Após tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes afirmou à imprensa que assume o cargo “com muita felicidade, muita honra, muita responsabilidade e com absoluta convicção de que o meu trabalho pode auxiliar o Supremo Tribunal Federal”.
Moraes disse que quer “auxiliar no caminho que o Supremo vem trilhando já há muito tempo na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do Poder Judiciário”.
“A partir de agora, já iniciando na sessão desta quinta-feira, eu me somo aos demais dez ministros no intuito de manter essa história e essa tradição dessa Corte Suprema”, disse o ministro. Na entrevista de apenas três minutos, Alexandre de Moraes foi questionado a respeito de temas relacionados à Operação Lava Jato e sobre se tem alguma opinião acerca de vazamentos de conteúdos sigilosos de investigações.
O ministro evitou o assunto. “Eu não vou comentar nenhum outro assunto que não a posse”, disse. Ele também não respondeu à pergunta sobre se irá se declarar impedido em um hipotético julgamento de algum ministro do governo Temer, do qual fez parte até a indicação ao Supremo pelo atual presidente da República.
Embora não tenha comentado as investigações e seus vazamentos, Moraes falou sobre se a presença de investigados pela Procuradoria-Geral da República na posse lhe causaria algum constrangimento. “À posse são convidados membros de todos os poderes, dos três poderes, dos três níveis da federação, amigos, advogados, juízes, eu quero aproveitar para agradecer a presença de todos”, respondeu.
À vontade para falar sobre a temática da segurança pública, Alexandre de Moraes disse que a sociedade clama por um “pacto republicano” na área. “Eu, sempre, desde o tempo de promotor de Justiça, repeti e vou continuar repetindo que a questão da segurança pública não é uma questão só da polícia. É da sociedade, do MP e do Poder Judiciário. Então o STF tem uma função importantíssima nisso, não só em relação à jurisprudência e interpretação, mas também em relação à possibilidade de, junto com os demais poderes, como já foi feito em anos passados, estipular algumas metas, um pacto republicano, e já houve dois pactos republicanos, em relação a determinados temas”, disse o ministro.
(com Estadão Conteúdo)
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