ELEIÇÕES 2020
Vereador Fernando Lucena (PT) busca 5º mandato na Câmara Municipal de Natal, com forte atuação na saúde e defesa dos servidores públicos - Foto: José Aldenir / Agora RN
No quarto mandato como vereador de Natal, Fernando Lucena (PT) tem
uma atuação marcada pela militância no campo da esquerda e por ser
“terrivelmente anti-Bolsonaro”, como ele mesmo define.
Natural de
Campina Grande, na Paraíba, o parlamentar começou a carreira política
no movimento estudantil. Foi presidente de grêmio e diretor da Casa do
Estudante de Caicó, além de ter participado da reconstrução da UNE, em
1979.
A carreira na administração pública foi iniciada em 1986
com o ingresso na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). No
órgão, Lucena foi comprometido com a luta dos trabalhadores
assalariados. Ele ajudou a fundar a Associação dos Serviços Urbanos, que
depois se tornou o Sindicato dos Trabalhadores de Conservação e Limpeza
do Estado.
Atualmente, o vereador é presidente da Comissão de
Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal –
estando no cargo há 8 anos. “Nossa principal obrigação é fiscalizar os
recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos tanto do poder
municipal quanto dos poderes estadual e federal”, relatou, em entrevista
ao Agora RN.
“Ainda temos problemas que precisam de solução. Por
exemplo, Natal tem uma empresa só para recolher medicamentos vencidos e
outra para incinerá-los. Isso é uma afronta à saúde pública. Temos um
cemitério de ambulâncias do Samu Metropolitano: são 14 veículos
seminovos parados. A Maternidade Felipe Camarão, referência no parto
humanizado, está fechada desde 2018. São lutas que precisam de
enfrentamento e seguiremos buscando respostas no próximo mandato”,
afirmou.
Saúde
O grande projeto de Lucena para o próximo mandato é a criação de um
“hospital de retaguarda”, que teria como função principal acelerar o
andamento das cirurgias oferecidas pelo SUS. “Por causa da pandemia da
Covid-19, as pessoas ficaram com medo de procurar unidades hospitalares
e, agora, há uma demanda reprimida em relação a outras doenças”, relatou
o vereador. É por isso que ele vai sugerir que o Hospital Municipal de
Campanha seja o centro que dará suporte aos procedimentos cirúrgicos.
“Para
que o hospital não seja subutilizado ou fechado no pós-pandemia, quero
propor que ele vire o hospital de retaguarda e que proporcione todos os
exames do pré-operatório, além de abrigar o paciente no pós-operatório.
Funcionando
assim: a pessoa fica internada no centro, faz os exames necessários. A
ambulância leva o paciente para o hospital de referência, como o
Walfredo Gurgel. Ele passa pela cirurgia e retorna ao hospital de
retaguarda, e fica no leito até o momento de alta”.
De acordo com
Lucena, a operação vai diminuir a fila de espera por cirurgias. “O
hospital da Via Costeira tem capacidade para mais de 500 leitos. Vamos
salvar vidas porque teremos suporte para o Estado inteiro. Vejo pessoas
morrendo nas UPAs e em outras unidades, aguardando atendimento. A
logística do hospital de retaguarda é viável e vai auxiliar a
população”.
Previdência
O vereador votou contra a reforma da Previdência Municipal, que eleva
a contribuição previdenciária dos servidores. Hoje, o contracheque do
funcionalismo tem um desconto de 11% sobre a remuneração bruta. Com a
reforma, vai subir para 14%, independentemente da faixa salarial, a
partir de janeiro de 2021.
“É um absurdo. Se eu fosse deputado
federal, teria votado contra a reforma de Bolsonaro. Se eu fosse
deputado estadual, teria votado contra a reforma de Fátima, mesmo sendo
do meu partido. Acho que a Previdência precisa ser reestudada. Temos
bilhões nos fundos previdenciários, temos que pegar esse dinheiro e
investir no servidor. Ninguém procura outra solução, a solução é sempre
tirar do contracheque do trabalhador. Precisamos de outra forma de
financiamento. Essa reforma não vai resolver nada, é só um paliativo”,
indicou.
Transporte
Já o transporte público da capital potiguar também é alvo de
reivindicações. Recentemente, em meio à pandemia, a Câmara aprovou um
projeto que reduz em 50% o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado das
empresas de ônibus. A redução no ISS – de 5% para 2,5% – foi anunciada
como forma de aliviar o caixa das companhias durante o período de crise
causada pelo coronavírus. No entanto, a lei ainda não foi sancionada
pelo prefeito Álvaro Dias.
“Adicionei uma emenda que proíbe o
aumento de passagem este ano e ainda obriga o retorno das 19 linhas de
ônibus que foram retiradas das ruas. Mas ainda não sei qual é o motivo
da demora para a aprovação da lei. O transporte segue sendo de péssima
qualidade e vejo que existe uma certa subserviência da Prefeitura ao
Seturn, sindicato que representa os empresários do transporte”,
comentou. “Minha luta com o Seturn e a Secretaria de Mobilidade Urbana
(STTU) é constante”.
Para ele, a mobilidade urbana só vai dar os
primeiros passos para evolução quando houver maior investimento no VLT, o
veículo leve sobre trilhos. “Vamos propor esse debate para pedir a
aquisição de novos veículos, aumento de linhas, e incentivo ao uso por
parte da população. Além de barato, o VLT é rápido, confortável e pode
comportar muita gente”, assegurou.
Infraestrutura
Observando a infraestrutura da cidade, o vereador foi autor de uma lei que garante um seguro para prédios públicos, como escolas e unidades de saúde, ruas e outros dispositivos, como praças. Segundo ele, as empresas que prestam serviços à Prefeitura devem realizar reparos necessários durante o prazo de 5 anos, sob pena de multa em caso de descumprimento. “Agora, essas construções não podem ficar desassistidas. E os consertos são a custo zero para o município. Essa foi uma conquista importante”, disse o parlamentar.
Cultura
Um dos principais espaços frequentados pela boemia natalense e
tradicional ponto de manifestações culturais e artísticas, o Espaço
Cultural Ruy Pereira, no coração da Cidade Alta, foi completamente
repaginado e reestruturado durante a atual gestão. O novo ambiente foi
entregue simbolicamente em agosto deste ano. A criação do espaço foi
proposta por Lucena, que acredita que a cultura precisa de apoio.
A
revitalização do Ruy Pereira também partiu de uma emenda do vereador. O
local passou por diversas intervenções, como troca do pavimento,
tratamento de drenagem e esgoto, rede elétrica, iluminação, mudança da
entrada para a avenida Princesa Isabel e a instalação de um palco
permanente, incluindo cobertura termoacústica, além da grafitagem dos
muros feitas por 30 artistas potiguares.
Os investimentos
aplicados na intervenção giraram em torno de R$ 418 mil e não devem
parar por aí. Lucena informou que pedirá uma emenda, no valor de R$ 250
mil, que será destinada exclusivamente para a contratação de músicos
locais. “O Beco da Lama e o Ruy Pereira receberão apresentações no fim
de semana. Será uma forma de manter o centro vivo, assim como no Recife
Antigo. Continuaremos criando uma identidade cultural para a nossa
cidade”, sublinhou o vereador.
Luta antirracista
Para marcar a luta antirracista, Lucena propôs que o Dia da
Consciência Negra – comemorado anualmente em 20 de novembro – seja
feriado em Natal. “Precisamos falar sobre o racismo, que é uma doença
grave que precisa ser discutida e combatida. Sabemos que ninguém pode
ser julgado pela cor da pele, mas ainda é algo enraizado e tido como
‘normal’ aqui”, contou.
A proposta foi aprovada pelo Legislativo
municipal, mas enfrentou resistência da Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), que apontou uma suposta
inviabilidade de dois feriados seguidos, já que no dia 21 é comemorado o
Dia de Nossa Senhora da Apresentação. A proposta agora será julgada
pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda na mesma pauta, o
vereador conseguiu recursos para a nova estátua de Iemanjá, que fica na
praia do Meio. Iemanjá é reverenciada por cultos afrodescendentes,
especialmente o candomblé e a umbanda, e é cultuada por pessoas de
diferentes crenças. No entanto, vândalos danificavam o antigo patrimônio
e seguem depredando a atual imagem. “E tudo é por intolerância
religiosa baseada na cor. É um retrocesso. A estátua da Bíblia, que fica
praticamente ao lado, nunca foi vandalizada. Não podemos agredir outros
que pensam diferente”, disse Lucena.
(Por:AgoraRN)
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