O novo coronavírus prejudicou bastante o trabalho desenvolvido pela
Coordenação de identificação do Instituto Técnico-Científico de Perícia
(Itep). Com as Centrais do Cidadão fechadas para evitar a propagação da
Covid-19, o prejuízo foi geral – ruim para o Estado, que deixou de
arrecadar dinheiro, uma vez que despencou a quantidade de carteiras de
identidade emitidas pelo órgão, e pior ainda para os cidadãos, que
tiveram dificuldade para conseguir tirar o documento. Nesta
segunda-feira 28, com a reabertura de mais 6 unidades de coleta de
impressões digitais, o serviço começa a ser normalizado. A meta é voltar
ao patamar de 40 mil RGs emitidos por mês, média de antes da pandemia.
Na semana passada, voltaram a atender os postos do Itep localizados
nas Centrais do Cidadão em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nova
Cruz, Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Canguaretama, além da unidade da
Ribeira, em Natal. Hoje, voltam a atender as unidades nas Centrais do
Cidadão de Macau, João Câmara, Currais Novos, Parelhas e Natal (Via
Direta e Zona Norte), além da unidade de São José de Mipibu, que passa a
funcionar em uma nova instalação, inaugurada na sexta-feira 25. As
Centrais do Cidadão que ainda permanecem fechadas devem reabrir nos
próximos 10 dias.
Antes de ir a um posto de atendimento do Itep para requerer a
carteira de identidade, o interessado deve agendar o atendimento no
site http://central.rn.gov.br/.
“Antes da pandemia, identidades podiam ser emitidas em todas as
Centrais do Cidadão. Também eram feitas em ações de cidadania
desenvolvidas nos municípios e por meio de convênios com câmaras
municipais de vereadores e prefeituras. Atualmente, apenas algumas
câmaras e prefeituras já voltaram a prestar o serviço, mas as ações de
cidadania permanecem suspensas por conta da Covid”, destacou Marcos
Brandão, diretor-geral do Itep.
Carteiras de identidade: Queda e retomada
O Agora RN teve acesso aos dados que mostram a quantidade de
carteiras de identidade emitidas pelo Itep ao longo de 2020. Nos dois
primeiros meses do ano, por exemplo, que são considerados de baixa
produtividade, foram expedidos 60.406 RGs, somando 1ª , 2ª e 3ª vias do
documento, sendo 31.591 em janeiro e 28.815 em fevereiro. Em março, já
em razão do fechamento dos postos de atendimento na metade do mês, o
volume caiu para 21.268 identidades, queda de 26%. Já em abril, no auge
do isolamento social, foram emitidas apenas 999 carteiras de identidade,
redução de 96%.
Agora em setembro, já com a reabertura de alguns postos de
atendimento, a produtividade de RGs voltou a crescer, já passando de 15
mil carteiras, um salto de mais de 1.400% em comparação a abril.
Ainda de acordo com Brandão, com a reabertura gradual dos postos de
atendimento, o objetivo do Itep e voltar a confeccionar 40 mil registros
por mês, como antes da pandemia. “É a nossa meta”, reforçou,
comemorando a retomada.
Itep regulamenta isenção para carteira de identidade; confira critérios
O Itep estabeleceu na semana passada uma portaria regulamentando os
casos de isenção para emissão de carteiras de identidade. Marcos Brandão
explica que a novidade é a regulação dessa gratuidade para as pessoas
mais carentes, adotando critérios para acesso ao benefício daquelas
pessoas inscritas no Bolsa Família com renda per capita de até R$ 178.
“Nos demais casos o direito da isenção já existia, mas o inovador é a
regulação da isenção para população pobre”, reforça Marcos Brandão, a
respeito da portaria que foi publicada no “Diário Oficial do Estado” da
última terça-feira 22.
O diretor informou que em época regular de atendimento ao público,
quando não havia as dificuldades impostas pela pandemia do novo
coronavírus, o universo de pessoas atendidas pela isenção na cobrança do
RG chegava a pelo menos 39%.
O Itep concede isenções na emissão de carteiras de identidade nos seguintes casos:
- 1ª via;
- 2ª via para pessoas que tiverem documentos
perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio
Grande do Norte;
- 2ª via para as vítimas de roubo ou furto, caso
no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de
30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência
registrado em delegacias, identificando o documento furtado ou roubado;
- Para
pessoas inscritas no Bolsa Família. Neste caso, o interessado precisará
apresentar cópia da Folha Resumo emitida pelo Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS), onde conste a renda per capita de no máximo
R$ 178.
A emissão gratuita de RG, atendendo os critérios acima, é feita em
qualquer posto de atendimento do Itep nas Centrais do Cidadão, conforme o
horário de funcionamento das unidades, ou na sede do órgão, na Ribeira
(Av. Duque de Caxias, 97), em Natal, das 8h às 14h.
(Por:Anderson Barbosa/AgoraRN)
