Conta de luz no Rio Grande do Norte ficará 16,66% mais barata em abril. Consumidores pagaram encargo indevido referente à usina de Angra III. Redução tarifária será de R$ 6,75 a cada 100 kWh consumidos.

DEVOLUÇÃO

A conta de luz dos potiguares deve ficar 16,66% mais barata em abril. Mas, somente em abril. É preciso ficar atento. Segundo a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a redução está atrelada ao desconto que as distribuidoras de energia elétrica de todo o país deverão dar aos consumidores após a cobrança indevida de um encargo em 2016. A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 para cada 100 kWh consumido no mês de abril - o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a cobrança irregular se refere a um repasse de encargo para a usina nuclear de Angra III, que ainda não entrou em operação. Após o mês de abril, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.

Segundo a Cosern, a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Por exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada.

Em todo o Brasil, o ressarcimento será de R$ 900 milhões. O percentual de desconto varia conforme a localidade e a empresa distribuidora de energia, podendo chegar a 19,5%.

Angra III
No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.

Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra III. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação.

(G1/RN)