O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação
Lava Jato, disse nesta quinta-feira (24) que a naturalização da propina
em contratos públicos é um fato assustador. O magistrado falou durante
um almoço com empresários na capital paulista. “Às vezes, há uma certa
dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava
propina. As explicações recorrentes de alguns desses acusados confessos
era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma
naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”,
disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de
corrupção em que atuou.
Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um
nível sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes
empresas e diferentes agentes públicos, foi constatada uma prática que
eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de
um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um
percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo
corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.
Para mudar essa situação, Moro defendeu uma nova
postura, tanto do Poder Público, como dos agentes privados que negociam
com o Estado. “No âmbito das instituições públicas, é extremamente
necessário, não só uma postura firme por parte das autoridades públicas
contra a corrupção, mas também a postura dos juízes e mais reformas no
nosso sistema de justiça criminal. Nosso sistema de justiça criminal,
como eu disse, tem muito do italiano, e é extremamente moroso”,
ressaltou o magistrado, que tem teses acadêmicas sobre a Operação Mãos
Limpas, que combateu a máfia na Itália durante a década de 1990.
Em relação aos empresários, o juiz disse que a
iniciativa privada deve se recusar a pagar por benefícios e denunciar
quando houver extorsão. “A iniciativa privada tem um papel importante em
dizer não ao pagamento de propina em casos de corrupção. É certo que,
muitas vezes, o empresário pode ser extorquido. Mas essas questões têm
que ser levadas às autoridades, quando acontecerem”.
Moro evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que tirou a competência da 13ª Vara de Curitiba, onde o
juiz é titular, de julgar crimes descobertos na Operação Lava Jato não
relacionados diretamente à Petrobras. A decisão foi tomada na
quarta-feira (23), pelo plenário da Corte, em relação ao inquérito 4130,
que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A determinação, que deve se refletir em outros casos
relativos à operação, foi de que o processo deve ser remetido à Justiça
de São Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribuída
aleatoriamente. Até o momento, todos os processos relativos à Lava Jato
eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.
Fonte: Terra
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