sexta-feira, 1 de maio de 2020

PGR denuncia Aécio Neves por propinas de 65 milhões de reais. Deputado federal é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

BRASIL,  POLÍTICA
 
 DENUNCIADO -- Deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República Cristiano Mariz/VEJA

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira, 30, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar é acusado de ter recebido 65 milhões de reais em propinas de duas grandes construtoras quando exercia o cargo de senador e governador de Minas Gerais.

A denúncia feita pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que o deputado federal recebeu 30 milhões de reais da Odebrecht e 35 milhões de reais da Andrade Gutierrez em vantagens indevidas. Em troca, beneficiou essas companhias em obras de infraestrutura como o projeto do Rio Madeira e as usinas hidrelétricas de Santos Antônio e Jirau.

De acordo com a acusação, Aécio camuflou o recebimento de propinas por meio de um complexo esquema que envolvia uma contabilidade paralela, entrega de recursos por meio de doleiros e transportadoras, uma empresa sediada no exterior, além de pessoas intermediárias responsáveis por ocultar o dinheiro de origem ilícita. Entre os envolvidos no esquema, estão Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas, e o empresário Alexandre Accioly — que também foram denunciados pela PGR.

A investigação iniciou a partir de delações premiadas de executivos da Odebrecht, que acusaram o deputado mineiro de fazer parte de um esquema de corrupção. Ao longo das apurações, doleiros confirmaram o repasse de propinas para pessoas ligadas ao parlamentar. “As provas coligidas na investigação demonstraram a existencia de um pernicioso e perene esquema de troca de favores, cujo epicentro é Aécio Neves, configurando um sistema institucionalizado de corrupção”, escreve a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

Agora, o Supremo Tribunal Federal irá decidir se aceita ou rejeita a denúncia da PGR contra Aécio Neves. O deputado já é réu em outro caso em que é acusado de receber 2 milhões de reais em propina da JBS. O parlamentar foi gravado clandestinamente pelo dono da companhia, Joesley Batista, negociando pagamentos de valores.

Procurada, a defesa do deputado federal disse que “não há e nunca houve qualquer crime por parte de Aécio Neves” e que “foi demonstrado exaustivamente que as conclusões alcançadas pelo delegado são mentirosas e desconectadas dos próprios relatos dos delatores e, o que é mais grave, das próprias investigações da PF”.  O advogado do parlamentar ainda afirmou “que os próprios relatos dos delatores desmentem-se entre si” e que “confia que o poder Judiciário promoverá a análise detida e imparcial dos fatos e chegará à única conclusão possível: não há sequer indício de crime por parte do deputado Aécio”.

A defesa de Alexandre Accioly afirma que “não teve acesso a eventual denúncia apresentada em seu desfavor”, que o empresário “provou documentalmente que não é e nunca foi um intermediário de Aécio Neves” e que “não recebeu qualquer valor ilícito em nome de ninguém, muito menos das empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez ou qualquer outra”. “Essa acusação é descabida, improcedente e fantasiosa”, dizem os advogados.


(Por:Veja.com.br)

Pedro Manso enfrenta sérios problemas de saúde. O humorista descobriu que o rim direito não está funcionando e precisa fazer urgente uma cirurgia

FORÇA!
 Pedro Manso
 Pedro Manso - Reprodução de internet

O humorista Pedro Manso está passando por uma situação delicada. Ele vai precisar fazer uma cirurgia porque um dos seus rins, o direito, não está conseguindo filtrar o sangue. Ele já fez uma cirurgia em São Paulo e agora aguarda o fim da pandemia para procurar novamente o hospital e tentar uma nova operação. Pedro é contratado do SBT, onde é um dos jurados do quadro 'Dez ou Mil', do 'Programa do Ratinho'.
 
“Fiz duas cirurgias no rim direito porque tive um cálculo renal. Um ano depois da primeira operação, em São Paulo, eu voltei a sentir muitas dores. Procurei um médico aqui na cidade próxima, onde vivo, em Três Rios, e fiz uma nova intervenção às pressas. Só que como o meu rim já estava  comprometido desde a primeira cirurgia e a coisa se complicou mais ainda. Segundo o meu atual médico, o seu colega profissão da primeira cirurgia, tirou algumas pedras, mas acabou deixando uma enorme”, explicou Pedro Manso à coluna.

Em meio as tantas dores, o humorista acabou descobrindo recentemente que também está com problemas na coluna. “Fiz uma ressonância para ver o que tinha na coluna e foi diagnosticado que é outro problema que precisa de cirurgia. Mas, a prioridade é operar agora o meu rim direito. Ele não está funcionando, está entupido e eu estou retendo líquido. Eu já tinha um cirurgia marcada para depois do Carnaval e foi suspensa por causa da pandemia do coronavírus. Não tenho uma previsão, mas eu preciso fazer a cirurgia do rim imediatamente. Não estou aguentando mais”, contou o humorista.
 
 
 (Por O Dia)

STF derruba trechos de MP de Bolsonaro que restringia Lei de Acesso à Informação. Todos os ministros votaram de acordo com o relator, Alexandre de Moraes

DERROTA PARA O GOVERNO
 (Brasília - DF, 16/04/2020) Coletiva de Imprensa com o Presidente da República, Jair Bolsonaro..Foto: Alan Santos/PR
 (Brasília - DF, 16/04/2020) Coletiva de Imprensa com o Presidente da República, Jair Bolsonaro..Foto: Alan Santos/PR - Alan Santos/PR

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, trechos da Medida Provisória 928, decretada em março pelo governo Jair Bolsonaro para restringir a Lei de Acesso à Informação (LAI). Todos os ministros votaram de acordo com o relator, Alexandre de Moraes, que suspendeu as mudanças promovidas pelo Planalto em meio à pandemia do novo coronavírus

As alterações na LAI previam que, durante o período de vigência do estado de calamidade pública, órgãos federais poderiam ignorar prazos de respostas a pedidos de informações enviados por LAI. O prazo estipulado em lei é de 20 dias, prorrogáveis por mais dez. A MP também previa que a suspensão valeria caso o servidor responsável pela resposta tivesse que se deslocar fisicamente para responder o pedido ou se estivesse diretamente envolvido no combate ao coronavírus.

Entidades, organizações e especialistas em transparência pública criticaram fortemente a MP do governo Bolsonaro, classificando-a como 'equivocada', 'desproporcional' e 'desnecessária'.

Ao deferir a liminar, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a publicidade dos atos da administração pública só poderá ser excepcionada 'quando o interesse público assim determinar'. "Portanto, salvo situações excepcionais, a Administração Pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos", afirmou. No plenário, o ministro manteve o entendimento.

A ministra Cármen Lúcia, ao votar, afirmou ter 'grande apreço' pela Lei de Acesso e afirmou que ela promoveu mudanças transformadora na administração pública e destacou que 'publicidade é dever' do governo.

"Essa Lei de Acesso à Informação representou um passo importantíssimo da administração pública e só fica contra ele quem não quer que se tenha esse acesso amplo e necessário às informações", afirmou Cármen. "A publicidade é dever da administração pública".

Em seu voto, o ministro Barroso afirmou que a Lei de Acesso à Informação já tem dispositivos que podem ser acionados no cenário retratado da MP. Um desses casos é o uso da justificativa de trabalho adicional - ou seja, solicitações que obrigariam o órgão a paralisar parte de suas atividades cotidianas para responder.



(Por:Estadão Conteúdo) 

Paulo Guedes reforça que é preciso manter sinais vitais da economia. Ministro diz país precisa dar continuidade à produção

MINISTRO DA ECONOMIA
 Ministro da Economia, Paulo Guedes. fala à imprensa no Palácio do Planalto
 Ministro da Economia, Paulo Guedes. fala à imprensa no Palácio do Planalto - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que é preciso manter os sinais vitais da economia, com continuidade da produção, durante a pandemia de covid-19. Guedes participou de audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso de Acompanhamento das Medidas Relacionadas à Covid-19.

Questionado se o auxílio emergencial pode ser estendido, caso o período de isolamento social seja maior que o previsto, Guedes disse que não adiantaria dar ajuda por mais tempo se a produção não for mantida. “Temos que pensar o outro lado também. Se a produção for interrompida, quanto mais dinheiro você der, você pode cair na situação da Venezuela - todo mundo com dinheiro na mão mas as prateleiras vazias. Então é importante que a produção também exista. Por isso temos que manter os sinais vitais da economia, como tem sido. A supersafra está vindo, está chegando na cidade, então você pode dar o auxílio emergencial que ele vira compra de comida”, respondeu.

Emissão de moeda
Na audiência pública, Guedes admitiu que o Banco Central pode emitir moeda como medida de enfrentamento da crise causada pela pandemia. “Se cair em uma situação em que a inflação vai praticamente a zero, os juros colapsam, e existe o que a gente chama da armadilha da liquidez, tecnicamente o Banco Central pode, sim, emitir moeda e pode sim, recomprar dívida interna. Se a taxa de juros for muito baixa, ninguém quer comprar título longo e aí pode monetizar a dívida sem que haja impacto inflacionário. Estamos atentos a todas as possibilidades”, disse.

Pós-pandemia
Guedes defendeu que passada a crise gerada pela pandemia, é preciso voltar à agenda de reformas estruturantes. “Já temos um programa. Ao acelerar as reformas, a retomada do crescimento vai ser instantânea”, disse.

Questionado sobre a capacidade de o Brasil atrair capital estrangeiro para investir no país, Guedes disse que a questão não é se a “reconstrução” será por recursos externos ou nacionais, apesar da preferência por investimentos do país. “A questão não é tanto se é capital internacional ou nacional. Nós queremos o capital nacional”, disse.

O ministro explicou que o problema é que a capacidade do governo de investir é menor. Por isso, a necessidade de investimentos privados. “O investimento público caiu para 1% do PIB [Produto Interno Bruto]. E o investimento brasileiro hoje é 15% do PIB. Então, Se eu dobrar os investimentos públicos, não vou conseguir fazer o Brasil crescer. A verdade é que o governo quebrou em todos os níveis – federal, municipal e estadual. Quando a gente fala que vai ter que se reerguer pelo capital privado, é porque o governo quebrou. Depois de 10, 15 anos de expansão descontrolada de gasto público”, afirmou.

Na audiência pública, Guedes disse ainda que questões relacionadas à reforma tributária, como imposto sobre grandes fortunas, devem ser tratadas após a crise da pandemia. “CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido], imposto sobre grandes fortunas tudo isso é reforma tributária, é estruturante. Ninguém pode mexer nisso durante a confusão. Não é a hora”, afirmou.



 (Por Agência Brasil)

Marco Feliciano se filia ao Republicanos. Feliciano havia sido expulso do Podemos, por divergências com a direção da legenda, que prega independência em relação ao governo e defende o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro

MUDANÇA DE PARTIDO
 Marco Feliciano
 Marco Feliciano - Arquivo Pessoal

Brasília - Vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Marco Feliciano (SP) filiou-se ao Republicanos. O deputado confirmou ao Estado a filiação, comunicada à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, dia 30.

Feliciano havia sido expulso do Podemos, por divergências com a direção da legenda, que prega independência em relação ao governo e defende o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. O parlamentar apoiou a eleição de Bolsonaro em 2018 - o Podemos teve como candidato ao Planalto senador Álvaro Dias (PR) - e recentemente e criticou o pedido de demissão de Moro.

A expulsão garantiu a Feliciano o direito de mudar de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Nos bastidores, antigos correligionários dizem que Feliciano trabalha para ser candidato a vice-presidente numa futura chapa de reeleição de Bolsonaro, em 2022. Sem ser desautorizado pelo Planalto, o deputado pediu o impeachment do atual vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Pastor e cantor gospel, Feliciano é missionário da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento. O Republicanos, ligado a Igreja Universal do Reino de Deus, é o partido no Congresso com maior peso na bancada evangélica.

A legenda fez um acordo com Bolsonaro para abrigar o clã presidencial enquanto não for criado oficialmente o Aliança pelo Brasil. Feliciano já disse que ingressaria no Aliança se assim Bolsonaro sinalizar e ajudou a coletar apoios para a criação, em análise na Justiça Eleitoral.

Dois filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador no Rio Carlos Bolsonaro, além da mãe deles, Rogéria Bolsonaro, ingressaram no Republicanos por causa das eleições municipais.

Com a filiação, o parlamentar posiciona-se na corrida eleitoral em São Paulo, onde Bolsonaro deseja ter um "representante". Embora já tenha sido cotado antes, outro deputado do partido, o apresentador da Record TV Celso Russomanno, costuma liderar as articulações para a prefeitura e já derrotado duas vezes, em 2012 e 2016.



(Por:Estadão Conteúdo)

Reação de William Bonner a fala do ministro da Saúde gera piadas na internet. Nelson Teich disse que a orientação 'desde o começo, é o distanciamento'

CONFIRA!
 Nelson Teich e William Bonner

Rio - William Bonner deu o que falar na internet na noite desta quarta-feira por causa de sua reação ao pronunciamento do ministro da Saúde, Nelson Teich. Ao final da declaração, a câmera do "Jornal Nacional" focou em Bonner, que fez um olhar de descrédito. 




Durante uma videoconferência com o Senado, Teich disse que nunca se posicionou a favor do fim do isolamento social e que tem partido dos governadores de cada estado a decisão de acabar com o distanciamento durante a pandemia. "A nossa orientação desde o começo é o distanciamento", disse o ministro.


 (Por O Dia)

Onyx diz que filas da Caixa ocorrem por causa da 'natureza' dos brasileiros. Segundo ele, as aglomerações devem continuar a ocorrer nas agências até o final do programa, previsto até julho

COMO ASSIM?
 Onyx Lorenzoni deve assumir a Cidadania no lugar de Osmar Terra
 Onyx Lorenzoni deve assumir a Cidadania no lugar de Osmar Terra - Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que as filas em agências da Caixa para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 a informais ocorrem em razão da "natureza" e "cultura" dos brasileiros, que têm dificuldade para acessar o aplicativo criado pelo governo.

Segundo ele, as aglomerações devem continuar a ocorrer nas agências até o final do programa, previsto até julho. O benefício contempla milhões de pessoas consideradas "invisíveis", que, em diversos casos, não possuem registro civil e acesso à internet.

"Tem uma parcela da população que não usa o aplicativo, quer dizer, não usa o sistema digital... Ela precisa ir na Caixa, ver o dinheiro, pegar o dinheiro, é uma tradição de algumas pessoas, particularmente as de mais idade", disse Onyx.

Onyx admitiu que esta é uma dificuldade do governo. "Acredito que algum grau de fila nas agências da Caixa vai ter até o final do programa porque é da natureza nossa, da própria cultura."

Ainda de acordo com o ministro, o governo já analisou até o momento o cadastro de cerca de 95 milhões de pessoas que pedem o auxílio emergencial. Dessas, 45 milhões já receberam a primeira parcela do auxílio e 5 milhões devem receber ainda nesta semana

Outras 13,6 milhões terão que refazer o cadastro por algum tipo de inconsistência no registro. Há ainda, 32,8 milhões que foram consideradas inelegíveis.

Com os cadastros feitos até o momento, o custo do programa é calculado em cerca de R$ 120 bilhões. Segundo Onyx, no entanto, a expectativa é que outros "invisíveis" sejam identificados, o que pode aumentar o valor.
 
 
(Por:Estadão Conteúdo) 

Trump: 'presidente do Brasil é grande amigo.' O presidente dos EUA voltou a mencionar o Brasil como um dos países que enfrentam "um momento difícil" por causa do coronavírus

COVID-19
 Donald Trump parou de minimizar pandemia. Presidente americano admitiu que coronavírus pode provocar entre 100 mil e 200 mil mortes nos Estados Unidos
 Donald Trump parou de minimizar pandemia. Presidente americano admitiu que coronavírus pode provocar entre 100 mil e 200 mil mortes nos Estados Unidos - ALAN SANTOS/BRAZILIAN PRESIDENCY/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a mencionar o Brasil como um dos países que enfrentam "um momento difícil" por causa da disseminação do novo coronavírus. Durante entrevista coletiva, Trump comentou o fato de que a curva de contágios do coronavírus no País tem mostrado uma grande inclinação.

O líder americano falou brevemente sobre o Brasil nesta quinta-feira, 30. Além de citar o quadro de saúde, Trump disse que o presidente do País é "um grande amigo".



(Estadão Conteúdo)

Brasil encerra abril com 5.901 mortes e 85.380 casos de coronavírus. O Rio de Janeiro, segundo Estado com maior número de contaminações e mortes, registra 854 óbitos e 9.453 contaminações, seguido por Pernambuco (565 mortes e 6.876 casos)

COVID-19
 Imagem computadorizada do coronavírus
 Imagem computadorizada do coronavírus - Reprodução/ internet

Brasília - O Brasil encerra o mês de abril com um total de 5.901 óbitos e 85.380 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, o País registrou 435 mortes e 7.218 novos casos de contaminação de covid-19, informou o Ministério da Saúde.

Epicentro da doença no País, São Paulo tem 2.375 mortes pelo novo coronavírus, 128 registradas nas últimas 24 horas, um aumento de 6% em relação ao balanço de ontem. O total de casos confirmados é de 28.698, um aumento de 10%.

O Rio de Janeiro, segundo estado com maior número de contaminações e mortes, registra 854 óbitos e 9.453 contaminações, seguido por Pernambuco (565 mortes e 6.876 casos), Ceará (482 mortes e 7.606 casos) e Amazonas (425 mortes e 5.254 casos).



(Por:Estadão Conteúdo)

Celso de Mello dá 5 dias para que Moro preste depoimento sobre acusações. Decisão é do decano do Supremo Tribunal Federal (STF)

SOBRE ACUSAÇÕES
 Sergio Moro
 Sergio Moro - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Brasília - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello, determinou que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro preste depoimento em cinco dias sobre as acusações feitas contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
 
Na terça-feira (28), o ministro do Supremo havia determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. O inquérito vai investigar se as acusações do ex-juiz federal são verdadeiras. Caso as acusações não sejam verdadeiras, Moro poderá responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

Nesta quinta-feira, o STF julgou a redução do prazo do pedido enviado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
 
 
(Por O Dia)