REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Prefeitura de Natal entrega, nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), os títulos de regularização fundiária para 121 natalenses no Alto da Torre, na Redinha, Zona Norte da cidade, e Brisa do Mar, no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste da capital potiguar. A meta da Secretaria de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe) é chegar ao fim do ano com 1.300 títulos entregues.
As entregas desta semana são resultados de um convênio entre a Prefeitura de Natal e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, no projeto “Papel Passado”.
Os moradores do bairro Alto da Torre receberão, primeiro, o benefício da propriedade legalizada. Na quarta-feira (23) às 17h, a entrega será realizada na Igreja Batista Alto da Torre. Serão, em princípio, 76 unidades, mas a Prefeitura cadastrou, na região, 175 imóveis.
Na quinta-feira (24) às 17h, será a vez do Brisa do mar (Mãe Luiza) receber o benefício. No local, 45 unidades receberão os títulos de propriedade. No total há 60 cadastros feitos. As entregas serão realizadas no Ginásio Poliesportivo Arena do Morro.
“A execução de uma política pública de regularização fundiária é essencial para a sociedade como um todo. A informalidade na posse tira a segurança das famílias sobre suas casas. A partir do momento que fazemos esse processo estamos levando cidadania para as famílias hoje e no futuro. Além disso, o Município passa a ter um registro legal das moradias, podendo planejar ainda melhor as ações em cada bairro”, explicou o prefeito Álvaro Dias.
Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados.
“Estamos trabalhando com muito empenho. Sabemos das dificuldades do processo desde o início com as famílias, até todo processo burocrático que precisa ser vencido. No entanto, essa é uma determinação do prefeito Álvaro Dias, que tem, na habitação, uma das prioridades de sua gestão e por isso estamos a cada dia avançando mais nesse processo que é, acima de tudo, um ato de cidadania. Não tem preço a felicidade das famílias quando recebem seus títulos de propriedade”, comemorou o secretário José Vanildo.
Segundo Vanildo, a meta é atingir a marca de 1.300 títulos de propriedade até o fim do ano. Ainda existem trabalhos sendo realizados em Nossa Senhora da Apresentação, na África, em Santa Clara, com títulos de cessão de uso (CDRU), no Leningrado e em Emanoel Bezerra.
(Por:Portal da Tropical)
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