CRIME
Portadores de comorbidades devem ficar atentos aos documentos que precisam ser apresentados durante triagem para vacinação
A Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (Sesad) investiga uma
tentativa, por uma mulher, de alteração de laudo médico para conseguir
ser vacinada contra a covid-19 nesta semana. “A Sesad estava vacinando
pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Uma mulher chegou
com um laudo com a indicação de que tinha doença pulmonar obstrutiva,
mas não era crônica. Ao saber que não poderia ser vacinada, ela
acrescentou, de próprio punho, a palavra ‘crônica’. A mulher fez isso
praticamente na frente dos profissionais”, detalhou a pasta em nota à
TRIBUNA DO NORTE.
“Nós não aceitamos o laudo e ela não foi vacinada, deixando o local
rapidamente, talvez com medo de que a equipe retivesse o documento para
fazer uma denúncia”, descreveu a Sesad Parnamirim. O caso aconteceu no
drive-thru do Parque Aristófanes Fernandes, no último dia 8. “Não foi
[tentativa de] fraude médica e nós da Sesad reforçamos que estamos
adotando todos os cuidados na hora de avaliar a documentação de quem
chega para se vacinar.
Recebemos laudos, receituários,
atestados ou relatórios médicos emitidos com até seis meses antes da
pessoa procurar se vacinar. Todos têm que conter, obrigatoriamente, o
carimbo e o CRM do médico, em papel timbrado”, acrescentou a Sesad.
A
pasta explicou também que, caso seja identificada alguma fraude ou
suspeita, a orientação é que os profissionais retenham a documentação
para que seja feita uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF).
Nesta quarta-feira (19) a Sesad Parnamirim inicia a imunização para
pessoas com 35 anos e mais que tenham comorbidades. Na quinta-feira
(20), será a vez de quem tem 30 anos e mais com comorbidades; na
sexta-feira (21), serão vacinadas as pessoas com 25 anos e mais que
tenham comorbidades.
O Ministério da Saúde (MS)
estabelece que, nessa fase da vacinação, pessoas com comorbidades como
hipertensão, doenças cardíacas, síndrome de Down e outras, são
consideradas prioritárias dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI).
Para comprová-las, é preciso apresentar exames, relatórios, receitas,
prescrições médicas ou diagnósticos. Cerca de 17 milhões de pessoas
entre 18 e 59 anos integram o grupo prioritário para essa etapa, segundo
estimativas do Governo Federal.
Sem registros
As
Secretarias Municipais de Saúde de Natal e Mossoró informaram à TRIBUNA
DO NORTE não haver relatos nem identificação de fraudes identificadas
até o momento entre as pessoas que estão apresentando laudos sobre
comorbidades para terem acesso à vacinação. “Até o momento não foi
detectada nenhuma fraude. Até porque as pessoas chegam com laudo médico,
com carimbo e CRM, então, não há o que contestar”, esclareceu a SMS
Natal em nota.
Na capital, estão sendo
vacinadas atualmente as pessoas a partir dos 30 anos com comorbidades.
Segundo a SMS Natal, existe uma triagem em todos os pontos de vacinação
da cidade para a verificação da documentação exigida. “Os documentos
obrigatórios para todas as pessoas são: cartão de vacina, comprovante de
residência de Natal e documento oficial com foto”, esclareceu a SMS
Natal.
“Além desses, apenas uma das seguintes
documentações é necessária: laudo médico com o Código de Identificação
da Doença (CID); laudo médico com descritivo da doença ou condição de
saúde; declaração médica do descritivo da doença; prescrição médica com
carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS, PROSUS, Hiperdia ou
Unicat; e relatórios médicos com descritivos da doença”, acrescentou a
Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Questionada
sobre quais medidas serão adotadas caso haja a suspeita ou
identificação de fraude, e também se há uma validade para a data de
emissão da documentação que deve comprovar a comorbidade, a pasta não
respondeu.
Em Mossoró, no Oeste, a SMS Mossoró
afirmou seguir o critério de checagem da documentação exigida pelo
Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap/RN) para a garantia de que eventuais fraudes não aconteçam.
“Pedimos cópias e originais de comprovante de residência, documento
pessoal com foto, exames comprobatórios, prescrição médica e/ou laudo
médico para atestar as comorbidades”, explicou a SMS Mossoró.
“Esses
documentos [que atestam a comorbidade] só são aceitos se forem emitidos
por profissional médico nos últimos 90 dias”, disse a pasta.
Atualmente, Mossoró está vacinando pessoas com comorbidades com 30 anos
ou mais.
Cosems/RN não registra denúncias
A
presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande
do Norte (Cosems RN), Maria Eliza Garcia, também afirmou não haver
denúncias ou relatos de fraude nos demais municípios do Estado e destaca
que o Conselho tem alertado para a averiguação cuidadosa da
documentação no ato da vacina.
“O
Cosems não recebeu, até o momento, nenhum relato de fraude. Nós
orientamos a todos os gestores que busquem o máximo de comprovação
dessas comorbidades para que assim, ninguém fure a fila. Tiramos a
obrigatoriedade dos laudos para os pequenos municípios, porque eles têm o
cadastro das pessoas através do Hiperdia e dos prontuários do e-SUS.
Então, nesses locais, fica bem mais fácil comprovar as comorbidades. Nos
municípios maiores, estamos orientando que haja o máximo de cuidado ao
averiguar a documentação no ato da vacina”, declarou Maria Eliza Garcia.
A
TRIBUNA DO NORTE apurou junto ao Ministério Público Federal (MPF) e
também ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) que
não há denúncias de fraude sobre a questão em nenhum desses dois
órgãos.
vacinação
Comorbidades previstas no PNI como prioridade para a vacina contra a covid-19
- Diabetes mellitus
- Pneumopatias crônicas graves
- Hipertensão Arterial Resistente (HAR)
- Hipertensão arterial estágio 3
- Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade
- Doença cerebrovascular
- Doença renal crônica
- Imunossuprimidos
- Anemia falciforme
- Obesidade mórbida
- Síndrome de down
- Cirrose hepática
-
Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, cor-pulmonale crônico
e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes
coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças
da Aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas, arritmias
cardíacas, cardiopatia congênita no adulto, próteses valvares e
dispositivos cardíacos implantados
Fonte: Ministério da Saúde
(Por:Felipe Salustino/Tribuna do Norte)
Nenhum comentário:
Postar um comentário