sábado, 31 de outubro de 2020

Rogério Marinho apresenta propostas para fomentar desenvolvimento no RN. Ministro do Desenvolvimento Regional esteve com empresários em Natal para mostrar ações de otimização dos fundos de desenvolvimento regionais.

INVESTIMENTOS NO RN

 Marinho explicou aos presentes sobre os investimentos em segurança hídrica que vêm sendo realizados no estado pelo MDR.

Nesta sexta-feira (30), em Natal (RN), o ministro Rogério Marinho apresentou a empresários propostas para fomentar a atividade econômica no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. A ideia, segundo ele, é possibilitar a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura por meio dos fundos de desenvolvimento regionais e a renegociação de dívidas de empreendedores com os fundos constitucionais e de investimento sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Marinho também explicou aos presentes sobre os investimentos em segurança hídrica que vêm sendo realizados no estado pela Pasta.

"O governo do presidente Bolsonaro vem realizando várias ações para garantir segurança hídrica para os moradores do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste. Um dos mais importantes é o Ramal do Apodi, que vai possibilitar ampliar em 700 mil hectares a área de produção irrigada potiguar e também na Paraíba e Ceará", afirma Marinho. "Falamos ainda sobre os investimentos nas barragens de Oiticica e Passagem das Traíras e da Adutora do Seridó. São empreendimentos importantes que vão garantir a emancipação de nosso estado por meio da segurança hídrica. É a água do São Francisco trazendo desenvolvimento", completa.

No último dia 16, o MDR abriu processo licitatório para construção do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O empreendimento está orçado em R$ 1,77 bilhão. Nesta primeira etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades serão beneficiadas.

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Fundos de desenvolvimento

Sobre os Fundos de Desenvolvimento do Norte (FDNO), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), Marinho informou que uma das propostas do governo federal é transformá-los em fundos de natureza privada, para que possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura por meio da captação de investimentos privados.

"Esta é uma forma de fortalecer o crescimento econômico e social nessas regiões, que são consideradas prioritárias pela própria Constituição", destaca Marinho. "Nossa pretensão é aumentar a capacidade de atração de investimentos para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste por meio dessas alterações nos Fundos, que são instrumentos importantíssimos para que essas regiões possam, de fato, se desenvolver", observou.

Adicionalmente, esses fundos poderão ser alocados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar por meio da participação em fundos de investimento que tenham como foco áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.

Atualmente, o saldo dos Fundos de Desenvolvimento é de R$ 6,5 bilhões. Com a mudança, esse valor poderia ser repassado para os novos fundos privados sem impactar no resultado primário. Esse repasse ocorreria por meio de um espaço fiscal obtido com a redução de custos administrativos nos Fundos Constitucionais. Pela proposta, a taxa de administração máxima desses fundos cairia dos atuais 2,4% para 0,5% em 2021.

Além disso, o encargo cobrado pelos bancos para ficar com o risco das operações, chamado del credere (custo administrativo), pode ser reduzido dos atuais patamares. Hoje, ele é de 3% quando o risco é compartilhado com o fundo e de 6% quando o risco fica todo com a instituição financeira. A expectativa é que esse espaço fiscal alcance R$ 1,4 bilhão em 2021 e de mais de R$ 25 bilhões em 10 anos.

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Fundos Constitucionais

Já a proposta de renegociação dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) tem como foco permitir aos bancos administradores – Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil, respectivamente – a concessão de descontos na renegociação de dívidas. A projeção é que 300 mil pessoas físicas e jurídicas possam ser beneficiadas com descontos de até 70% do valor total dos créditos a serem renegociados, com prazo de quitação de até 120 meses. O valor das dívidas será atualizado pelos encargos do último instrumento contratual.

O passivo atual é de R$ 9,1 bilhões, sendo que R$ 5,2 bilhões (58% do total) são relativos a dívidas rurais e R$ 3,9 bilhões (42%) são provenientes de atividades não rurais. Essa medida não impactará no patrimônio dos Fundos por ser uma recuperação de crédito decorrente de dívidas já provisionadas ou lançadas totalmente em prejuízo.

Finam e Finor

Marinho apresentou aos empresários proposta em estudo para tratar da renegociação das dívidas de R$ 49 bilhões referentes às debêntures e ações concedidas a cerca de 1,7 mil empresas por meio dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A medida tem como objetivo recuperar parte dos valores devidos e os setores mais beneficiados são rural, agroindustrial e industrial.

Os valores das dívidas seriam atualizados de acordo com o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não será aberta possibilidade de negociação ou liquidação de dívida de empresas envolvidas em desvio de recursos públicos.

Levantamentos apontam que R$ 34 bilhões do total de dívidas, o equivalente a 70% do total, é relativo a juros e mora. A maior parte dos valores é devido ao Finor: R$ 37 bilhões, por 1.051 companhias. Já os passivos relativos ao Finam estão em R$ 12 bilhões, devidos por 632 pessoas jurídicas.

 

 

(Por:MDR/Nominuto.com)

RN registra dois óbitos pela covid-19 nas últimas 24 horas e chega a 2.575 mortes. Estado possui ainda 35.086 casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus e 190.280 descartados.

 COVID-19 NO RN

 Taxa de transmissibilidade do novo coronavírus está em 0,48 no Estado como um todo, segundo dados do LAIS.

O Rio Grande do Norte chegou aos 81.079 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Segundo os dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira (30), 2.575 pessoas morreram devido à doença, sendo dois óbitos nas últimas 24h. Outras 350 mortes seguem sob investigação e 665 foram descartadas.

O Estado tem ainda 35.086 casos suspeitos e 190.280 descartados. Pelo boletim epidemiológico divulgado ontem (28), o Estado contabilizava 80.950 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, 32.862 casos suspeitos, 189.918 descartados e 73.865 casos inconclusivos, que agora são tratados como "Síndrome Gripal não especificada". O número de pacientes recuperados é de 45.546.

Quanto à taxa de ocupação geral de leitos das unidades de saúde, os números no fim da manhã mostram 41,4%. A região metropolitana está com 31,5% dos leitos ocupados, a região oeste com 65,6% e a Seridó com 33,3%% de ocupação.

A Sesap informa ainda que, em todo o Estado, 166 pessoas encontram-se internadas atualmente em leitos clínicos e críticos, públicos e privados,  por causa da covid-19.  A taxa de transmissibilidade do novo coronavírus está em 0,48 no Estado como um todo, segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN, divulgados no fim da manhã de hoje.  Essa taxa tem grande variação ao decorrer do dia.

 

(Por:Nominuto.com)

Pesquisa Ibope: Covas tem 26%, Russomanno 20% e Boulos 13%. Pesquisa foi realizada nessa semana, com 1.204 eleitores

 ELEIÇÕES 2020

 Pesquisa Ibope SP: Covas tem 26%, Russomanno 20% e Boulos 13%

O prefeito Bruno Covas (PSDB) está numericamente à frente de Celso Russomanno (Republicanos) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas eles seguem em empate técnico no limite da margem de erro, com 26% a 20%, respectivamente, segundo pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo. A seguir, também empatados, estão Guilherme Boulos (PSOL), com 13%, e Márcio França (PSB), com 11%.

Na comparação com a pesquisa anterior, publicada há duas semanas, Covas subiu quatro pontos porcentuais, de 22% para 26%, enquanto Russomanno caiu cinco pontos, de 25% para 20%. Além do recuo, o deputado e apresentador de TV, que é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, sofreu uma forte alta na taxa de rejeição, de 30% para 38%.

Tanto Boulos quanto França ganharam pontos nas últimas duas semanas: foram de 10% para 13% e de 7% para 11%, respectivamente.

Como é a margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais, Covas e Russomanno podem ter 23% das intenções de voto. Esse cenário, porém, que contempla o pior resultado para o atual prefeito e o melhor para o apresentador de TV, tem baixa probabilidade de ocorrer de fato.

Se a eleição fosse nesta sexta-feira (30), o resultado mais provável seria o tucano ficar em primeiro lugar.

Além da troca de posições na liderança, outra novidade da pesquisa é o fato de o petista Jilmar Tatto ter se descolado do bloco dos candidatos nanicos. Ele agora tem 6% das intenções de voto, desempenho ainda muito inferior ao de todos os candidatos do partido em São Paulo nas últimas três décadas.

Entre os demais candidatos, Artur do Val, conhecido como Mamãe Falei, abrigado no partido Patriota, oscilou de 2% para 3%, e Joice Hasselmann foi de 1% para 2%. Os outros concorrentes ficaram com 1% ou menos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 30 de outubro de 2020, com 1.204 eleitores. As entrevistas foram realizadas de forma presencial. Por causa da pandemia de Covid-19, a equipe do Ibope usou equipamentos para proteção da própria saúde e da dos entrevistados. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerada a margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP-01331/2020.

 

 

(Por:Estadão Conteúdo) 

Ibope no Rio: Paes tem 32%, Crivella e Martha têm 14%. Levantamento foi divulgado pelo instituto nesta sexta-feira

 ELEIÇÕES 2020

 Eduardo Paes, Marcelo Crivella e Martha Rocha

Nesta sexta-feira (30), o Ibope divulgou o último resultado de sua pesquisa para a Prefeitura do Rio de Janeiro. De acordo com o levantamento, Eduardo Paes (DEM) aparece em primeiro lugar com 32% das intenções, seguido pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) com 14% e por Martha Rocha (PDT) também com 14%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e realizada entre os dias 28 a 30 de outubro com 1.204 eleitores da cidade do Rio de Janeiro. Foi registrada na Justiça Eleitoral com o número RJ‐09598/2020. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Intenções de votos nas eleições no Rio de Janeiro e a comparação com o levantamento divulgado em 2 de outubro.

Eduardo Paes (DEM): 32% (antes era 30%);
Crivella (Republicanos): 14% (antes era 12%);
Martha Rocha (PDT): 14% (antes era 8%);
Benedita da Silva (PT): 9% (antes era 7%);
Luiz Lima (PSL): 4% (antes era 3%);
Renata Souza (PSOL): 3% (antes era 2%);
Bandeira de Mello (Rede): 2% (antes era 3%);
Fred Luz (Novo): 1% (manteve);
Paulo Messina (MDB): 1% (manteve);
Cyro Garcia (PSTU): 0% (antes era 2%);
Clarissa Garotinho (Pros): 0% (antes era 1%);
Nenhum, branco e nulo: 15%; (antes era 23%);
Não sabe ou não respondeu: 5% (manteve).

O levantamento também questionou os eleitores em quem eles não votariam de jeito nenhum:

Crivella: 55%
Benedita da Silva: 29%
Eduardo Paes: 28%
Clarissa Garotinho: 27%
Cyro Garcia: 13%
Martha Rocha: 11%
Luiz Lima: 10%
Renata Souza: 9%
Fred Luz: 8%
Paulo Messina: 8%
Bandeira de Mello: 8%
Glória Heloiza: 7%
Suêd Haidar: 7%
Henrique Simonard: 7%
Não sabe ou não respondeu: 8%
Poderia votar em todos: 1%

Além disso, a pesquisa ainda questionou os eleitores sobre um possível segundo turno e sobre quem eles votariam se ficasse entre Eduardo Paes e Marcelo Crivella:

Eduardo Paes 41% x 34% Delegada Martha Rocha (branco ou nulo: 21%; não sabe: 3%)
Eduardo Paes 51% x 19% Crivella (branco ou nulo: 27%; não sabe: 2%)
Benedita da Silva 23% x 46% Eduardo Paes (branco ou nulo: 28%; não sabe: 3%)
Delegada Martha Rocha 50% x 21% Crivella (branco ou nulo: 26%; não sabe: 3%)
Benedita da Silva 27% x 41% Delegada Martha Rocha (branco ou nulo: 28%; não sabe: 4%)
Benedita da Silva 37% x 26% Crivella (branco ou nulo: 34%; não sabe: 3%)

 

(Por:Henrique Gimenes/Pleno News)

Senna ganha homenagens em volta da Fórmula 1 a Ímola. Equipes e pilotos se manifestaram sobre o saudoso piloto brasileiro

 HOMENAGEM

 Senna ganha homenagens de equipes e pilotos em volta da Fórmula 1 a Ímola

No próximo domingo (1º), a Fórmula 1 realizará o Grande Prêmio (GP) de Emilia-Romagna, em Ímola, na Itália. A principal categoria de automobilismo volta ao circuito após 14 anos e o nome do saudoso piloto brasileiro, Ayrton Senna, foi homenageado por várias equipes, nesta sexta-feira.

Senna morreu no circuito italiano em maio de 1994. O tricampeão mundial foi lembrado, com a #SennaSempre sendo usada em várias publicações do Twitter. Publicações mostraram ainda a estátua do piloto, erguida próximo ao local do acidente.

 Senna ganha homenagens em volta da Fórmula 1 a Ímola

’Além das equipes, o piloto britânico Lewis Hamilton destacou que é comovente estar na pista onde Senna morreu. Segundo o portal UOL, Pierre Gasly, da Alpha Tauri, vai homenagear o brasileiro durante a corrida, com um capacete que apresenta pintura em alusão às cores utilizadas por Ayrton, e com a frase: ‘Ayrton Senna Sempre’..


(Por:Ana Luiza Menezes/Pleno News)

Jordy alerta: “STF pode impor teoria de gênero nas escolas.” Em suas redes sociais, deputado lembrou que Supremo irá analisar ação do PSOL que trata de "bullying homofóbico"

 POLÍTICA  NACIONAL

 Deputado federal Carlos Jordy

No dia 11 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, que trata de “bullying homofóbico”. A ADI foi apresentada à Corte pelo PSOL em 2017 e tem por objetivo coibir “discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual, bem como de respeitar a identidade de crianças e adolescentes LGBT no ambiente escolar”.

No entanto, para o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), a ação do PSOL tem segundas intenções, a de “impor a teoria de gênero em todas as escolas do país”. O parlamentar fez um alerta sobre o tema a seus seguidores nas redes sociais.

– PSOL impetrou uma ação no STF para OBRIGAR o ensino da ideologia de gênero nas escolas. Entendem porque eles são contra o homeschooling? Ninguém obrigará nossas crianças a serem ensinadas de que a identidade sexual não é a biológica e que eles podem construir sua própria identidade, escolhendo ser homem ou mulher. A verdade antes da paz – escreveu.

 

 

 

(Por:Pleno.News)

Eduardo Bolsonaro dá apoio a Sikêra Jr. em campanha contra a pedofilia. Deputado levantou a #PedofiliaNaoPrescreve

POLÍTICA  NACIONAL

 Eduardo Bolsonaro dá apoio a Sikera Jr em campanha contra a pedofilia

Nesta sexta-feira (30), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) utilizou suas redes sociais para dar apoio a uma campanha contra a pedofilia iniciada pelo apresentador Sikêra Jr, da RedeTV!. A mobilização foi iniciada na na última terça-feira (27), quando usuários do Twitter levantaram a #PedofiliaNaoPrescreve.

Em conta do Twitter, Eduardo disse que está junto na campanha.

A revolta ocorre após o caso de uma garota de 13 anos, que morreu durante o parto, no Pará. A menina, que não teve o nome revelado, vivia com Francinaldo Moraes, de 41 anos. Ela morreu na segunda-feira.

Segundo o site Senso Incomum, o homem mantinha relações com a criança com consentimento dos pais dela. O caso foi denunciado no programa Alerta Nacional, de Sikêra Jr., que pediu que as pessoas usassem a hashtag contra pedofilia nas redes sociais.

De acordo com informações do jornal O Liberal, testemunhas apontaram que Francinaldo se relacionava com a menina desde que ela tinha 9 anos. Porém, ele só teria sido autorizado para manter o relacionamento quando a garota completou 13 anos.

O homem teria postado fotos no Facebook, onde lamentou a morte da “companheira”.

– Nós nunca estamos preparados pra perder alguém que amamos, mas você é tão especial e importante, que Deus quis você meu amor perto dele! Você foi a melhor esposa, amiga, companheira! Sentirei muito sua falta. Mas agora você vai brilhar no céu, ao lado de Deus! Te amarei eternamente – escreveu o homem.

Além da menina ter morrido durante o parto, o bebê também não sobreviveu.

O Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal classifica como “estupro de vulnerável” o ato sexual com menores de 14 anos. A pena para o crime, hediondo e inafiançável, varia de 8 a 15 anos de prisão.

Segundo a Polícia Civil de Uruará, a menina morreu em uma cidade vizinha. Porém, o caso foi tramitado para Uruará, onde as investigações estão em fase inicial.

@bolsonarosp

ESTAMOS JUNTOS NESSA @SIKERAJR

 #pedofilianaoprescreve

 @sikerajr

#pedofilianaoprescreve



(Por:Henrique Gimenes/Pleno News)

Ministro da Saúde Eduardo Pazuello é internado em Brasília. Militar apresenta um leve comprometimento no pulmão; ele foi diagnosticado com Covid-19 no último dia 21 e está no hospital DF Star

 COVID-19

 Eduardo Pazuello, ministro da Saúde Marcos Corrêa/PR

O ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi internado na noite desta sexta-feira, 30, no hospital DF Star, em Brasília.

Segundo fontes ouvidas por VEJA, o militar fará exames mais detalhados para Covid-19 e passa por acompanhamento. Ele deve ter alta neste fim de semana.

Pazuello, que tem 57 anos, foi diagnosticado com a doença no último dia 21. De acordo com os médicos, ele tem um leve comprometimento do pulmão e foi para o hospital após apresentar um quadro de desidratação, mesmo sintoma que teve logo que descobriu que estava com Covid-19.

 

(Por Adriana Dias Lopes/Radar

Buscas por ‘Nhonho’ explodem nas redes com guerra entre Maia e Salles. Ministro do Meio Ambiente disse que sua conta foi utilizada indevidamente para atacar o presidente da Câmara.

 INTERNET

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Cesar Itiberê/PR/José Cruz/Agência Brasil

Esqueça a revogação das resoluções do Conama ou as queimadas sem precedentes no Pantanal. Em se tratando do chefe do Meio Ambiente, o termo mais buscado nas redes nos últimos dias foi o famoso personagem mexicano Nhonho. A conta do ministro Ricardo Salles citou o personagem do seriado Chaves no Twitter para rebater críticas de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados.

A partir da postagem, o interesse pelo personagem do seriado mexicano disparou nas buscas. As consultas pelo filho do Sr. Barriga saltaram 1035% ante as 24 horas anteriores, mostram dados do Google Trends.

Desde que a postagem foi ao ar, a curiosidade pelo personagem mencionado pelo ministro do Meio Ambiente superou as buscas feitas por Pantanal e Floresta Amazônica na plataforma.

Tão logo o assunto ganhou repercussão, Ricardo Salles afirmou que seu perfil foi usado indevidamente e apagou a conta.

 

(Por Manoel Schlindwein/Radar 

A disputa entre o governo Bolsonaro e a defesa de Lula no STJ. Batalha é para que ação sobre acesso a acordos da Lava-Jato não seja analisada por ministros que julgaram ex-presidente no caso triplex

BRASIL,  JUSTIÇA

 

 Chega à Corte Especial do STJ na próxima semana uma disputa entre o Ministério da Justiça e a defesa do ex-presidente Lula Fabrice Coffrini/AFP

Chega à Corte Especial do STJ na próxima semana uma disputa entre o Ministério da Justiça e a defesa do ex-presidente Lula.

Para ter acesso aos pedidos de cooperação internacional formulados, isolada ou reciprocamente, entre as autoridades brasileiras e americanas, tendo por foco as ações penais da Lava Jato, os advogados do petista apresentaram um mandado de segurança do STJ.

A dúvida é sobre quem deve julgar a questão dentro do STJ. O pedido tramita na Primeira Seção, de Direito Público, mas a União quer que o caso seja enviado para a Terceira Seção, da qual fazem parte todos os ministros que já confirmaram a condenação de Lula no caso Triplex. Sob a batuta do ministro Felix Fischer, o ex-presidente tem colecionado derrotas da área penal do STJ.

Melhor sorte socorreu Lula na Seção de Direito Público do STJ. Em agosto deste ano, o relator do Mandado de Segurança 26627, ministro Sergio Kukina, deferiu pedido de liminar, determinando que Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente sobre a existência de tais pedidos. Em setembro, porém, essa decisão foi suspensa.

A defesa de Lula alega litigância de má-fé, por parte da União, quanto ao pedido de suspensão. E afirma que a medida teria fins escusos, visando apenas postergar o cumprimento da decisão proferida no mandado de segurança. A conferir o desfecho na Corte Especial de quarta-feira.

 

(Por Mariana Muniz/Radar)