COVID-19: RN registra na manhã desta quinta taxa de ocupação de leitos críticos de 61,64%, com 109 disponíveis

COVID-19
 
 Foto: Reprodução/LAIS/UFRN

Rio Grande do Norte amanhece nesta quinta-feira(30) com 109 leitos de UTI disponíveis e apenas 02 pacientes na fila. No caso dos leitos clínicos a disponibilidade é de 142 unidades.

Taxa de ocupação de UTI está em 61,64%. Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS)/Regula.


(Via:Blog do BG)

Comissão de deputados do RN aprova visitas virtuais a pacientes com a covid-19

POLÍTICA,  RN
 
 Reunião da Comissão de Finanças | Foto: Divulgação/ALRN

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião desta quarta-feira (29), a tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a possibilidade e viabilização de visitas virtuais aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. A proposta prevê também a realização de atendimento religioso remoto a esses pacientes.

De autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), o projeto n°147/2020 pretende humanizar o tratamento às pessoas internadas com covid-19 nas redes pública e privada do RN. Pela proposta, os pacientes poderão receber, por meio eletrônico, visitas virtuais de familiares, bem como atendimentos religiosos, mediante autorização prévia do profissional de saúde responsável pelo seu tratamento.

Na justificativa da proposta, a deputada Eudiane Macedo disse que a ação servirá de recurso psicológico útil no tratamento dessas pessoas, já que aproximará o paciente da sua família e dará a oportunidade de que essa pessoa continue praticando sua fé. O projeto, caso seja aprovado e entre em vigor, vai determinar que as unidades de saúde disponibilizem os aparelhos eletrônicos com acesso à Internet. Também fica determinado que todos os protocolos sanitários sejam aplicados.

O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade), votou favorável à proposta e à continuidade de sua tramitação. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), também presentes à reunião, acompanharam o relator.

Agora, a matéria seguirá a tramitação nas comissões técnicas da Casa Legislativa até chegar ao plenário, quando os deputados votarão o mérito da proposta. Caso seja aprovado, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.

(Por:Portal da Tropical)

Foco do MDB é “manter posição de maior partido do RN”, afirma Walter Alves. Comentário acontece na mesma semana em que o MDB Nacional anunciou sua saída do “Centrão”, bloco de partidos com atuação na Câmara dos Deputados comandado pelo deputado Arthur Lira

PLANEJAMENTO
 
 Walter Alves

O deputado federal Walter Alves, presidente do MDB no Rio Grande do Norte, disse nesta quarta-feira (29) que o objetivo da legenda este ano é “manter a posição de maior partido do Estado, com candidaturas em todos os 167 municípios, seja com prefeito, vice-prefeito ou vereadores”.

O comentário acontece na mesma semana em que o MDB Nacional anunciou sua saída do “Centrão”, bloco de partidos com atuação na Câmara dos Deputados comandado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL).

Segundo Walter Alves, a decisão nacional não terá qualquer impacto sobre os rumos do partido no RN. “Com relação ao MDB-RN, não há mudanças. Nosso foco, este ano, é fortalecer o partido no Rio Grande do Norte”, afirmou, ao Agora RN.

Oficialmente, líderes partidários afirmaram que a saída do MDB – que desembarcou do Centrão junto com o DEM – foi natural. O bloco de partidos, segundo eles, foi formado no ano passado com o único objetivo de conseguir mais assentos na Comissão Mista de Orçamento. “Esse bloco era para ter sido desfeito em março. Só não foi por conta da pandemia”, minimizou Arthur Lira.

Contudo, uma declaração do líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho (PB), demonstrou que houve uma espécie de racha no grupo – alimentada principalmente após a aproximação do grupo com o presidente Jair Bolsonaro. O esforço de Arthur Lira para retirar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tornou o Fundeb permanente irritou os partidos que deixaram o bloco. “Isso foi bem simbólico e a gente entendeu que era hora, realmente, de partir em linha própria”, disse Efraim.

Presidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) afirmou que o partido deixou o bloco para se tornar ainda mais independente. “Nós temos total independência. Então, não vamos a reboque de ninguém”, afirmou, ao jornal O Estado de S. Paulo. “Não significa uma ruptura. Pelo contrário, temos um bom diálogo com todos os partidos do centro. Mas eu fui eleito presidente nacional do MDB com essa posição de independência”, complementou, em entrevista à CNN Brasil.

Outro ponto que teria motivado as saídas de MDB e DEM é a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, em 2021. Cotado para o cargo, Arthur Lira é próximo do presidente Jair Bolsonaro e não tem o apoio do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prefere como seu assessor algum quadro do DEM ou do MDB, como Baleia Rossi.

Walter Alves endossou o posicionamento nacional do partido e disse que a saída do MDB do Centrão foi natural. “A presença do MDB no bloco majoritário era uma questão pontual, que tinha relação com a participação nas comissões da Câmara. A saída desse bloco é natural”, afirmou.

“Sobre a relação com o Planalto, o partido manteve e vai manter um posicionamento de independência. Sou favorável às pautas econômicas benéficas ao País, voto a favor do que for importante para o País, mas o meu posicionamento é de independência”, complementou.


(Por:AgoraRN)

Câmara de Natal realizará sessão extraordinária para votar Reforma da Previdência. Objetivos é adequar o fundo previdenciário do Município à Emenda Constitucional 103/2019.

CÂMARA DE NATAL
 
 Câmara de Natal realiza nesta sexta-feira a sessão extraordinária virtual para votação da reforma da Previdência, em segunda discussão. 

A Câmara Municipal de Natal realizará na próxima sexta-feira (31), às 09h30, sessão extraordinária virtual para votação, em segunda discussão, do Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Prefeitura que trata da reforma previdenciária dos servidores públicos municipais.

Um dos objetivos do texto do Executivo é a adequação do fundo previdenciário do Município à Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência Social no Brasil.

Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados ao vivo pela TV Câmara Natal, Canais 51.4 (Digital e aberto) e 10 (Cabo), no Youtube e pelo site do Legislativo natalense (cmnat.rn.gov.br).


(Por:Nominuto.com)

Prefeito de Natal recua e suspende reinício das aulas presenciais em 10 de agosto. Decisão vale para escolas privadas e públicas e nova data para a retomada das aulas não foi divulgada. Álvaro Dias diz que atende apelos de de pais, professores e gestores.

PANDEMIA
 
 
 Aulas presenciais seguem suspensas nas escolas particulares de Natal — Foto: Raul Santana/Fiocruz 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou atrás da decisão de autorizar o reinício das aulas presenciais nas escolas particulares da capital potiguar a partir de 10 de agosto e, na rede pública, em 14 de setembro. Em nota enviada à imprensa na noite desta quarta-feira (29), afirmou que recebeu "solicitações de pais, professores e gestores preocupados com as possíveis consequências que a volta às aulas poderia ocasionar na saúde dos seus filhos e alunos", por causa da pandemia do novo coronavírus. Uma nova data para a retomada das aulas não foi anunciada. 

A medida anterior, que liberava o retorno das aulas presenciais, foi tomada em reunião realizada na noite de terça-feira (28) e confirmada pela prefeitura na manhã desta quarta-feira, e contou com o parecer favorável do Comitê Científico municipal. Segundo informações da prefeitura, o comitê levou em consideração a curva decrescente no número de casos e óbitos por Covid-19, bem como a taxa de contágio que também está em queda.  

O prefeito Álvaro Dias chegou a afirmar que "é mais do que necessária a retomada das aulas, seguindo todas as recomendações de segurança, com as escolas se preparando e tomando os devidos cuidados". 

Na nota em que anunciou a suspensão do reinício das aulas, a prefeitura destaca que continuarão "em observação os dados epidemiológicos na cidade e a definição de protocolos para a volta às atividades escolares, sempre com a máxima preocupação com a preservação da vida humana".  

Nota à imprensa

Em razão de solicitações que recebeu durante todo o dia de pais, professores e gestores preocupados com as possíveis consequências que a volta às aulas poderia ocasionar na saúde dos seus filhos e alunos, embora tenha tido um posicionamento, com base em dados estatísticos e epidemiológicos, a princípio favorável do comitê científico municipal, o prefeito Álvaro Dias, sensível aos apelos lhe foram dirigidos, decidiu postergar a definição da data de retorno das aulas presenciais. Até lá, seguem em observação os dados epidemiológicos na cidade e a definição de protocolos para a volta às atividades escolares, sempre com a máxima preocupação com a preservação da vida humana, como tem sido pautada a atuação da Prefeitura no enfrentamento à Covid-19 desde o início da pandemia.

 

 (Por G1 RN — Natal)

'É mais prudente prorrogar a suspensão das aulas', diz governadora do RN. Afirmação de Fátima Bezerra (PT) foi feita no início da tarde desta quarta-feira (29).

PANDEMIA
 
 Governadora Fátima Bezerra fala que é mais prudente adiar volta das aulas presenciais — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN 

"Nós achamos que é mais prudente prorrogar a suspensão das aulas presenciais". A afirmação é da governadora Fátima Bezerra (PT) e foi feita durante a entrevista coletiva desta quarta (29) sobre as medidas do estado em relação à pandemia do coronavírus. A data prevista inicialmente para o retorno das aulas presenciais nas escolas era o dia 17 de agosto, mas Fátima afirmou que prazo deverá ser revisado. 

"O último decreto apontou o dia 17 de agosto como o data de retorno, contudo as avaliações preliminares já sinalizam para prorrogação da suspensão das aulas no Rio Grande do Norte. Não estamos falando de um segmento qualquer, estamos falando de alunos, professores, familiares - de um segmento que representa 30% da população do Rio Grande do Norte. Daí o cuidado que sempre externamos. O retorno só poderá se dar num ambiente de muita segurança do ponto de vista sanitário", declarou a governadora.  

Fátima afirmou que, ainda nesta quarta-feira (29), o comitê científico e entidades ligadas à educação irão se reunir para definir novos prazos e os encaminhamentos para preparação das unidades de ensino. De acordo com ela, a data de retorno das escolas será definida pelo grupo dentro de critérios técnicos. 

Questionada sobre a decisão da prefeitura de Natal de antecipar para o dia 10 o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares da capital, a governadora criticou. "Eu acho precipitado, considerando que não é um segmento qualquer. A pandemia foi vencida? Não foi. O coronavírus continua por ai. Nós achamos que é mais prudente prorrogar o início das aulas, inclusive esse é o sentimento que temos visto nos professores, estudantes e na maioria das famílias do Rio Grande do Norte", disse.  

A governadora ainda falou sobre o adiamento do plano de reabertura a econômica, que tinha início da terceira fase era esperada para esta quarta (29), mas foi adiado para 5 de agosto. Ela afirmou que a decisão se o novo prazo será mantido será tomada da análise do comitê científico estadual sobre o comportamento da pandemia. 


(Por G1 RN) 

Carro da PM bate em ônibus durante perseguição, fica destruído e suspeitos conseguem fugir em Natal. Caso aconteceu na noite desta quarta-feira (29) no bairro Alecrim, na Zona Leste. Ninguém ficou ferido.

VIOLÊNCIA NO BAIRRO DO ALECRIM
 
 
 Carro da PM ficou com frente destruída após bater em ônibus durante perseguição policial em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi 

Um carro do 1º Batalhão da Polícia Militar que estava em perseguição a suspeitos bateu em um ônibus e ficou com a parte dianteira completamente destruída. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (29) no cruzamento da Avenida Presidente José Bento (Avenida 3) e a Rua dos Canindés (Avenida 6), no bairro Alecrim, Zona Leste da capital potiguar. Ninguém ficou ferido. 

Três militares perseguiam suspeitos em uma motocicleta possivelmente roubada. Eles receberam denúncias que a dupla estava praticando assaltos no bairro Alecrim. Durante a ação, a moto cruzou o sinal vermelho.  

O policial que dirigia a viatura disse que freou, mas a roda traseira travou e a viatura bateu violentamente no ônibus, que tinha cerca de 40 passageiros. 

Com a batida, os bandidos na moto conseguiram fugir da perseguição e não foram mais localizados.  

Viaturas de outras áreas estiveram no local e agentes da Secretaria de Trânsito foram chamados para registrar a ocorrência. Um reboque também foi acionado para retirar o carro da PM do meio do cruzamento. 


(Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi) 

Homem é baleado e morre em confronto com a PM na Grande Natal. Caso aconteceu na noite desta quarta-feira (29) em Parnamirim, durante operação do Batalhão de Choque.

VIOLÊNCIA URBANA
 
 Viaturas do Batalhão de Choque da PM após operação em Parnamirim, RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi 

Um homem morreu após um confronto entre policiais militares e suspeitos de integrarem uma facção criminosa na noite desta quarta-feira (29) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O tiroteio aconteceu na região conhecida como Mar da Galileia, no bairro Passagem de Areia. 

Quatro carros com equipes do Batalhão de Policiamento de Choque faziam uma operação chamada "saturação" na comunidade e no condomínio Nova Vida. A área é considerada "crítica" pelos policias, por ter vários pontos de consumos de drogas. Segundo os militares, uma facção criminosa estaria se preparando para invadir a área dominada por outra.  

Ao entrar na comunidade, os militares se depararam com homens armados, que atiraram contra as viaturas. Os policiais revidaram. Um dos suspeitos ficou ferido no confronto. Ele foi socorrido pelos próprios policiais, mas, segundo agentes, não resistiu e morreu ao dar entrada no Hospital Deoclécio Marques.

 
 Arma apreendida com suspeito que morreu em confronto com policiais militares em Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
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Com o suspeito, foi apreendido um revólver calibre 38, com duas capsulas deflagradas. Na arma apreendida, ainda havia quatro balas "picotadas", que falharam, segundo os policiais. Nenhum militar se feriu na ação.  

Os outros suspeitos conseguiram fugir. O caso foi registrado na Central de Flagrantes da Polícia Civil. 


(Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi) 

Huck defende Felipe Neto, povo reage e hashtag “Todos Contra Luciano Huck” fica em 1º lugar na web

BRASIL,  POLÍTICA
 
 Fotomontagem: Luciano Huck

Devido a seus posicionamentos no mínimo “questionáveis”, o youtuber e militante esquerdista, Felipe Neto, vem sendo fortemente criticado nas redes sociais.

Ontem, terça-feira, dia 28, a hashtag “Todos Contra Felipe Neto” chegou ao topo dos trending topics do twitter.

Com a reação do povo contra o militante, o apresentador Luciano Huck, com o seu tradicional oportunismo, saiu em defesa do notável fedelho.

“Covardia, bullying, desrespeito… Nada disso é tolerável. Felipe Neto é voz corajosa nas redes. Goste-se ou não dele, temos de defender quem renova o debate público. Se nossa geração quer deixar como legado um país mais afetivo e eficiente, temos de participar mais”, escreveu Huck, em suas redes sociais.

Confira:
 


Com a insensata defesa do apresentador, não demorou para novamente o povo mostrar o seu poder.

A hashtag “Todos Contra Luciano Huck” ficou em primeiro lugar nos assuntos mais comentados da internet nesta quarta-feira, dia 29.

Confira:
 



Luciano Huck sentiu na pele o poder da população e certamente pensará duas vezes antes de defender a sua “turminha”.



(Por:Jornal da Cidade Online)

Traficantes avançam e esparramam o terror no Rio, sem serem importunados pela polícia

TERROR
 
 Fotomontagem: Álvaro Malaquias e Edson Fachin

Em junho o Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão estapafúrdia e monocrática do ministro Edson Fachin, proibiu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro.

Mais tarde, Dias Toffoli, manteve a decisão.

Diante disso, o que vemos hoje é assombroso.

Traficantes estão invadindo as favelas da Zona Norte do Rio de Janeiro, deixando rastros de violência e terror.

Pessoas estão simplesmente desaparecendo.

Um bandido conhecido pela alcunha de “Peixão” comanda essas operações do crime.

Trata-se de Álvaro Malaquias, um homem com uma ‘capivara’ de 35 crimes, mas que nunca foi preso e que, praticamente sem ser importunado pela polícia, está criando o denominado “Complexo de Israel”, que abrange cinco favelas cariocas: Cidade Alta, Vigário Geral, Parada de Lucas, Cinco Bocas e Pica-pau. Uma área onde moram cerca de 134 mil pessoas.

Junto a cada barreira instalada pelos bandidos há o símbolo do amor e a palavra paz.

Essa é a forma escolhida pela quadrilha para delimitar o território.

Um horror!


 



(Fonte: G1)

Prenúncio de calote: Dívida de José Dirceu com o fisco atinge R$ 68 milhões

BRASIL,  POLÍTICA
 
 José Dirceu

A empresa JD Assessoria e Consultoria, de propriedade do meliante José Dirceu de Oliveira e Silva, que era utilizada para lavagem de dinheiro ilícito, proveniente da corrupção protagonizada pelo PT, deve a bagatela de R$ 35 milhões ao fisco.

O condenado, por sua vez, tem em seu nome, como pessoa física, débitos que atingem a estratosférica somam de R$ 33 milhões. Totalizando R$ 68 milhões.

A conta está sendo cobrada pela Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e refere-se a impostos, multas e juros.

Outros petistas também estão enrolados com a PFN.

Lula, condenado a 26 anos de prisão, precisa acertar uma conta equivalente a 1,1 milhão de reais.

Jonas Suassuna, o ‘dono’ do famoso sítio de Atibaia, está inscrito na dívida ativa por débitos de 6,2 milhões em nome dele e de suas empresas.

Até mesmo o advogado de Lula, Roberto Teixeira, está incluído na lista divulgada pela Procuradoria da Fazenda Nacional, com uma dívida de R$ 4,9 milhões.


(Fonte: Veja)

A “Maior Ação do Mundo” começa a avançar e será crucial para o destino de Alexandre de Moraes

BRASIL,  JUSTIÇA
 
 Alexandre de Moraes

É preciso ter paciência.

É necessário ter muita calma, mas agir com inteligência.

É o que finalmente está se fazendo.

“A Maior Ação do Mundo” teve início no último dia 27 de julho.

O trabalho dos idealizadores consiste no envio de denúncias, relatos e notas dando conta para a comunidade internacional do que vem acontecendo no Brasil em relação às violações de direitos humanos fundamentais e ofensas aos direitos de advogados.

Até o momento, por exemplo, os advogados dos “censurados” pelo malfadado Inquérito das Fake News estão sem o acesso à íntegra dos autos. E já se passaram mais de 70 dias.

Um absurdo!

Uma violência, que finalmente o mundo está tomando conhecimento.

A ação está sendo enviada a inúmeras Instituições, órgãos, representações, ativistas e jornalistas de todo o mundo e também a Corte Interamericana dos Direitos Humanos.

E, surpreendentemente, as reações já estão surgindo.

O Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos já fez a primeira manifestação.
 


Logo, virão outras, mais fortes e arrebatadoras.

O nosso Supremo Tribunal Federal terá que se explicar ao mundo.


(Por:Jornal da Cidade Online)

Presidente do CIDADANIA: “Tudo indica que Huck será o candidato da centro-esquerda”.

BRASIL,  POLÍTICA
 

O presidente do Cidadania (ex-PPS), Roberto Freire, disse a site de notícias que o partido continua apostando em uma eventual candidatura de Luciano Huck ao Palácio do Planalto em 2022.

“Estamos trabalhando com tal hipótese. Tudo está indicando que Huck será candidato de um polo democrático mais inclinado a uma centro-esquerda.”

Para Freire, caso venham a ser confirmadas as candidaturas dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), ambas “terão muito a ver com Jair Bolsonaro”.

“É um mesmo eleitorado, embora a raiz esteja espalhada e eles sejam notáveis dissidentes”, afirmou.

O presidente partidário acrescentou que o apresentador de TV, que ensaiou entrar na disputa em 2018, “tem grandes chances de se consolidar como um candidato muito competitivo”, embora a campanha presidencial de 2022, no entender de Freire, ainda seja algo distante.



(Créditos: República de Curitiba)

Rússia procura Brasil para produção de vacina contra coronavírus. “Estamos em conversações tanto com laboratórios do setor público como privado no Brasil”, diz pesquisador russo.

BRASIL,  POLÍTICA
 
 Imagem: Marcos Corrêa/PR

O governo da Rússia aguarda o sinal verde para começar a produção e distribuição de uma vacina contra o coronavírus. 

Para atender aos mercados da América Latina, o governo do presidente Vladimir Putin quer firmar acordos com laboratórios do Brasil.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, CEO do Fundo Soberano da Federação Russa, Kirill Dmitriev, que coordenou o desenvolvimento da vacina, afirmou:

“Grande parte da população brasileira poderá ser já vacinada neste ano, se tivermos um acordo com produtores brasileiros.”

Sem mencionar quais laboratório foram procurados para a parceria, Dmitriev acrescentou:

“Estamos em conversações tanto com laboratórios do setor público como privado no Brasil, e nosso interesse é também de fazer testes clínicos e produzir drogas contra a covid-19 no país.”

(Por:Tarciso Morais/Renova Mídia)

Dias Toffoli classifica STF como ‘editor de um país inteiro’. “Somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”, diz Toffoli.

BRASIL,  POLÍTICA
 
 Imagem: ROSINEI COUTINHO/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/STF 

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na última terça-feira (28), que o Judiciário atua como um “editor de uma nação inteira”.

A declaração foi feita ao comentar sobre o controverso inquérito das fake news, que é responsável por suspender das redes sociais diversos aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em conferência virtual, segundo o site Poder360, Toffoli usou como exemplo o editor de um jornal que decide bloquear a publicação de uma notícia:

“Todo órgão de imprensa tem censura interna. Em que sentido? O seu acionista ou o seu editor, se ele verifica ali uma matéria que ele acha que não deve ir ao ar porque ela não é correta, ela não está devidamente checada, ele diz: ‘Não vai ao ar’. Aí o jornalista dele diz: ‘Mas eu tenho a liberdade de expressão de colocar isso ao ar?’. Entendeu? Não é à toa que todas as empresas de comunicação têm códigos de ética, códigos de conduta, de compromisso.”

E acrescentou:

“Nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”.

(Por:Tarciso Morais/Renova Mídia)

Marco Aurélio rejeita anulação de buscas em gabinetes da Câmara. Mesa da Câmara pediu que ação no gabinete de Paulinho da Força fosse anulada, por ter ocorrido sem aval do STF.

BRASIL,  POLÍTICA
 
 Imagem: Reprodução/Agência Brasil 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou, nesta quarta-feira (29), o pedido da Câmara dos Deputados para anular buscas feitas no gabinete do deputado Paulo Pereira (SD-SP), mais conhecido como “Paulinho da Força”.

Em sua decisão, Mello diz que as buscas, que foram autorizadas pela justiça de primeira instância, não têm relação com o mandato atual do deputado, por isso não são alcançadas pelo foro privilegiado.

No pedido, a Câmara argumentava que esse tipo de ação nos gabinetes precisaria de uma autorização prévia do STF.

Já o ministro diz reproduzir o entendimento da ministra Rosa Weber, que validou outra busca recente na Câmara — no gabinete da deputada Rejane Dias (PT-PI), esposa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), destaca o portal G1.


(Por:Tarciso Morais/Renova Mídia)

Quarentena política para juízes pode valer já em 2022, diz Maia. “Parlamento deve ouvir a proposta do presidente Toffoli”, disse Maia.

BRASIL,  POLÍTICA
 
 Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou, nesta quarta-feira (29), que vai colocar em votação um projeto de lei que prevê quarentena para que juízes se candidatem a cargos políticos. 

Maia disse que a ideia é que a nova regra já entre em vigor para a próxima eleição presidencial, em 2022, informa o jornal Estadão. 

A previsão foi dada após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defender um prazo de oito para que um magistrado esteja apto a disputar um cargo público após deixar a toga, como noticiou a RenovaMídia.

Ao ser questionado sobre o tema, Maia declarou:

“Acho que o presidente Toffoli está correto. Já existem projetos tramitando na Casa e acho que essa matéria está sendo amadurecida e muito perto de se chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser utilizadas como trampolim.”

E acrescentou:

“Não discuto nem prazo, mas o presidente Toffoli já conhece a política, trabalhou no Parlamento, é um grande presidente do STF. O Parlamento deve ouvir a proposta do presidente Toffoli e decidir pelos oito anos, por seis anos, por quatro anos…aí é uma decisão do Senado.”

(Por:Tarciso Morais/Renova Mídia)

Falta de consenso adia votação do socorro ao transporte coletivo. Decisão sobre ajuda de R$ 4 bi a empresas de ônibus deve ocorrer na semana que vem

BRASIL,  POLÍTICA
 
 Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Najara Araujo / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a proposta que cria uma ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de transportes coletivos só deve ser votada na próxima semana. A expectativa era para que a votação ocorresse ontem mesmo. De acordo com Maia, tudo vai depender de como se parlamentares e Governo Federal conseguem entrar em consenso.

 

Em sua argumentação, o presidente da Câmara lembrou que uma ajuda de R$ 4 bilhões para os sistemas de transporte coletivo nos estados chegou a ser incluída na Medida Provisória 938/20, mas acabou sendo retirada depois de críticas da oposição, que protestou contra as contrapartidas das transferências e o tema passou a constar no Projeto de Lei 3909/20, do deputado Elias Vaz (PSB-GO).

“É preciso apresentar um texto sobre a questão do transporte em diálogo com o governo para que, na próxima semana, possamos votar baseados nas condições orçamentárias do governo federal”, disse Maia, disse de acordo com nota da Agência Câmara. 

Já o deputado Vaz disse, de acordo com a mesma nota, que o transporte coletivo necessita de ajuda, assim como o setor aéreo. “É um setor que já vinha em crise e que, evidentemente, teve uma queda brutal no número de passageiros. E é óbvio que isso tem comprometido muito a situação dessa atividade”, declarou. 

A proposta de Vaz está apensada ao Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fábio Schiochet (PSL-SC), que institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19.

Maia então orientou os deputados interessados a procurarem o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) para levarem suas demandas. "Vamos votar na próxima semana", afirmou.

 

 

 (Por Gabriel Sobreira/O Dia)

Moro responde Aras e diz que 'desconhece segredos ilícitos da Lava Jato'. Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública reagiu à declaração de Procurador-Geral da República sobre 'rumos do lavajatismo'

PGR FALOU SOBRE "LAVAJATISMO"
 
 O ex-ministro Sergio Moro - Fabio Rodrigues Pozzebom/AgÊncia Brasil

Brasília - O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta quarta que 'desconhece segredos ilícitos' da operação que comandou por mais de quatro anos, destacando que a mesma 'sempre foi transparente' e teve decisões confirmadas por tribunais superiores. A indicação se dá após o Procurador-Geral da República Augusto Aras afirmar que 'é hora de corrigir rumos para que o lavajatismo não perdure' e falar em uma 'caixa de segredos' da operação.

Em transmissão ao vivo realizada nesta terça, Aras disse que a Lava Jato teve um papel relevante, mas, segundo ele, 'deu lugar a uma hipertrofia'. O PGR alegou ainda que busca transparência do Ministério Público Federal e apontou que a unidade de Curitiba tem 350 terabytes de informações e dados de 38 mil pessoas.

"Ninguém sabe como foram escolhidos, quais os critérios. Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos", afirmou.

Além de Moro, o procurador Roberto Pozzobon, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, também reagiu às falas do chefe do Ministério Público Federal, dizendo que 'transparência faltou mesmo no processo de escolha do PGR pelo presidente Jair Bolsonaro'. Aras foi o primeiro indicado à chefia do MPF em 16 anos que não constava em lista tríplice formulada em votação entre procuradores.

As declarações de Moro e de Aras se dão em momento de atrito entre procuradores federais e a cúpula da PGR. O estopim da crise foi uma diligência da subprocuradora Lindora Maria Araújo, nome de confiança de Aras, para busca de informações da força-tarefa da operação em Curitiba. A PGR pediu ainda acesso às informações das unidades da operação no Rio e em São Paulo.

No início do mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou às forças-tarefa que apresentem dados e informações da operação à Procuradoria-Geral da República.

Em outra linha, a Procuradoria-Geral da República propôs a criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) no MPF, o que centralizaria em Brasília o controle de operações e passaria a administração das bases de dados das forças-tarefa para uma secretaria ligada à Procuradoria. O relator da proposta, subprocurador Nívio de Freitas, disse em entrevista ao Estadão ser contra o compartilhamento irrestrito de dados da Lava Jato com PGR.

Moro já criticou manifestações de Aras sobre a força-tarefa, defendendo a 'autonomia funcional' das mesmas e indicando que falta apoio da cúpula da PGR ao trabalho dos procuradores.

"Não entendo essa lógica do revisionismo, como se a Lava Jato não representou algo extremamente positivo, que foi uma grande vitória contra a impunidade da grande corrupção. Quem ataca a Lava Jato hoje eu sinceramente não entendo bem onde quer chegar", afirmou o ex-ministro em entrevista ao Estadão no início do mês.

Nesta semana, em entrevista ao jornal britânico Financial Times, o ex-juiz disse que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. O ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu.

 

 

(Por:Estadão Conteúdo)

Toffoli livra mais um investigado de corrupção: o senador José Serra. Ministro do STF mandou suspender investigações de corrupção do tucano

FESTA NO TUCANATO
 
 Senador Jose Serra  (PSDB-SP). Foto: Valter Campanato/ABr

Após arquivar investigações contra ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) delatados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabra, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou a suspensão das investigações de corrupção eleitoral e caixa dois que pesam contra o senador José Serra (PSDB-SP).

Além das acusações envolvendo crime eleitoral, Serra também é suspeito de lavagem de dinheiro em obras do Rodoanel Sul, em São Paulo, quando ele era governador.

No STF, a defesa de Serra alegou que ele tem direito a foro privilegiado e não pode ser investigado por juiz de primeira instância e sim pelo próprio Supremo. O próprio STF já decidiu que o foro privilegiado somente se aplica a crimes cometidos durante o mandato e em razão dele.

Em sua decisão, Toffoli determinou que “todos os bens e documentos apreendidos deverão ser lacrados e imediatamente acautelados, juntamente com eventuais espelhamentos ou cópia de seu conteúdo, caso tenham sido realizados”.

(Por:Diário do Poder)

Brasil registra 90.134 mortos e 2,5 milhões de infectados por covid-19. Há 675.712 pacientes em acompanhamento e 1.787.419 já se recuperaram

PANDEMIA
 
 Brasil Registra 90.134 Mortos Por Covid-19.Foto:Alex Pazuello

Conforme o Boletim Epidemiológico da covid-19, divulgado ontem (29) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 90.134 mortos pela doença desde o início da pandemia. A soma das pessoas infectadas desde o início da contagem atingiu 2.552.265. Nas últimas 24 horas, foram 69.074 novas notificações incorporadas no sistema do Ministério da Saúde. Ontem o total era de 2.483.191.



Há 675.712 pacientes em acompanhamento e 1.787.419 pessoas já se recuperaram da covid-19.

Foram 1.595 novos registros de mortes nas últimas 24 horas. O alto número se deveu à inclusão dos dados de São Paulo de ontem. No balanço divulgado pelo Ministério da Saúde ontem, o painel marcava 88.539 falecimentos.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (21.676), Rio de Janeiro (13.033), Ceará (7.643), Pernambuco (6.484) e Pará (5.694). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (328), Tocantins (364), Roraima (493), Acre (510) e Amapá (449). (ABr)

 
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde


(Por:Diário do Poder) 

Corpo encontrado em área de dunas na zona Norte de Natal é de motorista por aplicativo. Arlley Diego Dantas, 24 anos, estava desaparecido desde o último dia 18 de julho, quando saiu para fazer uma corrida no aplicativo e não retornou. Carro foi incendiado

CORPO DE ARLLEY FOI ENCONTRADO
 
 
 Corpo estava enterrado em trecho em meio às dunas na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi 

O corpo encontrado em um matagal em uma área de dunas na zona Norte de Natal, na última segunda-feira (27), é do motorista por aplicativo Arlley Diego Dantas, que estava desaparecido desde o dia 18. A confirmação foi feita pelo Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep), na tarde desta terça-feira (28), com a identificação através de digitais. A mãe do rapaz, Adriana Dantas esteve no Itep para liberar o corpo. 

Arlley Diego, 24 anos, havia sido visto pela última vez no Guarapes, bairro onde mora na zona Oeste de da capital potiguar. No dia 18 de julho, saiu para uma corrida no aplicativo e pouco depois deixou de responder a mensagens e ligações de familiares e amigos. O carro em que Arlley trabalhava foi encontrado ainda em chamas, na praia de Santa Rita, no litoral Norte, na manhã do dia seguinte. 

A Polícia Militar encontrou o corpo do motorista após denúncias de populares. O acesso ao local onde o corpo foi encontrado foi complicado. O trecho de matagal fica em uma área de dunas entre a Comunidade da África, na Redinha, e o prolongamento da Avenida Moema Tinoco, que é próximo a um afluente do Rio Doce. Foi preciso atravessar as dunas e depois ainda caminhar a pé em meio ao matagal para chegar ao ponto exato. 

 
 Adriana Dantas (de azul), mãe de Arlley Diego, esteve no Itep para liberar o corpo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

De acordo com os familiares, o velório de Arlley Diego terá início na noite desta terça-feira, na Igreja Adventista do bairro dos Guarapes, O sepultamento está marcado para 8h desta quarta-feira (29), no cemitério Vila Park, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

 
 Carro de Arlley foi encontrado ainda em chamas na praia de Santa Rita — Foto: Reprodução 



(Por Inter TV Cabugi — Natal) 

Câmara de Natal aprova Reforma da Previdência em primeiro turno. Projeto, que atende a uma portaria do Ministério da Economia, eleva de 11% para 14% a contribuição de todos os servidores públicos municipais, sem distinção de renda

UNANIMIDADE
 
 Votação foi simbólica e contou com apoio dos 17 vereadores presentes, a maioria participando por videoconferência

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (28), em primeiro turno, o texto-base da Reforma da Previdência Municipal. A votação foi simbólica e contou com o apoio dos 17 vereadores presentes, a maioria participando por videoconferência.

Antes de ir à sanção do prefeito Álvaro Dias, o projeto ainda terá de passar por uma segunda votação, que está prevista para quinta-feira (30). No segundo turno, os vereadores vão decidir se mantêm o texto original, enviado à Câmara pela prefeitura, ou se farão mudanças na proposta.

Pela manhã, o projeto passou pela Comissão de Direitos Humanos. Foi a última etapa da tramitação antes do plenário. Na ocasião, foi aprovado o texto-base, com a inclusão de uma emenda proposta pelo vereador Maurício Gurgel (PV), que estabelece um sistema de alíquotas progressivas de contribuição dos servidores para o regime previdenciário municipal.

O texto-base eleva de 11% para 14% a contribuição de todos os servidores públicos municipais, sem distinção de renda. A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos – e que será submetida à análise do plenário – é que, em vez de uma alíquota linear, sejam cobradas alíquotas diferentes, a depender da remuneração recebida pelo servidor. Os percentuais, porém, ainda estão em negociação.

Ainda segundo a proposta, os aposentados e pensionistas permanecem isentos da contribuição nas aposentadorias e pensões até o teto, que hoje é de R$ 6.101,06. Só para quem recebe aposentadoria ou pensão acima desse valor há o aumento na alíquota, de 11% para 14%, e apenas na parcela que exceder esse teto.

A aprovação da reforma atende a uma determinação do Governo Federal. No ano passado, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deu até 31 de julho para que estados e municípios se adequassem à reforma previdenciária geral, promulgada pelo Congresso Nacional no fim de 2019.

Caso a adequação não seja realizada, a partir de 1º de agosto, governadores e prefeitos não poderão renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Sem o documento, estados e municípios não podem receber verbas, celebrar convênios ou contratar empréstimos com aval da União.

Além disso, estados e municípios podem sofrer outras punições, como a obrigatoriedade da aplicação imediata de regras gerais da reforma nacional, resultado da Emenda Constitucional 103.

Funfipre teve déficit de R$ 195 mi em 2019

Além de atender à determinação federal, a reforma tem o objetivo de reduzir o déficit do regime próprio de previdência em Natal.

Em Natal, o regime previdenciário funciona segundo o modelo de “segregação de massas”, com dois fundos. Isso significa que quem ingressou no serviço público municipal até 2002 está ligado ao Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre). Já quem foi contratado de 2002 para cá está segurado pelo Fundo Capitalizado de Previdência (Funcapre).

O Funcapre é superavitário. Ou seja, arrecada mais do que o que gasta com benefícios. De acordo com o NatalPrev, o saldo do patrimônio líquido desse fundo era, em 31 de dezembro de 2019, de R$ 494,5 milhões.

O recurso, que segue guardado, é fruto das contribuições dos servidores e da própria Prefeitura, que renderam a uma taxa de 12,22% no ano passado. A verba servirá para pagar aposentadorias e pensões no futuro.

No outro fundo, o Funfipre, há déficit. Todos os meses, a Prefeitura do Natal precisa aplicar uma média de R$ 15 milhões para cobrir a diferença entre o que foi arrecadado e o que precisa ser pago de benefícios previdenciários. Em todo o ano de 2019, foram R$ 195,5 milhões extraídos do Tesouro Municipal para cobrir o déficit financeiro desse fundo.

De acordo com o NatalPrev, no ano passado, foram aposentados 412 servidores, o que fez com que o regime próprio de Previdência de Natal encerrasse 2019 com 4.417 aposentados e 1.120 pensionistas, considerando os dois fundos. O universo total de segurados é de mais de 17,6 mil servidores públicos.

Vereadores presentes (votação unânime)

Ana Paula (PL), Ary Gomes (PDT), Bispo Francisco de Assis (Republicanos), César de Adão Eridan (PDT), Cícero Martins (Progressistas), Dagô de Andrade (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Felipe Alves (PDT), Fernando Lucena (PT), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PCdoB), Kléber Fernandes (PSDB), Ney Lopes Júnior (PDT), Nina Souza (PDT), Paulinho Freire (PDT), Preto Aquino (PSD) e Raniere Barbosa (Avante).


 (Por Tiago Rebolo/AgoraRN)

Bares e restaurantes podem vender bebidas alcoólicas a partir do dia 5 de agosto. Governo também libera vendas em barracas de praia na primeira semana do mês de agosto.

BEBIDAS ALCOÓLICAS
 
 Bares, restaurantes e barracas de praias poderão vender bebidas alcoólicas a partir do dia 5 de agosto. 

A partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcoólica. A autorização está na Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada no dia 27 de julho, pelo Gabinete Civil e Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, e se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

O documento traz observações especificas para os setor de foods park, que não poderão dispor de mesas e cadeiras em espaço superior a 300 m² para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários; e também devem indicar obrigatoriamente um responsável pelo empreendimento, que aplicará e fiscalizará a adoção do protocolo, respondendo perante aos órgãos de controle e fiscalização. Caso não seja identificado o responsável legal, os órgãos de fiscalização poderão determinar o esvaziamento e fechamento do espaço imediatamente.

Os bares e as barracas de praia também têm orientações particulares. Devem obedecer ao distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas, reforçando a higienização das mesmas e repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes; e respeitar o limite máximo de 4 pessoas por mesa. O cliente somente poderá retirar a máscara para realizar as refeições.

Fecomércio disponibiliza protocolos para impressão

Além disso, os estabelecimentos devem seguir todos os protocolos (gerais e específicos) já divulgados pelo Executivo estadual para os setores que compõem o grupo Alimentação II e Bares, que podem ser acessados na plataforma criada pela Fecomércio RN, através do endereço fecomerciorn.com.br/cuidandodorn.

No site, o empresário pode pesquisar o protocolo do seu segmento, personalizar com os dados da sua empresa. O passo seguinte é enviar o documento preenchido para o e-mail analiseprotocolo@fecomerciorn.com.br e aguardar a validação da Fecomércio, que é praticamente imediata. Após o retorno da Federação, com o protocolo já referendado pela entidade, os empreendedores deverão imprimir o protocolo personalizado e deixar em local de fácil acesso e visualização em seu estabelecimento, podendo, inclusive, apresentá-lo em caso de fiscalização realizada pelos órgãos públicos.

Em caso do não cumprimento das regras, o estabelecimento está sujeito a interdição até a adequação às normas sanitárias. O responsável legal do estabelecimento poderá ser responsabilizado na esfera penal por crime contra a saúde pública.


(Por:Nominuto.com)

Federação define datas dos jogos no retorno do futebol potiguar. Sem público por causa da pandemia, equipe da TV FNF realizará a transmissão dos jogos.

FUTEBOL  POTIGUAR
 
 Jornalista Thiago César, ex-Inter TV Cabugi fará parta da equipe da TV FNF que irá transmitir os jogos do campeonato estadual.

Em reunião com os clubes participantes da primeira divisão do Campeonato Potiguar, a Federação-Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), definiu nesta terça-feira (28), as datas dos jogos e decidiu que a transmissão do torneio estadual acontecerá através de uma plataforma digital da federação. 


Segundo a FNF, os clubes apoiaram a atitude da entidade estadual de futebol. Além da apresentação do projeto da TV FNF, também foi apresentada a tabela com locais, horários e datas definidas dos jogos no retorno do estadual.


O presidente também aproveitou o encontro para apresentar a data de reinício e a tabela aos dirigentes dos clubes participantes da primeira divisão do estadual as datas, com locais, datas e horários das rodadas que restam para o encerramento da Copa RN, válido pelo segundo turno da competição. Veja a primeira rodada de reinício do certame:
🗓10/08/20 [ 20h15 ]
📍Arena das Dunas - América x Globo
🗓12/08/20 [ 15h30 ]
📍Nazarenão - Palmeira x Potiguar
🗓12/08/20 [ 20h15 ]
📍Arena das Dunas - Santa Cruz x ABC
🗓13/08/20 [ 15h30 ]
📍Frasqueirão - Força e Luz x ASSU
Será marcado um novo evento para apresentação da equipe que irá compor a TV FNF e a demonstração da plataforma e de como tudo irá ocorrer.


(Por:Nominuto.com)