VACINAS
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, considerou insuficiente as informações prestadas pelo governo Jair Bolsonaro ao detalhar quem teria preferência dentro dos grupos prioritários da vacinação contra covid-19. A medida visa evitar casos de ‘fura-fila’, como o de profissionais da saúde que não atuam na linha de frente da pandemia, como veterinários e instrutores de academia, sejam vacinados antes de profissionais da saúde que lidam diretamente com pacientes de covid.
No último dia 08, Lewandowski determinou ao governo que explicasse,
com critérios objetivos, uma ordem de preferência entre classes e
subclasses da vacinação. Na nova decisão, Lewandowski aponta que a pasta
não enviou todas as informações cobradas e determinou que sejam
apresentadas em até cinco dias.
Em manifestação
enviada ao Supremo, a Advocacia-Geral da União afirmou que, até então, o
único subgrupo na lista de prioritários à vacinação envolve
trabalhadores de saúde. O grupo incluiria ‘equipes de vacinação que
estivessem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos;
trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de
Residências Inclusivas; trabalhadores dos serviços de saúde públicos e
privados em unidades de referência para atendimento aos casos suspeitos e
confirmados de covid-19’.
“Deixou de
esclarecer, pormenorizadamente, quais os subgrupos que terão preferência
na vacinação, dentro dos grupos considerados prioritários, com a
indicação dos critérios técnico-científicos para uma tal opção,
apontando, em particular, as pessoas ou profissionais que serão
imunizados antes dos outros, por exemplo, dentro do Grupo 4
(Trabalhadores de Saúde), do Grypo 19 (Trabalhadores de Educação do
Ensino Básico), do Grupo 20 (Trabalhadores de Educação do Ensino
Superior), do Grupo 21 (Forças de Segurança e Salvamento), do Grupo 22
(Forças Armadas), do Grupo 23 (Trabalhadores de Transporte Coletivo
Rodoviário de Passageiros) e do Grupo 27 (Caminhoneiro)”, anotou o
ministro.
A necessidade de um maior
detalhamento de cada grupo de vacinação, segundo Lewandowski, é
importante devido à “enorme heterogeneidade dos indivíduos” que integram
cada categoria.
)Por:STF/Tribuna do Norte)
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