eles deverão ser transferidos para outra unidade federal.

De conformidade com o Depen, esse sistema de rodízio entre os presídios federais é para que o detento não crie vínculos onde está cumprindo pena e, também, por questões de segurança.

Elias Maluco e Marcinho VP estão entre os traficantes mais perigosos do Brasil, segundo a PF
Investigações da Polícia Federal apontam que os criminosos Elias Maluco e Marcinho VP estão entre os traficantes mais perigosos e influentes do Brasil. Para se ter uma ideia, o traficante Elias Pereira da Silva foi condenado em 2005 a 28 anos e seis meses e preso pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. Antes, em 2002, foi sentenciado a mais 10 anos, sete meses e 15 dias de prisão, desta vez pelo crime de lavagem de dinheiro.

Elias Maluco estava preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul e recentemente foi transferido para a unidade federal de Mossoró. Antes ele também cumpria pena no presídio federal de Porto Velho, capital de Rondônia.

No ano passado, Elias Maluco teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça pedido de habeas corpus no qual buscava ser transferido de volta aos presídios estaduais do Rio de Janeiro.

Marcinho VP
Já Márcio Nepomuceno, Marcinho VP, deu entrada no Sistema Penitenciário Federal no dia 5 de janeiro de 2007, em Catanduvas (PR). Também teve passagens pelos presídios de Porto Velho (RO), e de Campo Grande (MS).

Conforme a PF, em uma de suas passagens por Catanduvas, Marcinho VP e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, são acusados de terem ordenado de dentro da prisão, ataques às sedes do AfroReggae no Rio. Os dois foram indiciados pela Delegacia de Combate às Drogas por terem dado o comando para os atentados. Em uma conversa gravadas entre os bandidos, Beira-Mar fala para VP mandar um “salve” para o coordenador do AfroReggae.

O Mossoroense