Mela-mela e 30 shows animam o carnaval de Macau; confira a programação completa. Serão 30 bandas e cerca de 80 horas de festa na cidade, que conta com o tradicional bloco Mela-mela.

FOLIA EM MACAU/RN
 
 Carnaval de Macau é um dos mais tradicionais do Rio Grande do Norte — Foto: Canindé Soares 

O carnaval de Macau é um dos mais tradicionais do Rio Grande do Norte. E neste ano contará novamente com programação com shows e blocos durante os quatro dias de folia em diversos pontos da cidade. Entre os eventos confirmados, por exemplo, está o tradicional bloco do Mela-Mela. 

Ao todo, serão 30 bandas e cerca de 80 horas de festa na cidade. Tradicionalmente, o carnaval de Macau atrai foliões de várias cidades do Rio Grande do Norte e a expectativa é novamente de grande presença de público nas ruas.

Confira a programação

Praça Dinarte Mariz

Sexta-feira (1)

• 16h - Carnaval das Crianças
• 22h - Arrastão dos Blocos/ Bloco da Saúde - Trio Banda Circuito Musical

Trio do Mela-Mela:

Sábado (2)

16h - Banda Bonde do Karuzo - Banda Última Hora (Praça Monsenhor Honório)

Domingo (3)

16h - Dinho Sales e Banda - Rafinha Rapaziada e Banda (Praça Monsenhor Honório) 

Segunda-feira (4)

16h - Banda Oz piraz - Felipe Meteoro e Banda (Praça Monsenhor Honório) 

Terça-feira (5)

16h - Galera do Kuarto e Dong Boy - Banda Levine - Banda Swing de Galpão (Praça Monsenhor Honório)

Carnaval na Praça

Sábado (2)

22h - Isaque Galvão e Banda 

Domingo (3)

22h - Banda Frevo da Terra 

Segunda-feira (4)

22h - Banda de frevo Semente de Camapum 

Terça-feira (5)

22h - Banda 6X16 e Elas por Elas

Carnaval da Praia

Sábado (2)

10h - Hugo Cabral e Banda - Banda Swing de Galpão 

Domingo (3)

10h - Eliane Show e Banda - Hugo Cabral e Banda 

Segunda-feira (4)

10h - Dj Jari - Neguinho Digno e Banda 

Terça-feira (5)

10h - Dj Jari - Breno Vaneirão e Daniela Alves

Mini Trio

Sábado (2)

16h - CarnaBrega (Praça Monsenhor Honório) 

Domingo (3)

16h - CarnaReagge - Banda Rastafeeling (Praça Monsenhor Honório) 

Segunda-feira (4)

16h - Cordão da Fantasia (Praça da Conceição) - Isaque Galvão e Banda - Orquestra Tradição do Folião

Terça-feira (5)

16h - Banda de Frevo Semente de Camapum e Elas por Elas (Praça Monsenhor Honório)

Arrastão Mini Trio

Segunda (4)

9h - Antigos Carnavais - Banda de frevo Semente de Camapum e Elas por Elas (Praça da Conceição) 

 (Por G1 RN)

Policial reformado é assassinado a tiros próximo ao viaduto do Baldo. Luciano Ramos foi assassinado a tiros, enquanto caminhava pela Rua Capitão Silveira Barreto, bairro de Cidade Alta, na zona Leste da capital potiguar, próximo ao viaduto do Baldo

EXECUÇÃO
 

 
 Crime aconteceu na noite desta terça-feira (26) próximo ao viaduto do Baldo. Ninguém foi preso — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
 
 De acordo com a Polícia Militar, Luciano havia se aposentado por apresentar problemas psicológicos

Na noite da última terça-feira, 26, um policial reformado, identificado como Luciano de Aquino Ramos, de 43 anos, foi assassinado a tiros, enquanto caminhava pela Rua Capitão Silveira Barreto, bairro de Cidade Alta, na zona Leste da capital potiguar, próximo ao viaduto do Baldo.

De acordo com a Polícia Militar, Luciano havia se aposentado por apresentar problemas psicológicos. Ele andava sozinho por Cidade Alta quando foi surpreendido por dois homens que o abordaram em uma motocicleta. Os criminosos chegaram disparando. 

Os assassinos conseguiram fugir após matarem o policial reformado, e até o momento ninguém foi preso.


(via:AgoraRN)

Benes apoia pacote Anticrime e defende redução da maioridade penal. Em seu primeiro pronunciamento, em plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 26, o deputado federal Benes Leocádio reforçou as bandeiras de sua atuação como membro do Legislativo Federal

MANIFESTAÇÃO
 
 Deputado federal Benes Leocádio

Em seu primeiro pronunciamento, em plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 26, o deputado federal Benes Leocádio reforçou as bandeiras de sua atuação como membro do Legislativo Federal. Ao longo do discurso, o parlamentar destacou seu trabalho na defesa de pautas municipalistas, manifestou apoio ao Pacote Anticrime e reafirmou defesa pela mudança na Constituição Federal no que trata da redução da maioridade penal. 

“Faço questão de manifestar meu apoio às novas políticas de segurança pública, cujo o escopo é a redução dos indicies da criminalidade e violência no país. Entre as medidas propostas destaco a necessidade de alterar a redação do art. 228 da Constituição Federal para adequar a idade de inimputabilidade pena à nova realidade demográfica brasileira e combater a criminalidade, que seria de 16 anos, sem exceção”, disse o deputado afirmando que a proposta é desejo da maioria dos brasileiros. 

Benes também declarou defesa ao Pacote Anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, para endurecer a legislação brasileira em segurança pública, sustentando que as debates sobre o projeto devem aprimorar a matéria. “Não tenho dúvida que a discussão do projeto, No Senado e na Câmara, encaminhará as melhores soluções, de modo a promover o Estado brasileiro de instrumentos efetivos de contenção da ordem, sem o desrespeito ao ordenamento vigente”, frisou Benes. 

O deputado falou ainda, sobre sua identificação e trabalho pelas causas municipalistas. “É nas cidades que vivenciamos cotidianamente os gravíssimos problemas nacionais da atualidade, como a desigualdade social e a violência urbana, bem como a carência de serviços públicos essenciais como saúde e educação. Daí meu interesse por iniciativas municipalistas, no sentido de aumentar a autonomia municipal em todos os aspectos”.


(via:AgoraRN)

MP pede o bloqueio de R$ 9,5 milhões do Estado para a segurança pública. O repasse deve ser imediato para contas a serem administradas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia

SEM CONTINGENCIAMENTO
 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Estado, alegando descumprimento de uma decisão liminar que garantia esses recursos para segurança pública na Lei Orçamentária Anual sem contingenciamento. 

O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que o Decreto n. 28.078, de 18 de fevereiro deste ano, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual, o que corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na lei orçamentária anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MPRN. 

Ao destacar que o descumprimento de decisões judiciais atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito e a dignidade do Poder Judiciário, o MPRN requer que o não contingenciamento de verbas para os órgãos de segurança pública seja implementado mediante bloqueio mensal dos valores previstos na lei orçamentária anual. 

O repasse deve ser imediato para contas a serem administradas pelo comandante geral da Polícia Militar, a delegada geral da Polícia Civil, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

O MPRN ressalta que essas verbas, somadas, totalizam apenas 0,9% do orçamento estadual, de modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos.

Na decisão 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destaca que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.


(AgoraRN)

Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Processos chegaram à Corte na década passada

JUSTIÇA
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. O julgamento está marcado para às 14h.

Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Entre as alegações, todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição.

Ontem (26), dois ministros da Corte sinalizaram que atual crise financeira pela qual os estados passam não será levada em conta para flexibilizar a norma. Para o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, o tribunal não vai criar uma “jurisprudência de crise”. 

De acordo com o Marco Aurélio Mello, a conjuntura econômica não pode levar a uma interpretação diferente da Constituição. O relator do tema é o ministro Alexandre de Moraes.

 
 O ministro Alexandre de Moraes é o relator do tema no Supremo Tribunal Federal. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Redução

Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios.

Outra questão que deve ser debatida durante o julgamento é a manutenção de uma decisão do STF que considerou inconstitucional o artigo 23 da mesma lei. 

De acordo com o dispositivo, quando os gastos com pessoal forem superiores ao limite estabelecido pela lei, os estados, o Distrito Federal e o governo federal deveriam reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança, promover a redução da jornada de trabalho e dos salários ou demitir servidores não estáveis.

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis.

Neste mês, diante da situação precária das contas públicas, secretários da Fazenda de alguns estados enviaram carta ao Supremo na qual defendem a revogação da decisão e a manutenção da possibilidade de redução da jornada e dos salários como forma de equilibrar as contas.

Descumprimento

Em novembro do ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

O Tesouro informou também que a maior parte do aumento de gastos com pessoal entre 2012 e 2017 correspondeu às despesas com servidores inativos (aposentados e pensionistas).

Esses gastos cresceram mais que as receitas, que ficaram estagnadas nesses anos, deteriorando as contas locais ao gerarem déficits fiscais cada vez maiores.

Apenas de 2016 para 2017, as despesas com pessoal nos estados e no Distrito Federal subiram R$ 25 bilhões, alta nominal de 6,7% e real (descontada a inflação) de 3,75%.



(*Colaborou Felipe Pontes, da Agência Brasil em Brasília)

Em Nota Exemplar E Que Enche De Orgulho Todos Os Brasileiros. Lava Jato No Rio Reage A Gilmar Mendes

LAVA JATO
 

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro acaba de divulgar uma nota em que reage aos ataques feitos por Gilmar Mendes, em entrevista à edição de ÉPOCA desta semana . A nota chama as afirmações de Mendes, que não apresentou provas para nenhuma das acusações que fez, de “devaneios”.

Leia a íntegra da nota abaixo.

“As afirmações propaladas há alguns dias na mídia pelo ministro do STF Gilmar Mendes, sobre uma suposta relação entre procedimentos instaurados pela Receita Federal contra si, e as suas decisões nos habeas corpus derivados da Operação Calicute, são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade.

Os membros da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não têm conhecimento de qualquer atuação do órgão fazendário que tenha relação, ainda que indiretamente, com o ministro Gilmar. A Receita Federal, por meio do seu Escritório de Pesquisa e Investigação (ESPEI) é importante parceira do Ministério Público Federal nas investigações realizadas, sendo sua atuação limitada ao objeto das apurações, sempre com respaldo na lei e prévia autorização judicial.

O auditor que supostamente teria investigado o Ministro não trabalha, nunca trabalhou ou foi demandado por membros da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. A propósito, as divergências com o Ministro ou qualquer outra autoridade foram sempre expressadas em manifestações formais e em procedimentos próprios, como nos dois pedidos de suspeição/impedimento que foram feitos, em razão da notória ligação de Mendes com investigados que por ele foram soltos.

É preocupante que um Ministro do Supremo Tribunal Federal se sinta perseguido. Havendo fatos ilícitos concretos devem ser objetivamente apontados, para que sejam investigados. Mas palavras ao vento e insinuações caluniosas para desqualificar o trabalho de instituições brasileiras que têm o reconhecimento da sociedade em nada contribuem para o amadurecimento da nossa democracia.

A afirmação em público de que a Receita Federal presta serviços de “pistolagem” por encomenda de procuradores e juízes demonstra que Sua Excelência continua a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores porque acredita estar acima do bem e do mal, comportamento que numa República amadurecida não deve ter espaço.”



(Via: NoticiaBrasilOnline.com)

Em Tom Irônico, José De Abreu Critica Guaidó E Se Autoproclama Presidente Do Brasil

IRÔNICO
 

Em tom irônico, o ator José de Abreu se autoproclamou presidente da República na noite dessa segunda-feira (26/2). A ação é um protesto contra a decisão de vários países de reconhecer Juan Guaidó como presidente da Venezuela.

“Acabei de me proclamar presidente do Brasil. Quem me apoia?”, questionou o ator em um tweet que já recebeu mais de 15 mil curtidas. “Vamos exigir respeito à minha autodeclarada Presidência como estão dando para o venezuelano. Por que ele tem e eu não?”, ironizou.

Abreu informou que está na Grécia e que retorna ao Brasil em 8 de março para sua “posse”, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O ator também anunciou algumas de suas primeiras medidas e o nome de futuros ministros. “Vou proibir o hino para menores de 18 anos”, disse, em alusão à polêmica envolvendo o ministro da Educação, Ricardo Vélez. “Já temos Lula, Dilma, Amorim, Freixo, Boulos, Manuela, Maria do Rosario, Suplicy… Faltam alguns ministros. Como presidente alternativo, aceito alternativas”, acrescentou.

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil ✔ @zehdeabreu

Acabei de me proclamar Presidente do Brasil. Quem me apoia?

Vários internautas embarcaram na ideia do protesto. Tanto que o nome do ator chegou a figurar na lista dos assuntos mais comentados do Brasil no Twitter. Entre as postagens, apareceram sugestões de medidas e até uma foto oficial de José de Abreu com a faixa presidencial.

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil ✔ @zehdeabreu

Eu, auto declarado Presidente do Brasil, exijo que Lula seja solto para assumir o Ministério dos Justos.

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil ✔ @zehdeabreu

A partir de hoje eu sou o auto-declarado Presidente do Brasil. Igual fizeram na Venezuela. Lula está nomeado chefe da casa civil, militar e religiosa do Brasil.

(Via: NoticiaBrasilOnline.com) 

 

Bolsonaro escolhe Joice como líder do governo no Congresso

LÍDER DO GOVERNO
 

O Presidente Jair Bolsonaro, em reunião com líderes partidários nesta terça-feira à noite, anunciou a deputada Joice Hasselman como líder do governo no Congresso.

Joice usou seu Twitter oficial para agradecer a confiança de Jair.

“Agradeço a confiança do Presidente Jair Bolsonaro q em concordância com os presidentes da Câmara Rodrigo Maia e do Senado Davi Alcolumbre me escolheu p/ liderar o Gov no Congresso. O anúncio foi feito agora na reunião de líderes no Alvorada. Com união e alinhamento aprovaremos a Nova Previdência”.

Joice Hasselmann @joicehasselmann

Agradeço a confiança do PR @jairbolsonaro q em concordância com os PRs da Câmara @RodrigoMaia e do Senado @davialcolumbre me escolheu p/ liderar o Gov no Congresso. O anúncio foi feito agora na reunião de líderes no Alvorada. Com união e alinhamento aprovaremos a Nova Previdência

(por: República de Curitiba)

Haddad ataca lei que ele mesmo assinou e vira piada na internet

ATAQUE
 

Fernando Haddad, o candidato petista derrotado nas eleições de 2018, arrumou mas um motivo para ser ridicularizado nas redes sociais.

Disse ele em seu Twitter: “A República em risco. Improbidade e falta total de decoro: MEC pede que escolas particulares leiam slogan de Bolsonaro, executem Hino e filmem a ação”

Fernando Haddad ✔ @Haddad_Fernando

A República em risco. Improbidade e falta total de decoro: MEC pede que escolas particulares leiam slogan de Bolsonaro, executem Hino e filmem a ação

A questão é que a lei que coloca como obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas foi assinada pelo próprio Fernando Haddad, quando este ainda não era poste e sim ministro da Educação.

 


Obvio que o poste virou piada na internet:
 

 


(por:Senso Incomum)

Garcia dispara: “Filmar criança apalpando homem pelado no chão, pode. Mas filmar criança cantando o hino nacional não pode”

SOBRE A POSTURA DO PESSOAL DA ESQUERDA
 

O sempre sensacional Alexandre Garcia, chamado não sem motivos de melhor jornalista do Brasil, surgiu com uma conclusão brilhante sobre a postura contrária da esquerda à medida que p´revê crianças cantando o Hino Nacional nas escolas.

Disse ele: “Hoje me perguntaram se filmar criança apalpando homem pelado no chão, pode. Mas filmar criança cantando o hino não pode. A simplicidade da pergunta me jogou na realidade brasileira”.

Alexandre Garcia ✔ @alexandregarcia

Hoje me perguntaram se filmar criança apalpando homem pelado no chão, pode. Mas filmar criança cantando o hino não pode. A simplicidade da pergunta me jogou na realidade brasileira.

É impressionante o nível que a esquerda consegue atingir, e o pior é que nem percebem o quão baixo estão.


(por:República de Curitiba)