Atletas, paratletas, presidentes de federações,
representantes do Governo do Estado e de Natal se reuniram na manhã
desta segunda-feira (31) no auditório da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte para discutir sobre a regulamentação da Bolsa-Atleta,
projeto que virou lei através de proposição da deputada estadual Márcia
Maia. A principal definição foi a luta pelo orçamento para a execução da
política a partir de 2016.
O encontro, que durou quase três horas, discutiu
as principais necessidades a serem atendidas pela Lei, sancionada pelo
Governo do Estado, e que passa por discussão sobre suas diretrizes de
funcionamento, especialmente o número de vagas e os valores das bolsas a
serem oferecidos aos beneficiários, bem como, a paridade das bolsas
para atletas e paratletas.
Durante o encontro, foi destacada ainda a
necessidade pela implementação de um fórum permanente para discussão do
esporte potiguar.
A propositora da audiência e da Lei destacou a
necessidade de que o projeto seja colocado em prática. Mais do que uma
iniciativa a beneficiar os desportistas, é uma ação que trará benefícios
reais à sociedade. “O investimento no esporte, meus amigos, é
simbólico. Digo isso porque quando investimentos em atletas, investimos
no exemplo. Investimos na criação de heróis que vão alimentar com sua
destreza, sacrifício e de dedicação o sonho de outros”, destacou.
Sobre a efetividade da Lei, Márcia Maia defendeu
a criação de uma rubrica para o orçamento da Secretaria Estadual de
Esporte e Lazer (SEEL). “Aqui no Legislativo, o papel continuará a ser
cumprido. A partir das discussões relacionadas ao orçamento, vamos
colocar em debate a inclusão e previsão orçamentária para que, no ano de
2016, possamos fazer do sonho realidade. Por isso, precisamos terminar
2015 com a Lei Regulamentada”, disse.
O titular da SEEL, George Câmara, reconheceu a
importância da Lei e pregou um debate mais profundo para definição de
metas e valores a serem implantados pelo Governo do Estado para que, em
meio à crise financeira, seja possível implantar a Bolsa sem risco de
descontinuidade.
A presidente da Federação Estadual de Atletismo e
ex-atleta olímpica, Magnólia Figueiredo, destacou o papel do projeto
para assegurar a continuidade do esporte e o crescimento em nível
nacional e internacional. Quem também participou das discussões foi o
secretário municipal de Esporte, Eduardo Machado, que antecipou a
notícia de que Natal poderá oferecer em breve a Bolsa-Atleta, inspirada
na Lei Estadual, proposta por Márcia.
Participaram ainda do encontro Albino Oliveira,
presidente da Sadef; João Pessoa, presidente da Conselho Estadual do
Desporto; Roberto Cabral, representante do Conselho Federal de Educação
Física no RN. Representantes das modalidades de Judô, Vôlei, Luta
Olímpica, Boxe Olímpico, Tênis de Mesa, MMA, Jiu-Jitsu, dentre outras.
A Bolsa-Atleta garantirá, a partir de sua
implantação, apoio financeiro a atletas e paratletas em valor a ser
estipulado pelo governo – e previsto em orçamento. A partir da sua
execução, o RN se juntará a estados como Paraíba, São Paulo, Minas
Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro que já dispõem do mecanismo de
apoio e incentivo à prática esportiva de base e alto rendimento.
Regras
Atletas filiados à Federação Estadual,
Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico
Brasileiro poderão pleitear o benefício. A quantidade de bolsas a serem
distribuídas, bem como a sua fiscalização serão definidas na
regulamentação desta Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com
possibilidade de renovação.
O valor somente poderá ser utilizado para cobrir
gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições,
passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de
material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito
para manutenção do benefício.
O atleta beneficiado que conquistar medalha em
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado,
automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas
que tenha patrocínio podem ter acesso ao benefício que será de do valor
de 80% destinado a sua categoria. No caso de atletas em idade escolar,
será pré-requisito matrícula regular em escola pública ou privada.
por: Portal JH
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